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03/12/2006

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo nº 34
1 de Dezembro de 2006

Sumário

Mensagem da equipe editorial


O micro crédito não pode ter a pretensão de ser um elemento indispensável para a erradicação da pobreza
Muhammad Yunus e o prémio Nobel : um comentário

Ligar o local e o global: algumas iniciativas europeias
Grupo de Pesquisa para uma estratégia económica alternativa (GRESEA)
Assembleia de Cidadãos de Helsínquia (HCA).
Iniciativas para um mundo diferente é uma plataforma de redes (IPAM)
Rede de centros de documentação para o desenvolvimento sustentável e a solidariedade internacional (Ritimo)



Mensagem da equipe editorial
A atribuição do prémio Nobel da Paz a Muhammad Yunus, fundador do Grameen Bank do Bengladesh, é extremamente significativa a vários níveis. Em especial porque este prémio reconhece que uma paz sustentada não pode estabelecer-se no planeta sem a eliminação da pobreza. Depois, este prémio demonstra que é possível desenvolver estratégias para e pelos países em desenvolvimento que se inscrevem na perspectiva da luta contra a pobreza.

Por outro lado, o micro crédito suscita críticas e comentários sobre os seus limites, sobretudo quando o apresentamos como A solução para o problema da pobreza e do subdesenvolvimento.

Por isso, achámos útil apresentar-vos o resumo de um artigo de Jean-Michel Servet, publicado num jornal de Génova a 25 de Outubro. Embora não sejamos peritos no assunto, pensamos que a micro finança – expressão que achamos mais ajustada – é um instrumento de luta contra a pobreza desde que se inscreva numa abordagem mais globalizante de desenvolvimento das comunidades.

Aquilo que observamos nos nossos próprios países vai ao encontro das observações do autor, ou seja, que na maior parte dos casos estes instrumentos possibilitam aos mais desfavorecidos ultrapassar os efeitos da pobreza e da exclusão. E traz-lhes frequentemente mais dignidade, permitindo-lhes encarar o futuro com mais optimismo. Mas, na maioria das situações que conhecemos, as pessoas permanecem em baixo, muito próximas do limite da pobreza. Enfim, enquanto compreendermos que a micro finança é um dos instrumentos, sem nos iludirmos com o seu papel e os seus objectivos, ela constitui um instrumento muito válido.

Por outro lado, apresentamo-vos quatro iniciativas europeias, coligidas por Martine Théveniaut. Estas iniciativas testemunham a vivacidade dos actores da sociedade civil europeia na caminhada por uma maior justiça social e económica na Europa e entre os países europeus e os países do Sul. O inventário deverá ter continuidade nos próximos números, dentro das disponibilidades, constituindo um contributo para a articulação de energias que contribuam para alimentar a preparação dos 4ºs encontros de globalização da solidariedade, programados para a Europa em 2009.

Neste fim de ano de 2006, desejamos agradecer aos nossos fiéis leitores a atenção que dão à nossa publicação e os comentários e sugestões que nos enviam. Actualmente, há 200 pessoas que recebem directamente o nosso Boletim. Como muitos o divulgam no seio das suas organizações, haverá centenas de pessoas que o recebem.


Brunilda Rafael de Marselha apresentou-se como voluntária para a tradução para espanhol. Bem-vinda à equipe.
PRÓXIMA PUBLICAÇÃO : 1 de Fevereiro de 2007

Equipa editorial
Francisco Botelho
Yvon Poirier
Martine Théveniaut

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O micro crédito não pode ter a pretensão de ser um elemento essencial para erradicar a pobreza.
Comentário sobre a atribuição do prémio Nobel da Paz
Circulam muitos mitos sobre a questão e é necessário chamar à atenção para os limites do micro crédito.
A quase unanimidade em torno das supostas virtudes do micro crédito é tão forte que parece sacrilégio interrogarmo-nos sobre as razões pelas quais o Comité norueguês do Nobel atribuiu o seu prémio a Muhammad Yunus e ao Grameen Bank. Após um período de euforia, a decepção arrisca-se a lançar um anátema sobre uma técnica que, aplicada com moderação em circunstâncias locais oportunas e com métodos de acompanhamento apropriados, revela alguma eficácia.

