01/05/2005
Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo nº 18
Maio de 2005
Sumário
Mensagem da equipe editorial
Ano internacional do micro crédito
A micro finança e a luta contra a pobreza
Artigo publicado nas Filipinas
A intervenção da ONG CARE
Uma abordagem multisectorial do desenvolvimento
Anúncios
Actualização do site APRIES
Conferência LEED sobre desenvolvimento local
Mensagem da equipe editorial
O ano de 2005 foi declarado Ano internacional do microcrédito. O microcrédito é um instrumento muito útil, mas insuficiente, isoladamente, para combater as raízes complexas da pobreza. É necessária uma abordagem global das iniciativas económicas, políticas, culturais, sociais, ecológicas, humanas e espirituais, integradas territorialmente, adaptadas aos territórios habitados e ligados a uma visão organizativa de conjunto, para ter esperança de sucesso.
A equipe editorial identifica-se com a análise do artigo de Nicanor Perlas e propõem-no como uma contribuição para o debate.
Fazemos dele a nossa mensagem do 1º de Maio.
Equipe editorial
Francisco Botelho
Yvon Poirier
Martine Théveniaut
*******************************************
O « Complexo – Pobreza », a Microfinança estratégica e a Triarticulação Social.
por Nicanor Perlas, Editor Chefe
Editorial publicado na ThruthForce ! de 2 de Abril de 2005
http://www.truthforce.info/
Tradução para a versão francesa de Yvon Poirier
Tradução para português, a partir da versão francesa.
Após um modesto começo no Bangladesh, nos anos 70, o microcrédito transformou-se num fenómeno global. Mohamed Yunus, que o lançou para mulheres carenciadas, não tinha consciência de que isso se transformaria numa das principais estratégias da ONU para o milénio. Porém, o microcrédito, por si só, não resolverá o problema da pobreza. A sobrevivência económica não permitirá aos pobres o desenvolvimento pleno das suas potencialidades e das suas comunidades. A pobreza é multidimensional. A dimensão económica é a mais evidente (falta de trabalho, insuficiência de capitais, salários baixos, infraestruturas de mercado insuficientes e por aí em diante). A situação agrava-se com um ambiente político que favorece os ricos em vez de ajudar os pobres. A cultura de um país é frequentemente desfavorável para os pobres, como também sucede no campo da educação e das normas comportamentais, que são patriarcais. A desnutrição, a doença, o alojamento deficiente e a falta de um futuro seguro constitui um desafio para o desenvolvimento humano. Os pobres, especialmente nas cidades, vivem uma miséria negra e são sujeitos aos efeitos de uma poluição agravada pelo deficiente acesso à água e à energia. O conjunto destes problemas leva a uma cultura de silêncio e de fracasso no espírito dos pobres. É pois evidente que o microcrédito é um bom começo, mas não chega para resolver os desafios ecológicos, políticos, culturais, sociais e espirituais que flagelam os pobres.
O anúncio, em 31 de Março de 2005, pelo Conselho de Microfinança de Mindanao (MMC), de uma resolução comprometendo os seus membros a promoverem um « desenvolvimento social » é uma boa notícia. Porque encoraja os 65 membros institucionais do Conselho a dinamizarem os seus serviços para lá do microcrédito, passando a incluir serviços de saúde, educação, habitação, infraestruturas, seguros e outros para as populações pobres. Em suma, o Conselho abraçou a ideia de microfinança estratégica, em vez de um simples microcrédito. A microfinança estratégica é uma resposta criativa e poderosa ao desafio do « complexo - pobreza » ou “pobreza-complexo », que oprime os povos. O Conselho mobilizou já muitos milhares de pesos para apoiar mais de 300.000 empreendedores pobres, cobrindo mais de 85% das cidades de Mindanao, a segunda maior ilha e onde vivem milhões de filipinos. Podemos já conceber o impacto desta medida. Mas é preciso cuidado. Para promover a microfinança estratégica, os bancos e outras instituições financeiras deveriam começar a diferenciar entre projectos económicos e iniciativas culturais. Apoiar as necessidades educativas das populações pobres é uma iniciativa cultural. Se um banco decide instalar escolas entrará numa área que lhe é estranha e na qual não tem conhecimentos. Por outro lado, arrisca-se a “comercializar” o processo educativo e a submetê-lo aos critérios financeiros da rentabilidade. O resultado final seria então a redução da qualidade da educação e, consequentemente, do desenvolvimento humano. Para fazer face a este desafio, as instituições de microfinança (IMF), incluindo os bancos, devem desenvolver alianças estratégicas com os organismos da sociedade civil que são as principais instituições culturais ; desenvolver, por exemplo, parcerias com as escolas existentes e encontrar maneiras de trabalharem juntos em iniciativas comuns, benéficas para ambos e, acima de tudo, favoráveis para os pobres. As IMF podem também estabelecer parcerias semelhantes para a desnutrição, a saúde e a regeneração ambiental. Esta resolução ambiciosa do Conselho de Microfinança de Mindanao não é única. O People's Credit and Finance Corporation (PCFC), o maior arrendatário de fundos das IMF nas Filipinas, já incentiva os seus parceiros em quatro outras regiões das Filipinas para dinamizarem as suas actividades de microcrédito em conjunto com estratégias de desenvolvimento social e, por último, no quadro ainda mais lato do desenvolvimento integral sustentável (DSI). A direcção de PCFC e de MMC pediu ao redactor-chefe de « TruthForce! » para apresentar o desenvolvimento sustentável integral como quadro para a micrifinança estratégica durante a recente reunião de parceiros na cidade de Davao, Mindanao.
