15/07/2006
Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim informativo nº 30
1 de Julho de 2006
Sumário
Mensagem da equipe editorial
Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
Uma rede estimulante
As comunidades pobres de Cabo Verde organizam-se
Uma estratégia de luta contra a pobreza
Conferência alemã de economia solidária
Berlim, 24 a 26 de Novembro de 2006
A França e os direitos dos residentes estrangeiros
Situações difíceis
Mensagem da equipe editorial
Com este número completamos praticamente três anos de publicação do Boletim. É enviado para cerca de 200 endereços, sendo que cada número é difundido em centenas de organizações. São centenas as pessoas que o recebem na sua caixa de correio.
Como são geralmente favoráveis os comentários que recebemos e já que poucas pessoas desistiram de o receber desde o seu lançamento em Outubro de 2003, pensamos que temos sido úteis. Por isso, tencionamos continuar enquanto tivermos condições ou enquanto uma organização ou uma rede não esteja em melhores condições de tomar o testemunho e de o fazer.
O desafio de produzir este Boletim não se coloca ao nível dos conteúdos. Os nossos contactos relacionam-nos com um número considerável de pessoas e recebemos muitas informações de interesse.
A principal dificuldade, efectivamente, é a de produzir o Boletim em quatro línguas. Consideramos muito importante estabelecer laços entre actores e investigadores que se exprimem em quatro línguas de grande expansão, como o inglês, o francês, o espanhol e o português. E isto porque a maior parte dos nossos leitores conhecem muito bem o que se passa no seu espaço cultural específico, mas pouco nos restantes. E, no quadro da actual mundialização, a construção de uma globalização alternativa exige o diálogo entre pessoas de diferentes línguas e culturas.
PEDIDO IMPORTANTE
Para que a nossa publicação tenha continuidade em quatro línguas, precisamos de tradutores voluntários. E temos urgência na tradução para espanhol. A nossa actual tradutora, Anne Vaugelade, retoma os seus estudos a tempo inteiro no Outono. Por isso, o último número que ela poderá traduzir é o de 1 de Setembro. Temos também necessidade de voluntários que possam traduzir para francês, ou de francês para as outras três línguas. Para o português e para o inglês dependemos de uma só pessoa. Por isso gostaríamos de ter voluntários para cada uma das línguas, o que permitiria pedidos pontuais, para reduzir a tarefa dos que fazem a tradução regularmente.
Não sabemos ainda o que decidiremos caso não possamos fazer a tradução para espanhol ou para qualquer das outras línguas. Mas não fará sentido continuar a publicação do Boletim se não o fizermos em várias línguas.
PRÓXIMO NÚMERO : 1 de Setembro
Equipe editorial
Francisco Botelho
Yvon Poirier
Martine Théveniaut
**************************************************************
Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
Uma rede estimulante
Se bem que recente, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) é já um estímulo e um exemplo de como organizar uma rede.
Por ocasião do primeiro Fórum Social Mundial, em 2001 em Porto Alegre, alguns participantes provenientes de várias partes do Brasil tomaram a decisão de trabalhar em conjunto na construção de uma plataforma comum para a construção de uma economia alternativa face à economia neo-liberal dominante. Dois anos de debates foram necessários ainda para acordarem numa carta de princípios e sobre a plataforma comum.
Criada em Junho de 2003, por ocasião do III Plenário Brasileiro de Economia Solidária, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) é, hoje em dia, a referência nacional no que diz respeito à organização, à articulação, à reflexão, à elaboração de estratégias e à mobilização do movimento de economia solidária no Brasil. O FBES representa também o movimento da economia solidária junto dos poderes públicos (Federal, Estaduais e municipais) e junto das entidades, das redes e das organizações nacionais e internacionais.