Para dar resposta às necessidades do planeta, seria necessário uma mudança mais importante e uma vontade bem mais forte do que estes pequenos empréstimos.
Hoje, a micro finança não se limita apenas ao micro crédito. Uma poupança segura é, muitas vezes, um serviço mais importante que o crédito. As transferências financeiras para emigrantes e os micro seguros desenvolvem-se. Mas onde existem carências de hospitais, médicos e medicamentos, os micro seguros não vão fazê-los aparecer por milagre, pelo simples efeito da procura. Propor serviços que não existem é mais desajustamento que eficaz. As necessidades de água, de educação, de saúde, de transportes são, para os pobres, as necessidades mais urgentes a resolver.

Um erro normal é dizer que Muhammad Yunus foi o primeiro a praticar o micro crédito, já que as primeiras iniciativas provêem principalmente de activistas cristãos da América latina. Um outro erro seria considerar que o Grameen Bank se guia apenas por modelos de empréstimos solidários a pequenos grupos, depois de uma forte crise provocada por reembolsos não pagos, o que o levou, em 2002, a promover os empréstimos individuais.
Um terceiro erro é o de pensar que o micro crédito se dirige aos mais pobres dos pobres. Os condicionalismos exercidos pelas cooperações multilaterais e bilaterais levaram-nos a virarem-se para clientelas cada vez menos pobres. Entre 7000 e 10000 instituições de micro crédito recenseadas, só uma centena pode aspirar a ter uma clientela pobre e serem autónomas, cobrindo os seus custos com a actividade. Há, se bem que em número limitado, oportunidades reconhecidas para certos fundos de risco elevado, investimentos éticos ou de participação (…) No Peru, instituições de micro crédito emprestam a 5% ao mês mas não atendem, no essencial, senão as populações abaixo da linha de pobreza nas zonas urbanas, deixando para ONG subvencionadas a intervenção nas zonas rurais de grande pobreza e onde a densidade populacional é baixa e o analfabetismo elevado.

Medidas do impacto Elas mostram que o micro crédito melhora a gestão dos orçamentos familiares (ligando os períodos de carência e a recepção dos rendimentos). Estabiliza pequenas actividades empresariais, o que é extremamente útil. Mas o micro crédito não pode pretender ser um elemento indispensável para erradicar a pobreza ; o que é afirmado pelo Comité do prémio Nobel. Frequentemente, os fundos do micro crédito são utilizados para despesas de saúde e de alimentação, o que prova o seu carácter indispensável. Mas estas despesas estão longe de ser investimentos geradores de rendimento. O micro crédito pode assim conduzir ao sobre endividamento e criar ainda mais dramas do que esperanças.

As expectativas do Comité Nobel ilustram o desconhecimento da realidade : o micro crédito revela-se como factor de paz, após os conflitos
Nenhuma referência é feita ao papel essencial do micro crédito em situações pós-conflito. Ora esta original técnica financeira foi um factor importante de rearticulação dos laços sociais no Camboja, no Uganda, na Bósnia, no Ruanda e até no Bangladesh. O Grameen Bank foi criado precisamente após a divisão do Paquistão, que tinha lançado o novo Estado na guerra e numa crise profunda. A visão do Comité Nobel aponta somente sobre os fundamentos económicos do micro crédito, arriscando-se a difundir muitas ilusões.

Resumo do artigo de Jean Michel Servet publicado na Tribune de Genève, em 25 de Outubro de 2006, p.15. Jean Michel Servet é professor no IUED de Génova, fundador do programa de pesquisa sobre micro finança no Instituto francês de Pondichéry (Índia). É autor de Banqueiros de pés descalços. A Micro finança (Paris, Odile Jacob, 2006).
Ver ainda a recensão de leitura de Sylvain Allemand nas Alternatives économiques, Setembro de 2006 - http://www.alternatives-economiques.fr/lectures/L251/NL251_005.html

Ligar o local e o global : algumas iniciativas europeias
Grupo de Pesquisa para uma estratégia económica alternativa (GRESEA)
Criado em 1978 a partir de responsáveis de organizações não governamentais de desenvolvimento, de sindicalistas e de universitários. Centrado na economia internacional, a sua investigação dirige-se principalmente sobre as fileiras de produção, sobre as novas tecnologias de informação, sobre a dívida do Terceiro Mundo ou sobre a emergência de mercados comuns regionais. Espaço de reflexão, de análise e de propostas, o GRESEA é também um centro de formação e de informação sobre os mecanismos e os actores da economia internacional, sobretudo da sua dimensão Norte - Sul.

O GRESEA criou o BELWATCH: um observatório de práticas das multinacionais que actuam na Bélgica.
BELWATCH é um método de trabalho que visa fiscalizar as empresas multinacionais para denunciar as más práticas de algumas : comportamentos contra os trabalhadores, prejuízos causados ao ambiente ou infracções dos deveres fiscais, por exemplo.

Um dos eixos de trabalho é a reflexão e a tomada de consciência dos objectivos do dossier « Cotonou ».
A livre - troca é uma das noções chave do discurso económico dominante actual. Por “livre-troca” deve-se entender livre circulação de mercadorias, de serviços e de capitais. As pessoas, isso é outra conversa, a cargo das polícias de estrangeiros ! Este conceito ocupa um lugar central na política dita de cooperação da União Europeia (UE) junto das suas antigas colónias, os 79 países ACP (África, Caraíbas e Pacífico). O envelope comercial do acordo designado por Cotonou (capital do Benin onde foi assinado em Junho de 2000) prevê sob a capa de « desenvolvimento sustentável » e de « inserção harmoniosa na economia mundial », a criação progressiva de zonas de livre - troca entre a UE e seis agrupamentos de ACP definidos na base de iniciativas existentes em matéria de integração regional. Estes acordos futuros, compatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), acabarão com mais de 25 anos de um regime de trocas preferenciais e não recíprocas a favor dos países ACP. As negociações destes novos acordos comerciais, conhecidos como « Acordos de Parceria Económica » ou APE, estão em curso após 2002. Logo que sejam encerrados, a reciprocidade será introduzida progressivamente nas relações comerciais UE-ACP. A menos de uma ano e meio de 2008, e tendo em conta as revisões em curso, um número especial « Gresea Échos » será consagrado a isso. Um Ciclo da Universidade das Alternativas sobre o tema: “Europa – África: um novo imperialismo económico em construção?” será organizado em Novembro com base no conteúdo do GRESEA Echos. O programa está disponível no site.

Para saber mais : www.gresea.be

A Assembleia dos Cidadãos de Helsínquia (HCA) A Assembleia europeia dos cidadãos é o ramo francês da rede internacional

A rede europeia (HCA) nasceu em 1990 em Praga, a partir da vontade de diálogo entre os actores da sociedade civil da Europa do Leste e do Oeste, com referência aos « acordos de Helsínquia » de 1975 e aos esforços para desenvolver « a partir de baixo » a cooperação e a segurança da Europa. Depois da sua criação, esta rede aponta para a paz e para a resolução pacífica dos conflitos, a promoção dos valores democráticos e o desenvolvimento de acções cidadãs no mundo.
HCA é uma rede de pessoas, de movimentos e de organizações que abrange mais de 35 comités e grupos nacionais e um grande número de secções e contactos locais em mais de trinta países. Esta rede desenvolveu uma significativa actividade de solidariedade com os democratas da ex-Jugoslávia e de outras regiões dos Balcãs, do Cáucaso, da Rússia, do Magreb. No seio da HCA existe uma rede HCA-Jovens que organiza designadamente encontros que reúnem jovens vindos dos Balcãs e da Europa ocidental. Esta Rede – Jovem internacional possui uma revista trimestral em inglês, designada The Collage.

HCA organiza regularmente debates sobre questões da actualidade. No mês de Novembro serão realizados dois debates em Paris. Um primeiro para debater as experiências de diálogo entre as sociedades civis da Turquia e da Arménia e um segundo sobre a região do Cáucaso de novo em ebulição. Trata-se de dois assuntos da actualidade que ilustram a necessidade de lançar um diálogo cidadão face às manobras políticas. Nas duas situações, o tecido da sociedade civil custa manter-se e a renovar a sua estratégia em face dos novos dados.

Para saber mais : Aec-diffusion@reseau-ipam.org

Iniciativas para um outro mundo é uma plataforma de redes (IPAM)
Novas formas de luta, novos movimentos opõem-se à globalização ultra-liberal e lutam por direitos políticos, sociais e culturais, pela paz e pela democracia, pelo desenvolvimento sustentável, etc. Estes movimentos surgiram no decurso de encontros internacionais, de lutas locais de projecção global e em lutas sociais. Estas formas de luta intervêm frequentemente num contexto marcado pelas consequências do liberalismo mas também por situações de guerra quase permanentes e difusas, que rompem com as formas clássicas dos conflitos e que dificultam frequentemente o trabalho e o discernimento necessário para o lançamento de acções de solidariedade. Neste contexto, tanto a reflexão como a prática devem ser permanentemente alimentadas e revistas. Aliar a reflexão e a acção desenvolvendo o encontro daqueles e daquelas, organizados ou não, que lutam no campo da solidariedade internacional e que procuram construir respostas adequadas é um dos principais objectivos do IPAM. O lançamento desta estratégia apoia-se na articulação entre as lutas e resistências, as práticas sociais emergentes e a reflexão.

São membros da HCA como a AITEC (Associação internacional de técnicos, peritos e investigadores), AMORCES (Agencia para a solidariedade internacional, a cultura e o desenvolvimento), o CEDETIM (Centro de estudos e de iniciativas de solidariedade internacional), o CEDIDELP (Centro de documentação sobre desenvolvimento, liberdades e paz) e ECHANGES et PARTENARIATS (Promover trocas e parcerias entre a sociedade civil) que são fundadores da rede IPAM. O seu envolvimento está baseado na parceria e no trabalho colectivo. As redes de parceiros são compostas de associações de solidariedade internacional, de ONG, de associações locais, de associações de habitantes, de grupos cidadãos e também de sindicatos ou de colectividades de luta.

Para saber mais : www.reseau-ipam.org

Rede de centros de documentação para o desenvolvimento sustentável e a solidariedade internacional (RITIMO)
Lançada em Março de 2002 pela Ritimo (Rede de centros de documentação para o desenvolvimento sustentável e a solidariedade internacional) por ocasião de uma reunião internacional de centros de documentação, o projecto rinoceros tem como objectivo criar um espaço de informação internacional para o desenvolvimento responsável e solidário. É um espaço partilhado de informações que propõe análises da sociedade civil e dos movimentos alter globalizantes de todos os continentes. Este site utiliza software livre, sobre licença GNU/GPL. Está alojado na Globenet. Deu origem rapidamente ao « Rinoceros infos ». O site foi desenvolvido em francês. Para uma verdadeira valorização internacional dos pontos de vista, estão em vias de construção as secções inglesa, espanhola e portuguesa. Não há tradução das informações. Estas estão disponíveis apenas na língua original.

Podemos encontrar on-line artigos, dossiers, selecção de livros e de sites, um anuário dos actores de mudança, uma agenda, uma base de experiências provenientes do terreno DPH (Diálogos para a Humanidade) ; oferece ainda instrumentos metodológicos para encontrar facilmente informação e para construir colectivamente um sistema de informação para a acção. Promove campanhas cidadãs internacionais para agir, interpelar e pressionar.

Para saber mais : www.ritimo.org; www.rinoceros.org (em francês, inglês e espanhol)

Selecção e montagem das informações : Martine Theveniaut



Os nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://desenvolvimentolocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos :
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
A Paul Maquet Makedonski e Brunilda Rafael, pela tradução espanhola

Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt

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