29/10/2004
Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo nº 13
Novembro de 2004
Sumário
Mensagem da equipe redactorial
A vida das redes
Conferência de Liverpool : « Socializar a economia global »
Versão de dois membros da equipe redactorial
Rede tri-nacional de mulheres e empresas sociais
Projecto de rede México/USA/Canadá
Economia social e Inovação social
Colóquio em Trento, Itália
Dificuldades na construção de redes internacionais
Fracasso do projecto de rede internacional de desenvolvimento local sustentável
ALTICOBA21 (Parte 3 – final)
Uma iniciativa de desenvolvimento sustentável através de um turismo responsável, à escala de um território de participação.
**************************************************
Mensagem da equipe redactorial : a vida das redes
Com base nos acontecimentos, este número dá nota da actividade, das dificuldades e dos avanços de redes internacionais que têm como objectivo uma mudança global bem como as suas medidas concretas, sublinhando a aspiração a uma necessária libertação. As soluções são diferentes em função de contextos particulares. São fruto da originalidade das comunidades e da necessidade de resposta a necessidades concretas. As correntes de pensamento e de acção constituem-se em torno de diferentes pressupostos. Mas, para nós é claro, que não podemos continuar a pensar isoladamente a territorialização do desenvolvimento sócio-económico local e regional, o desenvolvimento sustentável, a « governança », o movimento social, a participação dos cidadãos nas decisões, a coesão social, as relações entre os espaços urbanos e os outros, etc.
É necessário encontrar as articulações, as convergências, as possíveis alianças entre todos estes domínios de intervenção e entre as diferentes escalas, para rebater os sistemas englobantes. Sem uma vontade constante e pragmática, ditada simultaneamente pela ética e pela eficácia, a « governança » mundial permanecerá inacessível aos cidadãos e a sua transformação continuará um voto piedoso.
É para responder a esta exigência de futuro que a equipe redactorial deste boletim participa em actividades internacionais, dando publicamente conta disso.
Conferência de Liverpool
O tema abordado era a « socialização da economia global ». Reuniu, entre 14 a 19 de Setembro mais de 200 pessoas na Universidade Hope. Os actores do terceiro sector, as autoridades locais da grande região Merseyside, vieram apresentar as suas iniciativas para a promoção de um território abandonado pela indústria e classificado como objectivo 1 pela União Europeia.
Este encontro foi organizado pela rede EURONET, com sede em Berlim e que agrupa o sector anglófono da abordagem « self-help economy and local development “; e pelo COMMACT, uma rede internacional apoiada pela Fundação da Commonwealth que se dedica ao apoio à sociedade civil. A presença internacional era diversificada e numerosa: Alemanha, Polónia, Escócia, Zâmbia (um participante que vive na Escócia), França. Para além disso uma delegação de 3 estados da Índia, da África do Sul, da Austrália, da Nova Zelândia e do Canadá.
A conferência pretendia encontrar uma resposta estratégica global para aqueles que trabalham o local. Uma resposta a construir.
O contraste está em que a globalização, processo de concentração do capital desde há 150 anos, ultrapassa fronteiras e produz « jogadores globais » (multinacionais). As respostas tradicionais são inadequadas porque pensadas no quadro de Estados nações. Ora, os poderes políticos são os « novos pobres ». Não possuem qualquer poder de redistribuição.
A tecnologia e a produtividade crescem sem gerar emprego o que não impede a concentração do poder económico. É preciso mudar radicalmente este paradigma já que o sistema globalizado não pode responder às necessidades e aspirações das pessoas e da própria economia.
O projecto para que queremos caminhar é o de um desenvolvimento centrado nas pessoas, não nos indivíduos assumidos isoladamente mas sim colectivamente, já que o « sobre » e « sub » desenvolvimento são as duas faces da mesma moeda. Um projecto que parte de necessidades ou de conflitos mal resolvidos: alimentação, habitação, energia, lazer… e que inclua a « economia sombra » É preciso construir sistemas de intervenção local, abertos, ligados e reforçados uns aos outros. “A economia social é uma Verdadeira economia e não uma economia de pobres para os pobres ». É preciso obter lucro, ultrapassar as motivações individuais, reinvestir no comunitário, mestiçar os recursos incluindo o voluntariado para mobilizar as forças locais.
Formas de resposta política são necessárias, já que não nos podemos contentar com manifestações de rua ou de encontros internacionais mediáticos. É preciso aprender a cooperação entre actores, abrindo-se e aliando-se a outros sectores. Nem todos são inimigos : as empresas em zonas de crise podem tornar-se aliadas.
