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01/11/2009

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #63
1º de novembro de 2009

Sumário
Mensagem da equipe editorial
Reclaim the fields
Uma iniciativa da juventude camponesa europeia
Mudar de indicadores
Um debate de sociedade sobre o tipo de desenvolvimento que desejamos

Inner City Development Cooperative (Manila, Filipinas)

Uma catástrofe

Mensagem da equipe editorial

Neste número, nós vos apresentamos dois artigos redigidos respectivamente por Judith e Martine à luz de sua participação respectiva em dois encontros recentes na Europa. Os dois encontros, a partir de temáticas muito diferentes, tratam abertamente de abordagens alternativas ao desenvolvimento como o conhecemos.
Do seu lado, jovens camponeses estabelecem abordagens e estratégias para uma agricultura de proximidade, respeitosa do meio ambiente e inserida nas comunidades locais. Nós todos sabemos que o indicador econômico dominante é o cálculo do Produto Interior Bruto (PIB). Ora, este indicador é totalmente inadequado para medir o bem estar humano, e mesmo a “verdadeira” riqueza das sociedades. A título de exemplo, mencionemos que a recuperação e a reciclagem dos detritos acrescentam mais ao PIB que uma reutilização dos bens que são planejados para durar mais tempo. A demonstração “pelo paradoxo do Erika” traduzida no positivo do crescimento: será que existe algo mais aberrante!? Poderíamos enumerar numerosos outros exemplos. Assim, torna-se muito importante que outros indicadores sejam escolhidos.
Enfim, nós desejamos lhes comunicar a catástrofe que atingiu o bairro de Tatalon em Manila. Tínhamos descrito no Boletim #44 o trabalho inovador da Inner City Development Cooperative. Agora, tudo deve ser reconstruído.
Queremos testemunhar nossa solidariedade a todos os membros desta comunidade.
Equipe Editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Reclaim the fields
Uma iniciativa da juventude camponesa europeia

Reclaim the Fields foi um encontro de cerca de 300 jovens agricultores-camponeses e jovens sem-terra tendo projetos de diferentes naturezas, provenientes de diferentes países da Europa. O conceito “Reclaim the fields” poderia ser traduzido em francês por: “Voltemos a nos apropriar as terras agrícolas!”. O acampamento aconteceu numa fazenda coletiva, Cravirola, perto de Minerve no sudoeste da França, de 30 de setembro a quatro de outubro. Ele foi organizado pelo movimento de jovens muito próximos da Via Campesina, criado em Rostock, quando do encontro anti-G8 em 2007.
O acampamento foi amplamente autogerenciado (camping, cozinha coletiva, oficinas e sessões plenárias). O objetivo era tratar das diversas questões que se tornaram cada vez mais críticas no âmbito das múltiplas crises atuais (financeira, econômica, mudança climática, social, e especialmente alimentar...). Os participantes eram, ou camponeses tendo já iniciado um projeto, ou que o estavam projetando. As questões chaves discutidas eram as do acesso à terra e às sementes. Um acento particular era dado ao direito tradicional dos camponeses de conservar, partilhar e replantar suas sementes.
Algumas das discussões visavam também a questão do preço justo dos produtos assim como os circuitos diretos da fazenda aos consumidores, o reconhecimento social dos camponeses, a oposição ao modelo industrial dominante e a necessidade de uma reforma para se ter uma política agrária e agricultural justa. Outras oficinas tratavam das ideias para desenvolver a capacitação e as formações populares mais adaptadas ao modelo camponês, e sobre as alavancas que permitiriam àqueles que querem trabalhar a terra de fazê-lo. Mas a questão de longe mais recorrente era a do “acesso à terra”. A situação é diferente entre um país e outro, com uma lei e preços que variam de um país e de uma região à outra.
A importância das comunidades locais e o desenvolvimento local sustentávelUma das questões centrais e recorrentes era a busca da melhor forma de articular e de organizar as coisas no plano local. A agricultura campesina é provavelmente um dos meios mais eficazes de lutar contra a mudança climática, de melhorar a saúde e de manter a economia local sustentável. Algumas das discussões mais importantes concerniam os meios de se fazer aceitar no seio das comunidades rurais. Isto concerne não somente os recém chegados, mas é também o caso das transmissões de uma fazenda dentro de uma mesma família, particularmente se a transmissão é feita de pai para filha, ou se a nova geração deseja mudar a forma de gerenciar a fazenda (uma mudança para a agricultura orgânica, ou então da pecuária para hortifrutigranjeiros, por exemplo).
Conseguir ser aceito implica forçosamente um esforço dos dois lados. É preciso sempre demonstrar sua capacidade junto à comunidade, e que como recém chegado você não traz ameaças, mas algo positivo. Tornar-se um membro aceito completamente no seio de uma comunidade rural, portanto, é uma das chaves do sucesso. E saber se fazer aceitar se reveste de grande importância. Pouco importa se se trata de chegados “neo-rurais” ou então de pessoas nativas dos lugares, mas de saber se elas são percebidas como “diferentes” ou “marginais”. A questão da conversão à agricultura orgânica evoca as mesmas questões, mas se encontra atualmente no cerne de uma promoção para o grande público, frequentemente mais favoravelmente acolhida.

O acesso à terraA ideia de aprender a trabalhar no seio das comunidades locais e de obter um apoio das autoridades locais e de fazer de tal forma que terras sejam reservadas para a agricultura camponesa e hortifrutigranjeiros foi muitas vezes mencionada. Isto deve levar em conta também a noção de propriedade e dos projetos coletivos, tanto quanto a noção mais tradicional da propriedade individual. A idéia para o futuro era também de desenvolver uma comunidade on line para informar e partilhar sobre as terras disponíveis que poderiam corresponder aos projetos de uns e outros. Estruturas como Terre de Liens e a Nef na França dão uma ajuda preciosa, porém insuficiente. Terras de mais permanecem desocupadas e incultas. Mesmo se a ideia mestra é de encontrar um acesso por meios pacíficos e legais, será necessário uma reforma agrária profunda para encontrar soluções mais equitativas. O Movimento dos Sem Terra no Brasil, assim como a prática de ocupação das terras que não são utilizadas é também muito eficaz... Cada país tem sua própria legislação que pode, seja facilitar, seja constituir um obstáculo maior. O acesso à terra é estritamente controlada na França e isto constitui muitas vezes uma dificuldade.
A venda e os circuitos diretos dos produtos
Todas as redes e as soluções existentes como a Agricultura Apoiada pelas Comunidades (ASC) e as AMAPs (Associações para a Manutenção de uma Agricultura Camponesa) fazem parte das respostas. A manutenção dos mercados locais que permitem aos camponeses vender seus produtos diretamente, as vendas na fazenda, interligar a venda ao agro-turismo, e outras iniciativas, devem ser apoiadas. Existe também um bom número de iniciativas atípicas que não entram em modelos prontos, e que devem ser considerados. A reviravolta para a inclusão dos pequenos produtores orgânicos na França nas licitações públicas das autoridades locais para a alimentação das cantinas é algo positivo. Mas tudo isto requer um trabalho de lobby e uma boa comunicação com as estruturas locais.
A dimensão urbana é algo que não deve ser negligenciado, em termos de hortifrutigranjeiros da periferia urbana ou da própria urbis (loteamentos) mas também na medida em que é preciso desenvolver os laços com os movimentos sociais urbanos para melhorar as condições de vida e o acesso a uma alimentação sadia e de preço abordável.
O acampamento foi concluído por uma manifestação pacífica na frente dos locais regionais da SAFER (Sociedade de Ordenamento Fundiário e de Estabelecimento Rural) um estrutura etática que desempenha um papel importante na venda e aquisição de terras. Isto demonstrou claramente a vontade dos jovens, numerosos na sua determinação a adquirir terras, a construir um movimento europeu de jovens camponeses.
Autor : Judith Hitchman
Artigo original em francês e inglês
http://reclaimthefields.org/
http://reclaimthefields.org/content/action-à-la-safer
http://www.terredeliens.org

Mudar de indicadores Um debate de sociedade sobre o tipo de desenvolvimento que desejamos
Nossos indicadores nos tornam cegos !
A crise que atravessamos vai bem além de uma crise financeira e econômica. Hoje, o indicador principal de medida da riqueza continua a ser o produto interior bruto e sua evolução, a saber, o crescimento econômico. Ora, este indicador só considera as trocas monetárias, deixando de lado os elementos que não têm “preço” quando em realidade são muitas vezes inestimáveis... Pesquisadores se interrogam sobre medidas alternativas de bem estar. Ao passo que o crescimento do PIB serviu de referência ao progresso desde a 2ª guerra mundial, tornou-se mais que nunca necessário repensar o progresso em termos de bem estar para todos, sem exclusão, incluindo as gerações futuras e, portanto, de redução das diferenças, de partilha dos recursos, de coesão social e de desenvolvimento sustentável.
No conjunto das iniciativas e dos trabalhos recentemente dedicados a este assunto, o relatório da Comissão Stiglitz conseguiu abrir uma brecha.
Dois encontros recentes focalizaram os indicadores territoriais de bem estar.

Os territórios de Co-responsabilidade organizaram seu Primeiro Encontro internacional, dia 25 de setembro de 2009, na cidade de Mulhouse, pioneira neste processo.
Na sua estratégia de coesão social, o Conselho da Europa define esta última como sendo “a capacidade da sociedade para assegurar o bem estar de todos pela co-responsabilidade de suas diferentes partes envolvidas (atores públicos, privados, cidadãos). Um laço é estabelecido com o desenvolvimento sustentável incluindo o bem estar das gerações futuras, fazendo do bem estar de todas as gerações um objetivo de progresso societal”. Sob sua impulsão, vários territórios começaram a desenvolver esta nova abordagem partindo desta definição e de um método em que os cidadãos são convidados a repensar a organização da sociedade na qual eles vivem, a partir das necessidades reais identificadas de forma concertada.
A primeira aplicação do método aconteceu na cidade de Mulhouse, a partir de 2005 na França, com o apoio de Samuel Thirion (da divisão para o desenvolvimento da coesão social). Foi ela que permitiu elaborar as primeiras bases. Ela continua a ser até hoje a mais avançada em seu desenvolvimento. Em seguida, aplicações foram realizadas igualmente no departamento de Timisoara na Romênia, na Província Autônoma de Trento na Itália e na Região Ile-de-France. Elas levaram à definição do conceito de Territórios de co-responsabilidade.
O método é atualmente reutilizado no âmbito do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza em Meio Rural (PLPR) no Cabo Verde, co-financiado pelo FIDA, permitindo inscrevê-lo num âmbito institucional que estabelece a relação entre o nível comunitário, o nível regional e o nível nacional. Uma relação entre a abordagem local e as políticas regionais está em vias de concretização em Região Wallonne (Bélgica). Atualmente outros territórios, regiões e/ou países pensam utilizá-lo ou inspirar se dele, especialmente na Bretanha (França) com o apoio da ONG PEKEA e no Gabão.
A instalação desta estratégia supõe: a elaboração de indicadores para definir e medir o bem estar de todos; especialmente com os cidadãos; a partilha acordada das responsabilidades para assegurar um progresso para o bem estar de todos, inclusive o das gerações futuras; o acompanhamento-avaliação do progresso societal assim realizado.
Informações no site http://spiral.cws.coe.int
O programa ISBET (Indicadores Sociais de Bem Estar Territorializados), apresentava seus primeiros resultados dia 5 de outubro em Rennes (França): “Como contar o que conta num território?” organizados por PEKEA e o Clube dos Governos locais.
Pekea é o acrônimo de um termo inglês que tem por objetivo qualificar o projeto de construir um saber político e ético sobre as atividades econômicas. Mais de 900 pessoas são membros. Ela é reconhecida pela ONU, enquanto ONG consultiva junto ao Conselho Econômico e Social. Seus membros são oriundos do mundo da pesquisa e da universidade, de associações, sobretudo ONG, que desenvolvam ações alternativas de campo e de cidadãos engajados. Uns cinqüenta países têm participantes. A organização em rede e a intensa utilização da Internet dão uma dimensão internacional à organização cuja sede mundial está em Rennes. Os textos em linha são publicados em três línguas, o francês, o inglês e o espanhol.
Por que um clube de governos locais? A partir da iniciativa de Rennes Metrópole, a ideia de clube foi discutida e trabalhada entre representantes eleitos e algumas coletividades locais. Formalmente, três Governos locais iniciaram a criação do clube em 2006: Rennes Metrópole, Departamento de Ile et Vilaine, Região Bretanha, juntando-se em 2007 a Região Nord Pas de Calais. O CGL é presidido por Alain Yvergniaux, Conselho Regional de Bretanha.
A questão fundamental dos governos locais, sua ambição mestra é de melhorar o bem estar dos membros das comunidades cuja responsabilidade eles têm. Isto é, tomar certo número de decisões aptas a melhorar este bem estar, a fazer crescer o valor societal global. Fica evidente a convergência entre o projeto de PEKEA que quer dar um conteúdo de conceito de “valor societal” e esta vontade dos governos locais de ter uma indicação do nível de bem estar da comunidade local da qual estão encarregados; conseguir isto permitirá esclarecer a tomada de decisão apropriada que possa aumentar este nível de bem estar social.
O projeto ISBET (Indicadores Societais de Bem Estar Territorializados), financiados pela Região Bretanha, inscrito no programa PEKEA, se situa nesta perspectiva. De um ponto de vista analítico, este projeto se articula em torno de três eixos:
1. O cálculo de um IDH Regional e de declinações territorializadas (IDH2, IDH3, IDH4...);
2. A construção de indicadores territorializados com a participação e o envolvimento dos cidadãos e das partes envolvidas nos dois territórios bretões.
3. Uma reflexão teórica sobre os procedimentos de construção participativa de indicadores.
O procedimento de construção coletiva de indicadores de bem estar (o eixo dois do projeto) se inspira da do Conselho da Europa. O objetivo deste procedimento é também de tornar visível o que conta de fato para os cidadãos com o objetivo de ser força de proposição para a elaboração de políticas públicas ativas em matéria de coesão social territorial, de desenvolvimento sustentável... A participação dos cidadãos, das associações, dos atores econômicos... para a construção de uma definição partilhada do bem estar de todos e para todos aparece como um elemento prévio essencial para revelar o que conta verdadeiramente para eles.
Este procedimento é atualmente experimentado em dois territórios de comunidades de municípios da região metropolitana de Rennes: Val d’Ile e Pipriac no departamento de Ile et Vilaine.
Contatos : PEKEA, Michel Renault, coordenador do projeto ISBET e com as informações comunicadas por Claire Cartieaux
http://www.pekea.org

Martine Theveniaut (que participou destas duas reuniões).

Inner City Development Cooperative (Manila, Filipinas)
Uma catástrofe



No Boletim #44, publicado no 1º de dezembro de 2007, havíamos apresentado a Inner City Development Coop (ICDC) que Yvon visitara em outubro de 2007 na oportunidade do primeiro Fórum asiático de economia solidária.
Ora, uma tragédia acaba de afetar a comunidade que foi atingida pelo tufão Ondoy no dia 26 de setembro passado. Assim como foi descrito numa mensagem enviada por Zeny de Jesus do IDC, o desastre atingiu o conjunto da comunidade incluindo 99% dos membros da cooperativa. E não só. Um incêndio destruiu ao mesmo tempo 600 moradias. A mensagem explica bem a situação.
Como acontece frequentemente, os mais pobres são mais afetados quando os desastres acontecem, especificamente porque a favela está situada em uma das zonas mais propícia às inundações.
Apesar de tudo, com a ferramenta coletiva que eles possuem, a cooperativa, eles assumiram imediatamente as atividades de sobrevivência para eles e toda a comunidade.
Tendo visto in loco a força e a vontade da cooperativa e de seus membros, tenho certeza que eles vão conseguir reconstruir sua comunidade, e renovar os esforços para tirar a população desta situação de pobreza.
Autor : Yvon Poirier
Mesmo se o artigo seguinte está somente em francês, ele permite, pelas fotos, os estragos.
http://blog.lefigaro.fr/babyloan/2009/09/manille-ou-lirresistible-montee-des-perils.html

Nossos Boletins estão disponíveis na Internet:http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/
Agradecimentos a nossos tradutores :
Éveline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.
Entrar em contato conosco (para informes, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

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