03/07/2011
Boletim de desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo #80
1º de julho de 2011
Sumário
Objetivos da Cúpula Rio+20
Mensagem da equipe editorial
A cúpula do Rio em 1992 teve o grande mérito de incluir na agenda das questões políticas mundiais os problemas ambientais e os princípios de um desenvolvimento sustentável. Os representantes do mundo socioeconômico, os Estados e a sociedade civil foram colocados frente à realidade: como transformar o modelo de produção e de consumo a fim de assegurar um futuro viável para a humanidade e a biosfera? De fato, vinte anos após RIO, no contexto de recursos limitados de que tomamos consciência, nós sabemos que as soluções clássicas de reaquecimento econômico serão ineficazes para solucionar os problemas. Globalmente, a situação se degradou: pobreza duradoura, crescimento da extreme pobreza nos países menos desenvolvidos, aumento da dependência alimentar, aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas, redução da biodiversidade, pressões insuportáveis sobres os ecosistemas, aceleração das mudanças climáticas e do aquecimento mundial.
Será que hoje somos capazes de sair da esquizofrenia política que, por um lado, propõe soluções verdes, equitativas e sustentáveis, e que, por outro, impõe estratégias e medidas claramente orientadas na direção oposta em nome da competitividade e da livre concorrência? É o que está em jogo na Cúpula RIO+20 que acontecerá no Brasil, de 4 a 6 de junho de 2012. Não será nada fácil conseguir um consenso político.
Se nós, enquanto sociedade civil, cairmos na armadilha da cacofonia dos pontos de vista parciais e preconceituosos ou das respostas de especialistas sem base democrática, se não colocarmos na mesa de negociação propostas concretas sistemáticas, quem fará isto? Como escrevíamos no nº 78 do Boletim (maio de 2011), pensamos que as abordagens alternativas são hoje em dia mais realistas que a irresponsabilidade que reina nas altas esferas e nos levou para o desastre. O imperioso “fora!” dos povos para abolir regimes autocratas e auto-proclamados, a indignação da juventude do mundo cujo futuro comprometemos, são tantas razões para não desesperar. A geração que nos sucede se coloca, por sua vez, a questão de transformar o inaceitável em esperança.
Este nº 80 do boletim é dedicado a iniciativas tomadas no âmbito da preparação da Cúpula. Até junho de 2012, nos propomos continuar e retransmitir informações e dinâmicas que afirmam a via cidadã como a única escolha política de um mundo tecido por interdependências. Esta primeira iniciativa será colocada ao serviço dos intercâmbios restabelecidos no mês de março de 2011 entre os membros da RIPESS International, especialmente atenta à mobilização animada no Brasil pelo FBES (Fórum Brasileiro da Economia Solidária). Mas ficaremos abertos às propostas de artigos, e às informações que receberemos e que buscam também, como reconstruir uma economia cooperante a partir dos territórios.
Próxima publicação : setembro
Estamos felizes de lhes comunicar que nosso Boletim está atualmente disponível em japonês, Ele é traduzido em japonês por Yuko Wada do Policy Research Institute for the Civil Sector (PRICS) de Seikatsu Club Cooperative Union do Japão. O último número disponível é o número 78. Disponível a pedido.
Equipe Editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut
Objetivos da Cúpula RIO+20
Conforme a resolução da ONU - A/RES/64/236 – a Conferência tem três objetivos: obter um engajamento político renovado para o desenvolvimento sustentável; avaliar os progressos e as lacunas na implementação dos resultados; identificar os desafios novos e emergentes. A Conferência terá dois temas oficiais: “a economia verde no âmbito da erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável” bem como “o quadro institucional do desenvolvimento sustentável”. É evidente que temos de ir mais além.
A economia verde, novo oximoro, não garante absolutamente o respeito do princípio fundamental de “sustentabilidade”, nem o compromisso de combater superconsumo, individualismo, ou iniciativas de curto prazo. O conceito não se posiciona tampouco em relação com a democracia, 4º componente acrescentado desde 1992 aos 3 outros (economia, ecologia e social) na Carta Magna de Curitiba (compromisso assinado por 300 cidades em 1992).
Concernindo o âmbito institucional, o princípio da soberania nacional e o direito da concorrência para as atividades econômicas são inapropriadas, até mesmo contrárias à implementação dos princípios de interesse geral superiores. Pode-se esperar que a Cúpula RIO+20 afirme uma intenção firme de ir nesta direção, rumo a acordos compulsórios.
Enfim, como fundar uma autoridade legítima em um mundo com interações emaranhadas? Qual é minha responsabilidade na economia, na sociedade, na cultura e na natureza? Como interligar estes grandes campos entre eles e com minha vida pessoal?
As respostas devem ser inventadas de novo neste contexto inédito.
A criação de um Coletivo francês RIO+20.
Desde o fim de 2010, um núcleo de associações animadas pela associação 4D (Dossiês e Debates para o Desenvolvimento Sustentável) tomou a iniciativa para mobilizar e inscrever o maior número de atores na transição para um novo estado do mundo no século XXI. Ele reúne hoje atores muito diferentes da sociedade civil, bem como sindicatos e prossegue dois objetivos:
- pensar a mudança e apresentar propostas concretas em 5 grupos de trabalho: cada um deles produzirá um documento de reflexão de umas dez páginas, sublinhando dissensos e consensos, resultando em propostas para as negociações oficiais, visando um debate e discussões públicas.
- preparar a mobilização em uma lógica internacional mediante eventos na França e com nossos parceiros em outros continentes: a fim de transmitir um conteúdo adaptado ao grande público, projetar a mudança rumo a outro paradigma e apoiar a transição, promover uma solidariedade internacional de regime obrigatório.
Os P’ACTOS Europeus foram se juntar ao Grupo de trabalho sobre a economia verde desde o mês de março de 2011.
Sua movimentação em torno desta temática traz sua contribuição:
1. ao Coletivo RIO+20 para propostas mais detalhadas e ilustradas por exemplos e testemunhos sob a rubrica “Fundar de novo a economia a partir do território”: Os territórios desempenham funções centrais de coordenação das relações entre atores e entre escalas e de gestão das respostas aos problemas essenciais da economia real e do viver juntos. Eles devem por isso ser reconhecidos como verdadeiros atores sociais e econômicos.
Respostas existem sobre os territórios em matéria de emprego, de alimentação, de desenvolvimento local sustentável, de cultura, de financiamento, de serviços locais, de transportes, de cidadania... Elas funcionam já como alavanca da economia local. Sob diferentes estatutos jurídicos, mercantis e não mercantis, estas organizações deixam a economia de mero proveito lucrativo, produzem e reinvestem os benefícios sociais.
2. ao debate europeu: Priscila Soarès, coordenadora de projeto na Associação IN LOCO, no Algarve, Portugal, membros dos P’ACTOS respondeu à chamada para consulta pública sobre a posição da União Europeia na Conferência sobre o desenvolvimento sustentável de junho 2012. Dois pontos das propostas que ela desenvolveu são retomados aqui:
O lugar das PME na transição:
“O Pacto mundial concerne principalmente às grandes empresas (...). Ora, seria muito mais necessário mobilizar as pequenas e médias empresas. Nem a ONU nem um de seus órgãos podem alcançá-lo diretamente, mas é possível aproximar, promover e encorajar as experiências e os movimentos do mundo inteiro que contam com a participação das PME nos processos locais e regionais baseados sobre desenvolvimento sustentável e democracia participativa. Esta opção abriria para a compreensão de como as PME são associadas ao serviço das comunidades e dos territórios e como elas são interconnectadas com outros atores igualmente envolvidos nas mesmas experiências e os movimentos”.
A outra concerne à escala europeia que visa em especial os P’ACTOS:
“A União europeia deve se tornar uma realidade mais coerente – em termos políticos, econômicos e sociais – a fim de desempenhar um papel chave durante a Cúpula. Sem uma mudança intrínseca neste sentido, a UE perderá a capacidade de fornecer novas ideias e a credibilidade necessária para mobilizar os cidadãos, as organizações da sociedade civil ou os Estados.
Como a Europa pode assegurar um apoio financeiro generoso para a construção da governança e a capacitação, se não existir posição europeia comum no que concerne ao financiamento da ONU e de seus órgãos?
Na esteira de sua tradição, a UE pode e deve propor e promover uma participação ampla e profunda da sociedade civil no processo de realização do desenvolvimento sustentável nos níveis europeu, nacional, regional e local. Agindo desta forma a Europa prosseguirá este objetivo principal no seio de seu território e fornecerá exemplos e modelos de governança que podem ser úteis e fonte de inspiração em nível internacional.
Em paralelo, a UE pode promover a integração das responsabilidades de sustentabilidade na responsabilidade social das empresas, melhorar e ampliar o quadro conceitual de sua ação.
Seria também importante integrar a estratégia de desenvolvimento sustentável na estratégia europeia para 2020, para superar uma abordagem fragmentada e setorial do desenvolvimento sustentável”.
O download do texto está disponível em inglês (Ficha datada de 30 de abril de 2011)
http://www.pactes-locaux.org/
3. ao roteiro da Rede europeia da Economia social e solidária que organiza seu congresso de fundação nos dias 9 e 10 de setembro de 2011 em Barcelona, em um grupo de trabalho, coanimado pelos P’ACTOS e Xarxa d’economia solidària (XES) – Rede de economia solidária catalã – “ESS, desenvolvimento territorial, soberania alimentar: quais convergências existem para construir coletivamente?”
http://wiki.ripesseu.net/index.php/Groupe_de_travail_3
4. Informações úteis a comunicar na agenda internacional do Boletim
Informações sobre a mobilização das sociedades civis:
O artigo 21 da resolução 64/236 de março 2010 : "Conclama todos os grandes grupos a participar ativamente das atividades preparatórias, em todas as etapas". Um fórum das partes interessadas é organizado antes para promover a participação das organizações da sociedade civil que mantêm um vínculo com a ONU. Lembremos que na definição da ONU, os grupos mais importantes da sociedade civil sãos as ONGs, os sindicatos, as empresas, as autoridades locais, as comunidades científicas, os jovens, os camponeses, os povos autóctonos. http://www.earthsummit2012.org
Mobilizações iniciadas:
O 3 de novembro de 2010, um Comitê facilitador da sociedade civil brasileira foi constituído numa iniciativa das organizações ambientais e sociais e dos movimentos sociais brasileiros. Ele é chamado “Cúpula dos povos” e tem “a marca da autonomia, combinada com a pluralidade e a possibilidade de diálogo com a dinâmica oficial e com outros setores dinâmicos”
http://www.ong-ngo.org/IMG/pdf/CALL_FOR_CSFC_RIO20_final.pdf
http://vitaecivilis.org/rio2012/images/stories/pub/Venez_reinventer_le_monde_a_Rio.pdf
Esta cúpula dos povos é em grande parte iniciada e apoiada pelo IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) site em português http://www.ibase.br/
A Fundação para o Progresso do Homem por sua vez coloca seus recursos e os de vários de seus parceiros ao serviço da preparação desta Cúpula dos povos. Um site está aberto que “visa dar uma visão de conjunto da mobilização internacional”.
www.rio20.net em 4 línguas
Martine Theveniaut
Para ter mais informações (em francês e parcialmente em inglês)
www.association4d.org/
www.affinitiz.net/space/rio2012 é um espaço criado a fim de facilitar os intercâmbios do Coletivo Rio+20 e de favorecer os intercâmbios de produções entre seus membros.
As informações são disponíveis em inglês e português.
Agenda de Eventos e Manifestação em torno da Conferência Rio-2012 http://collectif-france.rio20.net/files/2011/06/Agenda_RIO_20_2011_2012.pdf
Relatório PNUE sobre a Economia Verde: http://www.unep.org/greeneconomy
Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/
Agradecimentos:
Paula Garuz Naval (Irlanda) para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português
Évéline Poirier (Canadá) para o inglês
Judith Hitchman (França) para a revisão texto em inglês
Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Boletim informativo #80
1º de julho de 2011
Sumário
Objetivos da Cúpula Rio+20
Mensagem da equipe editorial
A cúpula do Rio em 1992 teve o grande mérito de incluir na agenda das questões políticas mundiais os problemas ambientais e os princípios de um desenvolvimento sustentável. Os representantes do mundo socioeconômico, os Estados e a sociedade civil foram colocados frente à realidade: como transformar o modelo de produção e de consumo a fim de assegurar um futuro viável para a humanidade e a biosfera? De fato, vinte anos após RIO, no contexto de recursos limitados de que tomamos consciência, nós sabemos que as soluções clássicas de reaquecimento econômico serão ineficazes para solucionar os problemas. Globalmente, a situação se degradou: pobreza duradoura, crescimento da extreme pobreza nos países menos desenvolvidos, aumento da dependência alimentar, aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas, redução da biodiversidade, pressões insuportáveis sobres os ecosistemas, aceleração das mudanças climáticas e do aquecimento mundial.
Será que hoje somos capazes de sair da esquizofrenia política que, por um lado, propõe soluções verdes, equitativas e sustentáveis, e que, por outro, impõe estratégias e medidas claramente orientadas na direção oposta em nome da competitividade e da livre concorrência? É o que está em jogo na Cúpula RIO+20 que acontecerá no Brasil, de 4 a 6 de junho de 2012. Não será nada fácil conseguir um consenso político.
Se nós, enquanto sociedade civil, cairmos na armadilha da cacofonia dos pontos de vista parciais e preconceituosos ou das respostas de especialistas sem base democrática, se não colocarmos na mesa de negociação propostas concretas sistemáticas, quem fará isto? Como escrevíamos no nº 78 do Boletim (maio de 2011), pensamos que as abordagens alternativas são hoje em dia mais realistas que a irresponsabilidade que reina nas altas esferas e nos levou para o desastre. O imperioso “fora!” dos povos para abolir regimes autocratas e auto-proclamados, a indignação da juventude do mundo cujo futuro comprometemos, são tantas razões para não desesperar. A geração que nos sucede se coloca, por sua vez, a questão de transformar o inaceitável em esperança.
Este nº 80 do boletim é dedicado a iniciativas tomadas no âmbito da preparação da Cúpula. Até junho de 2012, nos propomos continuar e retransmitir informações e dinâmicas que afirmam a via cidadã como a única escolha política de um mundo tecido por interdependências. Esta primeira iniciativa será colocada ao serviço dos intercâmbios restabelecidos no mês de março de 2011 entre os membros da RIPESS International, especialmente atenta à mobilização animada no Brasil pelo FBES (Fórum Brasileiro da Economia Solidária). Mas ficaremos abertos às propostas de artigos, e às informações que receberemos e que buscam também, como reconstruir uma economia cooperante a partir dos territórios.
Próxima publicação : setembro
Estamos felizes de lhes comunicar que nosso Boletim está atualmente disponível em japonês, Ele é traduzido em japonês por Yuko Wada do Policy Research Institute for the Civil Sector (PRICS) de Seikatsu Club Cooperative Union do Japão. O último número disponível é o número 78. Disponível a pedido.
Equipe Editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut
Objetivos da Cúpula RIO+20
Conforme a resolução da ONU - A/RES/64/236 – a Conferência tem três objetivos: obter um engajamento político renovado para o desenvolvimento sustentável; avaliar os progressos e as lacunas na implementação dos resultados; identificar os desafios novos e emergentes. A Conferência terá dois temas oficiais: “a economia verde no âmbito da erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável” bem como “o quadro institucional do desenvolvimento sustentável”. É evidente que temos de ir mais além.
A economia verde, novo oximoro, não garante absolutamente o respeito do princípio fundamental de “sustentabilidade”, nem o compromisso de combater superconsumo, individualismo, ou iniciativas de curto prazo. O conceito não se posiciona tampouco em relação com a democracia, 4º componente acrescentado desde 1992 aos 3 outros (economia, ecologia e social) na Carta Magna de Curitiba (compromisso assinado por 300 cidades em 1992).
Concernindo o âmbito institucional, o princípio da soberania nacional e o direito da concorrência para as atividades econômicas são inapropriadas, até mesmo contrárias à implementação dos princípios de interesse geral superiores. Pode-se esperar que a Cúpula RIO+20 afirme uma intenção firme de ir nesta direção, rumo a acordos compulsórios.
Enfim, como fundar uma autoridade legítima em um mundo com interações emaranhadas? Qual é minha responsabilidade na economia, na sociedade, na cultura e na natureza? Como interligar estes grandes campos entre eles e com minha vida pessoal?
As respostas devem ser inventadas de novo neste contexto inédito.
A criação de um Coletivo francês RIO+20.
Desde o fim de 2010, um núcleo de associações animadas pela associação 4D (Dossiês e Debates para o Desenvolvimento Sustentável) tomou a iniciativa para mobilizar e inscrever o maior número de atores na transição para um novo estado do mundo no século XXI. Ele reúne hoje atores muito diferentes da sociedade civil, bem como sindicatos e prossegue dois objetivos:
- pensar a mudança e apresentar propostas concretas em 5 grupos de trabalho: cada um deles produzirá um documento de reflexão de umas dez páginas, sublinhando dissensos e consensos, resultando em propostas para as negociações oficiais, visando um debate e discussões públicas.
- preparar a mobilização em uma lógica internacional mediante eventos na França e com nossos parceiros em outros continentes: a fim de transmitir um conteúdo adaptado ao grande público, projetar a mudança rumo a outro paradigma e apoiar a transição, promover uma solidariedade internacional de regime obrigatório.
Os P’ACTOS Europeus foram se juntar ao Grupo de trabalho sobre a economia verde desde o mês de março de 2011.
Sua movimentação em torno desta temática traz sua contribuição:
1. ao Coletivo RIO+20 para propostas mais detalhadas e ilustradas por exemplos e testemunhos sob a rubrica “Fundar de novo a economia a partir do território”: Os territórios desempenham funções centrais de coordenação das relações entre atores e entre escalas e de gestão das respostas aos problemas essenciais da economia real e do viver juntos. Eles devem por isso ser reconhecidos como verdadeiros atores sociais e econômicos.
Respostas existem sobre os territórios em matéria de emprego, de alimentação, de desenvolvimento local sustentável, de cultura, de financiamento, de serviços locais, de transportes, de cidadania... Elas funcionam já como alavanca da economia local. Sob diferentes estatutos jurídicos, mercantis e não mercantis, estas organizações deixam a economia de mero proveito lucrativo, produzem e reinvestem os benefícios sociais.
2. ao debate europeu: Priscila Soarès, coordenadora de projeto na Associação IN LOCO, no Algarve, Portugal, membros dos P’ACTOS respondeu à chamada para consulta pública sobre a posição da União Europeia na Conferência sobre o desenvolvimento sustentável de junho 2012. Dois pontos das propostas que ela desenvolveu são retomados aqui:
O lugar das PME na transição:
“O Pacto mundial concerne principalmente às grandes empresas (...). Ora, seria muito mais necessário mobilizar as pequenas e médias empresas. Nem a ONU nem um de seus órgãos podem alcançá-lo diretamente, mas é possível aproximar, promover e encorajar as experiências e os movimentos do mundo inteiro que contam com a participação das PME nos processos locais e regionais baseados sobre desenvolvimento sustentável e democracia participativa. Esta opção abriria para a compreensão de como as PME são associadas ao serviço das comunidades e dos territórios e como elas são interconnectadas com outros atores igualmente envolvidos nas mesmas experiências e os movimentos”.
A outra concerne à escala europeia que visa em especial os P’ACTOS:
“A União europeia deve se tornar uma realidade mais coerente – em termos políticos, econômicos e sociais – a fim de desempenhar um papel chave durante a Cúpula. Sem uma mudança intrínseca neste sentido, a UE perderá a capacidade de fornecer novas ideias e a credibilidade necessária para mobilizar os cidadãos, as organizações da sociedade civil ou os Estados.
Como a Europa pode assegurar um apoio financeiro generoso para a construção da governança e a capacitação, se não existir posição europeia comum no que concerne ao financiamento da ONU e de seus órgãos?
Na esteira de sua tradição, a UE pode e deve propor e promover uma participação ampla e profunda da sociedade civil no processo de realização do desenvolvimento sustentável nos níveis europeu, nacional, regional e local. Agindo desta forma a Europa prosseguirá este objetivo principal no seio de seu território e fornecerá exemplos e modelos de governança que podem ser úteis e fonte de inspiração em nível internacional.
Em paralelo, a UE pode promover a integração das responsabilidades de sustentabilidade na responsabilidade social das empresas, melhorar e ampliar o quadro conceitual de sua ação.
Seria também importante integrar a estratégia de desenvolvimento sustentável na estratégia europeia para 2020, para superar uma abordagem fragmentada e setorial do desenvolvimento sustentável”.
O download do texto está disponível em inglês (Ficha datada de 30 de abril de 2011)
http://www.pactes-locaux.org/
3. ao roteiro da Rede europeia da Economia social e solidária que organiza seu congresso de fundação nos dias 9 e 10 de setembro de 2011 em Barcelona, em um grupo de trabalho, coanimado pelos P’ACTOS e Xarxa d’economia solidària (XES) – Rede de economia solidária catalã – “ESS, desenvolvimento territorial, soberania alimentar: quais convergências existem para construir coletivamente?”
http://wiki.ripesseu.net/index.php/Groupe_de_travail_3
4. Informações úteis a comunicar na agenda internacional do Boletim
Informações sobre a mobilização das sociedades civis:
O artigo 21 da resolução 64/236 de março 2010 : "Conclama todos os grandes grupos a participar ativamente das atividades preparatórias, em todas as etapas". Um fórum das partes interessadas é organizado antes para promover a participação das organizações da sociedade civil que mantêm um vínculo com a ONU. Lembremos que na definição da ONU, os grupos mais importantes da sociedade civil sãos as ONGs, os sindicatos, as empresas, as autoridades locais, as comunidades científicas, os jovens, os camponeses, os povos autóctonos. http://www.earthsummit2012.org
Mobilizações iniciadas:
O 3 de novembro de 2010, um Comitê facilitador da sociedade civil brasileira foi constituído numa iniciativa das organizações ambientais e sociais e dos movimentos sociais brasileiros. Ele é chamado “Cúpula dos povos” e tem “a marca da autonomia, combinada com a pluralidade e a possibilidade de diálogo com a dinâmica oficial e com outros setores dinâmicos”
http://www.ong-ngo.org/IMG/pdf/CALL_FOR_CSFC_RIO20_final.pdf
http://vitaecivilis.org/rio2012/images/stories/pub/Venez_reinventer_le_monde_a_Rio.pdf
Esta cúpula dos povos é em grande parte iniciada e apoiada pelo IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) site em português http://www.ibase.br/
A Fundação para o Progresso do Homem por sua vez coloca seus recursos e os de vários de seus parceiros ao serviço da preparação desta Cúpula dos povos. Um site está aberto que “visa dar uma visão de conjunto da mobilização internacional”.
www.rio20.net em 4 línguas
Martine Theveniaut
Para ter mais informações (em francês e parcialmente em inglês)
www.association4d.org/
www.affinitiz.net/space/rio2012 é um espaço criado a fim de facilitar os intercâmbios do Coletivo Rio+20 e de favorecer os intercâmbios de produções entre seus membros.
As informações são disponíveis em inglês e português.
Agenda de Eventos e Manifestação em torno da Conferência Rio-2012 http://collectif-france.rio20.net/files/2011/06/Agenda_RIO_20_2011_2012.pdf
Relatório PNUE sobre a Economia Verde: http://www.unep.org/greeneconomy
Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/
Agradecimentos:
Paula Garuz Naval (Irlanda) para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português
Évéline Poirier (Canadá) para o inglês
Judith Hitchman (França) para a revisão texto em inglês
Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
