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03/11/2008

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #53
1º de novembro de 2008

Sumário
Mensagem da equipe editorial
O papel da sociedade civil no desenvolvimento
Fórum paralelo das Organizações da Sociedade Civil (OCS) de Acra: 31 de agosto e 1º de setembro de 2009
Fórum Social Europeu Malmö, 18 de setembro de 2008.
Seminário: Construir uma Economia Alternativa e Solidária

Mensagem da equipe editorial


Neste número, nós lhes apresentamos duas reportagens sobre encontros internacionais. O encontro das Organizações da sociedade civil (OSC) realizado em Acra na Gana e um seminário sobre a construção de uma economia alternativa e solidária durante o Fórum Social Europeu realizado na Suécia. Ambos testemunham do fato que as formas de organização do movimento da sociedade civil, do qual o sindicalismo também faz parte, se constroem para responder às necessidades fundamentais das populações. Somos felizes de participar deste movimento, mesmo se é de uma maneira modesta.
Nós temos o prazer de lhes anunciar que Judith Hitchman, de quem vocês já leram várias contribuições, vem integrar a equipe editorial. Sua presença abre mais amplamente o campo intelectual ao mundo de língua inglesa pelo fato de sua origem irlandesa, de seu saber-fazer profissional de intérprete, de sua participação contínua aos Fóruns sócias, temáticos, continentais e mundiais. Isto lhe possibilita um grande conhecimento dos campos que este boletim trata e que são também os dela.
Equipe Editorial
Yvon Poirier
Martine Théveniaut

O papel da sociedade civil no desenvolvimento
Fórum paralelo das Organizações da Sociedade Civil (OCS) de Acra: 31 de agosto e 1º de setembro de 2008


A questão da ajuda para o desenvolvimento, principalmente do Norte para o Sul, é um desafio maior desde mais de meio século. A maioria dos países doadores é membro da OCDE e adotou diversas estratégias desde os anos 60. Ora, as diferenças entre “ricos” e “pobres” de nosso planeta não somente, não diminuem, mas se agravam em certas regiões do mundo. Muitas vezes “a ajuda” não passava de um método disfarçado para favorecer as exportações: o país recebendo ajuda sendo forçado a comprar no país doador (chamada “ajuda ligada”).
Histórico do processo

Com a adoção dos Objetivos do milênio (ODM) pela ONU em 2000, objetivos devendo reduzir de 50% o número de pobres no planeta em 15 anos, os países doadores se questionaram sobre a eficácia da ajuda, ainda mais porque numerosos países reduziram seus esforços (em porcentagem de seu PIB). Aliás, poucos países respeitam os compromissos firmados em 2000 de consagrar o equivalente de 0,7% de seu PIB à ajuda internacional.

Assim, em 2003, os países doadores decidiram harmonizar seus programas e em 2005 adotam a Declaração de Paris que estabelece regras importantes relativas à eficácia da ajuda. Em especial, há uma vontade de responsabilizar os países que recebem a ajuda pública em relação à administração, a transparência e a gestão da ajuda.
Em consonância com o princípio de responsabilizar os países que recebem a ajuda, as organizações da sociedade civil, e em particular os ONG de desenvolvimento, realizaram rapidamente que na Declaração de Paris não se trata em nenhum momento da sociedade civil.

As OSC do Norte como as do Sul foram afastadas das ações de ajuda para o desenvolvimento. Elas se mobilizaram rapidamente e decidem, na ocasião do Fórum Social Mundial de 2007 de envidar todos os esforços para que seja reconhecido o papel insubstituível da sociedade civil no processo de desenvolvimento. No mesmo tempo, a Agência canadense de desenvolvimento internacional (ACDI) propôs aos países doadores a criação de um grupo de trabalho para examinar como a sociedade civil poderia desempenhar um papel no desenvolvimento.

Estas duas iniciativas preparavam o encontro dos países doadores e receptores da ajuda, que aconteceu em Acra em setembro de 2008, para estabelecer um balanço, três anos após a adoção da Declaração de Paris.
As OSC, praticamente ausentes do encontro de Paris em 2005, realizaram um importante trabalho preparatório (documentação, site Internet Better Aid) e organizaram um Fórum paralelo que reuniu cerca de 700 pessoas, na véspera do encontro dos países doadores. O trabalho preparatório e a realização do Fórum terão permitido à sociedade civil ocupar o seu lugar e de ser reconhecida como ator insubstituível do desenvolvimento; e isto da parte da maioria dos países concernidos, países doadores e países receptores da ajuda.

Progressos realizados

A Declaração da sociedade civil, adotada por consenso na ocasião do Fórum, apresenta propostas úteis, no sentido geral da corrente altermundialista (disponível no site Internet Better Aid – ver abaixo).
Paralelamente as OSC conseguiram ser habilitadas para participar do fórum oficial. Assim, em vez de 14 pessoas como em 2005, 80 representantes das OSC estavam presentes e bem preparadas. Eles foram os porta-vozes do conjunto das OSC e de sua mensagem política. Assim também, o relatório do grupo de trabalho coordenado pela ACDI entregou recomendações precisas para a inclusão da sociedade civil na ajuda ao desenvolvimento.

Assim, progressos foram realizados. O Programa de ação de Acra (PAA), aprovado pelos países participantes, reconhece o que segue:
Parágrafo 20: “Nós reafirmamos nosso compromisso junto às OSC, consideradas como verdadeiros atores independentes do desenvolvimento, produzindo esforços complementares daqueles dos poderes públicos e do setor privado. Nós temos um interesse comum em nos assegurar que a contribuição potencial das OSC ao desenvolvimento é plenamente mobilizada”.

Alguns países, dos quais os Estados Unidos e o Japão impediram a inclusão no PAA de compromissos por reivindicações como compromissos de longo prazo para os países doadores ou ainda de eliminar a ajuda “ligada”. Apesar de tudo, trata-sede um avanço significativo das OSC. Os obstáculos, no entanto, são consideráveis para obter, como elas o pedem de transferir para o ONU o acompanhamento das questões ligadas à ajuda e ao desenvolvimento. Por enquanto, o controle fica com a OCDE. E como vários participantes o afirmaram durante o Fórum Paralelo, o procedimento relativo à “eficácia da ajuda” se parece muito com uma forma de neo-colonialismo. Os países ricos impõem suas condições embora não respeitem seus próprios compromissos (0,75 do PIB). Com outras palavras, os países em desenvolvimento devem prestar contas da utilização que eles fazem da ajuda, mas os países ricos não prestam contas do não-cumprimento de seus compromissos.

Provavelmente, o aspecto mais animador e dinâmico consiste na percepção da afirmação e da organização de um movimento coletivo da sociedade civil, em nível mundial, para obter uma verdadeira política de desenvolvimento construída sobre “o reconhecimento explícito dos direitos humanos, a igualdade entre os sexos, o trabalho decente e a sustentabilidade ambiental, como objetivos da ajuda”.

Autor: Yvon Poirier
Participante do Fórum Paralelo
Para mais informações:
Site das OSC: www.betteraid.org
Site dos governos: www.accrahlf.net

Fórum Social Europeu Malmö, 18 de setembro de 2008
Seminário : Construir uma Economia Alternativa e Solidária
Uma iniciativa da GEAN : a Rede Mundial das Alternativas Econômicas


Esta rede foi fundada por Pasqualino Colombaro, de Cambrigde Massachusetts nos Estados Unidos. Pasqualino é um militante sindical e comunitário (equivalente do desenvolvimento local na França). Durante longos anos, ele representou o Sindicato Internacional dos Empregados dos Serviços Públicos. Ele nasceu em Pescara, na Itália. Ele é igualmente membro fundador de Jobs with Justice, do Conselho Sindical Ítalo-americano, de Working Massachussets e do Centro dos Estudos Sociais Internacionais em Roma. Ele foi entre os primeiros em Boston a organizar o debate local, nacional e internacional sobre o papel do sindicalismo e das iniciativas independentes dos trabalhadores sobre o empoderamento econômico e social, assim como sobre os direitos sociais em uma economia globalizada.

Os objetivos do seminário consistiam em caminhar para a construção de uma rede mundial de forma a ativar de forma concreta o processo de uma economia alternativa na perspectiva de desdobramentos quando do Fórum Social Mundial em Belém no Brasil em janeiro de 2009.
Para se preparar, os intercâmbios são destinados a analisar de maneira crítica os exemplos mais significativos no campo das cooperativas, da economia social ou solidária e das alternativas sindicais do setor público e privado, nos Estados Unidos, na Europa, (Hungria, Itália, Dinamarca, Suécia e França) e na Venezuela, e a teorizar. Como obter que sejam levadas em conta novas representatividades sociais no exercício das funções de coordenação? De fato, a situação é marcada por supressão de empregos e serviços, quer seja pelo Estado, as empresas, as instituições financeiras e os sindicatos.

Comentários

Este seminário reuniu cerca de 80 pessoas. Muitos expressaram seu interesse em se juntar à rede atualmente em construção. Uma ampla gama de perspectivas foi desenvolvida, baseadas sobre abordagens alternativas ao modelo dominante. Seu denominador comum é a abordagem partindo de baixo e o empoderamento que aumentam o impacto social qualquer que seja o setor. A gama das experiências incluiu abordagens abertas (as cooperativas na América Latina e na Itália) assim como outras mais específicas (Pactos Locais, URGENCI). Hilary Wainright de TNI (Transnational Institute) tratou da questão chave atual da defesa dos serviços públicos e dos sucessos do sindicato Unison na Grã Bretanha. As características das finanças alternativas foram abordadas com o sistema dos SELS (Sistemas de Trocas Locais) na Hungria. Eles nasceram da necessidade econômica. Do seu lado, os três bancos presentes trazem em suas especificidades um ponto de entrada econômico positivo e ético alternativo.

Os únicos aspectos negativos do seminário resultavam de erros do comitê de organização: esquecimentos na impressão do programa; perda de tempo no início que impediu Pasqualino Colombaro de realizar uma síntese das diversas contribuições; cabinas de interpretação não funcionais por falta de um número suficiente de técnicos. O que exigiu muito esforço dos intérpretes para um bom desempenho de sua função.
Para mais informações: http://openesf.net/projects/alternative-economies/theoretical-background
Judith Hitchman, que participou do seminário como palestrante a partir do exemplo dos Pactos Locais e de URGENCI (Uma rede urbano-rural: propiciando novas formas de intercâmbio entre cidadãos)

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/
Agradecimentos aos nossos tradutores :
Évéline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.
Entrar em contato conosco (para informações, assinaturas e cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

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