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31/08/2005

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim informativo nº 21
1 de Setembro de 2005

Sumário

Mensagem da equipe editorial

Plano de desenvolvimento local e de economia social
Uma estratégia argentina

Dacar 2005
Inscrições abertas para o encontro de Novembro


Mensagem da equipe editorial

Damos início, com este número 21, ao terceiro ano de publicação do boletim. Estamos contentes por o podermos produzir em quatro línguas e de o fazer chegar a cerca de 180 pessoas um pouco por todo o mundo.

Anne Vaugelade juntou-se a nós como tradutora do boletim para espanhol e como autora de um artigo que apresenta a estratégia do governo argentino de desenvolvimento local e economia social. O nosso agradecimento para ela.

Dois de nós, Martine Théveniut e Yvon Poirier, participarão no 3º Encontro internacional da globalização da sociedade, que vai ter lugar em Dacar em Novembro – « Reforçar o poder de agir das pessoas » - e ficarão felizes por encontrar aqueles que ali irão participar.

Como já dissemos aqui, o desenvolvimento local constitui um dos temas principais da conferência. Um número do Boletim será consagrado a um relato do acontecimento.

Neste quinto ano do novo milénio, os problemas principais com que se debate o planeta – a fome, as catástrofes naturais (muitas vezes agravadas por um desenvolvimento não sustentável) e os conflitos armados – permanecem. E é muito inquietante observar que os Objectivos do Milénio têm sofrido permanentes atrasos na sua concretização.

Mas, por outro lado, em todos os países do mundo, comunidades humanas constroem no dia a dia as bases de um melhor desenvolvimento que satisfaça simultaneamente as suas necessidades e as das futuras gerações.

No que nos diz respeito, acreditamos na necessidade de continuar a testemunhar todas estas iniciativas e a continuar a promover a ideia de troca de experiências e de saberes, na medida das nossas limitadas capacidades.

E é por isso que renovamos o nosso pedido de contribuição, seja através de informações, seja através do apoio à tradução dos textos. E convidamo-los também a difundir o boletim junto dos vossos contactos, aumentando a sua audiência.

Equipe editorial
Francisco Botelho
Yvon Poirier
Martine Théveniaut



Plano de desenvolvimento local e de economia social, Argentina

Em 2003, o governo argentino lançou três planos de desenvolvimento social para ajuda às pessoas com problemas económicos : o Plano de segurança alimentar, o Plano de desenvolvimento local e de economia social e o Plano famílias.

O Plano de desenvolvimento local e de economia social, designado « ao trabalho », diz respeito especificamente a ajudas financeiras destinadas a criar emprego e melhorar a qualidade de vida das famílias carenciadas da Argentina.

É destinado a pessoas em situação de pobreza, de desemprego e/ou vulnerabilidade social, a pessoas que se dedicam a uma actividade económica mas com dificuldades de inserção. Apenas podem beneficiar deste programa pessoas físicas, associações (com mais de três pessoas) e cooperativas de trabalhadores.

O plano consta de três grandes eixos:
Melhorar os rendimentos da população vulnerável socialmente através de ajuda económica
Promover a economia social através de ajuda técnica e financeira
Reforçar as organizações e as redes para promover processos de desenvolvimento social.

«Ao trabalho» possibilita o financiamento de projectos produtivos que favorecem a integração social. Assim, é possível financiar os meios de produção (utensílios, máquinas) para a produção e a comercialização, mas não a aquisição de bens imóveis, o reembolso de dívidas ou os salários.

Todos os sectores da economia são abrangidos : a agricultura, a criação de gado e a pesca, a indústria, o artesanato, os serviços, o comércio… mas a maioria dos projectos desenvolvidos dizem respeito à agricultura (39%) e à indústria (30%).

O plano propõe duas modalidades de financiamento:

Os empréstimos produtivos são subvenções reembolsáveis através de donativos.
Trata-se de créditos, unipessoais ou familiares, para a aquisição de meios de produção e de matérias-primas. Destinam-se a melhorar o rendimento de pessoas desempregadas ou sub ocupadas. A particularidade está em que o reembolso não se faz em dinheiro : o promotor deve reembolsar o empréstimo através de uma doação que representa 20% do recebido, através de produtos ou na forma de serviços ao longo do ano. E são os membros do grupo que decidem a quem entregar o donativo. A finalidade deste tipo de financiamento é possibilitar actividades colectivas para melhorar a qualidade dos produtos, aumentar a produção, diminuir os custos e melhorar a comercialização.

Os serviços financeiros do FONCAP* (Fundo de Capital social) propõem diferentes formas de crédito.
Este tipo de financiamento contempla mais de 72% dos projectos desenvolvidos: três quartos das ajudas atribuídas em 2005 foram créditos ou micro-créditos.
O FONCAP disponibiliza serviços técnicos e crédito para as organizações e os grupos de micro empresários e pequenos produtores que apresentam propostas de financiamento viáveis economicamente, com vista a sustentar o sector das micro-empresas com menores rendimentos económicos.
O FONCAP oferece diferentes soluções de crédito, adaptados ao projecto e ao tipo de instituição que o apresenta. Os destinatários são micro-empresas urbanas ou pequenas produções rurais, de acordo com critérios definidos pelo FONCAP.

* FONCAP SA é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social da Nação que tem como objectivo eliminar as barreiras de acesso ao crédito para o sector das micro empresas de fraco rendimento, assentando a sua organização e funcionamento noutros sectores da sociedade.

Redacção: Anne Vaugelade

Ver :

Serviços FONCAP : http://www.chubutur.gov.ar/es/descargas/creditoFONCAP.pdf#search='pre%20banca%20micro'
http://www.foncap.com.ar/home.asp

Ministério do desenvolvimento social
http://www.desarrollosocial.gov.ar/site/default.asp


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Dacar 2005

O 3º Encontro Internacional da Globalização da Solidariedade terá lugar em Dacar, no Senegal, de 22 a 26 de Novembro.

Vários ateliers tratarão o tema « Desenvolvimento Local ».

A fase de inscrições está aberta. O programa detalhado, com a lista dos ateliers, deverá estar acessível online em finais de Setembro.

Para mais informações (em francês, em inglês e em espanhol) :

www.ripess.net
dk2005@sentoo.sn


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Os nossos boletins estão disponíveis na Internet:

http://desenvolvimentolocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos :
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
A Anne Vaugelade, de França, pela tradução espanhola

Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt

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