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01/07/2010

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim informativo #70
1º de julho de 2010

Sumário

6ª Conferência europeia das cidades sustentáveis

De 9 a 21 de maio de 2010: a convite da Comunidade urbana de Dunkerque.

Cúpula pancanadense da economia cidadã 2010
Release
Importante!!!

Informe
Escola de outono sobre a economia social e o desenvolvimento econômico local no Quebec, Universidade Concordia, Montreal, Canadá, 25 a 29 de outubro de 2010.

Mensagem da equipe editorial


Neste número, nós apresentamos a vocês um artigo redigido por Martine e Judith sobre o encontro de Dunkerque que aconteceu no mês de maio passado. O tema foi a instalação de medidas, em nível europeu e local de Rio+10 e o desenvolvimento sustentável.

O outro texto é um release divulgado por Éthel Côté, após a Cúpula pancanadense da economia cidadã 2010 que aconteceu em Ottawa de 30 de maio a 1º de junho. Yvon foi igualmente um participante ativo desse acontecimento.

Temos a grande alegria de lhes anunciar um feliz acontecimento: Brunilda Rafael, tradutora de nossos boletins para o espanhol desde 2006, deu à luz uma menina chamada Oumy.


Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

6ª Conferência europeia das cidades sustentáveis
19 a 21 de maio de 2010: a convite da Comunidade urbana de Dunkerque.


Dois membros de nossa equipe editorial participam do evento, Judith enquanto intérprete, e Martine representando oficialmente nosso boletim. Elas decidiram fazer um relatório a duas vozes. A impressão geral é compartilhada: é um encontro importante, rico em exemplos concretos, carregado de esperança. Todos os hotéis estão lotados, a acolhida é generosa – até luxuosa nestes tempos de vacas magras-. Toda a cidade é associada com toda a gentileza da cultura do Norte da França. A organização é perfeita. Resumindo, 1800 pessoas participaram: representantes de coletividades, muitas cidades e metrópoles, empresas, associações e redes de ONGs, de 55 países do continente europeu e além dele. (www.dunkerque2010.org).
Esta conferência europeia é organizada pelo ICLEI: o Conselho internacional para as Iniciativas Ecológicas Locais. Desde 1990, ICLEI representa os governos locais nos processos provenientes de “Rio”, tendo por missão lançar e assessorar um movimento internacional de municípios, que, graças à soma das ações locais, registram melhorias notáveis da situação ecológica mundial e das condições de desenvolvimento sustentável. Foi fundado em 1990 sob o patrocínio do Programa das Nações Unidas para o meio ambiente, da União internacional das cidades e poderes locais e do “Center for Innovative Diplomacy” para agir em qualidade de agência ecológica internacional dos governos locais. (www.iclei.org).

As oficinas são uma mina de realizações concretas.

Oficina A9, A biodiversidade, o papel chave das Autoridades locais


Um grande plano a partir da cabine de interpretação...

As questões da biodiversidade não se limitam somente ao campo. Por um lado, a agricultura urbana é um fato crescente, com as hortas que são instaladas sobre os tetos dos prédios, as colméias e muitas novidades incorporadas na arquitetura. O avesso são os milhões de toneladas de herbicidas ainda utilizados por certas autoridades locais para destruir as ervas daninhas, e que, com a expansão das cidades ameaçam grande variedade de flores e animais... Esta oficina era um momento significativo e se revelou como uma conferência interessante. Por causa do meu profundo interesse pela natureza e agricultura, fiquei mais do que feliz por ter sido designada para trabalhar nesta oficina específica.

Os Governos locais recentemente começaram a utilizar seus mandatos a fim de proteger e aumentar a biodiversidade não somente nas zonas rurais, mas também nas cidades. Esta abordagem pode revelar-se muito eficaz, particularmente se conjugada com a capacitação dos cidadãos e a co-responsabilidade, como esta oficina claramente demonstrou. A oficina foi organizada pelo ICLEI-Local Governments for Sustainability. Este programa é implementado conjuntamente pelo ICLEI e UICN.

As questões discutidas foram numerosas e variadas. Iam desde a preservação dos morcegos para combater os mosquitos até a proteção das corujas para caçar aos roedores e a proteção de variedade rara de fritilário... A importância de provocar a tomada de consciência e implicar os cidadãos na participação ativa da identificação e da localização dos recursos existentes esteve no cerne das apresentações. A tomada de consciência implica com frequência o questionamento dos pressupostos culturais acerca das atitudes concernindo as “hortas manejadas e sem ervas daninhas” e a re-aprendizagem que árvores, grama, flores selvagens e uma abordagem mais natural à poda e à preservação dos corredores ‘verdes’ designados é uma das chaves para a criação de um meio ambiente urbano mais equilibrado. Aprender que a natureza contém todo tipo de reações em cadeia e que as autoridades locais devem assegurar uma co-responsabilidade com os cidadãos no que concerne a preservação é uma ideia realmente inovadora para muita gente.

Isso me fez pensar em uma funcionária municipal em Kobe, que arranca a grama no pé de uma árvore com uma faca em uma das ruas centrais... Quantas cidades não preferissem tratar pulverizando um herbicida seletivo?

A oficina demonstrava várias coisas com muita clareza: agir sobre a instância local para se ter um impacto global, a capacitação dos cidadãos é um fator chave, e a partilha da responsabilidade leva a uma governança exitosa. Demonstra também implicitamente a necessidade de reavivar os saberes ancestrais da natureza para toda uma geração que cresceu sem ou com pouco contato com a natureza.
www.iclei.irg/biodiversity
http//www.iucn.org


Responder ao desafio após os resultados mais que decepcionantes da conferência “global” dos Estados em Copenhague.

“Em vez de nos frear, deve servir de base para nossa determinação à mudança e à mobilização. Devemos compartilhar nossas melhores experiências, discutir dos bloqueios, esboçar nosso roteiro, federar nossas energias, e enviar uma mensagem muito clara a nossos governos e às instituições europeias” diz Michel Delebarre, Presidente da Comissão COTER do Comitê das regiões europeias e deputado-prefeito da cidade na hora da abertura. “Os territórios consomem a maior parte das produções de riqueza, as cidades concentram a maioria das trocas, e quando o sistema treme todos os males ali se concentram”. Mas, as coletividades representam mais ou menos 75 a 80% dos investimentos públicos na Europa e somente 10% da dúvida pública na França!

Há dez anos que a campanha europeia das cidades sustentáveis sensibiliza e responsabiliza as cidades europeias em matéria de desenvolvimento sustentável. Durante a primeira conferência, em 1994, a declaração de Aalborg foi adotada. As coletividades signatárias se comprometem em uma estratégia do tipo agenda 21 local. Em 2004, mais de 2300 coletividades são signatárias desta declaração das quais 30 na França. O objetivo de “Aalborg + 10” quer facilitar e acelerar a realização de ações pelo compartilhamento dos ensinamentos dos 10 anos decorridos. Assim, nesta oportunidade, um texto intitulado: “Os compromissos de Aalborg” é assinado por 110 coletividades. Eles se articulam em torno de dez temas a levar em conta com prioridade: a governança, a gestão local sustentável, os recursos naturais comuns, o consumo responsável e a escolha de modos de vida, o planejamento urbano e o ordenamento, a melhoria da mobilidade e redução da circulação, a ação local para a saúde, a economia local sustentável, a equidade e a justiça social, do local ao global. O valor agregado dos Compromissos de Aalborg é de constituir uma ferramenta prática de ação e de realização locais e reforçar os esforços de sustentabilidade pela tomada de consciência da necessidade de agir de forma integrada a fim de responder aos desafios crescentes da sustentabilidade.
(www.localsustainability.eu).

Outras ferramentas de mutualização foram apresentadas: a declaração de Leipzig sobre a cidade europeia sustentável, que é o documento dos Estados membros, de maio 2007; e a Convenção dos Prefeitos, assinado por 130 municipalidades. Lançada em 2008, esta incita as coletividades locais e os cidadãos a ultrapassar os objetivos climáticos e energéticos da União Europeia: reduzir as emissões de CO2 de 20% daqui a 2020, graças a um aumento de 20% da eficácia energética e a uma parte de 20% de energia produzida a partir de fontes renováveis. A convenção conta hoje 1700 signatários. Uma coletividade que não obtiver os resultados com os quais se comprometeu pode ser excluída. Joan Antoni Baron, prefeito de Mataro, presidente do Conselho provincial de Barcelona (Espanha) dá o exemplo da seca recente. Os habitantes de Barcelona tiveram que restringir seu consumo, e continuaram depois. O encontro é concluído por uma declaração oficial

(http://www.iclei-europe.org/fileadmin/templates/iclei-europe/files/content/ICLEI_IS/Newsbits/ )



Conclusões: Como concretizar o lugar que ocupa – de fato- a sociedade civil na organização das solidariedades territoriais para um desenvolvimento local sustentável?

Nas oficinas, à tribuna, nas intervenções na plenária, bem como na declaração final, os habitantes cidadãos foram sem cessar convocados como aliados: os governos locais e regionais reivindicam ser “o nível de governança mais próximo do cidadão”. Entretanto, estão quase que totalmente ausentes na tomada de palavra. Uma oficina foi consagrada à governança multiníveis, sem que os cidadãos estivessem presentes no painel dos conferencistas.

Poucas coisas foram ditas sobre as dificuldades de entendimento entre coletividades, que freiam vezes demais, até mesmo impedem as convergências necessárias se se quer obter resultados positivos. A coesão territorial é introduzida no Tratado de Lisboa votado em 2009. Ela constitui o 3º pilar do projeto europeu e procura o seu lugar na definição da estratégia europeia. A abordagem territorial completa e dinamiza o par economia/social que predominava até agora. O ano 2010 é decisivo, pois ele decide da orientação do orçamento da Europa para dez anos. O Comitê das Regiões Europeias adotou a governança multiníveis como princípio de ação em 2010 para contrabalancear os poderes verticais da Comissão europeia e dos Estados membros. Porém, nem tudo está resolvido! É o que dá toda sua importância ao sucesso do 6º encontro de Dunkerque.

Os cidadãos já agem, e faz muito tempo com seu jeito, sem aguardar tudo das instituições, e fazem bem! Eles estão muitas vezes à origem das iniciativas locais, em seguida retomadas e replicadas. Mobilizam recursos das comunidades locais, como o presente boletim testemunha há vários anos. Seu papel é essencial para uma governança democrática da mudança necessária de direção... Será que não é partindo da base, da realidade dos problemas a resolver, dos recursos do meio ambiente que podemos esperar conseguir mudar de rumo? Não devemos deixar que a referência ao cidadão no discurso sirva somente para legitimar o lugar dos governos locais e regionais...

O passo a dar daqui à 7ª Conferência, não seria colocar a aprendizagem das cooperações no cerne do projeto para as cidades e os territórios sustentáveis? para viver de maneira convergente e positiva a transição da postura de políticos “mais próximos” dos cidadãos à de atores “co-responsáveis” pelo seu futuro, tal é a perspectiva aberta por este encontro exitoso, em uma crise sistêmica e humana que obriga cada um a sair das respostas convencionais.


Judith Hitchman e Martine Theveniaut
www.iclei.irg/biodiversity
http://www.iucn.org/

Cúpula pan-canadentse de economia cidadã 2010
Release
Importante!


De 30 de maio a 1º de junho de 2010, a Cúpula pan-canadense da economia cidadã 2010 acolheu mais de 350 participantes que vieram de 10 províncias e 2 territórios do Canadá e dos cinco continentes do mundo. Foi um evento inteiramente bilíngue; todas as atividades da cúpula tinham tradução simultânea. Representantes de todos os partidos eleitos na Câmara, dos quais dois representantes do Gabinete, partilharam conosco mensagens importantes de apoio e seus pontos de vista sobre a importância de uma economia cidadã para revitalizar as regiões rurais e urbanas do Canadá. Uma declaração comum proposta pelos organizadores da Cúpula e debatida pelos participantes foi apresentada e um grande número de ações específicas foram anunciadas durante a plenária de encerramento. Todas as principais organizações e redes que organizaram este evento, e muitas outras, confirmaram seu compromisso de continuar a trabalhar juntas e de reforçar a dinâmica de um processo que mobilizará ainda mais parceiros.

“A Cúpula nacional foi uma etapa modesta, mas importante. Temos muito a aprender uns com os outros e juntos em nosso setor. Tão importante, devemos estar convictos de nos aliarmos com os outros grupos que trabalham para assegurar uma transição sadia e decente para outra forma de economia. Os sindicatos, o movimento ambientalista, e o número crescente de cooperativas financeiras progressivas e de investidores nos rendimentos tríplices são entre aqueles com os quais devemos nos aliar sobre uma base muito mais estratégica. É um longo caminho e devemos avançar juntos. Quem sabe? A viagem poderia ser mais curta do que se pensa. O fermento da mudança se encontra cada vez mais em toda parte. A convergência acontece. As pessoas empreendem uma ação sistemática e positiva. Devemos nos inspirar uns aos outros, fazer o trabalho de base para reerguer nossa vida econômica, e celebrar o processo. Importa!!!” Michael Lewis, Diretor geral do Centro canadense para a renovação comunitária.

“O debate em torno das grandes questões mundiais, as relações, a colaboração e o engajamento das principais redes e organizações nacionais a fim de continuar a trabalhar sobre políticas públicas inovadoras e estruturantes, e enfim o reconhecimento das mulheres e de sua contribuição para esta economia cidadã são todos elementos essenciais para a continuidade. Como primeira etapa, temos um projeto de declaração desvelando esta voz coletiva que toma forma e numerosas recomendações mobilizando nossos esforços. A globalização da solidariedade toma também todo seu sentido no Canadá.”


Ethel Côté, desenvolvimento de empresa social, CCRC.
Para informações (EN-FR)
http://www.ccednet-rcdec.ca

Informe

Escola de outono sobre a economia social e o desenvolvimento econômico local no Quebec, Universidade Concordia, Montreal, Canadá, 25 a 29 de outubro de 2010.
Organizado por ART-Universitas do Programa das nações unidas para o desenvolvimento e o Instituto Karl Polanyi.
A inscrição já está facultada aos práticos, decisores e pesquisadores da África do Norte e Ocidental, e da América Latina. Os interessados devem comunicar seu currículo a Ana Gomez no secretariado, no mais tardar 15 de julho de 2010, no endereço polanyi@alcor.concordia.ca



Nossos boletins estão disponíveis na Internet:

http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos aos nossos tradutores:
Judith Hitchman (França) para o inglês
Paula Garuz Rafael (Irlanda) para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

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