É também preciso criar um ambiente de apoio já que todos necessitam, para sair da cultura do subsídio, de aconselhamento e de formação. E os conteúdos precisam de ser definidos.
Uma mensagem comum ressalta desta conferência : ultrapassar uma etapa colectiva na certeza de « assumir o poder sobre o acto económico » é uma questão de sobrevivência para os movimentos sociais que conduzem o projecto
Yvon Poirier
Martine Théveniaut
Aparecimento de uma rede tri-nacional na América, designada « Mulheres e empresas sociais »
Um grupo de cerca de vinte mulheres, provenientes do México, dos Estados Unidos e do Canadá, encontraram-se para tentarem lançar uma rede de mulheres e/ou organismos que trabalham com mulheres em « empresas sociais » (termo dos Estados Unidos para designar as empresas que prosseguem objectivos económicos e sociais). As participantes manifestaram necessidades práticas (técnicas : práticas de empresa) e estratégicas (visibilidade e reconhecimento das mulheres, justiça económica, solidariedade internacional).
O encontro foi possível graças ao apoio financeiro da Fundação Ms, com a colaboração da Fundação das Mulheres Canadianas.
A rede tem como nome provisório:
Red trinacional de empresas sociales de mujeres
Réseau trinational des femmes en entreprises sociales
Women's Trinational Social Enterprise Network
Rede tri nacional de empresas sociais de mulheres
Para informações :
Josée Belleau
Services conseil en développement économique, social et communautaire Montréal (Québec) – Serviços de aconselhamento para o desenvolvimento económico, social e comunitário de Montreal (Quebeque), Canadá
jsbl@aei.ca
Economia social e Inovação Social
O Centro LEED de Trento, em Itália, organiza em Trento, de 14 a 18 de Novembro de 2004, um seminário destinado a decisores e técnicos de 13 países da Europa Central e do Leste.
Representantes de sectores cooperativos, de microcrédito, de associações e de empresas de economia social reunir-se-ão em torno de cinco temas :
o Definir e compreender a economia social. A evolução da economia social na evolução histórica da Europa ocidental;
o A razão económica e social da economia social ;
o O novo papel das organizações de economia social na satisfação dos serviços de bem-estar e na integração no mercado de trabalho ;
o Instrumentos para a economia social e a inovação social, estratégia de lobby e de rede, tecnologias de informação e de comunicação, parcerias locais, financiamento e Fundos estruturais europeus.
o Estudos de caso.
Para informações :
Paola.Babos@oecd.org
http://www.trento.oecd.org/
Tomada de posição sobre o fracasso do projecto de rede internacional de actores do desenvolvimento local sustentável
Em Abril de 2002, em Paris, na sequência dos primeiros encontros mundiais dos actores de desenvolvimento local que tinham reunido mais de 800 pessoas em Sherbrooke, Quebeque, em 1998 e do projecto de organização dos segundos encontros que não chegou a concretizar-se, constituímos, com mais sete pessoas e a convite da rede francesa UNADEL, um Comité Organizador Internacional Provisório (CIPP) com o objectivo de criar uma rede internacional de actores do desenvolvimento local sustentável. Fizemos referência ao facto no nosso Boletim nº 3.
No ano que se seguiu à reunião de Paris, o comité manteve numerosos contactos e produziu um projecto de Carta para a futura rede. Alguns encontros tiveram lugar – Yvon Poirier deslocou-se à Índia para conhecer a ASSEFA, organização dirigida por um dos membros do Comité, M. S. Loganathan. Durante algum tempo, estes contactos mantiveram-se de uma forma absolutamente informal. A carência de meios e uma animação demasiado voluntarista provocaram o fim dos contactos formais. O projecto de Carta não foi difundido. A rede não conheceu a luz do dia.
No mês de Março de 2004 enviámos uma mensagem para conhecer a posição dos restantes membros do Comité provisório. Recebemos uma única mensagem. Tomando consciência desta situação de facto, vimos anunciar a decisão de reassumir a nossa autonomia de intervenção, que nos permitirá procurar todas as vias que permitam estruturar as relações entre os actores de desenvolvimento local, noutros espaços e com outros interlocutores, para não deixar cair a esperança de muitos na existência de uma rede mundial de actores, capaz de interferir no curso dos acontecimentos.
Assim, damos conhecimento que continuamos disponíveis para colaborar com pessoas e projectos de rede internacionais que caminhem no mesmo sentido. Porque acreditamos nesse trabalho e porque podemos partilhar as lições retiradas desta participação de vários anos, ultrapassando dificuldades e reforçando as forças que representamos.
Yvon Poirier
Francisco Botelho
Membros do ex-Comité provisório
ALTICOBA 21
Agenda 21 Local para o Turismo a partir das Comunidades de Base
(Agenda 21 Local Tourisme Issu des COmmunautés de Base)
República do Djubuti
Autor : Alain Laurent
PARTE 3 (fim)
Como ?
ALTICOBA21 é uma iniciativa ascendente que parte de problemas e questões apresentadas pela comunidade, ou pelos seus representantes, para abordar as causas, as soluções e depois as acções a levar a cabo. Estas soluções são classificadas, hierarquizadas e definidas de acordo com princípios fundamentais do desenvolvimento sustentável
Tem como instrumentos :
Uma carta « guia orientador », que apresenta os princípios comuns, afirma uma vontade e enquadra o trabalho,
um programa de acção, a Agenda 21 local propriamente dita, elaborada colectivamente, pelos, com e para os habitantes,
um grupo de apoio local e internacional encarregado da animação, do acompanhamento e da transferência de competências,
um acompanhamento-avaliação para passar do « fazer por fazer » ao « fazer para quê? » concretizado em instrumentos de acompanhamento e de avaliação adaptados aos objectivos e às realidades do terreno,
métodos e instrumentos que favorecem a transparência, a partilha de responsabilidades e uma forma de ajuda à decisão principalmente baseada em laços e causalidades provenientes de uma análise sistemática das situações.
Quadro 2 – As cadeias causa-efeito nas Agendas 21 locais « Turismo »
(locais do Djibouti)
A procura local
Equacionamento sistemático da procura
« É necessário reforçar o conjunto de poços da zona » : poços das aldeias e poços de alimentação dos jardins familiares, no sul da localidade e em volta do rio.
Esta necessidade levou a equacionar uma solução global que não seja apenas repartidora mas preventiva.
• No referente à reparação, previu-se uma paragem no crescimento dos recintos agrícolas, o cálculo do consumo de cada jardim para criar bacias de recolha de água e a utilização de contadores individuais, uma economia de extracção de água por técnicas de irrigação do tipo gota a gota, bombagem menos agressiva, culturas à sombra.
• No que diz respeito à prevenção, decidiu-se e foi depois realizado em 2004, implementar barragens de superfície nos afluentes do rio principal, para aumentar o reforço natural dos veios freáticos durante as chuvas, variáveis mas periódicas.
« É preciso proteger a fauna selvagem não nociva »
• A partir da fauna selvagem e de espécies simbólicas – utilização, raridade, urgência de conservação, estética, potencial turístico…- [exemplos : gazela autóctone regional beira ou palmeiras de Bankoualé espécie ameaçada], os laços lógicos entre problemas, causas e soluções são explicitados.
Conduzem a acções integradas referentes à espécie em questão, os seus habitats, as questões económicas, as utilizações e a sustentabilidade da utilização dos recursos e as actividades complementares possíveis.
• Este trabalho é integrado numa planificação mais geral abordando, por exemplo, a agricultura, os meios de criação de gado e de comercialização e de produção de rações no quadro de uma evolução de práticas não sustentáveis que originam os problemas detectados, sobretudo a sobre exploração dos recursos da pastorícia.
« É preciso proteger a aldeia de Ardo dos excessos do rio Ayboli »
• A necessidade de protecção de uma aldeia ameaçada pelos excessos violentos do rio próximo levou a conceber uma revolução nos métodos de criação do gado bovino, inicialmente transumante, que se transformou no responsável pela eliminação dos últimos recursos vegetais ao sedentarizarem-se em resultado da escolarização das crianças.
• Considerado pelos aldeões como uma das causas da desflorestação, com a lenha e a madeira a seguirem a lógica « menos matéria vegetal – menos protecção – mais caudais – inundações mais frequentes e violentas », a criação de gapo bovino familiar deixaria de ter o seu estatuto de nível social para se transformar numa actividade geradora de rendimento pela comercialização dos seus produtos : manteiga, leite e carne.
Quem, com o quê?
ALTICOBA21 é implementado pelas associações locais (ADDLA em Assamo), técnicos (Nicolas Prévot, Daher Obsieh, Houmed Ali Houmed…) e um grupo de apoio internacional (« T2D2 », Tourismes, Territoires et Développement Durable, com Alain Laurent, Hélène Séguéla, André Dollfus, Martine Théveniaut, Gilles Béville, Geneviève Clastres, Anne Amblès…). Mas, para que estas iniciativas tenham concretização, são indispensáveis dois tipos de financiamento : um financiamento para assegurar o acompanhamento e outro para a realização das acções/projectos.
Que perspectivas?
ALTICOBA21 apresenta-se como um teatro na periferia. É provavelmente assim que é visto. Não estará à altura das expectativas : « Há, porventura, nestas iniciativas, um problema de percepção das aspirações e das soluções […] A possibilidade de um desenvolvimento turístico nos países do Sul reside, por exemplo, tanto nas políticas nacionais de qualificação e de incentivos ao investimento, na escolha das infra-estruturas, na criação de uma real capacidade de promoção e de comercialização para contrabalançar a influência dos grandes operadores turísticos do Norte, na formação e no acesso às tecnologias… como na mobilização dos actores locais levada a cabo pelas ONG »[1]
Três comentários, à guisa de conclusão:
• ALTICOBA21 é uma iniciativa territorial global e transversal. Os actores e os analistas, todos especialistas e sectoriais, têm dificuldade em ultrapassar os limites dos seus campos específicos. O turismo, mesmo sustentável, permanece turismo.
• A rede T2D2, rede que desenvolve a iniciativa, reclama, deseja e actua por garantir um reconhecimento institucional que assegure uma marca « Território responsável », forma assumida e reivindicada de um desenvolvimento coerente de um território mobilizado em torno de aspirações colectivas e de horizontes de muitas décadas.
• Considerar ALTICOBA21 na perspectiva habitual de « cada vez mais » (clientes, lucros, promoção, empresas, comercialização…) é um contrasenso porque isso reforça a inviabilidade do actual desenvolvimento. ALTICOBA21 é uma pedagogia para um melhor desenvolvimento inserida no próprio sistema. E, nesta visão aberta e sistemática das situações a tratar, os turistas, os prestadores do Norte e do Sul, as autoridades locais, nacionais e internacionais, as empresas – sub contratantes, contratantes, sedeadas – são envolvidos. ALTICOBA21 não é uma forma de desenvolvimento « local ». E é aí que reside a sua força mas também a sua maior limitação.
Quem é portador, afinal, da bandeira dos territórios e das sociedades na totalidade dos seus integrantes e, portanto, da sua coerência? Onde estão as marcas transversais? Os ministérios horizontais ? Quem garante o interesse geral ? Quem, afinal, garante as tentativas de inscrever na realidade as grandes conciliações do desenvolvimento responsável : curto prazo – longo prazo, local-global, individual-colectivo, mono-poli, simplicidade-complexidade ?
DJIBOUTI, Alain Laurent, Nicolas Prévot, Hélène Séguéla (T2D2), 3 de Abril de 2004.
Alain Laurent, texto final, Agosto de 2004
Para informações : Alain Laurent (beira.cfp@club-internet.fr)
*************************************************************************************************************
Os nossos boletins estão disponíveis na Internet :
http://developpementlocal.blogspot.com/
http://www.apreis.org//
Agradecimentos :
A Carmen López de Espanha, pela tradução espanhola
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt
[1] Jean-Paul Céron & Ghislain Dubois, Abril 2002, Les enjeux oubliés du tourisme durable, Espaces 192, pp : 16-20.
Boletim Informativo nº 13
Novembro de 2004
Sumário
Mensagem da equipe redactorial
A vida das redes
Conferência de Liverpool : « Socializar a economia global »
Versão de dois membros da equipe redactorial
Rede tri-nacional de mulheres e empresas sociais
Projecto de rede México/USA/Canadá
Economia social e Inovação social
Colóquio em Trento, Itália
Dificuldades na construção de redes internacionais
Fracasso do projecto de rede internacional de desenvolvimento local sustentável
ALTICOBA21 (Parte 3 – final)
Uma iniciativa de desenvolvimento sustentável através de um turismo responsável, à escala de um território de participação.
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Mensagem da equipe redactorial : a vida das redes
Com base nos acontecimentos, este número dá nota da actividade, das dificuldades e dos avanços de redes internacionais que têm como objectivo uma mudança global bem como as suas medidas concretas, sublinhando a aspiração a uma necessária libertação. As soluções são diferentes em função de contextos particulares. São fruto da originalidade das comunidades e da necessidade de resposta a necessidades concretas. As correntes de pensamento e de acção constituem-se em torno de diferentes pressupostos. Mas, para nós é claro, que não podemos continuar a pensar isoladamente a territorialização do desenvolvimento sócio-económico local e regional, o desenvolvimento sustentável, a « governança », o movimento social, a participação dos cidadãos nas decisões, a coesão social, as relações entre os espaços urbanos e os outros, etc.
