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01/12/2005

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim informativo nº 24
1 de Dezembro de 2005

Sumário


Mensagem da equipe editorial

S-DEV Génova
Encontro Internacional em Genebra sobre o desenvolvimento sustentável em meios urbanos.

Colóquio Internacional PEKEA
Rennes (França) : 5-6 de Novembro de 2005



Mensagem da equipe editorial

Martine Théveniaut, que integra a equipe editorial, participou no encontro internacional S-DEV em Genebra, em Outubro. Apesar do tema da conferência se centrar no desenvolvimento sustentável em meios urbanos, é interessante verificar que nas cidades, como por todo o lado, a inovação está nas bases e resulta do aparecimento de dois novos actores sociais : a sociedade civil e as autoridades locais. E ambos vieram apresentar os resultados da sua cooperação em 25 grandes cidades do mundo : de Bogotá a Dar es Salam, a Vancouver ou a Nouakchott.

Martine participou ainda no colóquio PEKEA, que decorreu em Rennes (França), a 5 e 6 de Novembro. Para além dos temas, não muito diferentes, é interessante apreciar a convergência para um mundo mais justo e solidário, com uma visão de desenvolvimento sustentável.

Tendo em linha de conta o período de fim de ano e a exemplo do passado, não publicaremos o número do 1º de Janeiro. O número 25 do Boletim será publicado a 1 de Fevereiro e incluirá uma reportagem da conferência de Dacar.

Desejamos a todos um excelente fim de ano e um ano de 2006 mais justo e solidário para todos nós.

Equipe editorial
Francisco Botelho
Yvon Poirier
Martine Théveniaut



«S-DEV Genebra » 11-13 de Outubro de 2005

Uma conferência internacional, uma exposição e debates para lançar uma plataforma internacional de desenvolvimento sustentável baseada em meios urbanos.

« S-DEV Genebra » (abreviatura de Sustainable DEVelopment – desenvolvimento sustentável) foi organizada sob égide do Conselho de Estado da República do Cantão de Genebra. A DDC (Direcção federal do Desenvolvimento e da Cooperação) e a cidade de Genebra participaram no projecto. A iniciativa teve o apoio de instituições internacionais (ONU-Habitat, PNUD, PNUE) da CCI (Câmara de Comércio Internacional), da CGLU (Cidades e Governos Unidos), do WBCSD (World Business Council on Sustainable Development – Conselho Económico Mundial para o Desenvolvimento Sustentável), do WWF internacional e do patrocínio do Gabinete das Nações Unidas de Genebra. S-DEV teve 1200 inscrições, provenientes de 90 países e de 5 continentes.

Em 1950, um terço da população mundial vivia em cidades. Até 2050 serão dois terços, seis mil milhões de pessoas, com as inerentes consequências em termos de saúde, água, saneamento, alimentação, lixo, transportes, energia, integração e alojamento. O crescimento de bairros periféricos (bidonvilles em França, slums em Inglaterra) é ainda mais rápido que o crescimento urbano e afecta, principalmente, os países do sul. Por isso, esta questão encontra-se também no centro da luta contra a pobreza.

O objectivo era contribuir para a divulgação de soluções concretas e inovadoras que dêem resposta a estas questões. O Conselho de Estado lançou esta iniciativa sentindo-se « legitimado para criar uma plataforma internacional de desenvolvimento sustentável porque foi ali que, em 1987, a Comissão Bruntland tornou oficial a definição do DS. Desde essa altura, 45 OIG (organizações inter-governamentais), 21 ONG e 16 instituições académicas mantêm actividade neste domínio ».

« S-DEV » propunha-se colocar os contributos dos últimos anos, devidos principalmente à perseverança de uma mulher, Françoise Lieberherr, saudada pela assistência, ao serviço da mobilização para « encorajar as ideias novas que surgem por todo o lado e criar um espaço para as dar a conhecer ». A abordagem dirigia-se principalmente aos Presidentes de Câmara ( maires) e representantes do poder local presentes em Genebra, que foram convidados a assinar o texto de uma declaração. Esta declaração acentua a vontade de promover o diálogo entre os Presidentes de Câmara, os responsáveis pelos serviços públicos, as ONG, as associações de bairro, as organizações internacionais, os empresários, os profissionais, os peritos, os investigadores.
Baseia-se na constatação de que « o futuro do planeta decide-se nas cidades, onde se revelam problemas urgentes e se buscam soluções audaciosas”. Apoia-se em cidades que “demonstram ser, não apenas motores económicos, mas igualmente laboratórios de experimentação da democracia, da inovação social e da perspectiva ecológica (…) anunciando um outro futuro, distanciando-se das rotinas, ultrapassando constrangimentos institucionais e envolvendo-se em projectos responsáveis”.
A declaração acentua os componentes do processo e comportamentos : « o testemunho de ideias e iniciativas concretizáveis », o dar a palavra « aos que passam do discurso à acção para concretizar um futuro viável », as trocas em torno de « experiências de soluções concretas », « aprendizagem entre todos », « encorajamento à inovação », a construção de parcerias entre vários actores, “ a responsabilização de cada cidadã e cidadão”.

Conclusões da conferência, por David Satterswaite, professor de economia da Universidade de Londres :
- Foi pouco uma questão de macro economia, porque se tratou de atingir « uma mudança que tem por chave o local ».
- Tratou-se de questões urbanas, « que assustam as instâncias internacionais porque concentram todos os riscos e decidirão da sua capacidade em reduzir ou não a miséria e em intervir ou não no clima”.
- Foram os “pragmáticos » e não os teóricos que tiveram a palavra. Pronunciaram-se a partir da sua prática. Foi um avanço significativo contra modelos exemplares marginais e pessimismos catastróficos.
- As lições que retira:
o A inovação vem da base ;
o A inovação resulta do protagonismo de dois novos actores sociais : a sociedade civil e as autoridades locais, que apresentaram em conjunto as suas cooperações e resultados ;
o As novas tecnologias não são uma panaceia (os homens mantêm-se mais crédulos que as mulheres);
o Os eleitos do futuro serão « intermediários » para possibilitarem a organização da opinião;
o Os peritos não têm uma visão do terreno suficientemente próxima, falta-lhes a versão organizada dos cidadãos;
o Um estado de direito, quando existe, abre oportunidades com quadros de referência;
o A existência e o protagonismo de militantes de base – a a sua capacidade de sobrevivência – são condições indispensáveis;
o O apoio internacional não se adequa à aplicação local da inovação porque financia os governos nacionais. É mais fácil, é bom para a sua reputação, mas reforça mais as estruturas do que os processos de mudança.
o A definição do desenvolvimento sustentável deveria incluir a participação democrática para a responsabilização das instituições internacionais, designadamente nas orientações dos financiamentos.

Martine Theveniaut


4º Colóquio Internacional e Assembleia Geral de PEKEA (Political ant Ethical Knowledge on Economic Activities) , 4 a 6 de Novembro de 2005 em Rennes (Região da Bretanha – França) sobre o tema « Democracia e Economia ».

PEKEA procura construir, colectivamente e passo a passo, um programa de pesquisa radicalmente novo, definindo contornos de um novo paradigma. Esta ONG, sedeada em Rennes, integrará brevemente a plataforma internacional da sociedade civil da ONU. Conta com mais de 900 aderentes, investigadores, sobretudo economistas e individuais, mas também colectivos, associações, redes e colectividades territoriais. Procura fazer multiplicar as participações activas para aumentar as hipóteses de um outro mundo seja realidade.

O seu programa inclui “quatro blocos de conhecimento”, objecto de conferências internacionais em Santiago do Chile, Banguecoque, Rennes e Dacar (em 2006): o valor social; o futuro comum possível; os comportamentos individuais e colectivos. São todos interligados e tratados em conjunto por pesquisas e políticas específicas e concretas, por exemplo aquelas que serão discutidas em ateliers.

O colóquio de Rennes tinha como objectivo os avanços sobre a melhor forma de deixar o primado da economia e caminhar para a democracia. Como definir o tipo de Sociedade, da escala local à escala mundial, na qual desejamos todos viver ?

A Assembleia-geral deu origem ao nascimento de um Clube de colectividades territoriais, entre as quais a de Rennes, que se propõe, em benefício mútuo, trocas aplicadas às principais evoluções (água, governação urbana, por exemplo) a que terão de fazer face. Elas têm necessidade de reflexão e de propostas, podendo ajudar ao financiamento de uma rede como PEKEA cujo futuro depende de alianças deste tipo que permitam reforçar posições ainda pouco visíveis, para levar a cabo a mudança dos sistemas de referência dominantes.

PEKEA incentiva ainda contribuições de pesquisas alternativas (porque não manuais para a formação básica dos estudantes ?), a propostas gerais e concretas, a novas adesões na base dos valores descritos.

Ver a página WEB: http:/www.pekea.org (em francês, inglês e espanhol).

Martine Theveniaut



Os nossos boletins estão disponíveis na Internet:

http://desenvolvimentolocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos :
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
A Anne Vaugelade, de França, pela tradução espanhola

Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt

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