Este desenvolvimento mostra ainda a força operacional da triarticulação social. Não é possível resolver o « complexo – pobreza » sem mobilizar a participação estratégica dos três principais actores sociais de não importa que sociedade : negócios, governos e sociedade civil. Porque a luta contra o “complexo – pobreza” exige a mobilização de toda a sociedade. O fracasso da luta contra a pobreza está aí, para mostrar que as abordagens fragmentárias não resultam. O sector dos negócios pode mobilizar os recursos financeiros, os mercados e o conhecimento. O governo pode disponibilizar os capitais e dinamizar as políticas para criar um ambiente estimulante à microfinança estratégica. A sociedade civil pode dinamizar a capacidade cultural, o capital social e ecológico, graças àsua comprovada capacidade de mobilizar as comunidades para criarem um futuro melhor. Quando trabalham juntos numa iniciativa estratégica de microfinança, podem transformar o « complexo – pobreza » numa oportunidade para que os pobres sejam os principais actores do seu próprio desenvolvimento. A PCFC é uma sociedade que pertence ao Estado, sujeita aos fins e aos objectivos da política governamental. Mas conseguiu isolar-se das manobras políticas e disponibilizou, em termos profissionais, 2,8 milhões de pesos em empréstimos aos 199 IMF associados. Por um efeito de alavanca destes empréstimos, a PCFC mobilizou, no total, mais de 5 milhões de pesos em recursos financeiros das próprias IMF, não falando no trabalho voluntário de mais de 5000 trabalhadores da rede. Juntos, os cinco conselhos regionais parceiros de microfinança da PCFC são responsáveis por grande parte dos serviços de microfinança das Filipinas, servindo mais de 1,4 milhões de pobres e suas famílias. Cada vez mais, um número significativo de IMF desenvolve associação estratégica com a sociedade civil para dar resposta a outras questões do « complexo – pobreza ».
É a força da triarticulação social em acção. A resolução do Conselho de Microfinança de Mindanao é um microcosmo dos desenvolvimentos globais. Os IMF na Ásia, em África e na América latina adoptam cada vez mais uma abordagem de microfinança estratégica. A partir daí, falta apenas dar mais um passo para que as IMF se orientem para o desenvolvimento sustentável integral e a triarticulação social. Quando isso suceder, o “complexo – pobreza” desaparecerá, libertando milhares de seres humanos que, livres, poderão contribuir de maneira construtiva para o seu próprio desenvolvimento e o do planeta.
A intervenção da ONG CARE
CARE envolve 12 agências nacionais, coordenadas por um Secretariado Internacional, com sede em Bruxelas. O Secretariado dispõe ainda de escritórios em Génova e em Nova Iorque para fazer ouvir, concertadamente, a sua voz de rede e de beneficiários junto das instituições internacionais. A organização optou pela descentralização e pelo desenvolvimento de competências locais. As estruturas no terreno são autónomas.
Desenvolve programas definidos numa « abordagem multisectorial ». O desenvolvimento urbano procura soluções concretas em resposta às necessidades prioritárias dos bairros, favorecendo um desenvolvimento participativo por parte dos habitantes e o assumir da gestão quotidiana por parte da comunidade. A abordagem é multisectorial : acesso à educação, à água e saneamento, ao emprego e à saúde.