É necessário encontrar as articulações, as convergências, as possíveis alianças entre todos estes domínios de intervenção e entre as diferentes escalas, para rebater os sistemas englobantes. Sem uma vontade constante e pragmática, ditada simultaneamente pela ética e pela eficácia, a « governança » mundial permanecerá inacessível aos cidadãos e a sua transformação continuará um voto piedoso.
É para responder a esta exigência de futuro que a equipe redactorial deste boletim participa em actividades internacionais, dando publicamente conta disso.
Conferência de Liverpool
O tema abordado era a « socialização da economia global ». Reuniu, entre 14 a 19 de Setembro mais de 200 pessoas na Universidade Hope. Os actores do terceiro sector, as autoridades locais da grande região Merseyside, vieram apresentar as suas iniciativas para a promoção de um território abandonado pela indústria e classificado como objectivo 1 pela União Europeia.
Este encontro foi organizado pela rede EURONET, com sede em Berlim e que agrupa o sector anglófono da abordagem « self-help economy and local development “; e pelo COMMACT, uma rede internacional apoiada pela Fundação da Commonwealth que se dedica ao apoio à sociedade civil. A presença internacional era diversificada e numerosa: Alemanha, Polónia, Escócia, Zâmbia (um participante que vive na Escócia), França. Para além disso uma delegação de 3 estados da Índia, da África do Sul, da Austrália, da Nova Zelândia e do Canadá.
A conferência pretendia encontrar uma resposta estratégica global para aqueles que trabalham o local. Uma resposta a construir.
O contraste está em que a globalização, processo de concentração do capital desde há 150 anos, ultrapassa fronteiras e produz « jogadores globais » (multinacionais). As respostas tradicionais são inadequadas porque pensadas no quadro de Estados nações. Ora, os poderes políticos são os « novos pobres ». Não possuem qualquer poder de redistribuição.
A tecnologia e a produtividade crescem sem gerar emprego o que não impede a concentração do poder económico. É preciso mudar radicalmente este paradigma já que o sistema globalizado não pode responder às necessidades e aspirações das pessoas e da própria economia.
O projecto para que queremos caminhar é o de um desenvolvimento centrado nas pessoas, não nos indivíduos assumidos isoladamente mas sim colectivamente, já que o « sobre » e « sub » desenvolvimento são as duas faces da mesma moeda. Um projecto que parte de necessidades ou de conflitos mal resolvidos: alimentação, habitação, energia, lazer… e que inclua a « economia sombra » É preciso construir sistemas de intervenção local, abertos, ligados e reforçados uns aos outros. “A economia social é uma Verdadeira economia e não uma economia de pobres para os pobres ». É preciso obter lucro, ultrapassar as motivações individuais, reinvestir no comunitário, mestiçar os recursos incluindo o voluntariado para mobilizar as forças locais.
Formas de resposta política são necessárias, já que não nos podemos contentar com manifestações de rua ou de encontros internacionais mediáticos. É preciso aprender a cooperação entre actores, abrindo-se e aliando-se a outros sectores. Nem todos são inimigos : as empresas em zonas de crise podem tornar-se aliadas.
É também preciso criar um ambiente de apoio já que todos necessitam, para sair da cultura do subsídio, de aconselhamento e de formação. E os conteúdos precisam de ser definidos.
Uma mensagem comum ressalta desta conferência : ultrapassar uma etapa colectiva na certeza de « assumir o poder sobre o acto económico » é uma questão de sobrevivência para os movimentos sociais que conduzem o projecto
Yvon Poirier
Martine Théveniaut
Aparecimento de uma rede tri-nacional na América, designada « Mulheres e empresas sociais »
Um grupo de cerca de vinte mulheres, provenientes do México, dos Estados Unidos e do Canadá, encontraram-se para tentarem lançar uma rede de mulheres e/ou organismos que trabalham com mulheres em « empresas sociais » (termo dos Estados Unidos para designar as empresas que prosseguem objectivos económicos e sociais). As participantes manifestaram necessidades práticas (técnicas : práticas de empresa) e estratégicas (visibilidade e reconhecimento das mulheres, justiça económica, solidariedade internacional).
O encontro foi possível graças ao apoio financeiro da Fundação Ms, com a colaboração da Fundação das Mulheres Canadianas.
