7.01.2009

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim informativo #60
1º de julho de 2009

Sumário

A marcha silenciosa da força invisível
ASSEFA: 40 anos de desenvolvimento comunitário na Índia


Mensagem da equipe editorial


Neste número, nós lhes informamos sobre progressos muito significativos, obtidos pela Association for Seva Serva Farms (ASSEFA) da Índia, estes últimos anos. Este desenvolvimento evidencia as potencialidades de alternativa e de crescimento em número e qualidade de uma realização territorial realizada na duração. Mas não se trata de vilarejos fechados sobre si próprios, trata-se de comunidades interligadas entre elas por um projeto global e por um banco adaptado às necessidades, que atua na escala regional e nacional, o que permite organizar solidariedades de forma mais ampla e com um maior embasamento.
Já apresentamos esta associação nos Boletins #4 (2003) e #12 (2005), disponíveis no site indicado abaixo. Com efeito, em agosto de 2002, Yvon tinha sido convidado pela ASSEFA com uma delegação internacional. Naquele momento, a associação contava mais ou menos 3 500 vilarejos. Seis anos mais tarde, são 9 800 vilarejos! Para Yvon trata-se sempre de uma associação que pode inspirar muitos e que deve ser conhecida.
Nos próximos meses, exploraremos com vocês os passos futuros de nosso boletim no contexto dos resultados do encontro de Luxemburgo (ver o número precedente). A tomada de consciência que acompanha as crises em curso, e particularmente o fim anunciado do petróleo barato, terá inexoravelmente impactos enormes. Um grande número de análises prediz a volta para o território, o “local” tornando-se o lugar da (re) composição das atividades humanas e o da gestão dos recursos naturais como do acompanhamento das resiliências ecosistêmicas. Chegou o momento de colocar todas as energias - humanas! – a serviço de soluções alternativas pacíficas ao modelo macroeconômico globalizado que estava embasado sobre a exploração incessante de recursos que eram considerados inesgotáveis. “É tarde demais para ser pessimista”, como o diz Arthus-Bertrand no filme “Home”.

Próxima publicação : setembro


Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

A marcha invisível da força invisível
ASSEFA: 40 anos de desenvolvimento comunitário na Índia

Na oportunidade do 40º aniversário de suas atividades, a Association for Seva Serva Farms (ASSEFA) da Índia publicou uma coletânea de diversos artigos, em um livro com título instigante: “A marcha silenciosa da força invisível”.
Em março de 2008, este movimento, de inspiração gandhiana reúne 9 766 vilarejos em 8 estados diferentes da União Indiana. Assim, no total, são 803.000 famílias, portanto, mais de 3,5 milhões de pessoas que beneficiam das múltiplas atividades da ASSEFA. Prevê-se que em 2010, estas envolverão 1 milhão de famílias.
Não é possível no presente artigo de descrever com detalhes o conjunto das atividades da ASSEFA. Apresentamos aqui um conjunto de elementos que dão uma idéia do trabalho realizado desde 2002, quando Yvon Poirier fez uma visita in loco. Remetemos o leitor aos Boletins 4 e 12 para ter uma idéia mais precisa do caminho percorrido em 7 anos.

A visão: uma abordagem holística
No começo, em 1968, tratava-se de ajudar os camponeses sem terras a criar vilarejos sobre terras obtidas pelo movimento Gandhi. Assim, nos primórdios, ASSEFA trabalhava para os aldeenses. Na etapa seguinte, ASSEFA trabalha com todo mundo, inclusive os pobres. Com efeito, desde uns quinze anos, é mais apropriado de falar em desenvolvimento pelo povo, no qual a associação desempenha funções de planejamento e de apoio. A abordagem é holística e visa à criação de vilarejos autosuficientes e sustentáveis.
O conceito de fiduciário (trustee em inglês) se encontra no cerne dos princípios que prevalecem. “Cada um deveria viver nesta Terra-Mãe como Fiduciário com tudo o que ele tem e adquire para o benefício da comunidade na qual ele vive”. Assim, ASSEFA confia na comunidade e nos aldeenses. Eles ficam livres de se organizar entre eles, de administrar o dinheiro e os recursos materiais para ter um benefício mútuo, e se possível fazer beneficiar os vilarejos vizinhos.


A micro-finança: uma ferramenta de ajuda animada por mulheres
A organização dos vilarejos está embasada em boa parte sobre os grupos de ajuda femininos (GEF). Em março de 2008, 32 000 GEF agrupavam 500 000 mulheres em 113 Sarvodoya Mutual Benefit Trusts (SMBT). Em 1996, os SMBT se tornaram proprietários da Sarvodaya Nano Finance Limited, uma instituição financeira reconhecida pelo Banco da Índia. Assim, desde 1998, a micro-finança é a propriedade das mulheres. Ela é gerida por elas próprias, com a ajuda dos profissionais de ASSEFA. Em 2008, 172 000 mulheres beneficiaram de empréstimos. A taxa de reembolso foi de 99,66%!
Nesta abordagem holística, ASSEFA verifica se os vilarejos podem satisfazer suas próprias necessidades: saúde, educação, moradia, atividades de geração de renda (tais como produção de leite, pequenas empresas, venda direta de produtos agrícolas nos mercados, etc.).


Construir a coesão social
Um destaque maior é a construção da paz nas comunidades. Como o dizíamos em 2005, ASSEFA, com a ajuda de organizações amigas na Europa, e o apoio de diversos recipiendários do prêmio Nobel da Paz, entre outros, o Dalai Lama do Tibete, Mairead Corrigan Maguire da Irlanda e Aug San Suu Kyi do Mianmar, obteve que a Assembléia Geral da ONU declare a “Década 2001-2010 para a educação para a paz das crianças do mundo”. Esta formação está integrada ao programa das escolas ASSEFA.
Outra atividade importante foi instalada estes últimos anos, os “casamentos comunitários”. Na Índia, o casamento continua sendo uma instituição importante. Além das duas pessoas, trata-se de um rito sagrado que une duas famílias. Assim, a maioria dos casamentos são “arranjados”. Mesmo se tratando de acontecimento festivo, para muitas famílias pobres financeiramente é um desastre. Porque, na Índia, pese a sua ilegalidade desde 1961, o dote continua uma norma. Assim, os casamentos comunitários, que unem simultaneamente casais hindus, muçulmanos e cristãos, não somente constituem uma promoção do respeito entre as religiões como criam uma atividade de fortalecimento da comunidade e da luta contra a pobreza. Assim, os GEF que organizam estes casamentos reduzem em 50% os gastos para as famílias em questão. Em janeiro e fevereiro de 2006, em 7 lugarejos do Tamil Nadu (estado do sul da Índia), 340 pares se casaram e 49000 pessoas participaram das celebrações. Envolver os aldeenses fornece as condições para ajudar, se for necessário, os recém-casados. “Em poucas palavras, os casamentos comunitários são uma ferramenta potente de construção da coesão social e da ajuda mútua nos vilarejos”.


Perspectivas para os próximos 40 anos.
Realizar a justiça social e econômica, criar vilarejos prósperos, continua sendo uma prioridade. Entretanto, mesmo se “o empoderamento dos mais vulneráveis é um trabalho contínuo em todas as sociedades, e que a sustentabilidade é não somente uma questão de sobrevivência de projetos ou de organizações, nossa habilidade para compreender as implicações da interdependência se tornou uma preocupação global, pois é provavelmente o fator chave que determinará a sobrevivência ou não da humanidade inteira, no próximo século”.
A globalização agrave consideravelmente as diferenças entre os ricos e os pobres pelo mundo afora e dentro de cada país. “É verdade que a economia após petróleo abre perspectiva de mudança de rumo, mas ela provocará também rupturas e miséria para muitas pessoas. Sem uma gestão efetiva da economia global, não somente para assegurar as necessidades essenciais de todos, mas também para se adaptar às mudanças ambientais, o futuro da humanidade no próximo século corre um sério risco.”

Autor: Yvon Poirier¸
Silent March of The Invisible Force
Sarvodaya Action Research Centre, Madurai, Tamil Nadu, September 2008, 248 p

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos a nossos tradutores :
Éveline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.


Entrar em contato conosco (para informes, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

6.07.2009

Boletim internacional de desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo#59
1º de junho de 2009

Sumário
Mensagem da equipe editorial

4º Encontro intercontinental do RIPEES, Globalização da solidariedade, -Fórum Lux’09, 22 ao 25 de abril em Schifflange – Luxemburgo
A contribuição da oficina 7: “Participação democrática e ancoragem territorial para uma outra economia”.

Mensagem da equipe editorial

Assim como foi anunciado em abril passado, toda a equipe editorial participava do encontro LUX’09. A nossos olhos, este encontro é um sucesso, especialmente porque vários grupos se organizam para realizar concretamente propostas formuladas pelas oficinas.
A respeito disto, nós lhes convidamos a visitar o site WWW.lux09.lu para tomar conhecimento dos resultados das treze oficinas temáticas assim como da Declaração.
Como estávamos envolvidos na organização da Oficina 7 Participação democrática e ancoragem territorial para uma outra economia, desde o começo, e como é plenamente na missão do nosso boletim, lhes comunicamos os procedimentos preparatórios à oficina, assim como os principais resultados.
No que nos diz respeito, estamos muito satisfeitos destes resultados, mesmo porque, em um grande número de outras oficinas, a noção de desenvolvimento local, que para nós é sinônima de ancoragem territorial, estava presente. Em suma, na grande maioria dos setores de atividade, de finanças solidária, de alimentação, de energia, de habitação, etc., a importância do local, da ancoragem territorial é constante.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

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4º Encontro intercontinental do RIPEES, Globalização da solidariedade, -Fórum Lux’09, 22 ao 25 de abril em Schifflange – Luxemburgo

A contribuição da oficina 7: “Participação democrática e ancoragem territorial para uma outra economia”.


Consciente que o contexto atual é de uma crise profunda da democracia e do modelo de crescimento, a Associação Francesa dos Pactos Locais, apoiada pela Fundação para o Progresso do Homem (FPH), imaginou um processo de capitalização itinerante sob forma de plataforma de trabalho estendida à dimensão européia. Em dezembro de 2007 os preparativos da oficina 7 se engajam pela construção de 5 etapas regionais, recebidas por organizações participativas, ancoradas em seus territórios, que realizaram avanços importantes sobre problemas chave de hoje:

• Em Poitou-Charentes : a participação cidadã e a instalação de 340 grupos de empregadores para responder às necessidades de criação de empregos com a fundação de um Centro de Recursos Europeus (França Joubert);
• Em Auvergne: o turismo responsável, laboratório de uma economia territorial mais solidária, harmoniosa e sustentável e ferramenta de desenvolvimento a serviço das populações dos territórios que acolhem (Alain Laurent e Jean-Claude Mairal);
• No Grande Ducado do Luxemburgo: Objetivo emprego para todos é uma rede de 820 assalariados que não podem ser transferidos e 400 atores voluntários, baseado sobre o desenvolvimento sustentável, a economia solidária e a promoção na Europa, de um 3º espaço econômico (Bem Goerens);
• Na Ile de France: o coletivo Equitess de Fontenay-sous-Bois inicia novas práticas sócio-econômicas em meio urbano contribuindo para uma vida melhor (Christine Bourdel, Françoise Hutinet, Joël Cacciaguerra);
• No Nord-Pas-de-Calais: metropolização (Lille, Courtrai, Arras et Calais, Dunkerque, Boulogne) e territórios adjacentes : Organizar a solidariedade e a economia associadas para não ser submisso seria a palavra chave deste encontro (Bruno Deffontaines e Mireille Charonnat, conselho de desenvolvimento do Pays de Saint-Omer, em presença dos países rurais da Zona Verde)

Encerrados em janeiro de 2009,os resultados mostraram graças a uma grade de leitura comum, debatida em intercâmbios “entre pares” e resultando em propostas. Eles se enriquecem e se internacionalizam entre fevereiro e abril de 2009
• Graças às fichas de ilustração produzidas antes, pelos conferencistas e outros convidados para a oficina 7, vindos do mundo inteiro : Europa, Georgia, Senegal, Burkina Fasso, Costa do Marfim, Mali, Madagascar, Quebec, Chili, Malásia e Filipinas.
• Graças à acolhida de uma delegação internacional na Aude antes do 16 a 21 de abril: Yvon Poirier e Jacques Fiset (Quebec), Denison Jayasooria (Malásia) e Ben Quiñones (Filipinas), presidente e animador da CSRSME Asia (Coalition of Socially Responsible SMEs), que assume a continuidade para 5º encontro em 2013, na Ásia.

Este processo participativo permitiu a acumulação de materiais importantes de questionamentos, de sugestões e propostas de grande riqueza (www.pactes-locaux.org).
Mas Luxemburgo 09 é somente uma etapa e uma nova partida, como testemunham as grandes linhas de conclusão da oficina 7:
85 pessoas inscritas, uma quarenta presentes no decorrer das 3 sessões:
1.- ilustrar e debater vistos dos Nortes
2.- o dia seguinte visto dos Suls
3.- para cruzar os olhares o terceiro dia e encontrar convergências entre atores, em todos os níveis de responsabilidade; propor juntos, do local para a Europa e até no internacional, respostas em matéria de regulações, organizações, cooperações e decisões.

A oficina 7 considera que a noção de ancoragem territorial é central
A gravidade da crise é uma oportunidade para rever os fundamentos da economia conectando-a com outras dimensões e isto num nível pertinente: o território, com a pessoa como ponto de partida central da análise e da ação. A visão holística é possível neste nível. Com efeito, a ancoragem territorial permite a tranversalidade (meio ambiente, social, cultura, finanças, governança, etc.) e a implicação de todos os componentes da população, sobretudo os excluídos, que devem ser incluídos em todas as políticas d’ESS. Esta abordagem é um pilar da economia social e solidária e será colocada no centro do 5º encontro do RIPESS na Ásia.
Para que esta noção seja compreendida e difundida, o procedimento de aprendizagem dos Pactos Locais é uma ferramenta apropriada. Ele concretiza a expressão “a experiência forma e toma forma. O procedimento de aprendizagem (chamado também “viagem de aprendizagem” na Ásia) contribui para a co-construção de uma visão partilhada sobre o território e a respeito do território por outro lado. Este tipo de ferramenta deve ser melhorado e adaptado.
O reforço das capacidades e a formação são indispensáveis. Os alvos: os que foram eleitos, os funcionários das municipalidades e a administração de forma geral. A participação é regra básica, mas ela deve ser facilitada indo para os mais excluídos, os que mais precisam, por uma postura de escuta e de diálogo, mais do que de dar lições. É fundamental.
A existência de facilitadores, de contadores de histórias, de animadores da vida local é importante. Assim como ferramentas eficazes como a arvore das palavras.
O conjunto permite estabelecer o laço entre democracia representativa e democracia ativa.
A articulação e a troca de experiências norte-sul é também importante. É preciso reequilibrar pelas partilhas de experiências e de saberes.
A passagem pela regulação, isto as políticas – não no sentido de “politiqueiro” – é incontornável para articular o local, o regional, o nacional, o continental e o mundial.
As propostas concretas marcam a vontade partilhada de continuar o diálogo começado para aprofundar duas questões no quadro do Fórum internacional Ásia de 2013:
• Que contribuição a dimensão territórial, cultural, ambiental, social... pode trazer para as diferentes temáticas que o Fórum pensa tratar?
• Que contribuição ... para a elaboração de projetos mundializados?

Um certo número de ações foram listadas e vão ser exploradas para serem concretizadas.
O teor destas perspectivas é apoiada e amplificada pelo discurso de conclusão de Romain Biever, diretor de INEES (Institutio Europeu para a Economia Solidária) que insiste sobre 5 pontos:

• Continuar a pesquisa fundamental para raciocinar no campo da ciência econômica;
• Continuar a pesquisa aplicada sobre as diferentes temáticas e nos projetos, pois as competências estão nos projetos;
• Valorizar os territórios numa governança democrática;
• Reforçar a articulação;
• Permitir a participação de todos os cidadãos, fazer nascer o espírito crítico, contra as palavras dogmáticas, comunicar com a mídia... É preciso combinar estes 5 pontos e fazê-los evoluir a partir dos territórios, novos motores. Somos nós que devemos concretizar esta sociedade do saber e criar centros de excelência em nossos territórios, na escala internacional.


Artigo de Martine Theveniaut

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Éveline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.

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Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

5.28.2009

Boletim internacional de Desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo #58
1º de maio de 2009

Sumário

Mensagem da equipe editorial
A justiça começa por baixo
O movimento de economia solidária foi lançado na ocasião de sua 1ª Conferência nos Estados Unidos

Mensagem da equipe editorial


No mês de março passado, uma primeira conferência aconteceu nos Estados Unidos sobre a economia solidária. Nós reproduzimos neste número um artigo de Carl Davidson, um dos membros do Comitê de coordenação da Rede US de economia solidária (US SEN).

No contexto atual de crises econômicas, financeiras e ambientais, o desenvolvimento de um movimento de economia solidária dentro do próprio país que tinha sido como uma política pública de promoção da globalização neoliberal até a eleição de Obama é um sinal das mudanças profundas neste país. Os desafios são enormes em um contexto em que as grandes transnacionais não largam o seu quinhão. Como exemplo, mencionemos que Exxon está tentando se apossar dos projetos de energia eólica!

O movimento é jovem, mas ele se enraíza em uma grande diversidade de movimentos sociais, e isto em todas as regiões dos Estados Unidos.

Equipe editorial

Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

A justiça econômica por baixo
O movimento de economia solidária foi lançado na ocasião de sua 1ª Conferência nos Estados Unidos
por Carl Davidson
SolidarityEconomy.Net


Cerca de 400 organizadores e militantes se reuniram na Universidade do Massachusetts em Amherst, de 19 a 22 de março, para o primeiro encontro nacional da Rede EU de Economia Solidária (USSEN), superando as expectativas de seus organizadores.

O agravamento da crise econômica tornou o encontro realmente pertinente. o tema geral foi: “Construir outro mundo”, e atraiu participantes da costa Leste, do Sul e do Midwest dos Estados Unidos, até do Alaska e de Porto Rico. No nível internacional, vieram delegações do Quebec, da Venezuela, do Peru, do México e do Canadá. Os participantes representavam projetos de justiça econômica e de empregos “verdes”, cooperativas de alimentos e organizações populares de crédito, cooperativas de trabalhadores e sindicatos assim como iniciativas de fomento da paz e da justiça.

“Nossa diversidade era muito dinâmica e criativa” declarou Julie Matthaei, membro do comitê de coordenação da USSEN. “Ela nos possibilitou afim ar nossa unidade, debater sobre as diferenças e nos ajudou a alcançar uma maior compreensão da economia solidária em nosso contexto.”

A economia solidária é um movimento popular muito conhecido em toda a América Latina, pelo fato das pessoas se ajudarem para sobreviver frente ao corte dos mecanismos de proteção social imposto pela globalização e o neoliberalismo. Ela é constituída por cooperativas camponesas, trabalhadores ocupando fábricas abandonadas assim como uma variedade de organizações de citadinos pobres. Na Europa e no Quebec, é igualmente conhecido como fazendo parte da economia social, com laços estreitos com os sindicatos, cooperativas de trabalhadores e o setor com fins não lucrativos nos serviços sociais. Juntas, a economia social e solidária é muito forte nestes lugares, como sucessos na promoção de políticas públicas.

A USSEN foi lançada na ocasião do Fórum social dos Estados Unidos em Atlanta em 2007, que atraíra uns 12000 participantes. Os militantes do SEM tinham organizado mais de 80 painéis e oficinas, e a rede foi criada entre os participantes. Esta última aumentou seu quadro de associados desde aquele momento, especialmente com a reunião de Amherst, seu primeiro grande projeto americano. Ele foi co-organizado com a Universidade de los Andes do Venezuela e o RIPESS-América do Norte, a Rede Internacional de Promoção da Economia Social e Solidária.

Emily Kawano, diretora da USSEN desejou a todos serem bem-vindos no momento da sessão solene de abertura e registrou este momento de história. “Nós sabemos é algo novo para os militantes aqui nos Estados Unidos, mas somos muitos entusiastas com a idéia da forma como ela é levada em conta. Temos uma grande clareza sobre o seu sentido fundamental, mas ao mesmo tempo gostamos da ideia que construímos o caminho na medida em que avançamos ». Depois Ethel Côté deu uma descrição da maneira como a Rede canadense de desenvolvimento econômico comunitário (RCDÉC), do qual ela é representante, é confrontada aos novos desafios criados pelo novo período de crise, enquanto Benito Diaz da Universidade dos Andes da Venezuela descreveu o grande movimento cooperativo lançado no âmbito da revolução bolivariana em seu país.

A conferência foi organizada em torno de 70 oficinas em oito blocos horárias, com quatro grandes plenárias, assim como um rodízio em abertura de exemplos de práticas locais de economia solidária, no oeste do Massachusetts. 199 oradores fizeram apresentações e animaram discussões.

Um amplo leque de assuntos
Os assuntos cobriam um amplo leque: uma política comum no quadro dos planos de revitalização de Obama, a habitação cooperativa, o comércio justo, as associações de base de crédito, as moedas alternativas, as cooperativas na Venezuela, ocupações de fábricas por trabalhadores na Argentina, a economia feminista, a economia social no Quebec, o papel dos sindicatos, as cooperativas de trabalhadores, alianças para empregos “verdes”, a energia solar, e muito mais.
A plenária de sexta-feira pela manhã estava cheia. Elandria Williams do Highlander Research and Educational Center em Knoxville, Tennessee estimulou a multidão com suas descrições de lutas organizadas para a justiça econômica “Nós praticamos a economia solidária para sobreviver desde muito tempo. Só que nunca a chamamos assim.” Ela tem dividiu o palco com Ethan Miller, do Grassroots Economic Organizing Network (rede econômica de organização da base). Ele encantou o público com um grande mapa geográfico mostrando a interconexão das características do movimento sobre uma tela gigante.

Economia solidária e empregos verdes
A questão da conexão da economia solidária com o conjunto do movimento dos “empregos verdes” foi debatida numa oficina do primeiro bloco sobre a elaboração de uma política comum no âmbito do plano de revitalização de Obama. A questão foi levantada pela recente nomeação de Van Jones de Green For All (Verde para Todos) na equipe da Casa Branca - Green For All e Jones são muito apreciados aqui. Embora não haja consenso, quase todos concordavam em dizer que havia muitas superposições entre os dois, e que os projetos de economia solidária desempenham um papel importante no movimento dos empregos “verdes”.
“Não são exatamente os mesmos” declarou um participante. T. Boone Pickens, o milionário do Texas que quer todos estas eólicas para fazer do Midwest uma Arábia Saudita da energia eólica, faz parte claramente da economia verde, mas é mais do que provável, que na melhor das hipóteses, ele seja indiferente ao que faz uma economia solidária, seja uma propriedade de trabalhadores ou da comunidade, e assim por diante. É aí que chegamos, é o que podemos oferecer ao movimento de empregos “verdes”.

Duas grandes questões estruturam os debates
O “debate Obama” emergiu em várias oficinas durante o fim de semana. Existe um leque de pontos de vista sobre a nova Casa Branca, com muita gente simpática a Obama. Pelo contrário, alguns se declararam eleitores Verdes e alguns não se deram ao trabalho de ir votar. Em realidade, existem duas grandes discussões e debates subjacentes no movimento de economia solidária em quase todos os cantos.
• Um consiste em saber se os projetos de economia solidária funcionam como alternativas aos mercados ou como opção dinâmica no âmbito destes.
• A outra preocupação concerne o Estado, e se os projetos de economia solidária se desenvolvem principalmente ligando-se horizontalmente fora do governo, ou se se aliam com o governo para forçar reformas estruturais, especialmente no nível local. Estes dois pontos de vista foram expressos, mas nem um nem outro viram a necessidade de chegar a uma conclusão neste debate.
Mas a maior parte dos participantes ficaram simplesmente entusiastas quanto ao tamanho e à diversidade da participação, e intrigados pela gama de escolha de temas de oficinas que eles podiam visitar.

Uma conferência de alcance internacional
A plenária da sexta à noite permitiu aprofundar a dimensão internacionalista da conferência. Nancy Neamtan do Chantier de l’économie sociale du Québec [Plataforma da economia social do Quebec] a rede das redes de todas as organizações implicadas na economia social, explicou o laço íntimo com o movimento dos trabalhadores pelo intermédio de certo número de lutas e de crises, e como a economia social é essencial para a sobrevida da classe operária, especialmente as mulheres trabalhadoras. Graciela Monteagudo, falando em nome do projeto argentino Autonomista, apresentou um panorama denso sobre os esforços dos urbanos carentes para se organizarem em cooperativas de reciclagem em seu país, enquanto Jose Sojo da Venezuela descreveu os desafios atuais de sobrevivência das cooperativas no mercado.

Empregos para os jovens
Quando chegamos ao sábado pela manhã, as oficinas da conferência estavam lotadas de participantes visto que mais militantes tinham chegado a Amherst para o fim de semana.
“Os empregos verdes e da energia verde – propriedade da comunidade” foi uma escolha popular. Organizado pelo Massachusetts Coop Power, os apresentadores deram uma excelente descrição detalhada da criação de empregos verdes para os jovens na instalação de sistema de aquecedor de água solar em casas particulares. Mesmo famílias de baixa renda poderiam se beneficiar de certo número de planos criativos para cobrir as despesas iniciais para a compra de unidades contraindo empréstimos pagos pelas economias a serem realizadas sobre as contas de eletricidade das concessionárias de serviços públicos.
“É um ganho recíproco para ambas as partes”, declarou Lynn Benander de Coop Power. Quando lhe perguntaram como ela convenceu os mais céticos dos jovens do centro da cidade a participar no programa, ela respondeu: “coloquei uma xícara de espuma cheia de água quente encima da mesa e perguntei: Como vocês podem manter a água quente? e eles deviam competir para encontrar soluções. Então eu disse, Ok, bem, agora, como é que vocês poderiam manter esta sala e este prédio mais quente? Dou a vocês um sensor, descubram as perdas de calor, e reflitam sobre a forma de detê-la. Isto funcionou muito bem e eles se engajaram.

Unir-se para construir uma economia verde, inclusiva e equitativa
Uma oficina seguinte sobre um tema semelhante era Construir uma economia verde, inclusiva e equitativa, apresentada pelo Massachusetts Green Jobs Coalition – MAGJC (a Coligação de Empregos Verdes do Massachusetts). “Como podemos fazê-lo?” perguntou Kalia Lydgate, uma organizadora do MAGJC. Uma estudante inspirada por Van Jones e seu livro "Green Collar Economy", descreveu em seguida como eles utilizaram ideias para construir alianças trans-setoriais que integram as pessoas que necessitam mais de empregos verdes. “Se você entrar numa sala e que todos são caras brancos bem vestidos, você tem grandes problemas. Isto não vai funcionar.” O MAGJC revelou-se ser uma coligação que teve muito sucesso em todo os Estados defendendo a tese que é por baixo que a formação ao trabalho e o financiamento do procedimento tem a maior possibilidade de sucesso.


« É uma das experiências mais estimulante e enriquecedora de minha vida », declarou Tylik Railey, um jovem militante de Asbury Park Neighborhood Cooperative no New Jersey. “Fico tão feliz de fazer parte de um movimento tão amplo e mundial. Não tendo muitas informações sobre a economia solidária, estava um pouco hesitante para me lançar neste mundo de organizadores, de universitários, de estudantes, e de pequenas empresas. Mas em pouco tempo, estava partilhando minhas experiências com estas mesmas pessoas.”

O lugar dos sindicatos no movimento social
Pela tarde, uma oficina sobre o trabalho chamou a atenção. Yvon Poirier da Rede Canadense do DÉC, e sindicalista aposentado do Quebec fez uma apresentação sobre o papel essencial do Quebec nos movimentos sociais. “Com nosso governo conservador em Ottawa”, disse Poirier, “um programa progressista não é completamente possível por enquanto.” No entanto, ele explicou os avanços importantes, em relação aos Estados Unidos, que, realizados pelos sindicatos quebequenses que, desde os meados dos anos 1980, usam seus próprios fundos de pensão para apoiar o crescimento da economia social para responder às necessidades básicas da população.
Outros participaram da oficina sobre o “sindicalismo de negócios” nos Estados Unidos, mas eles observaram certo número de aberturas para trabalhar em torno de questões mais amplas. Todos concordaram que os militantes do SEM deveriam travar uma luta para o próximo Employee Free Choice Act (N.B. lei facilitando a sindicalização) que a direita do partido Republicano tenta obstruir.

As cooperativas de trabalhadores estão no cerne da economia solidária
As cooperativas de trabalhadores formam o coração da economia solidária. Uma oficina examinou certo número de projetos no Bronx e Nova York. Um participante da oficina, Bucket von Harmony, membro de uma cooperativa em meio rural na Virgínia, declarou:
“Nós aprendemos que muitos trabalhadores imigrados na cidade de Nova York sofrem de maus tratos dos seus empregadores. Assim, um grupo de pessoas se reuniu e formou diferentes coletivos: uma creche de crianças cooperativa, uma cooperativa de construção de casas assim como uma cooperativa de serviços domésticos. Cada um tem estruturas diferentes. Uma das cooperativas exige que todas as pessoas dêem 2 horas de trabalho por semana para a comercialização. A cooperativa de construção de casas dá às mulheres a possibilidade de participar da construção, acesso do qual elas não desfrutavam antes, elas recebem um salário igual, sem que se leve em conta seu nível de competência. É impressionante ver como a partilha e a colaboração pode melhorar a vida dos que têm mais dificuldades para ser virar, sobretudo no contexto em que uma parte importante de nosso movimento é composta daqueles que tiveram privilégios na cultura dominante.

As cooperativas de crédito são uma característica da economia solidária
As cooperativas de crédito são igualmente uma característica da economia solidária. A oficina "Guide to a Better Banking System" (guia para um melhor sistema bancário) organizado pela Federation of Community Development Credit Unions (Federação das caixas de desenvolvimento comunitário), esclareceu a forma como foram atingidos pela crise financeira, quando sua estrutura nacional (uma caixa central) foi apanhada com valores mobiliários, investimentos supostamente seguros cotados AAA, que de fato são baseados sobre empréstimos hipotecários “tóxicos”. “Vamos receber a rebordosa”, declarou Cliff Rosenthal, «mas vamos atravessar isto melhor do que outros ». Ele continuou explicando o papel importante das caixas de crédito, das próprias cooperativas, para responder às necessidades financeiras dos trabalhadores e das cooperativas nas comunidades locais.

Rosenthal começou igualmente a sessão do sábado à noite com uma versão resumida de sua apresentação na oficina. O papel das cooperativas de crédito apareceu ainda mais com os outros apresentadores: Van Temple de la National Community Land Trust (fidúcias fundiárias) que trabalha para desenvolver habitações de valor reduzido sobre terrenos pertencendo à comunidade e Nick Regalado de la West Virginia Coal River Mountain Watch, que promove parques de eólicas em oposição ao método de “derrubar o topo da montanha” que permite a extração de carvão a céu aberto, método que destrói o maciço dos Appalaches. Esta sessão se concluiu com um chamado militante de Julio Chavez, o ex prefeito de Trujillo na Venezuela, para uma maior cooperação internacional, e de solidariedade com o processo revolucionário bolivariano que está acontecendo no país.

O prazer da festa
A tarde acabou com atividades culturais solidárias que insuflaram uma grande energia. A primeira era Raging Grannies (vovós danadas), um grupo colorido com suas canções pacíficas e folclóricas, e certo número de cantores populares, inclusive Red Valley Fog, Jay Mankita e Ethan Miller. "Tijolo por tijolo » um grupo hip-hop dos bairros quentes mudou o ritmo com um rap de poesia escrita este mesmo dia, e provocou muito entusiasmo. Finalmente, um grupo leu dizeres e escritos de líderes famosos do mundo durante um período de 150 anos e tudo foi encerrado, todo mundo em pé, cantando uma versão vibrante de "Solidarity Forever" (uma canção de 1915 muito conhecida no mundo sindical anglófono). Entre os mais grisalhos dos ex combatentes das lutas operárias dos anos 1970, não se podia ver um olho seco sequer.

Balanço e perspectivas
Domingo era dia de recapitulação, enquanto as pessoas se preparavam para pegar o avião. Uma última série de oficinas com destaque para as “Municipalidades igualitária” dirigida por Bucket von Harmony, e outra sobre « As mulheres, o feminismo e a economia solidária” com Ethel Côté, Julie Matthaei e Nedda Angulo do RIPESS. Angulo concluiu a plenária com um chamado militante para estender o trabalho em todos os continentes e incentivar os que o podem para participar da próxima reunião do RIPESS no Luxemburgo.
Durante toda a conferência, SEM organizou “três reuniões de negócios” sobre os trabalhos para construir e ampliar a rede. Ficou decidido formar um novo conselho de administração e um pequeno comitê de coordenação, assim como a definição de outras prioridades assim como especificar melhor a mensagem e a missão.
Do Quebec, Yvon Poirier resumiu a conclusão:
“Em junho de 2007 em Atlanta, havia mais ou menos 40 pessoas na última sessão, vindo de 80 oficinas, que decidiram ir para frente. Agora, há mais ou menos 350 – 400 pessoas nos Estados Unidos que sabem muito mais, e ficaram certamente interessadas de uma forma ou de outra, para fazer a promoção da Economia Solidária”. Com recursos limitados, a tarefa não será nada fácil. Mas o momento o está a exigir, e se as pessoas que se reuniram em Amherst são um indício disto, elas saberão enfrentar esta tarefa.
US SEN web site:
http://www.populareconomics.org/ussen/
Artigo original em inglês

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Agradecimentos a nossos tradutores :
Éveline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.

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4.02.2009

BOLETIM INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Boletim informativo #57
1º de abril de 2009

Sumário

Mensagem da equipe editorial

Desafios para a generalização da economia solidária: algumas reflexões


Mensagem da equipe editorial


Neste número, Judith nos comunica diversas reflexões sobre o desenvolvimento da economia solidaria especialmente no contexto europeu: a inclusão de produtos do comércio justo ou da agricultura orgânica nas políticas de compras das administrações do estado, mas igualmente das grandes instituições como as universidades, ou grandes grupos da indústria ou do comércio. A problemática entra na atualidade de vários países atualmente.
Assim, como foi relatado no precedente número, o movimento no Brasil reivindica, que a lei da merenda escolar brasileira, garanta que pelo menos 30% desta alimentação seja comprada em iniciativas locais de agricultura orgânica e de Economia Solidária. Sempre no mesmo contexto, o RIPESS propõe lançar uma campanha mundial para as compras públicas e para um consumo ético e responsável de bens e serviços.

O artigo de Judith apresenta um resumo concreto dos desafios que se colocam para conseguir isto na França e no Reino Unido mais especialmente. Mas, como o artigo o menciona, existem também numerosas iniciativas em outros lugares. A título de exemplo, Yvon conhece duas iniciativas da rede dos Centros de crianças pequenas do Quebec que é o equivalente das creches. Por um lado, um grande número destes Centros realiza compras de produtos alimentares orgânicos junto aos produtores locais. O que permite começar a sensibilização dos jovens desde a idade pré-escolar para a alimentação sadia e de manter seus pais informados. Por outro lado, estes Centros montaram uma cooperativa comum para a compra do conjunto de seus bens e serviços.

A questão faz parte da agenda do encontro Lux’09. Ela é transversal e concerne o consumo responsável (oficina 6), mas também as políticas públicas (oficina 1), as redes (oficina 9) ou a comunicação (oficina 10), etc.

Todo nosso comitê editorial do Boletim estará presente ativamente neste encontro no Luxemburgo!! Ele comunicará a vocês as discussões e os avanços alcançados no momento da publicação do 1º de junho (pois não será possível fazê-lo para o 1º de maio).

Como sabemos que vários de nossos leitores participarão igualmente, é com grande prazer que nós esperamos revê-los.

Equipa editorial

Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut


Desafios para a generalização da economia solidária: algumas reflexões

Este artigo se inspira de um certo número de experiências e reuniões às quais eu participei recentemente, especialmente como intérprete. São reflexões que desejam chamar a atenção dos leitores sobre desafios inerentes ao desenvolvimento de alternativas econômicas no contexto das múltiplas crises mundiais atuais.

Comércio justo e compra local : complementaridade?
Um seminário organizado por Max Havelaar France sobre “os Territórios do Comércio Justo” dá para pensar. Este programa, que se beneficia de subvenções de um programa Europeu, utiliza a definição seguinte:
“Um Território do Comércio Justo é uma cidade, vilarejo, país, zona, ilha ou distrito que se compromete em apoiar o Comércio Justo e a utilizar os produtos com selo de qualidade provenientes do Comércio Justo. Qualquer território pode se engajar no procedimento, que tem a tarefa de implicar todo mundo
Associações locais, ONGs de matriz religiosa, empresas, escolas e indivíduos contribuem todos para a construção de um Território do Comércio Justo, comprometendo-se a trabalhar da melhor forma possível para apoiar o Comércio Justo e para promover o selo FAIRTRADE”.

O comércio justo, assim como a alimentação orgânica local e o setor de abastecimento próximo, até direto, do produtor ao consumidor para os alimentos ou os outros bens (especialmente os PSLPC: Parcerias Solidárias Locais entre Produtores e Consumidores), constituem uma tendência forte emergindo hoje. Uma diferença entre estes dois conceitos consiste no fato que o primeiro está baseado em critérios específicos do Comércio Justo (cf. os sites de Max Havelaar e o do World Fair Trade Organisation - WFTO – outrora IFAT), ora o segundo se encontra ancorado nos princípios do consumo responsável no plano local. Mas os dois eliminam os atravessadores e visam garantir rendas condizentes para os produtores. Isto significa que o produtor ganha melhor sua vida do que vendendo seus produtos aos hipermercados (que tentam pagar um mínimo aos produtores para aumentar sua margem de lucro). Agindo assim, a corrente próxima significa que o consumidor tem um ganho também, pois o preço pago corresponde geralmente, aproximadamente, àquele praticado pela economia convencional. E a qualidade da alimentação e dos bens é bem melhor.

O outro aspecto chave é o respeito sistemático das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o qual garante condições de trabalho decentes para todos os produtores. E quando as pessoas têm salários decentes, a obrigação de tomar o caminho perigoso da migração muitas vezes é descartada. Isto é mais verdadeiro ainda quando a questão da soberania alimentar é colocado no cerne da política governamental de alguns países como o Mali. Se levarmos em conta todos estes aspectos em nossa cesta de frutas e de legumes da semana, isto parece ser uma escola razoável para equilibrar algumas bananas provenientes do Comércio Justo (selo carbono forte, mas Comércio Justo) com um saco de maças “orgânicas” do produtor local (nossos agricultores “orgânicos” poderão assim sobreviver)...! E aí estão elementos chave que asseguram o começo de uma verdadeira economia loca, quer seja perto de nossa casa ou em outro lugar, uma alternativa viável à situação de crises.


Políticas de compras públicas: um lugar para a economia solidária?
Na Europa, as entidades públicas dispõem também do poder de realizar suas compras na melhor relação qualidade/preço, ou então de motivá-las conforme critérios sociais e sociopolíticos. Para quantias modestas, a assinatura de contratos pode ser feita sem recorrer à licitação pública. Para compras importantes em que os procedimentos de licitação pública são impostos, os termos de compromisso podem definir cláusulas sociais como a integração dos trabalhadores desfavorecidos e/ou cláusulas ambientais. A Itália é o primeiro país a ter introduzido a dimensão social das compras públicas em 1991, reservando certos mercados públicos às cooperativas sociais. Mas esta lei teve que ser reexaminada em decorrência de objeções da Comissão. Pois é no âmbito da legislação europeia que o debate se desenvolve hoje. Na prática, a introdução de critérios sociais nos contratos públicos não é ainda uma prática comum.

Tomemos o exemplo da França. Hoje é fato corriqueiro ver as cantinas escolares abastecerem-se em produtos orgânicos locais (melhor assim!). A introdução de outros produtos é mais recente. O exemplo da cidade de Nantes ilustra bem que se pode ir mais além. As licitações públicas para as fardas dos serviços municipais contêm cláusulas específicas para favorecer a utilização de têxteis provenientes do Comércio Justo (especialmente o algodão orgânico justo). A dificuldade à qual a cidade se vê confrontada é que a demanda supera a possibilidade dos fornecedores. Dito isto, a demanda pode estimular o mercado. Pode-se esperar que uma iniciativa voluntária do setor público encoraje seu desenvolvimento. Outro campo chave é a compra de papel reciclado.

Duas variáveis culturais marcaram as discussões sobre esse assunto quando da reunião mencionada acima. A primeira é que a compra de bens e de serviços na França apresenta uma tendência a acontecer de forma hierárquica. Esta compra, sendo muitas vezes considerada como um mecanismo de apoio, permite a regiões, cidades ou países da Zona de Solidariedade Prioritária (ZSP) de cooperação descentralizada da França (muitas vezes suas ex-colônias), de serem irmanadas no plano institucional e de ter um apoio financeiro para projetos de desenvolvimento local. Por outro lado, diversas associações, das quais algumas de origem religiosa, intervêm igualmente para favorecer as comunidades do Sul. No entanto, no Reino Unido, é antes o contrário que acontece. A maioria do tempo a iniciativa desta ação é realizada pela sociedade civil (muitas vezes incluindo associações religiosas) ou por uma comunidade local. Muitas vezes, é necessário exercer pressões consideráveis sobre as instituições e as autoridades locais para obter um apoio para os projetos. Em todo caso, as Associações da sociedade civil desempenham um papel de impulsão necessário numa abordagem ascendente rica de uma alternativa econômica.


Desafios para a generalização da venda dos bens e serviços da economia solidária.
Outra reflexão concerne o conceito de risco na compra de bens e dos serviços provenientes da economia alternativa, e isto mesmo nos movimentos alternativos. O Comércio Justo e a alimentação orgânica são produtos claramente identificados, quer sejam oficialmente certificados ou não, o que constitui outro debate. Alguns produtos e serviços são agora aceitos pelo comprador médio e por muitas empresas igualmente. Linux, versus Microsoft é uma boa ilustração disto. Um a pessoa que opta pela compra do sistema Linux sabe que não corre “risco desconsiderado”. Mas resistências permanecem na organização das grandes manifestações mundiais altermundialistas. Por exemplo, encontra-se muitas vezes a recusa de trabalhar com os sistemas alternativos de interpretação e as redes de intérpretes voluntários são às vezes percebidos como carecendo de fiabilidade, mesmo se o contrário foi amplamente demonstrado e no quesito material e no quesito humano. Um exemplo infeliz é o caso do Fórum Social Mundial de Belém. O que reduziu consideravelmente o número de atividades com interpretação assim como a possibilidade dos participantes de se expressarem na língua de sua escolha.

Será que não é o temor dos compradores que a prestação para “seu acontecimento” – momento único para eles – não esteja à altura, que estaria subjacente a tais decisões? Mas se cada um não desenvolve sua capacidade de tomar riscos, como começar verdadeiros processos de mudança e instalar a confiança? Posner e Scmidt em 1984 realizaram um estudo sério sobre os fatores que influenciam o comportamento ético e as escolas dos gestores. Os resultados mostram a importância da decisão dos superiores hierárquicos como fator de exemplaridade. O que quer dizer, por extrapolação, que o papel das autoridades locais nas suas escolhas pode ter um impacto enorme em termos de emulação e de exemplaridade. Os primeiros resultados do programa dos Territórios do Comércio Justo e o nível de conscientização que isto já provocou o mostram bem. Seria certamente o mesmo para a escolha de equipamentos e serviços alternativos com um pouco mais de esforços da parte dos compradores.

Para concluir
Os desafios são importantes para que a economia social e solidária possa se desenvolver plenamente e continuar seu caminho de construção de uma economia mais justa e solidária. É por uma abordagem holística que soluções alternativas poderão ser instaladas no longo prazo para resolver as crises múltiplas que existem atualmente. Estas soluções devem ser instaladas em nível local como internacional, estabelecendo o elo entre produtos e padrões da OIT, cláusulas éticas, preços justos, soberania alimentar e relações sustentáveis. Isto exige ao mesmo tempo abertura e uma vontade coletiva de mudar, de tomar riscos e de explorar alternativas.

Autor: Judith Hitchman
Artigo original em Inglês e Francês


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3.02.2009

Boletim internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim informativo #56
1º de março de 2009

Sumário

Mensagem da equipe editorial

Propositions de l’économie solidaire au FSM 2009

Para um novo sistema econômico e social
Coloquemos as finanças em seu lugar!

Apelo submetido à assinatura das associações, sindicatos e movimentos sociais, Belém o 1º de fevereiro de 2009

Mensagem da equipe editorial


Yvon participava no FSM de Belém (Brasil) que aconteceu de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009. No decorrer deste encontro, em estreita colaboração com o Fórum brasileiro de economia solidária (FBES), os membros do RIPESS presentes organizaram várias oficinas e participaram das oficinas de organizações aliadas.
Fica evidente, que no contexto da crise sistêmica atual, financeira, alimentar, aquecimento global e recessão econômica, mídias e alguns políticos, parecem estar descobrindo esta economia fornecedora não somente de empregos, mas também de inovações e de sentidos na maneira de empreender. Nós poderíamos felicitar-nos, mas seria esquecer que o desaquecimento geral da economia vai atingir em cheio as estruturas de inserção, as associações, as pequenas empresas, as cooperativas, tantos assalariados e povos inteiros!! Ao contrário dos bancos, nós não podemos contar com um apoio financeiro maciço dos poderes públicos! A força da economia solidária será de funcionar, mais ainda, em rede para enriquecer as práticas, e mitigar as dificuldades. Ela não conseguirá isso sozinha, pelo fato da complexidade e da interdependência dos problemas criados por uma globalização neoliberal, mas ela pode se afirmar como um vetor potente da transformação das relações sociais. Assim, não sabemos se existe uma alternativa ao capitalismo, mas o que está certo é que existe uma economia alternativa ao domínio liberal. O caminho será árduo, complexo e longo. Ele começa pela aliança das forças de progresso reunidas nestas diferentes correntes de pensamento e de ação, em todos os continentes para encarnar, animar e apoiar no dia a dia a construção de alternativas mais humanas e solidárias.

No presente número, nós vos apresentamos:

• Propostas oriundas das organizações da economia solidária presentes em Belém, o RIPESS e o FBES.
• Um apelo em favor de um novo sistema econômico e social “Coloquemos as finanças em seu lugar!” assinado por numerosas organizações internacionais.


Tendo participado da reunião do Conselho de Administração do RIPESS assim como a diversas oficinas organizadas pelo RIPESS e seus membros, na ocasião do Fórum Social Mundial de Belém, Yvon apresenta aos leitores estes dois documentos que ele considera interessantes.

Para compreender bem o alcance do primeiro texto « Propostas », e especialmente o ponto #5 deste texto, ele observa que é preciso compreender a palavra “território” como sinônimo das localizações dos estandes, mais ou menos próximos dos grandes debates temáticos que atraem muita gente. É preciso saber que o RIPESS não é membro do Conselho Internacional do FSM, e encontro, por isso, dificuldades para obter um reconhecimento mais oficial na programação dos Fóruns, inclusive na logística dos encontros.


O encontro do Luxemburgo (www.lux09.lu) é um próximo encontro que permitirá avançar nas propostas, e esperamos, nas modalidades de ação que as traduzem nos fatos.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut


Propostas da economia solidária no FSM 2009
Frente à crise econômica internacional afirmamos que a economia social e solidária é uma das estrátegias que vem permitindo e crescimento econômico sustentável, parte da construção de um novo modelo de desenvolvimento que é centrado no bem estar das pessoas nos 5 continentes.

Nós, trabalhadores e trabalhadoras e militantes do movimento da economia solidária, formulamos as seguintes propostas:

1 - No contexto de crise mundial, mais que nunca as práticas econômicas alternativas respondem através de suas experiências com novos instrumentos de finanças sociais e solidárias. É portanto fundamental reconhecer e apoiar a criação de laços cada vez mais fortes entre a economia, sustentabilidade e as finanças solidárias.

2 - É necessário resgatar o papel da FAO dentro do sistema ONU de garantir o direito a alimentação através de recomendação de incremento da produção de alimentos oriundos da agricultura familiar e da economia solidária também como forma de promoção de outro modelo de desenvolvimento, com trabalho e justiça frente ao aumento do desemprego no mundo.

3 - Temos que dar maior importância política e coerência prática na construção material do Fórum Social Mundial, garantindo cada vez maior participação de empreendimentos solidários, de agricultura familiar local, de materiais de baixo impacto ambiental, entre outros, na infra-estrutura.
4 – Nós recomendamos a criação de rede de organizações para intercâmbios solidários, locais e internacionais via Internet, partindo do que existe e utilizando as tecnologias da informação/mídias livres, para elaborar uma solução em rede.

5 - Na construção das futuras edições do FSM, reconhecendo o aporte da Economia Social e Solidária no seio desta globalização da solidariedade, recomendamos que o território (no sentido de localização) da Economia Social e Solidária fique próximo geograficamente às grandes temáticas, na construção dos territórios levando em conta as afinidades.

6 - Defendemos o apoio e mobilização pelo projeto de Lei da Merenda Escolar Brasileiro, que garante que pelo menos 30% da merenda seja comprada de empreendimentos locais da agricultura familiar e de Economia Solidária, o que implica numa ação estratégica na defesa da segurança alimentar e nutricional, e de outro modelo de desenvolvimento: local, solidário, sustentável e culturalmente diverso.

7 - Propomos lançar uma campanha mundial para as compras públicas e para um consumo ético e responsável de bens e serviços da Economia Solidária e da agricultura familiar, e denunciar os danos e o impacto que provém do consumo de produtos de empresas capitalistas e das multinacionais.

8 - Nós nos juntamos aos outros movimentos sociais do mundo inteiro nas suas lutas para a dignidade humana, o bem-estar, a emancipação dos povos e a transformação do atual modelo de desenvolvimento.

Propostas apresentadas e defendidas pela:
Rede Intercontinental de promoção da Economia Social e Solidária (RIPESS)
Fórum Brasileiro de Economia Social e Solidária (FBES)
1º de fevereiro de 2009

Por um novo sistema econômico e social
Coloquemos as finanças no seu devido lugar!

Apelo submetido à assinatura das associações, sindicatos e movimentos sociais em Belém, no dia 1º de fevereiro de 2009.


A crise financeira é uma crise sistêmica que se inscreve no contexto de crises globais múltiplas (climática, alimentar, energética, social...) e de um novo equilíbrio das potências. Esta crise resulta de trinta anos de transferência das rendas do trabalho para o capital, tendência que deve ser invertida. Ela é conseqüência de um sistema de produção capitalista fundado sobre o laissez-faire e que se alimenta da acumulação dos lucros de curto prazo por uma minoria, dos desequilíbrios financeiros internacionais, da perpetração e acumulação de dívidas irresponsáveis, ecológicas e ilegítimas, da pilhagem dos recursos naturais e da privatização dos serviços públicos. Esta crise atinge a humanidade em seu conjunto, começando pelos mais vulneráveis (os trabalhadores, os desempregados, os camponeses, os migrantes, as mulheres...) e os países do Sul, que são vítimas de uma crise na qual não tem a mínima responsabilidade.
Os meios utilizados para sair da crise se limitam a socializar as perdas em vistas a salvaguardar, sem real contrapartida, o sistema financeiro que está na origem do cataclismo atual.
Onde estão os meios para as populações vítimas da crise? O mundo não precisa somente de regulações, mas de um novo paradigma que traga de volta a esfera financeira ao serviço de um novo sistema democrático fundado sobre a satisfação de todos os direitos humanos, o trabalho decente, a soberania alimentar, o respeito do meio ambiente, a diversidade cultural, a economia social e uma nova concepção da riqueza.

É por isso que pedimos:


• Colocar as Nações Unidas, reformadas e democratizadas, no cerne da reforma do sistema financeiro, pois o G20 não é um fórum legítimo para dar as respostas adequadas a esta crise econômica.
• Estabelecer mecanismos internacionais, permanentes e constrangedores, de controle dos movimentos de capitais.
• Implementar um sistema monetário internacional fundado sobre um novo sistema de reserva e incluindo a criação de moedas de reserva regionais, para acabar com a supremacia do dólar e assegurar a estabilidade financeira internacional.
• Implementar um mecanismo global de controle público e cidadão dos bancos e das instituições financeiras.
• A intermediação deve ser reconhecida como um serviço público garantido a todos os cidadãos do mundo e deve ser excluída dos acordos comerciais de livre comércio.
• Proibir os fundos especulativos e os mercados OTC, sobre os quais são trocados os produtos derivados e outros produtos tóxicos fora de qualquer controle público.
• Erradicar a especulação sobre as matérias primas, começando pelos produtos alimentares e energéticos, pela implementação de mecanismos públicos de estabilização dos preços.
• Desmantelar os paraísos fiscais, sancionar seus utilizadores (indivíduos, companhias, bancos e intermediários financeiros) e criar uma organização fiscal internacional encarregada de impedir a concorrência e a evasão fiscais.
• Anular a dívida insustentável e ilegítima dos países empobrecidos e estabelecer um sistema responsável, democrático e justo de financiamento soberano ao serviço do desenvolvimento sustentável e eqüitativo.
• Estabelecer um novo sistema internacional de divisão das riquezas pela implementação de uma fiscalidade mais progressiva no nível nacional e pela criação de taxas globais (sobre as transações financeiras, sobre as atividades poluentes e sobre as grandes fortunas) para financiar os bens públicos mundiais. Nós chamamos as associações, os sindicatos e os movimentos sociais a convergir para criar uma relação de força cidadã em favor deste novo modelo. Nós os chamamos a multiplicar em toda parte no mundo, especialmente frente ao G20, desde o dia 28 de março de 2009.

Assinaturas das organizações e lista de signatários em www.choike.org/gcrisis ou assinaturas por mail em finance@eurodad.org (nome da organização, país, contato mail).

Este apelo provém de uma série de seminários no Fórum social mundial 2009 de Belém, tendo envolvido especialmente:
Action Aid, Attac, BankTrack, CADTM, CCFD, CEDLA, CNCD, CRID, Eurodad, Fórum mundial das alternativas, IBON, International WG on Trade-Finance Linkages, LATINDADD, Networkers South-North, NIGD, SOMO, Tax Justice Network, Transform!, OWINFS, War on Want, World Council of Churches.

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2.14.2009

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #55
1º de fevereiro de 2009

Sumário

Mensagem da equipe editorial


4º Encontro internacional sobre a globalização da solidariedade
Convite para participar

O Jinriquixá na Índia
Uma iniciativa inovadora pelos mais pobres


Mensagem da equipe editorial


No começo deste ano de 2009, só se ouve falar de conflitos armados e dos efeitos em cadeia de uma recessão que corre o risco de degenerar em grande depressão econômica. E como sempre, são as pessoas e os povos mais desprovidos, mais frágeis que arcam com as conseqüências. Como nos anos 30, a crise encontra seu ponto de partida no país mais poderoso, aquele que impôs as formas e as condições da globalização. Nós todos somos concernidos e potencialmente ameaçados por aquilo que está acontecendo. É por isso que é fundamental hoje de contribuir, com as nossas próprias reflexões e nossas propostas. De fato, os dogmas que denunciamos já há muitos anos, como a desregulamentação, as privatizações, o consumo não sustentável nos países ricos, estão sendo questionados. É uma oportunidade para afirmar que “uma outra economia existe”.

Nós acompanhamos as mutações desde mais de vinte anos. Elas se afirmaram e se internacionalizaram progressivamente tanto no Fórum Social Mundial de Belém no Brasil em janeiro quanto no 4º Encontro internacional de globalização da solidariedade em abril 2009 no Luxemburgo. As potencialidades de nossas alternativas têm para elas o futuro. Os atores da economia social e solidária terão a oportunidade de fazer ouvir sua mensagem nos meses que vêm. É uma oportunidade que não podemos desperdiçar para construir convergências e alianças em prol de uma ação de conjunto.

Estamos felizes de testemunhar neste boletim de uma inovação muito interessante por e para os mais pobres. Como o dissemos em muitas ocasiões, a capacidade de inovação e de criatividade das abordagens alternativas, orientada para empoderamento das próprias pessoas em relação a sua atividade econômica, é um dos recursos, sem dúvida o mais precioso, para mudar a realidade.

É um encorajamento forte para todos nós.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

O Jinriquixá na Índia
Uma iniciativa inovadora pelos mais pobres


Na Índia, como em muitos países, habitantes arrancados à vida rural onde não conseguem mais viver, partem para tentar melhorar sua sorte nas zonas urbanas. Ora, carentes de formação e de competências particulares, eles apenas aumentam o número de pessoas vivendo na miséria, muitas vezes em condições “desumanas”. É assim que na Índia, há 8.000.000 de condutores de jinriquixá, dos quais 95% não são proprietários de seu próprio veículo, por falta de recursos. Na Índia, um jinriquixá é um triciclo modificado para o transporte de pessoas ou de mercadorias. Para ganhar sua parca subsistência, eles são obrigados a alugar, por um valor diário, um jinriquixá a taxas que podem ser consideradas usuárias (geralmente uma forma de máfia). Assim, de uma renda diária média de 75 rúpias, eles devem pagar 25 para o proprietário (50 rúpias equivalem a US$ 1). Além disto, como eles não possuem seguro, são vulneráveis quando ocorre um acidente com um passageiro. Geralmente, cinco pessoas dependem desta renda para viver.
Constatando este fenômeno, o Dr. Pradip Kumar Sarmah, diretor executivo do Center for Rural Development (Centro de desenvolvimento rural), concebeu que era preciso encontrar uma solução para ajudar estes pessoas de origem rural. Ele pensou que a melhor forma era de montar um projeto que permita aos condutores tornarem-se proprietários de suas próprias ferramentas de trabalho, a saber, um jinriquixá.

O projeto: o Banco Jinquirixá

Assim, em 2004, nasceu a idéia do Banco Jinquirixá. Depois de uma série de providências um sistema está funcionando desde 2006. Ele possibilita aos trabalhadores autônomos de tornarem-se proprietários de seus jinriquixás. Além do mais, o projeto comporta numerosas inovações:

• Um novo jinriquixá, com materiais mais leves e mais aerodinâmicos com a ajuda do Instituto Indiano de Tecnologia;
• A nova concepção permite de nele afixar publicidade, o que aumenta a renda;
• Um empréstimo em um banco lhes permitindo comprar seu jinriquixá, com a ajuda de ONGs de desenvolvimento, em decorrência de entendimentos com instituições financeiras e ministérios;
• Este empréstimo é integralmente reembolsado dentro de um período de 12 a 24 meses, pagando a mesma quantia que pagavam antes aos proprietários, a saber, 25 rúpias por dia;
• O empréstimo de um montante aproximativo de 13.000 rúpias, além da compra do jinriquixá, uma farda, uma carteira de identidade, uma carteira de habilitação e um seguro para dois anos;
• Uma solidariedade de grupo se instala, pois os condutores formam grupos de cinco condutores cada um (no modelo dos grupos de empréstimos da micro-crédito). Além disto, cinco grupos, isto é, 25 condutores, dispõem de uma oficina para fazer a manutenção e consertar seus jinriquixás. Este lugar, que serve também para as famílias terem acesso ao gás para cozinhar, produz igualmente um sentimento de pertencimento e um espaço de troca de idéias.

Já são mais de 3.000 condutores que se tornaram proprietários e a demanda é tão forte que o Centro de Desenvolvimento rural não consegue mais responder a todas. É importante frisar que o projeto obteve uma visibilidade importante na mídia, inclusive na televisão nacional e nos jornais. Como o projeto é apoiado pelos governos respectivos, por exemplo, pela presença de ministros quando dos lançamentos em novas cidades, a notoriedade do projeto aumenta. Atualmente, a expansão do projeto vai ser realizada concedendo franquias a outras organizações em toda a Índia.

Os impactos


O projeto já tem condições de demonstrar um impacto do ponto de vista de um desenvolvimento comunitário sustentável. E isto em três níveis:

• Social – melhoria da saúde dos condutores e de suas famílias, maior acesso à escola para os seus filhos, melhoria da lei e da ordem (menor controle da máfia) e criação de um ambiente de trabalho mais positivo.
• Ambiental – uma alternativa ao uso das energias fósseis (automóvel) e acesso a um gás de cozinha mais ecológico.
• Econômico – acesso à propriedade do jinriquixá, aumento da renda e elevação do nível de vida, acesso a recursos financeiros, criação de empregos para os jovens e possibilidade para as empresas locais de aumentar suas vendas.

O futuro - o Soleckshaw

Atualmente em fase experimental, um novo modelo de jinriquixá, assistido por um motor com bateria de energia solar, está sendo testado em Nova Deli. Lançado com a participação do Ministério das Ciências do governo federal indiano, é previsto utilizar o soleckshaw em grande escala na época dos Jogos do Commonwealth em 2010.

É um fato conhecido que a densidade das populações nas cidades da Índia é tal que é preciso encontrar soluções ecológicas para a circulação das pessoas e das mercadorias. Ao tempo em que permite uma melhoria sensível das condições de vida de pessoas muito pobres, o Banco Jinriquixá permite melhorar a vida urbana, e com a aparição em grande escala do jinriquixá assistido por um motor, o esforço físico dos condutores será igualmente consideravelmente reduzido.

Autor: Yvon Poirier

Resumo de uma apresentação em uma conferência em Brisbane na Austrália em outubro 2008.
Para informações suplementares: www.crdev.org



4º Encontro internacional sobre a globalização da solidariedade
Convite para participar


O Comitê de coordenação europeu prepara ativamente o Fórum Lux’09 de 22 a 25 de abril 2009 que acontecerá em Esch sur Alzette (Luxemburgo). Ele se reuniu, quase que completo, os dias 9 e 10 de janeiro em Saint Omer (Região Nord Pas de Calais, França). Escolhendo este lugar, ele respondia ao convite da plataforma de trabalho animada pelos Pactos Locais, na ocasião de sua 5ª e última etapa regional de capitalização de experiências sobre o tema da “participação democrática e a inserção territorial” (que será tema de uma oficina, a 7ª entre as 14 selecionadas.Cada uma dessas oficinas tem uma página aberta no fórum em linha, acompanhando diversas temáticas - cf. www.lux09.lu).

O conjunto das contribuições das oficinas é destinado a trazer elementos a serem tratados no tema escolhido pelos Europeus, e validado pelo RIPESS (Rede internacional de Promoção da Economia Social e Solidária), para este 4° encontro da globalização da solidariedade: “Uma outra economia existe: as inovações da economia social e solidária”. O contexto atual é o de uma crise profunda do modelo de crescimento. Este modelo produziu uma globalização insustentável e profundamente injusta. Os autores da economia social e solidária têm consciência que Lux’09 é um momento importante para dar um passo a mais para frente, por causa de seus avanços coletivos, para “sair da floresta” e se afirmar como partes integrantes da transformação das regras do jogo para sair da crise “por cima”.

Os prazos se aproximam, as pré-inscrições estão abertas no site dedicado ao fórum, animado pelo INEES (Instituto europeu da economia solidária), já citado antes: www.lux09.lu. Lembremos às pessoas interessadas em participar do Lux’09 que uma contribuição ativa nas discussões em linha é fortemente desejada. Trata-se mesmo de uma das condições mais do que aconselhadas pelos organizadores para associar-se ao processo. Chegou o momento de engajar-se!


Martine Theveniaut
Delegada geral Pactos Locais-Lux’09
www.pactes-locaux.org
www.lux09.lu


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12.02.2008

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #54

1° de dezembro de 2008

Sumário

Mensagem da equipe editorial


Mondragón Cooperative Corporation
Uma análise crítica das forças e fraquezas e potencialidades do modelo.

Declaração de Bamako
Para um turismo solidário, vetor de desenvolvimento sustentável dos territórios.

Encontro Internacional da Via Campesina, em Maputo, Moçambique.
Os desafios do movimento camponês mundial.

Mensagem da equipe editorial

A Mondragón Cooperative Corporation (MCC) é de fato conhecida como uma das maiores cooperativas industriais no mundo.
Judith Hitchman nos apresenta um artigo relativo ao seu encontro com o responsável da comunicação de MCC no mês de setembro passado. Não se trata de uma análise exaustiva dos desafios que o MCC enfrenta, mas ele nos ajuda a compreender os grandes desafios de governança e de gestão de uma cooperativa de grande tamanho, numa escala internacional.

Por outro lado, comunicamos a vocês os principais resultados de encontros dos quais Martine e Judith participaram: o Fórum Internacional do turismo solidário em Bamako (Mali) (FITS) e a quinta conferência internacional da Via Campesina em Maputo (Moçambique).

Como o próximo número será publicado somente em fevereiro de 2009, desejamos lhes apresentar nossos melhores votos e lhes desejar paz e prosperidade para o próximo ano. Formulamos também votos coletivos para que a gravidade da crise financeira, econômica, alimentar e ecológica determine os principais governantes a engajar a transformação radical da qual o mundo precisa. Que 2009 inicie saídas positivas é nosso voto mais profundo!

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut


Mondragón Cooperative Corporation

Uma análise crítica das forças e fraquezas e potencialidades do modelo.


Muitas pessoas conhecem Mondragón, muitas vezes elogiado como o protótipo da cooperativa industrial de sucesso, em um mundo em que o modelo cooperativo é de forma geral identificado com os setores agrícolas ou dos serviços. Tivemos o privilégio recentemente de fazer uma visita na sede, onde passamos uma longa tarde em companhia de Mikel Lezamiz, o responsável da comunicação, que nos recebeu com muita cortesia.

Histórico
Em 1941, Don José Arizmendiarrieta chegou à pequena cidade de Mondragón, situado no centro do País Basco Espanhol. Em 1943, ele fundou a Escola Politécnica, e cerca de dez anos mais tarde, em 1956, a primeira cooperativa, ULGOT, onde se fabrica a marca de eletrodoméstico FAGOR. O primeiríssimo agrupamento de cooperativas (ULARCO-FAGOR) nasceu em 1964, seguido dois anos depois por um dos elementos mais inovadores, ALECOP, uma fábrica onde empregos em tempo parcial são reservados para estudantes, de forma a lhes permitir ganhar algo para continuar seus estudos. É preciso ter em mente que a Espanha de forma geral, e mais ainda esta região, é muito pobre naquela época, e que as pessoas estão apenas se livrando dos efeitos da guerra civil. Em 1974, nasceu um centro de pesquisa, e progressivamente o vasto império que a Mondragón Cooperative Corporation é hoje. A forma atual da estrutura MCC foi adotada pelo Congresso de 1991.

O que é Mondragón hoje, e como ela opera?
Mondragón constitui um verdadeiro império, composto por cerca de 103.000 pessoas, 120 cooperativas, cobrindo campos muito diversos de produtos, industriais, financeiros, bens de consumo, agricultura, educação, pesquisa e serviços sociais. As 69 fábricas de produção se encontram em numerosos países do mundo. Não são todas elas cooperativas, como o veremos mais adiante. No seio da cadeia de supermercados, EROSKI, os consumidores são também membros. Um comitê de higiene e de segurança existe em todas as cooperativas.

Conforme a declaração de princípio (mission statement):
Mondragón Cooperative Corporation (MCC) é uma entidade empresarial socioeconômica, fincando suas raízes profundas no País Basco, criada por e para as pessoas, inspirada pelos princípios fundamentais da experiência cooperativa, engajada em relação à comunidade para a melhoria da competitividade e a satisfação dos clientes. Seu objetivo é “criar riqueza no seio da sociedade pelo desenvolvimento empresarial e a criação de empregos em que as pessoas são membros das cooperativas”.

MCC se baseia sobre o engajamento solidário e utiliza métodos democráticos dentro de sua organização e de sua gestão. MCC encoraja a participação e a “integração das pessoas na gestão, nos lucros e no acionariado de suas empresas para desenvolver um projeto conjunto integrado que visa uma empresa social e o desenvolvimento pessoal”.

E 10 princípios fundadores subjacentes de cooperação:

1. Entrada aberta.
2. Organização democrática.
3. Soberania do trabalho.
4. Natureza subordinada e instrumental do capital.
5. Gestão participativa.
6. Solidariedade salarial.
7. Inter-cooperação.
8. Transformação social.
9. Universalidade.
10. Educação.

O custo de entrada no sistema cooperativo é de 14.000 €, uma quantia que é deduzida progressivamente dos salários sobre um longo período. Ser membro de uma das cooperativas do grupo abre o direito a uma participação correspondente a 20% dos lucros do conjunto, à adesão automática ao sistema complementar de saúde e de aposentadoria da empresa, a empréstimos com juros preferenciais. Representa também uma segurança de emprego relativamente grande. O nível de formação no decorrer da vida é elevado, conforme os 10% exigidos na Espanha. Um acesso à Universidade técnica, aos centros de formação para a gestão e para a lingüística são igualmente garantidos.

O primeiro elemento que me parece positivo é que, apesar do fato de ter-se tornado uma corporação multinacional, nenhuma deslocalização de cooperativas fora da Espanha ou do País Basco aconteceu, quer seja na indústria, nos supermercados, nos centros de pesquisa, nos bancos e nos serviços, onde 90% dos empregados são membros das cooperativas. Os outros empregados (muitas vezes menos de 5%) beneficiam de certa “flexisegurança”. Em 2007, 10 cooperativas tiveram perdas. Em 2008 será pelo menos o dobro. Várias empresas do grupo tendo atualmente o estatuto clássico de acionariado estão prestes a tornar-se agora cooperativas.

Quais são as forças e as fraquezas do modelo?
Eu tentei examinar o grau de implementação dessas práticas à luz da economia solidária que visa à criação de uma riqueza e de um bem-estar coletivo, para ver como uma empresa multinacional pode ser de fato colocada a serviço dos interesses locais e das pessoas.

Frente à questão delicada sobre a origem dos produtos, sobretudo nos supermercados EROSKI, e sabendo que a agricultura intensiva no Sul da Espanha pode ser um equivalente moderno da escravatura, eu soube que a cadeia recebera a certificação SA8000 há dois anos. O que quer dizer que os direitos humanos são respeitados, assim como o trabalho decente (inclusive nos fornecedores). Nenhum trabalho é realizado por crianças. A certificação não cobre todos os produtos, porém o processo está realmente em curso. A cooperativa FAGOR utiliza os mesmos processos de SA8000, mesmo se eles não ainda certificados.

Ter uma atitude de cooperação é também partilhar os riscos e aceitar as reduções de salário em tempo de recessão. Com a recessão mundial, haverá certamente empregos a menos, quer isto aconteça na Espanha ou em outra parte.

Entretanto, numerosas fábricas que se encontram pelo mundo afora não são cooperativas. As diferenças culturais na aceitação do estilo universal de gestão participação e os princípios de cooperação parecem ser as causas principais disto. Mas existe um elemento positivo: os fluxos tensos de entrega de peças entregues em domicílio fazem que a marca carbono da empresa seja das melhores. Muitas destas empresas apenas passaram da fase inicial, e não conseguem ainda ter lucros. Existe uma transparência da informação, uma tentativa de construir um mesmo estilo de gestão, e 30% das partes pertencem aos assalariados. Fica difícil instalar uma redistribuição dos benefícios porque não existe cultura da poupança em numerosos países, o que torna a participação simples aos benefícios mais complicada. A implementação de programas de saúde e de aposentadoria tem um impacto mais importante. Vale também mencionar o fato que os salários ultrapassam em 10% o salário mínimo em cada país. No entanto, isto levanta a questão dos limites culturais do modelo, mesmo se a filosofia permanece íntegra.

Tudo isto demonstra uma RSE (Responsabilidade Social da Empresa) muito
importante. Existe uma vontade declarada de respeitar os Direitos do Ser Humano, assim como a legislação, a dignidade, o respeito e a transparência. O modelo da boa governança está baseado nos princípios da inter-cooperação e do controle dos trabalhadores.

Uma questão fica sem resposta : a da não-existência de sindicatos.
Apesar do princípio da cooperação, « um homem, uma voz », que confere uma representação democrática clara, o papel de um sindicato ultrapassa o da simples representação. Especialmente quando os tempos ficam difíceis. Os sindicatos permitem também aos trabalhadores permanecer em relação com o mundo exterior a sua empresa e setor.

No final das contas, em uma empresa de dimensão internacional, cuja venda dos produtos depende do consumismo, e do “sempre mais” a questão fica colocada sobre os verdadeiros limites que este sistema porta, de forma intrínseca. Será que o modelo atual poderá continuar e transformar a sociedade para que haja uma abordagem mais racional da utilização de todas as coisas? Ou então, será que o laço estreito da produção dos bens com o modelo de uma sociedade capitalista e neoliberal vai provocar a queda do que é sem dúvidas uma tentativa única de partilhar os benefícios da atividade com a base? Como o expressou Mikel Lezamiz: “Não somos anjos...”?

Autor : Judith Hitchman
http://www.mcc.es/


Declaração de Bamako

Para um turismo solidário vetor de desenvolvimento sustentável dos territórios.


O 3° Fórum Internacional do turismo solidário (FITS), reunido em Bamako, no Mali, do 20 ao 22 de outubro de 2008, precedido pelas oficinas de campo de três dias, se encerrou com uma declaração da qual vocês vão encontrar abaixo o essencial.

“As oficinas como as mesas-redondas mostraram a importância de privilegiar, em um objetivo de desenvolvimento, uma abordagem territorial na qual o Turismo Solidário pode ocupar um lugar determinante.

O desafio deste desenvolvimento consiste tanto em contribuir para melhorar a qualidade de vida dos homens vivendo nestes territórios quanto para preservar os recursos naturais. Além das diferentes expressões utilizadas para designar o “turismo solidário”, este deve integrar, de forma determinada, este objetivo de desenvolvimento sustentável.

Os atores e os parceiros do Turismo Solidário são convidados a se referir ao quadro e aos valores do que chamamos hoje de economia social ou solidária, levando em conta especificidades dos países ou regiões do mundo.

Alguns grandes eixos operacionais parecem prioritários para alcançar o objetivo de desenvolvimento sustentável mediante um Turismo Solidário:

• Obter dos poderes públicos um maior apoio político acerca do turismo solidário
• Criar ou precisar os quadros legislativos e regulatórios adaptados ao Turismo Solidário
• Favorecer o compromisso dos governos locais e regionais
• Inscrever o Turismo Solidário em uma abordagem complementar do conjunto das atividades do território
• Desenvolver e reforçar os meios de apoio (formação, financiamento, acompanhamento,...)
• Incentivar a estruturação e a construção de redes dos atores e dos territórios privilegiando as estruturas existentes para evitar a dispersão das iniciativas.
• Assegurar uma oferta de Turismo Solidário de qualidade que seja adaptada às expectativas das clientelas
• Determinar melhores condições de integração ao mercado

É preciso agora passar juntos do dizer ao fazer: esta é a ambição que declaramos no encerramento deste 3° Fórum, conscientes da obrigação ingente que temos agora de alcançar os objetivos que nos reúnem”.

Martine Theveniaut e Alain Laurent, participantes do FITS e da oficina de Teriya Bugu.
Ver o relatório desta oficina no site (em construção):
http://www.pactes-locaux.org
Ver: Base de fichas. Esfera: pactes; Identificador: INV ; senha: pactes.


Encontro internacional da Via Campesina, em Maputo, Moçambique.

Os desafios do movimento camponês mundial.


A quinta conferência internacional de Maputo (Moçambique), do 19 ao 22 de outubro de 2008, foi precedida pela Conferência Internacional dos Jovens e a Assembléia das Mulheres.

No contexto atual de crises múltiplas – alimentar, financeira, energética e climática – as finalidades do projeto deste movimento, que conta já com 15 anos de existência, assumem uma nova significação. A lógica do desenvolvimento sustentável que inclui a possibilidade de reafirmar os direitos dos povos para produzir alimentos locais e sadios, e financeiramente a seu alcance, encontra um eco como nunca antes houve igual. É preciso ainda um esforço significativo para combater os APES (Acordos de Parceria Econômica) que facilitam o dumping e a superprodução industrial, como pleitear para relocalizar na escala do local, ancorada na capacitação local e a reforma agrária.

Essas questões foram discutidas nas sessões gerais e continentais pelos 500 delegados vindos para Maputo de todos os continentes. A conferência estava muito bem organizada, com uma equipe de 50 intérpretes coordenada pelo coletivo Lyre.

“A Via Campesina é um movimento internacional de camponeses, de pequenos e médios produtores, de sem-terra, de mulheres e jovens do meio rural, de povos indígenas e de trabalhadores agrícolas. Trata-se de um movimento autônomo, pluralista e multicultural, independente de qualquer organização política, econômica ou outra.

O principal objetivo da Via Campesina é de desenvolver a solidariedade e a unidade na diversidade entre as organizações de pequenos produtores, para promover relações eqüitativas entre os homens e as mulheres, assim como relações econômicas de igualdade e de justiça social, a preservação e a conquista da terra, da água, das sementes e dos outros recursos naturais, a soberania alimentar, uma produção agrícola sustentável assim como uma igualdade baseada sobre os pequenos e médios produtores.

A Via Campesina defende um modelo de agricultura camponesa e familiar baseada sobre a produção sustentável, com recursos locais e em harmonia com a cultura e as tradições das comunidades. Os camponeses e os pequenos produtores têm uma grande experiência ligada aos recursos disponíveis localmente. Eles estão aptos a produzir uma grande quantidade de alimentos de qualidade com muito pouco insumos externos. Nossa produção é principalmente destinada ao consumo familiar e os excedentes podem ser vendidos nos mercados locais.

A soberania alimentar é o DIREITO dos povos, dos países ou de grupos de países a definir suas políticas agrícolas e alimentares, sem fazer dumping em outros países. A soberania alimentar organiza a produção e o consumo alimentar conforme as necessidades das comunidades locais, dando a prioridade à produção para o consumo familiar e local. A soberania inclui o direito a proteger e regular a agricultura e a pecuária no nível nacional, e a proteger o mercado local do dumping dos excedentes alimentares e das importações a baixo custo vindo de outros países. Os sem-terra, os camponeses e os pequenos e médios produtores devem ter acesso à terra, à água, às sementes, aos meios de produção e a serviços de produção e a serviços públicos adaptados. A soberania e a sustentabilidade alimentares devem ser prioritárias em relação às políticas comerciais.

O modelo atual da indústria agroalimentar foi deliberadamente desenhado para uma integração e uma dominação vertical da agricultura. Este modelo explora os trabalhadores, e concentra o poder econômico e político no topo da pirâmide. A Via Campesina defende um modelo descentralizado em que a produção, a transformação, a distribuição e o consumo são controlados pelos povos, as próprias comunidades, e não por empresas transnacionais.”

Duas das decisões:

* A decisão de criar alianças estratégicas com outras organizações para aproveitar a crise internacional e avançar para um sistema mais sustentável, mais eqüitativo.

* A introdução de uma campanha para acabar com a violência imposta às mulheres (física, moral e institucional). Esta última campanha acontecerá conjuntamente com a Marcha Mundial das Mulheres, cuja Assembléia Geral aconteceu ao mesmo tempo na Galícia na Espanha.

A declaração final se encontra no link seguinte:
http://www.viacampesina.org/

Judith Hitchman, intérprete e membro do coletivo Lyre



Nossos Boletins estão presentes na WEB:
http://developpementlocal.blogspot.com/

http://www.apreis.org/


Agradecimentos aos nossos tradutores:

Éveline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.
Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas e cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

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