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31/01/2006

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim informativo nº 25
1 de Fevereiro de 2006

Sumário

Mensagem da equipe editorial

3º Encontro internacional de globalização da solidariedade (Novembro de 2005, Dacar)
Reforçar a capacidade de agir das populações

EXPOBRASIL
4ª Edição : mais de 2500 participantes

Encontro – balanço do Pólo Sócio Económico Solidário
Elementos para uma visão integrada da ESS



Mensagem da equipe editorial :

O ano de 2005 encerrou com um belo conjunto de realizações : Martine Théveniaut e Yvon Poirier participaram no 3º Encontro internacional « Globalizar a solidariedade », no Senegal ; Francisco Botelho na EXPOBRASIL, em Fortaleza.

No fim dos trabalhos preparatórios, continentais e da organização, ao longo de dois anos, o encontro de Dacar permitiu à Martine e ao Yvon verificarem que o « reforço da capacidade de agir » das pessoas e das comunidades tem construído, a pouco e pouco, um movimento internacional de promoção de um modelo de desenvolvimento diferente, cheio de propostas. Que são actualmente estandarte na África Ocidental e transportadas para todo o continente africano. O sucesso de Dacar 2005 foi saudado por todos. Por ocasião deste encontro foram estabelecidos numerosos contactos e servirão para que o Boletim continue, nos próximos meses a trazer informações pertinentes.

Neste início de 2006, queremos partilhar com todos a nossa firme vontade de continuar empenhados num mundo mais justo e solidário que torne « a esperança mais concreta e o desespero menos evidente”. Esta expressão foi utilizada no plenário de abertura de Dacar 2005 por Michael Lewis, da Rede canadiana de desenvolvimento económico comunitário (RCDÉC).


Equipe editorial
Francisco Botelho
Yvon Poirier
Martine Théveniaut


Encontro Internacional de globalização da solidariedade (Novembro de 2005, Dacar)
Reforçar a capacidade de agir das populações

O processo iniciou-se em 1997, em Lima (Peru), por ocasião de um primeiro encontro internacional que juntou, não as 50 pessoas previstas, mas mais de 200, provenientes de 21 países e de todos os continentes. Procurava-se avaliar o poder de transformação de inovações socioeconómicas com origem nas comunidades mais desfavorecidas. O encontro confluiu para uma visão comum, afirmando que a economia solidária se caracteriza pelo facto de estar ao serviço das pessoas e não o inverso. O processo teve continuidade em 2001, no Quebeque. O movimento da economia social estava então em rápida evolução. E o 2º Encontro Internacional teve o mesmo sucesso. Alargou a abordagem da economia social e solidária (ESS) através da análise do contexto e do reconhecimento da diversidade de situações em que se aplica, com diversas designações para atribuir a esta corrente de pensamento e de acção. Reforçando quer a resistência ao modelo neo-liberal quer a capacidade inventiva para se afirmar como alternativa.

Foi criado no Quebeque um Comité internacional de ligação (CIL), com delegações continentais, com o objectivo de fazer circular a informação, favorecer os laços entre as redes nacionais com vista à realização em Dacar (Senegal), em 2005, do 3º Encontro internacional.

A realização deste 3º Encontro pertenceu ao RIPESS (Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social e Solidária). Esta estrutura possui um conselho de administração que assumiu a preparação. A CIL desempenhou o seu papel de órgão consultivo, sem meios para se reunir entre os dois acontecimentos.

O Encontro previa plenários e numerosos ateliers sobre 5 temáticas, a saber : finanças solidárias, alternativas populares aos modelos de desenvolvimento privados e estatais, desenvolvimento local, comércio justo e comércio ético, promoção da ESS. Oficinas temáticas : agricultura, fome no Sahel, mulheres, empresariado e dinâmicas cooperativas, jovens, turismo social e solidário, debate internacional, comércio justo, reciclagem de lixos. Um papel importante foi consagrado às aproximações dos diversos continentes, com momentos específicos de articulação sobre as propostas para os plenários finais. Acontecimentos paralelos tiveram também lugar : visitas a experiências, painel dos governos, aldeia intercontinental do comércio justo (os expositores africanos vieram em caravana ou colunas de autocarros de distâncias de milhares de quilómetros), uma marcha popular, animações musicais e muitas outras actividades.

A reunião « feedback » do CIL, a 27 de Novembro de 2005, « fala de um sucesso que vai para além das expectativas : em número, em qualidade, na adequação do espaço. A mobilização de base para a caravana constituiu um momento forte ao envolver habitantes simples que compreendem bem do que se trata e serão os melhores difusores após o regresso.” É possível encontrar melhoras no formato da organização : menos plenários, o tempo gerido de forma a possibilitar que os diferentes encontros produzam conclusões adequadas aos conteúdos e às sínteses finais em plenário. Os encontros continentais preparatórios, como os de Cochabamba, na Bolívia, e de Bamako, no Mali, poderiam ser generalizados no futuro para obter melhores consensos no decurso do próprio encontro. Uma melhor comunicação do RIPESS poderia possibilitar a sua penetração, designadamente na Ásia, cuja participação permaneceu reduzida.

As expectativas africanas são importantes e a gestão do sucesso de Dacar constitui um desafio. A candidatura da Bélgica para 2007 abre a perspectiva de prolongar o processo no que diz respeito à valorização do potencial das experiências (número, indicadores, eficiência para satisfazer as necessidades não contempladas pelo sistema vigente) e à estruturação internacional da sua defesa. De facto, a EU tem sede em Bruxelas, o que possibilita dirigir-se a uma das potências económicas mundiais bem como a uma das referências democráticas no mundo.

O êxito visa a construção progressiva da organização, ao mesmo tempo que acredita na difusão das ideias e práticas da economia social e solidária. E tem em linha de conta a conciliação entre :

· O contributo sustentável de pessoas especialmente implicadas nos conselhos de administração e nas funções de secretariado de apoio para a construção da gestão política da rede, capitalizar os conhecimentos dos respectivos meios e redes, das razões de actuar de uns e de outros, e do que se pode esperar dos potenciais financiadores, da adequada gestão das oportunidades para poder avançar pragmaticamente e sem deixar de ter em conta os objectivos de fundo ;
· A renovação dos organizadores, para que um país de acolhimento, diferente de cada vez, do Norte e do Sul, seja o responsável pelo acontecimento, o que implica a mobilização das forças vivas nacionais e mesmo continentais para retirar o melhor partido da oportunidade de acolher no seu solo um acontecimento internacional.

Assim se juntam as energias. Não se trata de encontrar dificuldades nos factos, só que o resultado de Dacar 2005 é um verdadeiro avanço colectivo. As limitações são recorrentes, não se devem adoçar, já que o caminho é longo. E residem na dificuldade em conciliar os interesses particulares, quer digam respeito a pessoas, locais ou nações, com a definição e implicação de todos em torno de interesses gerais, potencialmente diferente, com regras de jogo e de comportamentos ajustados.

Os acontecimentos internacionais, na medida em que se apoiam em dinâmicas socioeconómicas e as mobilizações políticas renovadas inscrevem-se no alargamento da consciência cívica internacional. Têm um evidente valor pedagógico e contribuem para o alargamento do movimento e para a formalização dos seus conteúdos e das formas de gestão interna.

A importância atribuída à abordagem continental manifesta-se na própria sigla do RIPESS : o intercontinental foi escolhido em detrimento do internacional. Isto traduz uma etapa significativa da construção do movimento social.
· O reconhecimento da inovação local está na base da alternativa, na base de um viveiro de iniciativas adaptadas a novas respostas a necessidades e aspirações, integrando uma dimensão de solidariedade activa e concreta.
· O reconhecimento de que é necessário construir consensos necessários a alcançar outras escalas, no sentido da generalidade : sub-regionais, nacionais e continentais, tendo em linha de conta abordagens culturais semelhantes e compreensíveis ou práticas de consenso já instaladas.
· O reconhecimento de que é necessário implementar um movimento de forças internacional para aumentar a influência desta corrente de pensamento e de acção para conseguir transformar os sistemas geradores de exclusão. Isto traduz-se numa relação privilegiada com a dinâmica do Fórum social mundial, mas também na afirmação de que é necessário, no futuro, « controlar as organizações multilaterais e internacionais” para alterar as coisas.

Por Martine Théveniaut
Em colaboração com Yvon Poirier

Nota : A declaração final está a ser traduzida. Vai estar disponível em três línguas (fr, ing, esp) por ocasião da publicação deste artigo no endereço Internet www.ripess.net


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EXPOBRASIL

Com a sua 4ª edição levada a cabo em Outubro, em Fortaleza, no Brasil, a EXPOBRASIL afirma-se como uma grande montra do desenvolvimento local. Mas também como uma verdadeira necessidade para os cerca de 2500 participantes em cada edição.

No Brasil, o movimento do desenvolvimento local é muito diversificado constituindo um verdadeiro laboratório de experiências de participação. Como dizem os brasileiros: “num país pobre e com tantos problemas, não nos resta mais do que a imaginação…!” Mas é mais do que isso. Por todo o lado surgem iniciativas baseadas na participação e envolvimento das populações na resolução dos seus próprios problemas. Na intervenção territorializada e na parceria – populações, instituições públicas e privadas.

A EXPOBRASIL é prova disso – o governo federal, os governos estaduais, os bancos, as empresas, fazem-se representar para darem mostra do seu envolvimento. Mas são os milhares de actores, técnicos e populações envolvidas que fazem a festa, sempre prontos para ouvir os teóricos mas, sobretudo, para se aperceberem que não lutam sozinhos. O exemplo colectivo mostra que é possível conquistar o seu próprio desenvolvimento.

Nesta edição da EXPOBRASIL estiveram presentes delegações de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, participando no 1º Fórum de Desenvolvimento Local em língua portuguesa. O ponto de partida de uma iniciativa que pretende reunir os actores do desenvolvimento local dos 8 países de língua oficial portuguesa. Ponto de partida de um projecto de cooperação, já em curso, designado « Cooperar em Português”.

Francisco Botelho


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Encontro – balanço do Polo Sócio Económico Solidário (PSES)
Elementos para uma visão integrada da ESS


O PSES, ligado à Fundação para o Progresso do Homem (FPH) reuniu-se à margem do 3º Encontro Dacar 2005, na Escola des Sables de Toubab Dialow (a 60 km de Dacar), entre 19 e 21 de Novembro de 2005. O facto possibilitou que os cerca de quarenta participantes vindos de todos os continentes se encontrassem e apresentassem em conjunto os resultados dos dez grupos temáticos, organizados em torno de alternativas económicas (comércio justo, moeda social, finanças solidárias), da gestão económica (instituições internacionais, responsabilidade social dos actores económicos, dívida ecológica, justiça ambiental e desenvolvimento sustentável), e de temas transversais (visão de uma sócio-economia solidária integrada, valorização plural da riqueza e indicadores socioeconómicos, mulheres e economia, agenda 21 para uma economia responsável, plural e solidária). Três convidados apresentaram a sua experiência da raiz territorial da mudança, da agricultura popular e do observatório da finança internacional.
Este balanço visava retirar os ensinamentos de um ciclo de trocas correspondente a uma etapa da vida do PSES, no qual cada grupo, entre 2001 e 2004, trabalhou autonomamente. Pretendia-se construir laços transversais entre as diversas temáticas, construindo uma visão de conjunto, portadora de uma estratégia comum, antes de dar início a uma nova etapa, a par do seu principal financiador, a FPH, para quem as prioridades mudaram para o período de 2005 a 2010.

Convidada para a abordagem territorial, segui com interesse o desenvolvimento das ideias, constatei a notoriedade de alguns membros activos do PSES, que o Programa do 3º Encontro testemunha. No entanto, nem a visão integrada nem a estratégia de futuro conseguiram a unanimidade no final deste balanço. O pano de fundo cultural mostrou a força de uma crença messiânica por parte de alguns, não de todos, numa economia capaz de salvar o mundo. Por isso, a forma de actuar não é vista da mesma maneira por uns e por outros.

A abordagem do desenvolvimento sustentável permanece modesta nos trabalhos do PSES. É assumida sob o ângulo da dívida ecológica articulada com o direito. Este barómetro é potencialmente poderoso como instrumento de regulação internacional porque coloca em causa, fundamentalmente, o princípio da dívida financeira dos países pobres face aos (generosos?) doadores do Norte. A dívida ecológica poderá fazer caminho suportando-se em exemplos – muito numerosos – para fazer jurisprudência.

Uma visão integrada da economia solidária permanece portanto por construir. As correntes de pensamento e de acção que a reivindicam, de que o PSES faz parte, confrontam-se com as consequências de um melhor reconhecimento: Como passar de sistemas de acção em que a capacidade de transformação reside sobretudo na capacidade de construir respostas locais às escalas regionais, nacionais e continentais, simultaneamente justas e aplicáveis? Como é que este espaço de reflexão pode encontrar o seu lugar ao serviço do movimento social que se reconhece na perspectiva de uma economia mais solidária? Como é que os avanços alcançados podem potenciar a afirmação territorial da alternativa, o crescimento em generalidade, a sua operacionalidade face à mudança global desejada? Esta obra colectiva, a co-construir, mostra-se como uma obra de longo curso. Preparemo-nos então.

Martine Theveniaut
Todos os textos dos grupos do PSES e dos convidados estão disponíveis em www.socioeco.org


Os nossos boletins estão disponíveis na Internet:

http://desenvolvimentolocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos :
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
A Anne Vaugelade, de França, pela tradução espanhola

Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt

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