A rede tem como nome provisório:
Red trinacional de empresas sociales de mujeres
Réseau trinational des femmes en entreprises sociales
Women's Trinational Social Enterprise Network
Rede tri nacional de empresas sociais de mulheres
Para informações :
Josée Belleau
Services conseil en développement économique, social et communautaire Montréal (Québec) – Serviços de aconselhamento para o desenvolvimento económico, social e comunitário de Montreal (Quebeque), Canadá
jsbl@aei.ca
Economia social e Inovação Social
O Centro LEED de Trento, em Itália, organiza em Trento, de 14 a 18 de Novembro de 2004, um seminário destinado a decisores e técnicos de 13 países da Europa Central e do Leste.
Representantes de sectores cooperativos, de microcrédito, de associações e de empresas de economia social reunir-se-ão em torno de cinco temas :
o Definir e compreender a economia social. A evolução da economia social na evolução histórica da Europa ocidental;
o A razão económica e social da economia social ;
o O novo papel das organizações de economia social na satisfação dos serviços de bem-estar e na integração no mercado de trabalho ;
o Instrumentos para a economia social e a inovação social, estratégia de lobby e de rede, tecnologias de informação e de comunicação, parcerias locais, financiamento e Fundos estruturais europeus.
o Estudos de caso.
Para informações :
Paola.Babos@oecd.org
http://www.trento.oecd.org/
Tomada de posição sobre o fracasso do projecto de rede internacional de actores do desenvolvimento local sustentável
Em Abril de 2002, em Paris, na sequência dos primeiros encontros mundiais dos actores de desenvolvimento local que tinham reunido mais de 800 pessoas em Sherbrooke, Quebeque, em 1998 e do projecto de organização dos segundos encontros que não chegou a concretizar-se, constituímos, com mais sete pessoas e a convite da rede francesa UNADEL, um Comité Organizador Internacional Provisório (CIPP) com o objectivo de criar uma rede internacional de actores do desenvolvimento local sustentável. Fizemos referência ao facto no nosso Boletim nº 3.
No ano que se seguiu à reunião de Paris, o comité manteve numerosos contactos e produziu um projecto de Carta para a futura rede. Alguns encontros tiveram lugar – Yvon Poirier deslocou-se à Índia para conhecer a ASSEFA, organização dirigida por um dos membros do Comité, M. S. Loganathan. Durante algum tempo, estes contactos mantiveram-se de uma forma absolutamente informal. A carência de meios e uma animação demasiado voluntarista provocaram o fim dos contactos formais. O projecto de Carta não foi difundido. A rede não conheceu a luz do dia.
No mês de Março de 2004 enviámos uma mensagem para conhecer a posição dos restantes membros do Comité provisório. Recebemos uma única mensagem. Tomando consciência desta situação de facto, vimos anunciar a decisão de reassumir a nossa autonomia de intervenção, que nos permitirá procurar todas as vias que permitam estruturar as relações entre os actores de desenvolvimento local, noutros espaços e com outros interlocutores, para não deixar cair a esperança de muitos na existência de uma rede mundial de actores, capaz de interferir no curso dos acontecimentos.
Assim, damos conhecimento que continuamos disponíveis para colaborar com pessoas e projectos de rede internacionais que caminhem no mesmo sentido. Porque acreditamos nesse trabalho e porque podemos partilhar as lições retiradas desta participação de vários anos, ultrapassando dificuldades e reforçando as forças que representamos.
Yvon Poirier
Francisco Botelho
Membros do ex-Comité provisório
ALTICOBA 21
Agenda 21 Local para o Turismo a partir das Comunidades de Base
(Agenda 21 Local Tourisme Issu des COmmunautés de Base)
República do Djubuti
Autor : Alain Laurent
PARTE 3 (fim)
Como ?
ALTICOBA21 é uma iniciativa ascendente que parte de problemas e questões apresentadas pela comunidade, ou pelos seus representantes, para abordar as causas, as soluções e depois as acções a levar a cabo. Estas soluções são classificadas, hierarquizadas e definidas de acordo com princípios fundamentais do desenvolvimento sustentável
Tem como instrumentos :
Uma carta « guia orientador », que apresenta os princípios comuns, afirma uma vontade e enquadra o trabalho,
um programa de acção, a Agenda 21 local propriamente dita, elaborada colectivamente, pelos, com e para os habitantes,
um grupo de apoio local e internacional encarregado da animação, do acompanhamento e da transferência de competências,
um acompanhamento-avaliação para passar do « fazer por fazer » ao « fazer para quê? » concretizado em instrumentos de acompanhamento e de avaliação adaptados aos objectivos e às realidades do terreno,
métodos e instrumentos que favorecem a transparência, a partilha de responsabilidades e uma forma de ajuda à decisão principalmente baseada em laços e causalidades provenientes de uma análise sistemática das situações.
