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03/11/2006

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo nº 33
1 de Novembro de 2006

Sumário

Mensagem da equipe editorial


Justiça ambiental, desenvolvimento comunitário e economia solidária
Exemplo de Kettleman City, na Califórnia

Encontros
EXPOBRASIL 2006
Cimeira da economia social e solidária do Quebeque


Mensagem da equipe editorial
No passado mês de Setembro, a descarga de produtos tóxicos provenientes do Norte em Abidjan, Costa do Marfim, provocou intoxicações e mortes. Seja no domínio do nuclear (recordemos Tchernobyl e Three Mile Island) ou no domínio dos produtos químicos como Bophal, na Índia, os movimentos ambientais lançam fortes campanhas de protesto e contestação, denunciando estes ataques às actuais e futuras gerações.

Em contrapartida, os empregos nestes sectores de actividades, representam frequentemente um número significativo de postos de trabalho para as comunidades locais envolvidas. Mesmo que em detrimento da sua saúde, os respectivos trabalhadores e as suas famílias estão pouco motivados para o protesto, sobretudo se outra alternativa não se coloca.

O texto de Erica Swinney, da organização ambiental Greenaction, da Califórnia, de que apresentamos aqui os principais excertos, traz elementos enriquecedores da reflexão que envolve esta questão. É indispensável que os grupos ambientais integrem as questões ambientais no seio das problemáticas mais abrangentes do desenvolvimento económico e social. Por outro lado, os agentes de desenvolvimento local e da economia social deverão integrar a questão ambiental nos seus objectivos e planos.

Observamos frequentemente, nos nossos diversos países, a falta de articulação entre estas duas abordagens, o que as enfraquece.

Não podemos desejar outra coisa que não seja a articulação, mesmo uma elaboração conjunta de estratégias e de acções entre estes diferentes agentes. Sem uma estratégia coerente e global, as lutas ambientais arriscam-se a continuar a ser defensivas e reactivas. O que, a longo prazo, não fará mais do que as enfraquecer.

Afinal, o lema resistir e construir aplica-se também às lutas ambientais.

Comunicamos com satisfação que retomamos a publicação da versão espanhola do Boletim. Paul M. Makédonski, de Lima, no Peru, ofereceu-se como voluntário para assegurar a versão em espanhol. Para ele os nossos agradecimentos.


Equipe editorial
Francisco Botelho
Yvon Poirier
Martine Théveniaut

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Justiça ambiental, desenvolvimento comunitário e economia solidária
Exemplo de Kettleman City, na Califórnia


Kettleman City é uma comunidade de 1400 habitantes pertencente ao condado de Kings, no centro da Califórnia. A população é em 90% de origem hispânica, sendo que 70% falam correntemente o espanhol e 40% o têm como única língua.

É o maior lugar de depósito de lixos tóxicos e de materiais perigosos a oeste de Alabama, sob a responsabilidade da empresa Chemical Waste Management. Mais do que 1/6 das receitas municipais são provenientes desta empresa.

Em 1988, a empresa propôs-se construir um incinerador para queimar mais de 100 000 toneladas de lixos tóxicos. Para fazer face a este perigo, a população criou El Pueblo para el Aire y Agua Limpio.

Depois de cinco anos de mobilização em toda a Califórnia, a empresa retirou o seu projecto. Mais, uma queixa judicial por contaminação foi apresentada contra a empresa junto do BPC. Na fase de acordo, El Pueblo conseguiu, com a sua desistência, o financiamento da construção de um centro comunitário e a criação da Fundação Kettleman City, por parte da empresa.

Uma batalha ganha, mas uma guerra perdida?
Após 1993 surgiram mudanças. Muitos dos fundadores de El Pueblo deixaram a região. Cada vez são mais os trabalhadores temporários, que vêm e saem. Chemical Waste Management conquistou influência junto da comunidade através de obras de assistência, prendas de Natal para as crianças, subsídios escolares. E assegurou apoios no Conselho de Administração da Fundação Kettleman City.

Hoje, a empresa e os seus parceiros voltam à carga com diversos projectos : p.ex. o acréscimo em 140% do local de depósito. A 6 km do município, as lamas das estações de tratamento de Los Angeles, - 500 000 toneladas por ano – serão compostadas com matérias vegetais, e utilizadas nas terras agrícolas que rodeiam Kettleman City.

Face a esta situação, o grupo El Pueblo, apoiado na organização de justiça ambiental Greenaction, relançou as suas actividades para alertar a opinião pública dos perigos que se colocam à saúde das populações locais.

Os desafios que se colocam
A situação em 2006 implica importantes desafios :
• Menos habitantes permanentes e mais trabalhadores temporários,
• Falta de continuidade após a batalha travada entre 1988 e 1993,
• A empresa ganhou apoiantes na comunidade face às suas obras de caridade,
• Mais de 1/6 das receitas municipais provêem da empresa,
• A líder de El Pueblo, Maricela Mares Alatorre está na lista negra e não consegue obter emprego na comunidade, o que faz que, para sobreviver, anseie trabalhar algures,
• Os membros de El Pueblo têm familiares que trabalham na Chemical Waste, o que faz com que estejam pouco inclinados a intervenções fortes,
• Dificuldades no financiamento de acções no terreno.

Questões fundamentais para os nossos movimentos
Para se estabelecer uma estratégia face a estes desafios localizados, é preciso compreender a evolução do contexto global. A globalização neo-liberal degradou as condições de vida das populações destas comunidades pobres. E as pessoas são obrigadas a aceitar a mobilidade ou não interessa que trabalho para poderem ganhar a vida, mesmo pondo em risco a sua saúde.

Não será necessário que o movimento de justiça ambiental se envolva numa mudança de paradigma na sua própria abordagem? De facto, já não é suficiente para obter a mobilização, sensibilizar a população para os perigos de projectos como estes na saúde pública.

Assim, o movimento de justiça ambiental arrisca-se a fracassar se as campanhas forem:
• Limitadas a um único objectivo,
• Reactivas, em vez de proactivas,
• Sem a integração das causas económicas e das injustiças ambientais,
• Sem questionarem a posição de autoridade dos actores económicos,
• Sem se fazerem acompanhar de um trabalho no terreno junto das comunidades, obrigadas a tudo aceitarem porque não têm outra alternativa senão aceitarem os empregos, mesmo sabendo que eles são um perigo para a sua saúde.

Novas estratégias?
O actual contexto encoraja-nos para redefinir uma nova estratégia para o movimento ambiental : uma Estratégia Organizacional, articulada em volta de um Novo Desenvolvimento Económico que articule justiça social, justiça económica e justiça ambiental.

A visão tem de mudar, de molde a propor alternativas práticas e positivas para cada comunidade, cada região, cada estado. Ou seja, é preciso ser proactivo e não apenas reactivo, ou « anti ».

Por isso, precisamos desmistificar a economia e o mundo dos negócios, aprender a construir as nossas próprias empresas, trocar experiências, construir relações e alianças com redes de economia social e solidária, desde a escala do local até à escala internacional, como é o caso da rede norte-americana de economia solidária (NANSE) ou o RIPESS. Precisamos de obter o apoio dos sindicatos, de algumas empresas locais e dos eleitos para que a cultura local e a preservação do futuro sejam tidas em linha de conta pelas populações. Talvez inspirando-nos em exemplos como as empresas recuperadas da Argentina, Madragón em Espanha, na rede de cooperativas da Emília Romana (Itália) e em muitas outras pelo mundo fora.

Impacto para Kettleman City
Uma atitude como esta permitiria incluir nas nossas estratégias abordagens alternativas a situações como as que se colocam em Kettleman City. Como é que o tratamento do lixo é abordado noutros países ? Como é que esta indústria pode servir melhor a comunidade através de empregos e de rendimento, diminuindo os impactos negativos para a saúde das populações e para a ecologia?

Artigo de Erica Swinney, organizadora comunitária da Greenaction for Health and Environmental Justice de São Francisco. O artigo original está disponível, em inglês, para quem o solicitar.

Editado por Yvon Poirier

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EXPOBRASIL 2006


A quinta EXPOBRASIL terá lugar em Salvador, Bahia, Brasil, de 5 a 8 de Dezembro. Uma súmula das temáticas :

Eixos estratégicos
• Democracia participativa e cultura política : desafio de consolidação de novas instituições de desenvolvimento local.
• Articulação das actividades de produção nos territórios (incluindo abordagens/temas como : territórios produtivos, economia solidária, arranjos produtivos locais, sistemas de crédito, comércio justo).

Temas específicos
• Agricultura familiar e desenvolvimento local
• Arte e cultura como factor de desenvolvimento local
• Agro-energia, bio combustíveis e desenvolvimento local
• Reciclagem e desenvolvimento local
• Desenvolvimento local em contexto urbano

Site Internet (em português)
http://expo.rededlis.org.br/default.asp

Cimeira da economia social e solidária do Quebeque
A 16 e 17 de Novembro, mais de 600 pessoas provenientes dos sectores da economia social e solidária do Quebeque, vão reunir-se em Montreal numa Cimeira que comemorará o 10º aniversário do reconhecimento oficial da economia social para os actores sociais do Quebeque. Reconhecimento oficializado pelo governo, pelas políticas e por programas de apoio ao desenvolvimento da economia social.

Haverá uma importante presença internacional já que os actores da economia social e solidária do Quebeque reconhecem a importância de inserirem a sua luta na globalização da solidariedade.

Para informações (em francês e inglês)
http://www.chantier.qc.ca/


Os nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://desenvolvimentolocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos :
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
A Paul Maquet Makedonski, pela tradução espanhola

Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt

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