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02/04/2011

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #77
1° de abril 2011
Sumário
Mensagem da equipe editorial
Em busca de responsabilidades sociais partilhadas: um projeto de Carta Magna européia

Em busca de responsabilidades sociais partilhadas: um projeto de Carta Magna europeia
RIO+20 – Cúpula da terra 2012

Mensagem da equipe editorial


A catastrofe que se abateu sobre o Japão, terremoto, tsunami e riscos nucleares, nos entristece profundamente. Os três tivemos a oportunidade de visitar organizações japonesas que trabalham em prol de um desenvolvimento mais humano, em especial no campo da alimentação de qualidade. Por isso, nós queremos manifestar toda nossa solidariedade a nossos amigos envolvidos nos "teikei" (agricultura apoiada pela comunidade) e no Seilatsu Club (cooperativa de consumo de alimentos). Nós lhes desejamos muita coragem.

Martine nos comunica uma iniciativa européia muito interessante, a saber, a idéia de uma Carta Magna européia de responsabilidades sociais. É sobre este tipo de abordagem, e, sobretudo, a implementação concreta de novas regulacões, baseadas sobre os valores humanos, e aplicáveis da esfera local à esfera regional, da nacional à internacional, que os europeus, e os outros habitantes do planeta, poderão contribuir para um mundo mais equitativo para todos.

Embora se trate de uma iniciativa aparentemente muito diferente, o segundo artigo consagrado à “Cúpula da terra”, 20 anos após a primeira cúpula do Rio, aborda as mesmas questões fundamentais, pois ambos discutem as questões de fundo do “viver juntos”, sobre nosso planeta, cada vez mais ameaçado.

Equipe editorial

Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut


Em busca de responsabilidades sociais partilhadas: um projeto de Carta Magna europeia

Os 28 de fevereiro e 1° de março em Bruxelas, mais de 400 pessoas de 40 nacionalidades participaram das oficinas ou da conferência, reunidos para examinar o projeto de uma “Carta européia das responsabilidades sociais partilhadas”, lançado pelo Conselho da Europa, e mais especialmente Gilda Farrell, Chefe da Divisão Pesquisa e Desenvolvimento da Direção geral Coesão social. Esta manifestação organizada conjuntamente pelo Conselho da Europa com a Comissão européia de forma a inscrever a coesão social como um objetivo intrínseco da Europa: não somente a Europa comunitária dos 27. Ela diz respeito também aos 47 estados membros do Conselho da Europa, dos quais certo número participou dos dois dias. A responsabilidade social partilhada precisa de um amplo consenso para evoluir para uma concretização dos direitos fundamentais e a proteção dos bens comuns – materiais e imateriais – como uma fonte de realização das gerações presentes e patrimônio das gerações futuras. A integração das interdependências entre atores e cidadãos se torna uma passagem obrigatória da realização deste projeto.

Demasiadas vezes, os cidadãos e suas organizações são tratados como “atores fracos” na tomada das decisões. Quais engajamentos mútuos assumir para enfrentar os desafios de hoje e viver juntos na pluralidade, com a garantia de um estado de direito e a legitimidade de funcionamentos democráticos? A questão é atual, nas fronteiras sul da Europa, mas igualmente em muitos casos, no tratamento dos mais vulneráveis de nossos concidadãos europeus.

Um texto fonte de inspiração, orientado para a concretização de princípios diretores

O texto do projeto é destinado finalmente a uma “recomendação” submetida à validação dos 47 estados membros do Conselho da Europa. Ele foi julgado uma grande fonte de inspiração pelos participantes pela:
- a nitidez das constatações que ele faz da “defasagem crescente entre o reconhecimento formal dos princípios de justiça e sua implementação, que abala a confiança na possibilidade de melhorar as condições de vida, especificamente dos menos favorecidos, e alimenta um sentimento de insegurança frente a essas mutações”.
- a visão ampla que sustenta este texto: princípios, mas também – e, talvez, sobretudo -
- a perspectiva de concretização que ele inicia com definições, objetivos, políticas e iniciativas que dele derivam. Os membros do Grupo ad hoc que produziram esta reflexão apostam que a implementação das responsabilidades partilhadas é “capaz de estimular um clima de confiança no futuro e desenvolver os recursos sociais e morais a fim de que os cidadãos da Europa trabalhem, juntos, para o bem-estar de todos, à coesão social e o desenvolvimento sustentável”.
Palestrantes e participantes expressaram a necessidade de não se limitar à dimensão européia a fim de que a questão seja tratada no contexto mundial em que a Europa tem responsabilidades a assumir: em primeiro lugar, sua própria pegada ecológica nos países do Sul! O desejo foi formulado que este texto seja redigido de forma a servir para a construção coletiva dos atores ditos “fracos”, de legitimar sua ação. Reforçar o texto seria uma etapa para passar progressivamente do engajamento moral para o engajamento impositivo.
Um belo canteiro em perspectiva, rico em esperanças para, juntos, transformar.
Martine Theveniaut
Link para o texto em discussão
EN: http://www.coe.int/t/dg3/socialpolicies/socialcohesiondev/Conference2011_en.asp
FR: http://www.coe.int/t/dg3/socialpolicies/socialcohesiondev/conference2011_FR.asp

RIO+20 – Cúpula da terra 2012
O acontecimento Rio 2012, 20 anos após a cúpula histórica de 1992, acontecerá de 4 a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, no Brasil. Esta conferência é organizada pela Comissão do desenvolvimento sustentável da ONU.
Em janeiro de 2011, um primeiro encontro de um grupo de trabalho preparatório aconteceu na sede da ONU em Nova Iorque.
Este extrato da conclusão deste encontro se revela interessante para nós.
« Quase todos concordaram que tínhamos que pensar em termos de abordagem partindo de baixo para uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, definidos pelas prioridades nacionais e locais, e pelas partes envolvidas na esfera nacional e local.
Numerosos países levantaram suas preocupações e questões a respeito de uma economia verde. Estas deverão ser apresentadas se desejarmos avançar para acordos preliminares sobre este tema no Rio 2012. Alguns dos campos de interesse compreendem a articulação entre:
I. A economia verde a erradicação da pobreza,
II. A economia verde e o emprego,
III. A economia verde e o comércio,
IV. A economia verde e a tecnologia,
V. A economia verde e a finança”.
Numerosos trabalhos preparatórios estão em curso em diferentes países e numerosos grupos de trabalho já estão trabalhando. ONGs internacionais se agruparam na iniciativa “Earth Summit 2012” (Cúpula da terra 2012).
Yvon Poirier
Site oficial (em inglês). Este site está acessível desde 23 de fevereiro somente. Em pouco tempo as outras línguas devem participar.
http://www.uncsd2012.org/rio20/
Site das ONGs (em inglês)
http://www.earthsummit2012.org/

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos:
Brunilda Rafael (França) para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português
Judith Hitchman (França / Irlanda) para o inglês
Évéline Poirier (Canadá) para a revisão dos textos em francês e em inglês

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

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