A dinamização de pequenas actividades económicas baseia-se em eixos : serviços financeiros (crédito, poupança); serviços necessários ao desenvolvimento da actividade (manutenção dos livros de contas, controlo e gestão, informática, formação técnica, planificação de compras e inventário); lançamento e dinamização de organizações de micro financiamento locais (bancos rurais, associações femininas de poupança e de empréstimo). Oitenta por cento dos programas DPAE envolvem eixos de crédito e poupança. Representam um montante de mais de 10 milhões de dólares de fundos disponíveis para empréstimo. A maioria destes programas utilizam métodos de “empréstimo pelos parceiros”, que são adaptados aos grupos alvos e ao meio em que se vai desenrolar o projecto.
Segurança alimentar : definida pela FAO como uma situação na qual « cada um pode aceder, em qualquer situação, a uma alimentação segura e nutritiva que lhe permita manter uma vida saudável e activa ». Os projectos são definidos com as populações locais depois de um estudo das condições que interferem na estabilidade e no carácter sustentável do armazenamento.
Os direitos humanos são uma vertente essencial da actividade da CARE. As soluções inovadoras para acabar com a pobreza implicam lutar contra a descriminação sob todas as formas, de influenciar as políticas para garantir mudanças sustentáveis. Um diálogo construtivo é mantido com autoridades nacionais e internacionais para dinamizar as situações: testemunhar, informar e convencer.
Site Internet : www.carefrance.org ; : www.care.org ; www.careusa.org , www.care.ca
Martine Théveniaut
Anúncios
APRIES
O site Internet www.apries.org foi actualizado. Os nossos boletins estão disponíveis.
Agradecemos a Léo Dayan, responsável pela APREIS, pelo apoio à nossa iniciativa ao colocar os nossos textos online.
CONFERÊNCIA LEED-OCDE
O Centro LEED de Trento, em Itália, organiza de 6 a 8 de Junho de 2005 uma conferência sobre o tema: LOCAL DEVELOPMENT AND GOVERNANCE IN CENTRAL, EAST AND SOUTH-EAST EUROPE
Para informações :
http://www.oecd.org/
********************************************
Os nossos boletins estão disponíveis na Internet :
http://desenvolvimentolocal.blogspot.com/
www.apreis.org/
Agradecimentos :
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt
Boletim Informativo nº 18
Maio de 2005
Sumário
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A micro finança e a luta contra a pobreza
Artigo publicado nas Filipinas
A intervenção da ONG CARE
Uma abordagem multisectorial do desenvolvimento
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Mensagem da equipe editorial
O ano de 2005 foi declarado Ano internacional do microcrédito. O microcrédito é um instrumento muito útil, mas insuficiente, isoladamente, para combater as raízes complexas da pobreza. É necessária uma abordagem global das iniciativas económicas, políticas, culturais, sociais, ecológicas, humanas e espirituais, integradas territorialmente, adaptadas aos territórios habitados e ligados a uma visão organizativa de conjunto, para ter esperança de sucesso.
A equipe editorial identifica-se com a análise do artigo de Nicanor Perlas e propõem-no como uma contribuição para o debate.
Fazemos dele a nossa mensagem do 1º de Maio.
Equipe editorial
Francisco Botelho
Yvon Poirier
Martine Théveniaut
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O « Complexo – Pobreza », a Microfinança estratégica e a Triarticulação Social.
por Nicanor Perlas, Editor Chefe
Editorial publicado na ThruthForce ! de 2 de Abril de 2005
http://www.truthforce.info/
Tradução para a versão francesa de Yvon Poirier
Tradução para português, a partir da versão francesa.
Após um modesto começo no Bangladesh, nos anos 70, o microcrédito transformou-se num fenómeno global. Mohamed Yunus, que o lançou para mulheres carenciadas, não tinha consciência de que isso se transformaria numa das principais estratégias da ONU para o milénio. Porém, o microcrédito, por si só, não resolverá o problema da pobreza. A sobrevivência económica não permitirá aos pobres o desenvolvimento pleno das suas potencialidades e das suas comunidades. A pobreza é multidimensional. A dimensão económica é a mais evidente (falta de trabalho, insuficiência de capitais, salários baixos, infraestruturas de mercado insuficientes e por aí em diante). A situação agrava-se com um ambiente político que favorece os ricos em vez de ajudar os pobres. A cultura de um país é frequentemente desfavorável para os pobres, como também sucede no campo da educação e das normas comportamentais, que são patriarcais. A desnutrição, a doença, o alojamento deficiente e a falta de um futuro seguro constitui um desafio para o desenvolvimento humano. Os pobres, especialmente nas cidades, vivem uma miséria negra e são sujeitos aos efeitos de uma poluição agravada pelo deficiente acesso à água e à energia. O conjunto destes problemas leva a uma cultura de silêncio e de fracasso no espírito dos pobres. É pois evidente que o microcrédito é um bom começo, mas não chega para resolver os desafios ecológicos, políticos, culturais, sociais e espirituais que flagelam os pobres.
O anúncio, em 31 de Março de 2005, pelo Conselho de Microfinança de Mindanao (MMC), de uma resolução comprometendo os seus membros a promoverem um « desenvolvimento social » é uma boa notícia. Porque encoraja os 65 membros institucionais do Conselho a dinamizarem os seus serviços para lá do microcrédito, passando a incluir serviços de saúde, educação, habitação, infraestruturas, seguros e outros para as populações pobres. Em suma, o Conselho abraçou a ideia de microfinança estratégica, em vez de um simples microcrédito. A microfinança estratégica é uma resposta criativa e poderosa ao desafio do « complexo - pobreza » ou “pobreza-complexo », que oprime os povos. O Conselho mobilizou já muitos milhares de pesos para apoiar mais de 300.000 empreendedores pobres, cobrindo mais de 85% das cidades de Mindanao, a segunda maior ilha e onde vivem milhões de filipinos. Podemos já conceber o impacto desta medida. Mas é preciso cuidado. Para promover a microfinança estratégica, os bancos e outras instituições financeiras deveriam começar a diferenciar entre projectos económicos e iniciativas culturais. Apoiar as necessidades educativas das populações pobres é uma iniciativa cultural. Se um banco decide instalar escolas entrará numa área que lhe é estranha e na qual não tem conhecimentos. Por outro lado, arrisca-se a “comercializar” o processo educativo e a submetê-lo aos critérios financeiros da rentabilidade. O resultado final seria então a redução da qualidade da educação e, consequentemente, do desenvolvimento humano. Para fazer face a este desafio, as instituições de microfinança (IMF), incluindo os bancos, devem desenvolver alianças estratégicas com os organismos da sociedade civil que são as principais instituições culturais ; desenvolver, por exemplo, parcerias com as escolas existentes e encontrar maneiras de trabalharem juntos em iniciativas comuns, benéficas para ambos e, acima de tudo, favoráveis para os pobres. As IMF podem também estabelecer parcerias semelhantes para a desnutrição, a saúde e a regeneração ambiental. Esta resolução ambiciosa do Conselho de Microfinança de Mindanao não é única. O People's Credit and Finance Corporation (PCFC), o maior arrendatário de fundos das IMF nas Filipinas, já incentiva os seus parceiros em quatro outras regiões das Filipinas para dinamizarem as suas actividades de microcrédito em conjunto com estratégias de desenvolvimento social e, por último, no quadro ainda mais lato do desenvolvimento integral sustentável (DSI). A direcção de PCFC e de MMC pediu ao redactor-chefe de « TruthForce! » para apresentar o desenvolvimento sustentável integral como quadro para a micrifinança estratégica durante a recente reunião de parceiros na cidade de Davao, Mindanao.
Este desenvolvimento mostra ainda a força operacional da triarticulação social. Não é possível resolver o « complexo – pobreza » sem mobilizar a participação estratégica dos três principais actores sociais de não importa que sociedade : negócios, governos e sociedade civil. Porque a luta contra o “complexo – pobreza” exige a mobilização de toda a sociedade. O fracasso da luta contra a pobreza está aí, para mostrar que as abordagens fragmentárias não resultam. O sector dos negócios pode mobilizar os recursos financeiros, os mercados e o conhecimento. O governo pode disponibilizar os capitais e dinamizar as políticas para criar um ambiente estimulante à microfinança estratégica. A sociedade civil pode dinamizar a capacidade cultural, o capital social e ecológico, graças àsua comprovada capacidade de mobilizar as comunidades para criarem um futuro melhor. Quando trabalham juntos numa iniciativa estratégica de microfinança, podem transformar o « complexo – pobreza » numa oportunidade para que os pobres sejam os principais actores do seu próprio desenvolvimento. A PCFC é uma sociedade que pertence ao Estado, sujeita aos fins e aos objectivos da política governamental. Mas conseguiu isolar-se das manobras políticas e disponibilizou, em termos profissionais, 2,8 milhões de pesos em empréstimos aos 199 IMF associados. Por um efeito de alavanca destes empréstimos, a PCFC mobilizou, no total, mais de 5 milhões de pesos em recursos financeiros das próprias IMF, não falando no trabalho voluntário de mais de 5000 trabalhadores da rede. Juntos, os cinco conselhos regionais parceiros de microfinança da PCFC são responsáveis por grande parte dos serviços de microfinança das Filipinas, servindo mais de 1,4 milhões de pobres e suas famílias. Cada vez mais, um número significativo de IMF desenvolve associação estratégica com a sociedade civil para dar resposta a outras questões do « complexo – pobreza ».
É a força da triarticulação social em acção. A resolução do Conselho de Microfinança de Mindanao é um microcosmo dos desenvolvimentos globais. Os IMF na Ásia, em África e na América latina adoptam cada vez mais uma abordagem de microfinança estratégica. A partir daí, falta apenas dar mais um passo para que as IMF se orientem para o desenvolvimento sustentável integral e a triarticulação social. Quando isso suceder, o “complexo – pobreza” desaparecerá, libertando milhares de seres humanos que, livres, poderão contribuir de maneira construtiva para o seu próprio desenvolvimento e o do planeta.
A intervenção da ONG CARE
CARE envolve 12 agências nacionais, coordenadas por um Secretariado Internacional, com sede em Bruxelas. O Secretariado dispõe ainda de escritórios em Génova e em Nova Iorque para fazer ouvir, concertadamente, a sua voz de rede e de beneficiários junto das instituições internacionais. A organização optou pela descentralização e pelo desenvolvimento de competências locais. As estruturas no terreno são autónomas.
Desenvolve programas definidos numa « abordagem multisectorial ». O desenvolvimento urbano procura soluções concretas em resposta às necessidades prioritárias dos bairros, favorecendo um desenvolvimento participativo por parte dos habitantes e o assumir da gestão quotidiana por parte da comunidade. A abordagem é multisectorial : acesso à educação, à água e saneamento, ao emprego e à saúde.
A dinamização de pequenas actividades económicas baseia-se em eixos : serviços financeiros (crédito, poupança); serviços necessários ao desenvolvimento da actividade (manutenção dos livros de contas, controlo e gestão, informática, formação técnica, planificação de compras e inventário); lançamento e dinamização de organizações de micro financiamento locais (bancos rurais, associações femininas de poupança e de empréstimo). Oitenta por cento dos programas DPAE envolvem eixos de crédito e poupança. Representam um montante de mais de 10 milhões de dólares de fundos disponíveis para empréstimo. A maioria destes programas utilizam métodos de “empréstimo pelos parceiros”, que são adaptados aos grupos alvos e ao meio em que se vai desenrolar o projecto.
Segurança alimentar : definida pela FAO como uma situação na qual « cada um pode aceder, em qualquer situação, a uma alimentação segura e nutritiva que lhe permita manter uma vida saudável e activa ». Os projectos são definidos com as populações locais depois de um estudo das condições que interferem na estabilidade e no carácter sustentável do armazenamento.
Os direitos humanos são uma vertente essencial da actividade da CARE. As soluções inovadoras para acabar com a pobreza implicam lutar contra a descriminação sob todas as formas, de influenciar as políticas para garantir mudanças sustentáveis. Um diálogo construtivo é mantido com autoridades nacionais e internacionais para dinamizar as situações: testemunhar, informar e convencer.
Site Internet : www.carefrance.org ; : www.care.org ; www.careusa.org , www.care.ca
Martine Théveniaut
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Agradecemos a Léo Dayan, responsável pela APREIS, pelo apoio à nossa iniciativa ao colocar os nossos textos online.
CONFERÊNCIA LEED-OCDE
O Centro LEED de Trento, em Itália, organiza de 6 a 8 de Junho de 2005 uma conferência sobre o tema: LOCAL DEVELOPMENT AND GOVERNANCE IN CENTRAL, EAST AND SOUTH-EAST EUROPE
Para informações :
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Agradecimentos :
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
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Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt
