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02/03/2009

Boletim internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim informativo #56
1º de março de 2009

Sumário

Mensagem da equipe editorial

Propositions de l’économie solidaire au FSM 2009

Para um novo sistema econômico e social
Coloquemos as finanças em seu lugar!

Apelo submetido à assinatura das associações, sindicatos e movimentos sociais, Belém o 1º de fevereiro de 2009

Mensagem da equipe editorial


Yvon participava no FSM de Belém (Brasil) que aconteceu de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009. No decorrer deste encontro, em estreita colaboração com o Fórum brasileiro de economia solidária (FBES), os membros do RIPESS presentes organizaram várias oficinas e participaram das oficinas de organizações aliadas.
Fica evidente, que no contexto da crise sistêmica atual, financeira, alimentar, aquecimento global e recessão econômica, mídias e alguns políticos, parecem estar descobrindo esta economia fornecedora não somente de empregos, mas também de inovações e de sentidos na maneira de empreender. Nós poderíamos felicitar-nos, mas seria esquecer que o desaquecimento geral da economia vai atingir em cheio as estruturas de inserção, as associações, as pequenas empresas, as cooperativas, tantos assalariados e povos inteiros!! Ao contrário dos bancos, nós não podemos contar com um apoio financeiro maciço dos poderes públicos! A força da economia solidária será de funcionar, mais ainda, em rede para enriquecer as práticas, e mitigar as dificuldades. Ela não conseguirá isso sozinha, pelo fato da complexidade e da interdependência dos problemas criados por uma globalização neoliberal, mas ela pode se afirmar como um vetor potente da transformação das relações sociais. Assim, não sabemos se existe uma alternativa ao capitalismo, mas o que está certo é que existe uma economia alternativa ao domínio liberal. O caminho será árduo, complexo e longo. Ele começa pela aliança das forças de progresso reunidas nestas diferentes correntes de pensamento e de ação, em todos os continentes para encarnar, animar e apoiar no dia a dia a construção de alternativas mais humanas e solidárias.

No presente número, nós vos apresentamos:

• Propostas oriundas das organizações da economia solidária presentes em Belém, o RIPESS e o FBES.
• Um apelo em favor de um novo sistema econômico e social “Coloquemos as finanças em seu lugar!” assinado por numerosas organizações internacionais.


Tendo participado da reunião do Conselho de Administração do RIPESS assim como a diversas oficinas organizadas pelo RIPESS e seus membros, na ocasião do Fórum Social Mundial de Belém, Yvon apresenta aos leitores estes dois documentos que ele considera interessantes.

Para compreender bem o alcance do primeiro texto « Propostas », e especialmente o ponto #5 deste texto, ele observa que é preciso compreender a palavra “território” como sinônimo das localizações dos estandes, mais ou menos próximos dos grandes debates temáticos que atraem muita gente. É preciso saber que o RIPESS não é membro do Conselho Internacional do FSM, e encontro, por isso, dificuldades para obter um reconhecimento mais oficial na programação dos Fóruns, inclusive na logística dos encontros.


O encontro do Luxemburgo (www.lux09.lu) é um próximo encontro que permitirá avançar nas propostas, e esperamos, nas modalidades de ação que as traduzem nos fatos.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut


Propostas da economia solidária no FSM 2009
Frente à crise econômica internacional afirmamos que a economia social e solidária é uma das estrátegias que vem permitindo e crescimento econômico sustentável, parte da construção de um novo modelo de desenvolvimento que é centrado no bem estar das pessoas nos 5 continentes.

Nós, trabalhadores e trabalhadoras e militantes do movimento da economia solidária, formulamos as seguintes propostas:

1 - No contexto de crise mundial, mais que nunca as práticas econômicas alternativas respondem através de suas experiências com novos instrumentos de finanças sociais e solidárias. É portanto fundamental reconhecer e apoiar a criação de laços cada vez mais fortes entre a economia, sustentabilidade e as finanças solidárias.

2 - É necessário resgatar o papel da FAO dentro do sistema ONU de garantir o direito a alimentação através de recomendação de incremento da produção de alimentos oriundos da agricultura familiar e da economia solidária também como forma de promoção de outro modelo de desenvolvimento, com trabalho e justiça frente ao aumento do desemprego no mundo.

3 - Temos que dar maior importância política e coerência prática na construção material do Fórum Social Mundial, garantindo cada vez maior participação de empreendimentos solidários, de agricultura familiar local, de materiais de baixo impacto ambiental, entre outros, na infra-estrutura.
4 – Nós recomendamos a criação de rede de organizações para intercâmbios solidários, locais e internacionais via Internet, partindo do que existe e utilizando as tecnologias da informação/mídias livres, para elaborar uma solução em rede.

5 - Na construção das futuras edições do FSM, reconhecendo o aporte da Economia Social e Solidária no seio desta globalização da solidariedade, recomendamos que o território (no sentido de localização) da Economia Social e Solidária fique próximo geograficamente às grandes temáticas, na construção dos territórios levando em conta as afinidades.

6 - Defendemos o apoio e mobilização pelo projeto de Lei da Merenda Escolar Brasileiro, que garante que pelo menos 30% da merenda seja comprada de empreendimentos locais da agricultura familiar e de Economia Solidária, o que implica numa ação estratégica na defesa da segurança alimentar e nutricional, e de outro modelo de desenvolvimento: local, solidário, sustentável e culturalmente diverso.

7 - Propomos lançar uma campanha mundial para as compras públicas e para um consumo ético e responsável de bens e serviços da Economia Solidária e da agricultura familiar, e denunciar os danos e o impacto que provém do consumo de produtos de empresas capitalistas e das multinacionais.

8 - Nós nos juntamos aos outros movimentos sociais do mundo inteiro nas suas lutas para a dignidade humana, o bem-estar, a emancipação dos povos e a transformação do atual modelo de desenvolvimento.

Propostas apresentadas e defendidas pela:
Rede Intercontinental de promoção da Economia Social e Solidária (RIPESS)
Fórum Brasileiro de Economia Social e Solidária (FBES)
1º de fevereiro de 2009

Por um novo sistema econômico e social
Coloquemos as finanças no seu devido lugar!

Apelo submetido à assinatura das associações, sindicatos e movimentos sociais em Belém, no dia 1º de fevereiro de 2009.


A crise financeira é uma crise sistêmica que se inscreve no contexto de crises globais múltiplas (climática, alimentar, energética, social...) e de um novo equilíbrio das potências. Esta crise resulta de trinta anos de transferência das rendas do trabalho para o capital, tendência que deve ser invertida. Ela é conseqüência de um sistema de produção capitalista fundado sobre o laissez-faire e que se alimenta da acumulação dos lucros de curto prazo por uma minoria, dos desequilíbrios financeiros internacionais, da perpetração e acumulação de dívidas irresponsáveis, ecológicas e ilegítimas, da pilhagem dos recursos naturais e da privatização dos serviços públicos. Esta crise atinge a humanidade em seu conjunto, começando pelos mais vulneráveis (os trabalhadores, os desempregados, os camponeses, os migrantes, as mulheres...) e os países do Sul, que são vítimas de uma crise na qual não tem a mínima responsabilidade.
Os meios utilizados para sair da crise se limitam a socializar as perdas em vistas a salvaguardar, sem real contrapartida, o sistema financeiro que está na origem do cataclismo atual.
Onde estão os meios para as populações vítimas da crise? O mundo não precisa somente de regulações, mas de um novo paradigma que traga de volta a esfera financeira ao serviço de um novo sistema democrático fundado sobre a satisfação de todos os direitos humanos, o trabalho decente, a soberania alimentar, o respeito do meio ambiente, a diversidade cultural, a economia social e uma nova concepção da riqueza.

É por isso que pedimos:


• Colocar as Nações Unidas, reformadas e democratizadas, no cerne da reforma do sistema financeiro, pois o G20 não é um fórum legítimo para dar as respostas adequadas a esta crise econômica.
• Estabelecer mecanismos internacionais, permanentes e constrangedores, de controle dos movimentos de capitais.
• Implementar um sistema monetário internacional fundado sobre um novo sistema de reserva e incluindo a criação de moedas de reserva regionais, para acabar com a supremacia do dólar e assegurar a estabilidade financeira internacional.
• Implementar um mecanismo global de controle público e cidadão dos bancos e das instituições financeiras.
• A intermediação deve ser reconhecida como um serviço público garantido a todos os cidadãos do mundo e deve ser excluída dos acordos comerciais de livre comércio.
• Proibir os fundos especulativos e os mercados OTC, sobre os quais são trocados os produtos derivados e outros produtos tóxicos fora de qualquer controle público.
• Erradicar a especulação sobre as matérias primas, começando pelos produtos alimentares e energéticos, pela implementação de mecanismos públicos de estabilização dos preços.
• Desmantelar os paraísos fiscais, sancionar seus utilizadores (indivíduos, companhias, bancos e intermediários financeiros) e criar uma organização fiscal internacional encarregada de impedir a concorrência e a evasão fiscais.
• Anular a dívida insustentável e ilegítima dos países empobrecidos e estabelecer um sistema responsável, democrático e justo de financiamento soberano ao serviço do desenvolvimento sustentável e eqüitativo.
• Estabelecer um novo sistema internacional de divisão das riquezas pela implementação de uma fiscalidade mais progressiva no nível nacional e pela criação de taxas globais (sobre as transações financeiras, sobre as atividades poluentes e sobre as grandes fortunas) para financiar os bens públicos mundiais. Nós chamamos as associações, os sindicatos e os movimentos sociais a convergir para criar uma relação de força cidadã em favor deste novo modelo. Nós os chamamos a multiplicar em toda parte no mundo, especialmente frente ao G20, desde o dia 28 de março de 2009.

Assinaturas das organizações e lista de signatários em www.choike.org/gcrisis ou assinaturas por mail em finance@eurodad.org (nome da organização, país, contato mail).

Este apelo provém de uma série de seminários no Fórum social mundial 2009 de Belém, tendo envolvido especialmente:
Action Aid, Attac, BankTrack, CADTM, CCFD, CEDLA, CNCD, CRID, Eurodad, Fórum mundial das alternativas, IBON, International WG on Trade-Finance Linkages, LATINDADD, Networkers South-North, NIGD, SOMO, Tax Justice Network, Transform!, OWINFS, War on Want, World Council of Churches.

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos a nossos tradutores :
Éveline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.

Entrar em contato conosco (para informações, assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

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