O Brasil é um extenso país com mais de 180 milhões de habitantes, repartidos por 27 Estados. Por isso, o FBES organizou-se com base em Fóruns Estatais (27) e em 16 organizações nacionais. A coordenação nacional é composta por 97 pessoas, três por cada Estado e 16 de cada entidade nacional. Esta coordenação reúne-se duas vezes por ano. Uma Coordenação Executiva Nacional, com 13 membros, assegura a regular actividade do FBES. Um Secretariado Executivo Nacional, composto por 3 pessoas, apoia e anima a rede, assegura a circulação da informação, designadamente através de um Boletim Informativo distribuído a cerca de 4000 pessoas.
O Presidente Lula, eleito em 2002, prometeu a criação de um Secretariado nacional da economia solidária (SENAES). O FBES e o SENAES constituíram 8 grupos de trabalho conjuntos com vista à promoção da economia solidária no Brasil: comunicação, recenseamento geográfico, quadro jurídico, políticas públicas, produção, comercialização e consumo, relações internacionais, finanças solidárias e formação.
Actualmente o FBES está muito empenhado em alterações legislativas. Os anos de ditadura não favoreceram um quadro legislativo adequado. Por isso, mais de 14000 empresas referenciadas são legalmente associações. Mas o quadro jurídico das associações não se adapta às especificidades e à diversidade das empresas de economia solidária. Por outro lado, a lei das cooperativas, instituída por estes anos, favorece principalmente as grandes cooperativas (principalmente as agrícolas). Por exemplo, é necessário um mínimo de 21 membros para a criação de uma cooperativa e as exigências de registo e outras formalidades burocráticas são desmobilizadoras para as empresas de economia solidária. Talvez por isso, apenas 8% das empresas referenciadas são cooperativas.
Em Junho realizou-se uma primeira Conferência nacional, mobilizando mais de 1 200 participantes eleitos em Fóruns nos 27 Estados. Nas semanas que precederam esta Conferência, mais de 10 000 pessoas participaram neste Fóruns Estaduais.
A Conferência foi convocada por 3 Ministérios : Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário e SENAES (integrado no Ministério do Emprego e do Trabalho). O FBES responsabilizou-se por um intenso movimento de mobilização ao nível dos Estados para garantir o debate e a participação dos actores da sociedade civil e dos governos locais, desconhecedores ainda da Economia Solidária. O tema desta Conferência foi : A Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento.
É interessante o facto de o FBES não ter ainda constituição legal. O que não o impede, antes pelo contrário, de funcionar efectivamente. Comparativamente a outros exemplos, não podemos deixar de o considerar como uma rede ou mesmo como uma organização.
O termo “fórum » foi escolhido porque no seu significado original representa « praça pública”, ou como dizem os dicionários “local onde se realizavam as assembleias do povo e onde se discutiam as questões públicas”.
Este artigo foi redigido após trocas de impressões com o secretário executivo do FBES, Daniel Tygel, durante a visita que ele efectuou ao Quebeque e ao Canadá, entre 15 e 27 de Maio. Para mais, existe um texto de apresentação do FBES disponível em www.fbes.org.br/internacional (inglês, francês e espanhol).
Redacção : Yvon Poirier
As comunidades pobres de Cabo verde organizam-se
Uma estratégia de luta contra a pobreza
O Programa de Luta contra a Pobreza em Meio Rural – PLPR, em Cabo Verde, desenvolve-se há cerca de 5 anos e meio, com o apoio do FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. Inspirado no Programa LEADER europeu, o programa desenvolve-se em 3 fases de 3 anos cada.
A primeira fase (2000-2003), designada de demonstração, pretendia mobilizar as comunidades e montar uma organização baseada em Comissões Regionais de Parceiros (CRP) – uma por ilha – integrando as associações comunitárias e os organismos públicos, centrais e locais (com obrigação de decisões maioritárias das associações comunitárias). A segunda fase (2004-2006) e a terceira fase (2007-2009) são fases de planificação e de implementação, baseadas em planos de desenvolvimento aprovados e executados por cada CRP.
A base da intervenção é a mobilização das comunidades rurais e a sua organização para assumirem o seu próprio desenvolvimento. O programa envolve já 169 associações comunitárias em 5 ilhas - Santiago, Fogo, Brava, Santo Antão e S. Nicolau.
De 3 a 8 de Junho, os participantes do Programa reuniram-se na ilha de S. Nicolau para um encontro de intercâmbio e de reflexão sobre a sua própria intervenção. Dias muito preenchidos em redor de quatro temas: desenvolvimento local e luta contra a pobreza, gestão participativa de projectos comunitários, animação e, finalmente, associativismo. Dirigentes das associações comunitárias, gestores do programa a nível nacional e regional bem como membros de diversos organismos públicos trocaram informações e discutiram a melhor maneira de combater a pobreza. E o resultado mais evidente constata-se quando se visitam as comunidades pobres – a população unida em torno da sua associação, definindo o seu próprio plano de desenvolvimento e discutindo com os responsáveis do programa e as instituições nacionais e locais o financiamento das suas necessidades. Era evidente para todos que somente a organização das comunidades carenciadas e a sua luta pelo seu próprio desenvolvimento são garantia de sucesso.
Com imensos problemas entre os quais o financiamento não é dos menores, o Programa de Luta contra a Pobreza em Meio Rural, de Cabo Verde, transformou-se num laboratório e num exemplo para as regiões de África e da Ásia. Sempre com a consciência de que o segredo do sucesso é a participação das populações na construção do seu próprio destino.
Redacção : Francisco Botelho
Conferência Alemã de Economia Solidária
Berlim, 24 a 26 de Novembro de 2006
Subordinado ao tema «Como queremos produzir e viver ? A economia solidária num capitalismo global», vai-se realizar entre 24 e 26 de Novembro, na Universidade Técnica de Berlim, um Primeiro Encontro Nacional (com participação internacional).
O movimento de economia solidária cresceu a nível mundial. Mas é ainda pouco (re) conhecido na Alemanha, mesmo tendo em conta a existência de um sector emergente de actividades de economia solidária: antigas e novas formas cooperativas, organismos caritativos, empresas sociais e solidárias, empresas auto-geridas e alternativas, iniciativas colectivas de alojamento, sistemas de trocas locais, comércio justo, instituições financeiras solidárias, produção – consumo e outras iniciativas rurais, empresas de inserção e outras formas de iniciativas de economia solidária dirigidas ou conduzidas por desempregados, mulheres, minorias étnicas e outras pessoas desfavorecidas social ou economicamente.
Mesmo se considerarmos que o sector emprega cerca de 2 milhões de pessoas na Alemanha, não tem visibilidade por si próprio, já que está dividido em milhares de abordagens que se conhecem mal entre elas. O Encontro vai reunir os diversos actores para que troquem experiências e discutam os conceitos teóricos, as práticas inerentes e as estratégias. Para além disso, o Encontro vai estabelecer pontes entre iniciativas de cariz económico e actores politicamente mais orientados para os movimentos sociais. É chegado o momento de trabalhar em conjunto para uma economia diferente, com valores democráticos, sociais e ecológicos, a fim de produzir bens e serviços socialmente úteis e dirigidos ao bem comum, num ambiente de capacitação, de paz e de justiça sociais. Para atingir este objectivo, o Encontro desenvolverá espaços de trocas de experiências, de discussão viva e de aprendizagem mútua, envolvendo experiências vindas de África, da Ásia, da América Latina e do Norte, da Europa do Leste e Ocidental.
O Programa está construído em torno de 9 Fóruns, com sessões plenárias e ateliers:
1. Boas práticas de economia solidária : espaço de apresentação e de trocas de experiências práticas
2. A economia solidária na educação e na formação, na ciência e na pesquisa
3. A economia solidária e o neo-liberalismo:
Empregos precários, individualismo e declínio social ;
Privatização dos serviços públicos ;
Dualidade do conceito de entreajuda
Estratégias para um rendimento de base
4. Perspectivas, oportunidades e constrangimentos da economia solidária no contexto da globalização
5. Estilo de vida e economia solidária – a perspectiva individual
6. A quem pertence o mundo ? – O papel da propriedade colectiva na economia solidária
7. A economia solidária – um movimento mundial : experiências internacionais e cooperações
8. Trabalhar de uma forma diferente – instrumentos práticos para as empresas de economia solidária
9. Enquadramento político e estruturas de suporte necessárias para a economia solidária
Nota: A expressão « economia solidária » é utilizada como sinónimo de expressões como economia social, economia comunitária, terceiro sector, economia popular, desenvolvimento centrado nas pessoas, etc.
Contacto: Dagmar Embshoff,
E-mail: info@solidarische-oekonomie.de,
Site: www.solidarische-oekonomie.de
ou: Karl Birkhölzer,
E-mail: Karl.Birkhoelzer@tu-berlin.de
A França e os direitos dos estrangeiros residentes
Situações difíceis
O assunto parece distante da perspectiva de um desenvolvimento local sustentável. Pela sua organização, algumas formas de resistência referem-se a ele. As relações de vizinhança estabelecem-se na proximidade e pertencem à grande família das solidariedades activas estabelecidas na desgraça que não é desgraça. Temos que as (re) assumir, numa Europa próspera !
• A actual situação
A França atrasada no que respeita ao voto dos cidadãos estrangeiros
Na União Europeia, 17 dos 25 países têm uma legislação mais avançada do que a França : a Espanha prepara-se para dar um passo nesse sentido, a questão é discutida em Itália. Na Bélgica, os cidadãos estrangeiros provenientes do exterior da União vão participar pela primeira vez, em 8 de Outubro, nas eleições municipais.
Uma perspectiva utilitária de captação de massa cinzenta
A nova reforma do Código de entrada e de permanência de estrangeiros bem como de direito de asilo (CESEDA) que acaba de ser aprovado por um governo que detém uma maioria absoluta, conduz a uma negação total dos direitos fundamentais das pessoas. O direito à permanência é restringido para as famílias, os cônjuges e os filhos dos residentes. Apenas será « aceitável » o estrangeiro que se revele rentável para a economia francesa. O governo endureceu as condições para o reagrupamento familiar. Lança a suspeita sobre os pais estrangeiros de filhos franceses, que necessitam de justificar a sua paternidade. Estigmatizando os estrangeiros, o governo tenta colocá-los uns contra os outros e elimina as liberdades fundamentais.
• Que organização para recusar uma política indigna no país dos direitos do homem?
Redes e grupos propõem a adesão à campanha de protesto e a assinatura da petição que está a circular: www.contreimmigrationjetable.org e Liga dos Direitos Humanos para a votação cidadã dos estrangeiros residentes: pavlina.novotny@ldh-france.org
Uma acção centrada na vizinhança para tomar as crianças sob protecção
Após 30 de Junho de 2006, a circular que suspende as expulsões de crianças sem papéis, mesmo que escolarizados, fica sem efeito. Centenas de crianças e respectivas famílias podem ser postas à força nos aviões. Várias iniciativas se organizam para fazer face à aplicação das medidas a partir da rede educação sem fronteiras, para fazer valer solidariedades, baseadas em relações de vizinhança. A petição, que está distribuída por 618 sites Internet e blogs, apela ao envolvimento pessoal, às tradições republicanas. E infiltra-se agora nos colectivos locais que a fazem circular pelas escolas de toda a França.
Para saber mais : http://poetes.hautetfort.com/
Esta acção faz parte de http://www.educationsansfrontieres.org/
Nota. Os sites referidos neste texto estão disponíveis apenas em francês.
Redacção :Martine Theveniaut
Os nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://desenvolvimentolocal.blogspot.com/
www.apreis.org/
Agradecimentos :
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
A Anne Vaugelade, de França, pela tradução espanhola
Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt
Boletim informativo nº 30
1 de Julho de 2006
Sumário
Mensagem da equipe editorial
Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
Uma rede estimulante
As comunidades pobres de Cabo Verde organizam-se
Uma estratégia de luta contra a pobreza
Conferência alemã de economia solidária
Berlim, 24 a 26 de Novembro de 2006
A França e os direitos dos residentes estrangeiros
Situações difíceis
Mensagem da equipe editorial
Com este número completamos praticamente três anos de publicação do Boletim. É enviado para cerca de 200 endereços, sendo que cada número é difundido em centenas de organizações. São centenas as pessoas que o recebem na sua caixa de correio.
Como são geralmente favoráveis os comentários que recebemos e já que poucas pessoas desistiram de o receber desde o seu lançamento em Outubro de 2003, pensamos que temos sido úteis. Por isso, tencionamos continuar enquanto tivermos condições ou enquanto uma organização ou uma rede não esteja em melhores condições de tomar o testemunho e de o fazer.
O desafio de produzir este Boletim não se coloca ao nível dos conteúdos. Os nossos contactos relacionam-nos com um número considerável de pessoas e recebemos muitas informações de interesse.
A principal dificuldade, efectivamente, é a de produzir o Boletim em quatro línguas. Consideramos muito importante estabelecer laços entre actores e investigadores que se exprimem em quatro línguas de grande expansão, como o inglês, o francês, o espanhol e o português. E isto porque a maior parte dos nossos leitores conhecem muito bem o que se passa no seu espaço cultural específico, mas pouco nos restantes. E, no quadro da actual mundialização, a construção de uma globalização alternativa exige o diálogo entre pessoas de diferentes línguas e culturas.
PEDIDO IMPORTANTE
Para que a nossa publicação tenha continuidade em quatro línguas, precisamos de tradutores voluntários. E temos urgência na tradução para espanhol. A nossa actual tradutora, Anne Vaugelade, retoma os seus estudos a tempo inteiro no Outono. Por isso, o último número que ela poderá traduzir é o de 1 de Setembro. Temos também necessidade de voluntários que possam traduzir para francês, ou de francês para as outras três línguas. Para o português e para o inglês dependemos de uma só pessoa. Por isso gostaríamos de ter voluntários para cada uma das línguas, o que permitiria pedidos pontuais, para reduzir a tarefa dos que fazem a tradução regularmente.
Não sabemos ainda o que decidiremos caso não possamos fazer a tradução para espanhol ou para qualquer das outras línguas. Mas não fará sentido continuar a publicação do Boletim se não o fizermos em várias línguas.
PRÓXIMO NÚMERO : 1 de Setembro
Equipe editorial
Francisco Botelho
Yvon Poirier
Martine Théveniaut
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Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
Uma rede estimulante
Se bem que recente, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) é já um estímulo e um exemplo de como organizar uma rede.
Por ocasião do primeiro Fórum Social Mundial, em 2001 em Porto Alegre, alguns participantes provenientes de várias partes do Brasil tomaram a decisão de trabalhar em conjunto na construção de uma plataforma comum para a construção de uma economia alternativa face à economia neo-liberal dominante. Dois anos de debates foram necessários ainda para acordarem numa carta de princípios e sobre a plataforma comum.
Criada em Junho de 2003, por ocasião do III Plenário Brasileiro de Economia Solidária, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) é, hoje em dia, a referência nacional no que diz respeito à organização, à articulação, à reflexão, à elaboração de estratégias e à mobilização do movimento de economia solidária no Brasil. O FBES representa também o movimento da economia solidária junto dos poderes públicos (Federal, Estaduais e municipais) e junto das entidades, das redes e das organizações nacionais e internacionais.
O Brasil é um extenso país com mais de 180 milhões de habitantes, repartidos por 27 Estados. Por isso, o FBES organizou-se com base em Fóruns Estatais (27) e em 16 organizações nacionais. A coordenação nacional é composta por 97 pessoas, três por cada Estado e 16 de cada entidade nacional. Esta coordenação reúne-se duas vezes por ano. Uma Coordenação Executiva Nacional, com 13 membros, assegura a regular actividade do FBES. Um Secretariado Executivo Nacional, composto por 3 pessoas, apoia e anima a rede, assegura a circulação da informação, designadamente através de um Boletim Informativo distribuído a cerca de 4000 pessoas.
O Presidente Lula, eleito em 2002, prometeu a criação de um Secretariado nacional da economia solidária (SENAES). O FBES e o SENAES constituíram 8 grupos de trabalho conjuntos com vista à promoção da economia solidária no Brasil: comunicação, recenseamento geográfico, quadro jurídico, políticas públicas, produção, comercialização e consumo, relações internacionais, finanças solidárias e formação.
Actualmente o FBES está muito empenhado em alterações legislativas. Os anos de ditadura não favoreceram um quadro legislativo adequado. Por isso, mais de 14000 empresas referenciadas são legalmente associações. Mas o quadro jurídico das associações não se adapta às especificidades e à diversidade das empresas de economia solidária. Por outro lado, a lei das cooperativas, instituída por estes anos, favorece principalmente as grandes cooperativas (principalmente as agrícolas). Por exemplo, é necessário um mínimo de 21 membros para a criação de uma cooperativa e as exigências de registo e outras formalidades burocráticas são desmobilizadoras para as empresas de economia solidária. Talvez por isso, apenas 8% das empresas referenciadas são cooperativas.
Em Junho realizou-se uma primeira Conferência nacional, mobilizando mais de 1 200 participantes eleitos em Fóruns nos 27 Estados. Nas semanas que precederam esta Conferência, mais de 10 000 pessoas participaram neste Fóruns Estaduais.
A Conferência foi convocada por 3 Ministérios : Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário e SENAES (integrado no Ministério do Emprego e do Trabalho). O FBES responsabilizou-se por um intenso movimento de mobilização ao nível dos Estados para garantir o debate e a participação dos actores da sociedade civil e dos governos locais, desconhecedores ainda da Economia Solidária. O tema desta Conferência foi : A Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento.
É interessante o facto de o FBES não ter ainda constituição legal. O que não o impede, antes pelo contrário, de funcionar efectivamente. Comparativamente a outros exemplos, não podemos deixar de o considerar como uma rede ou mesmo como uma organização.
O termo “fórum » foi escolhido porque no seu significado original representa « praça pública”, ou como dizem os dicionários “local onde se realizavam as assembleias do povo e onde se discutiam as questões públicas”.
Este artigo foi redigido após trocas de impressões com o secretário executivo do FBES, Daniel Tygel, durante a visita que ele efectuou ao Quebeque e ao Canadá, entre 15 e 27 de Maio. Para mais, existe um texto de apresentação do FBES disponível em www.fbes.org.br/internacional (inglês, francês e espanhol).
Redacção : Yvon Poirier
As comunidades pobres de Cabo verde organizam-se
Uma estratégia de luta contra a pobreza
O Programa de Luta contra a Pobreza em Meio Rural – PLPR, em Cabo Verde, desenvolve-se há cerca de 5 anos e meio, com o apoio do FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. Inspirado no Programa LEADER europeu, o programa desenvolve-se em 3 fases de 3 anos cada.
A primeira fase (2000-2003), designada de demonstração, pretendia mobilizar as comunidades e montar uma organização baseada em Comissões Regionais de Parceiros (CRP) – uma por ilha – integrando as associações comunitárias e os organismos públicos, centrais e locais (com obrigação de decisões maioritárias das associações comunitárias). A segunda fase (2004-2006) e a terceira fase (2007-2009) são fases de planificação e de implementação, baseadas em planos de desenvolvimento aprovados e executados por cada CRP.
A base da intervenção é a mobilização das comunidades rurais e a sua organização para assumirem o seu próprio desenvolvimento. O programa envolve já 169 associações comunitárias em 5 ilhas - Santiago, Fogo, Brava, Santo Antão e S. Nicolau.
De 3 a 8 de Junho, os participantes do Programa reuniram-se na ilha de S. Nicolau para um encontro de intercâmbio e de reflexão sobre a sua própria intervenção. Dias muito preenchidos em redor de quatro temas: desenvolvimento local e luta contra a pobreza, gestão participativa de projectos comunitários, animação e, finalmente, associativismo. Dirigentes das associações comunitárias, gestores do programa a nível nacional e regional bem como membros de diversos organismos públicos trocaram informações e discutiram a melhor maneira de combater a pobreza. E o resultado mais evidente constata-se quando se visitam as comunidades pobres – a população unida em torno da sua associação, definindo o seu próprio plano de desenvolvimento e discutindo com os responsáveis do programa e as instituições nacionais e locais o financiamento das suas necessidades. Era evidente para todos que somente a organização das comunidades carenciadas e a sua luta pelo seu próprio desenvolvimento são garantia de sucesso.
Com imensos problemas entre os quais o financiamento não é dos menores, o Programa de Luta contra a Pobreza em Meio Rural, de Cabo Verde, transformou-se num laboratório e num exemplo para as regiões de África e da Ásia. Sempre com a consciência de que o segredo do sucesso é a participação das populações na construção do seu próprio destino.
Redacção : Francisco Botelho
Conferência Alemã de Economia Solidária
Berlim, 24 a 26 de Novembro de 2006
Subordinado ao tema «Como queremos produzir e viver ? A economia solidária num capitalismo global», vai-se realizar entre 24 e 26 de Novembro, na Universidade Técnica de Berlim, um Primeiro Encontro Nacional (com participação internacional).
O movimento de economia solidária cresceu a nível mundial. Mas é ainda pouco (re) conhecido na Alemanha, mesmo tendo em conta a existência de um sector emergente de actividades de economia solidária: antigas e novas formas cooperativas, organismos caritativos, empresas sociais e solidárias, empresas auto-geridas e alternativas, iniciativas colectivas de alojamento, sistemas de trocas locais, comércio justo, instituições financeiras solidárias, produção – consumo e outras iniciativas rurais, empresas de inserção e outras formas de iniciativas de economia solidária dirigidas ou conduzidas por desempregados, mulheres, minorias étnicas e outras pessoas desfavorecidas social ou economicamente.
Mesmo se considerarmos que o sector emprega cerca de 2 milhões de pessoas na Alemanha, não tem visibilidade por si próprio, já que está dividido em milhares de abordagens que se conhecem mal entre elas. O Encontro vai reunir os diversos actores para que troquem experiências e discutam os conceitos teóricos, as práticas inerentes e as estratégias. Para além disso, o Encontro vai estabelecer pontes entre iniciativas de cariz económico e actores politicamente mais orientados para os movimentos sociais. É chegado o momento de trabalhar em conjunto para uma economia diferente, com valores democráticos, sociais e ecológicos, a fim de produzir bens e serviços socialmente úteis e dirigidos ao bem comum, num ambiente de capacitação, de paz e de justiça sociais. Para atingir este objectivo, o Encontro desenvolverá espaços de trocas de experiências, de discussão viva e de aprendizagem mútua, envolvendo experiências vindas de África, da Ásia, da América Latina e do Norte, da Europa do Leste e Ocidental.
O Programa está construído em torno de 9 Fóruns, com sessões plenárias e ateliers:
1. Boas práticas de economia solidária : espaço de apresentação e de trocas de experiências práticas
2. A economia solidária na educação e na formação, na ciência e na pesquisa
3. A economia solidária e o neo-liberalismo:
Empregos precários, individualismo e declínio social ;
Privatização dos serviços públicos ;
Dualidade do conceito de entreajuda
Estratégias para um rendimento de base
4. Perspectivas, oportunidades e constrangimentos da economia solidária no contexto da globalização
5. Estilo de vida e economia solidária – a perspectiva individual
6. A quem pertence o mundo ? – O papel da propriedade colectiva na economia solidária
7. A economia solidária – um movimento mundial : experiências internacionais e cooperações
8. Trabalhar de uma forma diferente – instrumentos práticos para as empresas de economia solidária
9. Enquadramento político e estruturas de suporte necessárias para a economia solidária
Nota: A expressão « economia solidária » é utilizada como sinónimo de expressões como economia social, economia comunitária, terceiro sector, economia popular, desenvolvimento centrado nas pessoas, etc.
Contacto: Dagmar Embshoff,
E-mail: info@solidarische-oekonomie.de,
Site: www.solidarische-oekonomie.de
ou: Karl Birkhölzer,
E-mail: Karl.Birkhoelzer@tu-berlin.de
A França e os direitos dos estrangeiros residentes
Situações difíceis
O assunto parece distante da perspectiva de um desenvolvimento local sustentável. Pela sua organização, algumas formas de resistência referem-se a ele. As relações de vizinhança estabelecem-se na proximidade e pertencem à grande família das solidariedades activas estabelecidas na desgraça que não é desgraça. Temos que as (re) assumir, numa Europa próspera !
• A actual situação
A França atrasada no que respeita ao voto dos cidadãos estrangeiros
Na União Europeia, 17 dos 25 países têm uma legislação mais avançada do que a França : a Espanha prepara-se para dar um passo nesse sentido, a questão é discutida em Itália. Na Bélgica, os cidadãos estrangeiros provenientes do exterior da União vão participar pela primeira vez, em 8 de Outubro, nas eleições municipais.
Uma perspectiva utilitária de captação de massa cinzenta
A nova reforma do Código de entrada e de permanência de estrangeiros bem como de direito de asilo (CESEDA) que acaba de ser aprovado por um governo que detém uma maioria absoluta, conduz a uma negação total dos direitos fundamentais das pessoas. O direito à permanência é restringido para as famílias, os cônjuges e os filhos dos residentes. Apenas será « aceitável » o estrangeiro que se revele rentável para a economia francesa. O governo endureceu as condições para o reagrupamento familiar. Lança a suspeita sobre os pais estrangeiros de filhos franceses, que necessitam de justificar a sua paternidade. Estigmatizando os estrangeiros, o governo tenta colocá-los uns contra os outros e elimina as liberdades fundamentais.
• Que organização para recusar uma política indigna no país dos direitos do homem?
Redes e grupos propõem a adesão à campanha de protesto e a assinatura da petição que está a circular: www.contreimmigrationjetable.org e Liga dos Direitos Humanos para a votação cidadã dos estrangeiros residentes: pavlina.novotny@ldh-france.org
Uma acção centrada na vizinhança para tomar as crianças sob protecção
Após 30 de Junho de 2006, a circular que suspende as expulsões de crianças sem papéis, mesmo que escolarizados, fica sem efeito. Centenas de crianças e respectivas famílias podem ser postas à força nos aviões. Várias iniciativas se organizam para fazer face à aplicação das medidas a partir da rede educação sem fronteiras, para fazer valer solidariedades, baseadas em relações de vizinhança. A petição, que está distribuída por 618 sites Internet e blogs, apela ao envolvimento pessoal, às tradições republicanas. E infiltra-se agora nos colectivos locais que a fazem circular pelas escolas de toda a França.
Para saber mais : http://poetes.hautetfort.com/
Esta acção faz parte de http://www.educationsansfrontieres.org/
Nota. Os sites referidos neste texto estão disponíveis apenas em francês.
Redacção :Martine Theveniaut
Os nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://desenvolvimentolocal.blogspot.com/
www.apreis.org/
Agradecimentos :
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
A Anne Vaugelade, de França, pela tradução espanhola
Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt
