10/11/2011
Boletim Internacional de Desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo #83
1º de novembro de 2011
Sumário
Economia social e instâncias municipais: para um desenvolvimento sustentável das coletividades locais
Mensagem da equipe editorial
Como dizíamos desde o início da publicação do Boletim em 2003, a construção das respostas, de baixo para cima, partindo das comunidades humanas e dos recursos dos territórios, é necessária para sociedades mais justas, em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.
Este artigo de Yvon foi escrito para a revistas Desenvolvimento Social no Quebec, no número publicado na oportunidade do Fórum internacional da economia social e solidária (FIESS) que aconteceu em Montreal de 17 a 20 de outubro passado. Yvon desenvolve o exemplo das relações que mantêm diversos atores socioeconômicos organizados em uma base municipal no Quebec, segunda mais importante província do Canadá, com uma população de 8 milhões (Canadá: 34,5 milhões). O número na íntegra está disponível no site da revista: www.revueds.ca (em francês e em inglês).
Seu artigo, documentado e preciso, ilustra de que maneira funcionam as ferramentas de desenvolvimento local no Quebec: todos têm um mandato de ação legitimado pela lei, regras de funcionamento coletivas e paritárias, a consideração da singularidade dos territórios, uma estratégia de desenvolvimento empreendedora com várias entradas, ferramentas financeiras de investimento, disposições adaptadas ao setor da economia solidária (chamada no Quebec economia social), reconhecido formalmente. O tempo de uso desta ferramenta dos territórios no Quebec permite dispor de resultados mensuráveis em termos de empregos e de empresas criadas, bem como de longevidade. A filosofia de ação reconhece o lucro, embora não faça dele A finalidade (lucrativa para alguns em detrimento das comunidades). O método engaja as autoridades locais em um processo participativo e estimula a mobilização de todos. Este artigo confirma a maturidade de uma alternativa econômica que o FIESS terá colocado em luz reunindo realizações do mundo inteiro que têm em comum de trazer respostas às necessidades essenciais a partir da base.
Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut
Economia social e instâncias municipais: para um desenvolvimento sustentável das coletividades locais
por Yvon Poirier
No Quebec, a relação particular entre a economia social e as instâncias municipais – e por extensão as coletividades locais – é original e merece a atenção. A dinâmica entre a economia social e as municipalidades passa em especial por Centros locais de desenvolvimento (CLD) e Conferências regionais dos políticos eleitos (CRÉ) que sustentam ambos à sua maneira o desenrolamento da economia social.
CLD: um apoio técnico e financeiro da economia social
No Quebec, a responsabilidade pelo desenvolvimento local e pelo apoio ao empreendedorismo depende das municipalidades regionais de condado (MRC) ou das grandes cidades. A lei estipula que elas podem confiar o exercício desta competência a um Centro local de desenvolvimento (CLD). Existem 120 organismos deste tipo no Quebec: 111 CLD propriamente ditos e, em certos setores de Montreal , 9 Corporações de desenvolvimento econômico comunitário (CDEC) que possuem um “mandato CLD” . Todos são organismos sem fins lucrativos cujo mandato consiste em acompanhar os empresários particulares e coletivos na realização de seu projeto de negócios e de oferecer o conjunto dos serviços de primeira linha às empresas. Os CLD e CDEC constituem um ponto de encontro entre o mundo municipal e a economia social.
Foi em dezembro de 1997 que o governo do Quebec votava a lei 171 que cria os CLD. Esta lei vinha na esteira da Cúpula da economia e do emprego de 1996, que reconheceu a economia social como eixo estratégico de desenvolvimento, procurando em especial adaptar as políticas de apoio às empresas. Com esta lei, os CLD receberam como mandato desenvolver uma estratégia em matéria de desenvolvimento do empreendedorismo, inclusive aquele que se funda sobre a economia social. Ao mesmo tempo, o governo dotava cada organismo de um Fundo de desenvolvimento das empresas de economia social (FDEÉS), o qual permite o apoio específico deste setor. Hoje, os organismos não têm mais a obrigação de possuir um FDEÉS, mas uma grande maioria manteve uma ferramenta financeira específica para apoiar a economia social. Segundo os dados do ministério do Desenvolvimento econômico, da Inovação et da Exportação são mais de 100 milhões de dólares que foram investido pelo FDEÉS nas empresas de economia social em 10 anos (1998-2008), criando ou mantendo mais de 47 000 empregos e 5 700 empresas.
A capital nacional e a economia social
Em 2008, o governo do Quebec adotou um Plano de ação governamental para o empreendedorismo coletivo. Este plano de ação visava otimizar o impacto deste setor de atividade econômico e ele entende dar aos atores do meio meios concretos e adaptados a sua realidade a fim de aumentar o dinamismo das regiões e de responder às necessidades das comunidades numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.
O plano de ação prevê que cada Conferência regional dos políticos eleitos (CRÉ) assine um entendimento específicos em matéria de economia social. Essa última é definida da forma seguinte pelo ministério das Relações Exteriores, das Regiões e da Ocupação do território: “Um entendimento específico é uma convenção que associa uma CRÉ e um ou ministérios ou organismos governamentais ou outros parceiros para o exercício dos poderes e das responsabilidades da CRÉ, em especial para a implementação das prioridades regionais e para a adaptação das atividades governamentais às particularidades regionais. ” Em virtude de seu mandato, o Canteiro da economia social do Quebec acompanha a implantação destes entendimentos, em especial apoiando a constituição dos Pôlos regionais da economia social em cada uma das regiões, ação igualmente prevista no plano de ação.
As empresas de economia social se dotaram, na região da capital nacional de um pôlo de economia social constituído de 27 membros. O pôlo adotou algumas regras a respeito disto, isto é, deve haver um equilíbrio entre as cooperativas e as OBNL, paridade entre as mulheres e os homens, representação de sub-regiões (Charlevoix, Portneuf), representação de diversos setores de atividades. O pôlo de economia social é integrado à CRÉ da capital nacional e essa última endossou as regras fixadas para a nomeação dos membros do pôlo . http://www.crecn.qc.ca/ententes-specifiques/economie-sociale.php
A economia social representa, para a região da Capital naciona, um modelo emblemático, pois “as estatísticas mostram que a taxa de sobrevida após 10 anos é de 44% para as cooperativas em geral, em comparação com 19,5% para as empresas que não são cooperativas. Além disto, as empresas de economia social são fortemente inseridas em seu meio e não pensam nunca a fazer deslocalizações.
A política da Cidade de Montreal
Em 2009, a Cidade de Montreal inaugurava a Parceria em Economia social e solidária para um desenvolvimento solidário e sustentável, primeira política pública neste campo no Canadá. Esta parceria é fruto de uma colaboração entre os atores da economia social e a Cidade de Montreal.
“Os objetivos da parceria são de reconhecer formalmente a contribuição da economia social para o desenvolvimento econômico, social e cultural da metrópole; de apoiar a economia social apoiando-se sobre as conquistas sociais, reforçando os meios existentes e adotando novas formas de fazer que permitirão seu desabrochamento; de consolidar e de aumentar a contribuição dos atores da economia social para o desenvolvimento sustentável da metrópole do Quebec pelo viés da criação e do desenvolvimento de empresas coletivas respondendo às necessidades dos cidadãos.”
A Parceria quer agir em três grandes eixos que são o apoio ao empreendedorismo coletivo, as práticas de aprovisionamento solidárias, uma promoção integrada da economia social, um papel aumentado da economia social nos grandes projetos de desenvolvimento metropolitano e um aporte maior da economia social para a melhoria da qualidade de vida da população por intervenções na cultura, nos lazeres, no turismo, na moradia, no desenvolvimento sustentável.
Em 2007, o volume de negócios da economia social em Montreal foi avaliado em 2 bilhões de dólares. Perto de 3 600 estabelecimentos geram 61 500 empregos, seja 7% do emprego total na ilha de Montreal (tanto quanto a indústria turística).
Cooperativas ao serviço das populações locais
Fora dos grandes centros urbanos, as empresas de economia social são frequentemente um elemento chave da sobrevivência das cidades e dos vilarejos.
A este título, as populações locais, a maior parte do tempo com o apoio de sua municipalidade, instalaram atividades a fim de desenvolver ou de manter serviços de proximidade, essenciais para lutar contra a migração para os grandes centros, ou até simplesmente dos deslocamentos onerosos para maiores centros regionais. Os organismos de economia socila freiam o êxodo rural, até mesmo invertem a tendência em certos casos.
Assim, desde 15 anos, umas quarenta cooperativas de saúde foram criadas e estão em atividade nas diversas regiões do Quebec. A maioria destas cooperativas nasceram a fim de assegurar uma melhor acessibilidade a serviços de cuidados primários. Encontra-se assim na clínica, um ou médicos e às vezes, outros profissionais (enfermeiras, farmacêuticos). Nas menores localidades, os médicos abandonam a prática em consultório particular para se deslocarem para os centros maiores, e a população se vê totalmente privada deste serviço essencial.
Assim, para evitar deslocamentos de 50 ou 100 kilometros, as populações locais criaram cooperativas a fim de instalar uma infraestrutura que seja mais atraente para os médicos. Na maioria dos casos é a própria municipalidade, a caixa Desjardins local ou muitas vezes os dois organismos juntos que têm seja iniciado ou acompanhado a démarche de desenvolvimento (salas, animação de reuniões, etc.) na maioria dos casos, é mais de 80% da população local que é membro da cooperativa. Todavia, os não membros têm acesso aos serviços pelo regime público de seguro saúde.
Em um maior número de pequenas cidades ou vilarejos, serviços essenciais como um posto de gasolina ou uma venda desaparecem, pois não são rentáveis para as grandes empresas para as quais é o único critério. A fim de evitar perdas de tempo e deslocamentos onerosos, cidadãos e cidadãs, acompanhados pela municipalidade criaram cooperativas multiserviços a fim de dotar a comunidade destes serviços de base, acompanhados por outros serviços como um guichê de correio ou um guichê automático.
É importante sublinhar que a grande maioria destes projetos adota a forma de uma cooperativa de solidariedade, a saber cooperativas com mais de uma categoria de membros.
Desafios a serem enfrentados
Embora desde 1998, graças aos CLD e aos CDÉC, relações entre as autoridades locais e o setor da economia social tenham-se desenvolvido, permaneciam muitas vezes indiretas ou ocacionais, sobretudo nas regiões em que a economia social era pouco organizada em rede. No mundo rural, as municipalidades são frequentemente muito ativas na implantação e o apoio a empresas coletivas. Em vários setores, dos quais a habitação, o lazer, a cultura, os serviços de proximidade, os serviços para as pessoas e a gestão dos resíduos, as municipalidades se apoiam sobre as empresas de economia social para responder às necessidades da coletividade. Nos meios urbano, é somente pela implantação da Política da cidade de Montreal em 2009, e a implantação das Ententes previstas no Plano de ação governamental para o empreendedorismo coletivo que uma parceria formal entre as autoridades locais (graças aos CRÉ) e os atores da economia social das diversas regiões estabeleceram relações formais, entre outras coisas para a promoção e a consolidação da economia social. Na maioria das regiões, esta parceria é sempre na sua fase inicial e muito ainda deve ser feito para consolidá-la. Mas já, estas parcerias abrem um canteiro de trabalho para desenvolver em cada uma das regiões empresas de economia social aptas a responder às necessidades dos cidadãos de cada um dos municípios do Quebec, quer seja em meio ambiente, em transporte sustentável ou em serviços de proximidade.
Artigo publicado inicialmente (em francês e em inglês) na revista Desenvolvimento Social, Volume 12, Nº 2, outubro de 2011.
http://www.revueds.ca/
Mensagem da equipe editorial
A produção deste boletim, em francês, inglês, espanhol e português é realizada de forma totalmente voluntária.
Queremos agradecer os voluntários seguintes pelo seu engajamento:
Michel Colin (Brasil)
Paula Garuz Naval (Irlanda)
Évéline Poirier (Canadá)
Brunilda Rafael (França)
Além disto, queremos agradecer o Policy Research Institute for the Civil Sector (PRICS) do Seikatsu Club no Japão pela tradução para o japonês.
Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Boletim informativo #83
1º de novembro de 2011
Sumário
Economia social e instâncias municipais: para um desenvolvimento sustentável das coletividades locais
Mensagem da equipe editorial
Como dizíamos desde o início da publicação do Boletim em 2003, a construção das respostas, de baixo para cima, partindo das comunidades humanas e dos recursos dos territórios, é necessária para sociedades mais justas, em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.
Este artigo de Yvon foi escrito para a revistas Desenvolvimento Social no Quebec, no número publicado na oportunidade do Fórum internacional da economia social e solidária (FIESS) que aconteceu em Montreal de 17 a 20 de outubro passado. Yvon desenvolve o exemplo das relações que mantêm diversos atores socioeconômicos organizados em uma base municipal no Quebec, segunda mais importante província do Canadá, com uma população de 8 milhões (Canadá: 34,5 milhões). O número na íntegra está disponível no site da revista: www.revueds.ca (em francês e em inglês).
Seu artigo, documentado e preciso, ilustra de que maneira funcionam as ferramentas de desenvolvimento local no Quebec: todos têm um mandato de ação legitimado pela lei, regras de funcionamento coletivas e paritárias, a consideração da singularidade dos territórios, uma estratégia de desenvolvimento empreendedora com várias entradas, ferramentas financeiras de investimento, disposições adaptadas ao setor da economia solidária (chamada no Quebec economia social), reconhecido formalmente. O tempo de uso desta ferramenta dos territórios no Quebec permite dispor de resultados mensuráveis em termos de empregos e de empresas criadas, bem como de longevidade. A filosofia de ação reconhece o lucro, embora não faça dele A finalidade (lucrativa para alguns em detrimento das comunidades). O método engaja as autoridades locais em um processo participativo e estimula a mobilização de todos. Este artigo confirma a maturidade de uma alternativa econômica que o FIESS terá colocado em luz reunindo realizações do mundo inteiro que têm em comum de trazer respostas às necessidades essenciais a partir da base.
Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut
Economia social e instâncias municipais: para um desenvolvimento sustentável das coletividades locais
por Yvon Poirier
No Quebec, a relação particular entre a economia social e as instâncias municipais – e por extensão as coletividades locais – é original e merece a atenção. A dinâmica entre a economia social e as municipalidades passa em especial por Centros locais de desenvolvimento (CLD) e Conferências regionais dos políticos eleitos (CRÉ) que sustentam ambos à sua maneira o desenrolamento da economia social.
CLD: um apoio técnico e financeiro da economia social
No Quebec, a responsabilidade pelo desenvolvimento local e pelo apoio ao empreendedorismo depende das municipalidades regionais de condado (MRC) ou das grandes cidades. A lei estipula que elas podem confiar o exercício desta competência a um Centro local de desenvolvimento (CLD). Existem 120 organismos deste tipo no Quebec: 111 CLD propriamente ditos e, em certos setores de Montreal , 9 Corporações de desenvolvimento econômico comunitário (CDEC) que possuem um “mandato CLD” . Todos são organismos sem fins lucrativos cujo mandato consiste em acompanhar os empresários particulares e coletivos na realização de seu projeto de negócios e de oferecer o conjunto dos serviços de primeira linha às empresas. Os CLD e CDEC constituem um ponto de encontro entre o mundo municipal e a economia social.
Foi em dezembro de 1997 que o governo do Quebec votava a lei 171 que cria os CLD. Esta lei vinha na esteira da Cúpula da economia e do emprego de 1996, que reconheceu a economia social como eixo estratégico de desenvolvimento, procurando em especial adaptar as políticas de apoio às empresas. Com esta lei, os CLD receberam como mandato desenvolver uma estratégia em matéria de desenvolvimento do empreendedorismo, inclusive aquele que se funda sobre a economia social. Ao mesmo tempo, o governo dotava cada organismo de um Fundo de desenvolvimento das empresas de economia social (FDEÉS), o qual permite o apoio específico deste setor. Hoje, os organismos não têm mais a obrigação de possuir um FDEÉS, mas uma grande maioria manteve uma ferramenta financeira específica para apoiar a economia social. Segundo os dados do ministério do Desenvolvimento econômico, da Inovação et da Exportação são mais de 100 milhões de dólares que foram investido pelo FDEÉS nas empresas de economia social em 10 anos (1998-2008), criando ou mantendo mais de 47 000 empregos e 5 700 empresas.
A capital nacional e a economia social
Em 2008, o governo do Quebec adotou um Plano de ação governamental para o empreendedorismo coletivo. Este plano de ação visava otimizar o impacto deste setor de atividade econômico e ele entende dar aos atores do meio meios concretos e adaptados a sua realidade a fim de aumentar o dinamismo das regiões e de responder às necessidades das comunidades numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.
O plano de ação prevê que cada Conferência regional dos políticos eleitos (CRÉ) assine um entendimento específicos em matéria de economia social. Essa última é definida da forma seguinte pelo ministério das Relações Exteriores, das Regiões e da Ocupação do território: “Um entendimento específico é uma convenção que associa uma CRÉ e um ou ministérios ou organismos governamentais ou outros parceiros para o exercício dos poderes e das responsabilidades da CRÉ, em especial para a implementação das prioridades regionais e para a adaptação das atividades governamentais às particularidades regionais. ” Em virtude de seu mandato, o Canteiro da economia social do Quebec acompanha a implantação destes entendimentos, em especial apoiando a constituição dos Pôlos regionais da economia social em cada uma das regiões, ação igualmente prevista no plano de ação.
As empresas de economia social se dotaram, na região da capital nacional de um pôlo de economia social constituído de 27 membros. O pôlo adotou algumas regras a respeito disto, isto é, deve haver um equilíbrio entre as cooperativas e as OBNL, paridade entre as mulheres e os homens, representação de sub-regiões (Charlevoix, Portneuf), representação de diversos setores de atividades. O pôlo de economia social é integrado à CRÉ da capital nacional e essa última endossou as regras fixadas para a nomeação dos membros do pôlo . http://www.crecn.qc.ca/ententes-specifiques/economie-sociale.php
A economia social representa, para a região da Capital naciona, um modelo emblemático, pois “as estatísticas mostram que a taxa de sobrevida após 10 anos é de 44% para as cooperativas em geral, em comparação com 19,5% para as empresas que não são cooperativas. Além disto, as empresas de economia social são fortemente inseridas em seu meio e não pensam nunca a fazer deslocalizações.
A política da Cidade de Montreal
Em 2009, a Cidade de Montreal inaugurava a Parceria em Economia social e solidária para um desenvolvimento solidário e sustentável, primeira política pública neste campo no Canadá. Esta parceria é fruto de uma colaboração entre os atores da economia social e a Cidade de Montreal.
“Os objetivos da parceria são de reconhecer formalmente a contribuição da economia social para o desenvolvimento econômico, social e cultural da metrópole; de apoiar a economia social apoiando-se sobre as conquistas sociais, reforçando os meios existentes e adotando novas formas de fazer que permitirão seu desabrochamento; de consolidar e de aumentar a contribuição dos atores da economia social para o desenvolvimento sustentável da metrópole do Quebec pelo viés da criação e do desenvolvimento de empresas coletivas respondendo às necessidades dos cidadãos.”
A Parceria quer agir em três grandes eixos que são o apoio ao empreendedorismo coletivo, as práticas de aprovisionamento solidárias, uma promoção integrada da economia social, um papel aumentado da economia social nos grandes projetos de desenvolvimento metropolitano e um aporte maior da economia social para a melhoria da qualidade de vida da população por intervenções na cultura, nos lazeres, no turismo, na moradia, no desenvolvimento sustentável.
Em 2007, o volume de negócios da economia social em Montreal foi avaliado em 2 bilhões de dólares. Perto de 3 600 estabelecimentos geram 61 500 empregos, seja 7% do emprego total na ilha de Montreal (tanto quanto a indústria turística).
Cooperativas ao serviço das populações locais
Fora dos grandes centros urbanos, as empresas de economia social são frequentemente um elemento chave da sobrevivência das cidades e dos vilarejos.
A este título, as populações locais, a maior parte do tempo com o apoio de sua municipalidade, instalaram atividades a fim de desenvolver ou de manter serviços de proximidade, essenciais para lutar contra a migração para os grandes centros, ou até simplesmente dos deslocamentos onerosos para maiores centros regionais. Os organismos de economia socila freiam o êxodo rural, até mesmo invertem a tendência em certos casos.
Assim, desde 15 anos, umas quarenta cooperativas de saúde foram criadas e estão em atividade nas diversas regiões do Quebec. A maioria destas cooperativas nasceram a fim de assegurar uma melhor acessibilidade a serviços de cuidados primários. Encontra-se assim na clínica, um ou médicos e às vezes, outros profissionais (enfermeiras, farmacêuticos). Nas menores localidades, os médicos abandonam a prática em consultório particular para se deslocarem para os centros maiores, e a população se vê totalmente privada deste serviço essencial.
Assim, para evitar deslocamentos de 50 ou 100 kilometros, as populações locais criaram cooperativas a fim de instalar uma infraestrutura que seja mais atraente para os médicos. Na maioria dos casos é a própria municipalidade, a caixa Desjardins local ou muitas vezes os dois organismos juntos que têm seja iniciado ou acompanhado a démarche de desenvolvimento (salas, animação de reuniões, etc.) na maioria dos casos, é mais de 80% da população local que é membro da cooperativa. Todavia, os não membros têm acesso aos serviços pelo regime público de seguro saúde.
Em um maior número de pequenas cidades ou vilarejos, serviços essenciais como um posto de gasolina ou uma venda desaparecem, pois não são rentáveis para as grandes empresas para as quais é o único critério. A fim de evitar perdas de tempo e deslocamentos onerosos, cidadãos e cidadãs, acompanhados pela municipalidade criaram cooperativas multiserviços a fim de dotar a comunidade destes serviços de base, acompanhados por outros serviços como um guichê de correio ou um guichê automático.
É importante sublinhar que a grande maioria destes projetos adota a forma de uma cooperativa de solidariedade, a saber cooperativas com mais de uma categoria de membros.
Desafios a serem enfrentados
Embora desde 1998, graças aos CLD e aos CDÉC, relações entre as autoridades locais e o setor da economia social tenham-se desenvolvido, permaneciam muitas vezes indiretas ou ocacionais, sobretudo nas regiões em que a economia social era pouco organizada em rede. No mundo rural, as municipalidades são frequentemente muito ativas na implantação e o apoio a empresas coletivas. Em vários setores, dos quais a habitação, o lazer, a cultura, os serviços de proximidade, os serviços para as pessoas e a gestão dos resíduos, as municipalidades se apoiam sobre as empresas de economia social para responder às necessidades da coletividade. Nos meios urbano, é somente pela implantação da Política da cidade de Montreal em 2009, e a implantação das Ententes previstas no Plano de ação governamental para o empreendedorismo coletivo que uma parceria formal entre as autoridades locais (graças aos CRÉ) e os atores da economia social das diversas regiões estabeleceram relações formais, entre outras coisas para a promoção e a consolidação da economia social. Na maioria das regiões, esta parceria é sempre na sua fase inicial e muito ainda deve ser feito para consolidá-la. Mas já, estas parcerias abrem um canteiro de trabalho para desenvolver em cada uma das regiões empresas de economia social aptas a responder às necessidades dos cidadãos de cada um dos municípios do Quebec, quer seja em meio ambiente, em transporte sustentável ou em serviços de proximidade.
Artigo publicado inicialmente (em francês e em inglês) na revista Desenvolvimento Social, Volume 12, Nº 2, outubro de 2011.
http://www.revueds.ca/
Mensagem da equipe editorial
A produção deste boletim, em francês, inglês, espanhol e português é realizada de forma totalmente voluntária.
Queremos agradecer os voluntários seguintes pelo seu engajamento:
Michel Colin (Brasil)
Paula Garuz Naval (Irlanda)
Évéline Poirier (Canadá)
Brunilda Rafael (França)
Além disto, queremos agradecer o Policy Research Institute for the Civil Sector (PRICS) do Seikatsu Club no Japão pela tradução para o japonês.
Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