Quadro 2 – As cadeias causa-efeito nas Agendas 21 locais « Turismo »
(locais do Djibouti)
A procura local
Equacionamento sistemático da procura
« É necessário reforçar o conjunto de poços da zona » : poços das aldeias e poços de alimentação dos jardins familiares, no sul da localidade e em volta do rio.
Esta necessidade levou a equacionar uma solução global que não seja apenas repartidora mas preventiva.
• No referente à reparação, previu-se uma paragem no crescimento dos recintos agrícolas, o cálculo do consumo de cada jardim para criar bacias de recolha de água e a utilização de contadores individuais, uma economia de extracção de água por técnicas de irrigação do tipo gota a gota, bombagem menos agressiva, culturas à sombra.
• No que diz respeito à prevenção, decidiu-se e foi depois realizado em 2004, implementar barragens de superfície nos afluentes do rio principal, para aumentar o reforço natural dos veios freáticos durante as chuvas, variáveis mas periódicas.
« É preciso proteger a fauna selvagem não nociva »
• A partir da fauna selvagem e de espécies simbólicas – utilização, raridade, urgência de conservação, estética, potencial turístico…- [exemplos : gazela autóctone regional beira ou palmeiras de Bankoualé espécie ameaçada], os laços lógicos entre problemas, causas e soluções são explicitados.
Conduzem a acções integradas referentes à espécie em questão, os seus habitats, as questões económicas, as utilizações e a sustentabilidade da utilização dos recursos e as actividades complementares possíveis.
• Este trabalho é integrado numa planificação mais geral abordando, por exemplo, a agricultura, os meios de criação de gado e de comercialização e de produção de rações no quadro de uma evolução de práticas não sustentáveis que originam os problemas detectados, sobretudo a sobre exploração dos recursos da pastorícia.
« É preciso proteger a aldeia de Ardo dos excessos do rio Ayboli »
• A necessidade de protecção de uma aldeia ameaçada pelos excessos violentos do rio próximo levou a conceber uma revolução nos métodos de criação do gado bovino, inicialmente transumante, que se transformou no responsável pela eliminação dos últimos recursos vegetais ao sedentarizarem-se em resultado da escolarização das crianças.
• Considerado pelos aldeões como uma das causas da desflorestação, com a lenha e a madeira a seguirem a lógica « menos matéria vegetal – menos protecção – mais caudais – inundações mais frequentes e violentas », a criação de gapo bovino familiar deixaria de ter o seu estatuto de nível social para se transformar numa actividade geradora de rendimento pela comercialização dos seus produtos : manteiga, leite e carne.
Quem, com o quê?
ALTICOBA21 é implementado pelas associações locais (ADDLA em Assamo), técnicos (Nicolas Prévot, Daher Obsieh, Houmed Ali Houmed…) e um grupo de apoio internacional (« T2D2 », Tourismes, Territoires et Développement Durable, com Alain Laurent, Hélène Séguéla, André Dollfus, Martine Théveniaut, Gilles Béville, Geneviève Clastres, Anne Amblès…). Mas, para que estas iniciativas tenham concretização, são indispensáveis dois tipos de financiamento : um financiamento para assegurar o acompanhamento e outro para a realização das acções/projectos.
Que perspectivas?
ALTICOBA21 apresenta-se como um teatro na periferia. É provavelmente assim que é visto. Não estará à altura das expectativas : « Há, porventura, nestas iniciativas, um problema de percepção das aspirações e das soluções […] A possibilidade de um desenvolvimento turístico nos países do Sul reside, por exemplo, tanto nas políticas nacionais de qualificação e de incentivos ao investimento, na escolha das infra-estruturas, na criação de uma real capacidade de promoção e de comercialização para contrabalançar a influência dos grandes operadores turísticos do Norte, na formação e no acesso às tecnologias… como na mobilização dos actores locais levada a cabo pelas ONG »[1]
Três comentários, à guisa de conclusão:
• ALTICOBA21 é uma iniciativa territorial global e transversal. Os actores e os analistas, todos especialistas e sectoriais, têm dificuldade em ultrapassar os limites dos seus campos específicos. O turismo, mesmo sustentável, permanece turismo.
• A rede T2D2, rede que desenvolve a iniciativa, reclama, deseja e actua por garantir um reconhecimento institucional que assegure uma marca « Território responsável », forma assumida e reivindicada de um desenvolvimento coerente de um território mobilizado em torno de aspirações colectivas e de horizontes de muitas décadas.
• Considerar ALTICOBA21 na perspectiva habitual de « cada vez mais » (clientes, lucros, promoção, empresas, comercialização…) é um contrasenso porque isso reforça a inviabilidade do actual desenvolvimento. ALTICOBA21 é uma pedagogia para um melhor desenvolvimento inserida no próprio sistema. E, nesta visão aberta e sistemática das situações a tratar, os turistas, os prestadores do Norte e do Sul, as autoridades locais, nacionais e internacionais, as empresas – sub contratantes, contratantes, sedeadas – são envolvidos. ALTICOBA21 não é uma forma de desenvolvimento « local ». E é aí que reside a sua força mas também a sua maior limitação.
Quem é portador, afinal, da bandeira dos territórios e das sociedades na totalidade dos seus integrantes e, portanto, da sua coerência? Onde estão as marcas transversais? Os ministérios horizontais ? Quem garante o interesse geral ? Quem, afinal, garante as tentativas de inscrever na realidade as grandes conciliações do desenvolvimento responsável : curto prazo – longo prazo, local-global, individual-colectivo, mono-poli, simplicidade-complexidade ?
DJIBOUTI, Alain Laurent, Nicolas Prévot, Hélène Séguéla (T2D2), 3 de Abril de 2004.
Alain Laurent, texto final, Agosto de 2004
Para informações : Alain Laurent (beira.cfp@club-internet.fr)
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Os nossos boletins estão disponíveis na Internet :
http://developpementlocal.blogspot.com/
http://www.apreis.org//
Agradecimentos :
A Carmen López de Espanha, pela tradução espanhola
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt
[1] Jean-Paul Céron & Ghislain Dubois, Abril 2002, Les enjeux oubliés du tourisme durable, Espaces 192, pp : 16-20.
05/10/2004
Boletim informativo nº 12
Outubro de 2004
Sumário
Mensagem da equipe editorial
À maneira de introdução
ASSEFA : 35 anos ao serviço das comunidades rurais
Desenvolvimento comunitário na Índia
ALTICOBA21 (parte 2)
Uma iniciativa de desenvolvimento sustentável através de um turismo responsável, à escala de um território de participação.
PARA UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA : CRIAR OPORTUNIDADES PARA TODOS
Relatório final de uma comissão da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
******************************
Mensagem da equipe editorial
O Boletim nº 12 pretende trazer à reflexão, a partir de práticas concretas, a necessidade de encarar e avaliar a dimensão do « mais », esclarecendo qual o valor acrescentado da dimensão colectiva e/ou comunitária, muito encorajada pelas instituições regionais e internacionais (ONU), mesmo que frequentemente apenas no discurso.
Assumir o desafio de afirmar e fazer valer estas conquistas materiais, imateriais, culturais e, sobretudo, humanas, é uma necessidade imperiosa para que o movimento social adquira autonomia e reconhecimento.
Dois dos membros da equipe editorial participaram na conferência Socializar a economia global, que se realizou em Liverpool a 16 e 17 de Setembro. Um relatório sobre o evento será publicado no próximo número.
Francisco Botelho
Yvon Poirier
Martine Théveniaut
ASSEFA : 35 anos ao serviço das comunidades rurais
Uma abordagem do desenvolvimento comunitário
Nota introdutória.
Já fizémos referência, no Boletim nº 4, ao partenariado entre a ASSEFA (Assotiation for Sarva Seva Farms), na India e uma ONG de Itália que persiste há 35 anos. Neste número, à luz do relatório anual 2003-2004, revelamos as grandes linhas de intervenção da ASSEFA.
Inspirada no Mahatma Gandhi e no seu discípulo Vinoba Bhave, ASSEFA trabalha há 35 anos na melhoria das condições dos agricultores sem terras. A partir das terras que Vinoba Bhave conseguiu para os seus agricultores, ASSEFA assegura o desenvolvimento das respectivas aldeias.
Actualmente, a ASSEFA está ao serviço de 5 720 aldeias, repartidas por sete estados da União. A maioria, 3 439 aldeias, situa-se num dos estados do sul da Índia, Tamilnadu. Ao todo, são 321 500 as famílias (média de 4 pessoas por família) que habitam nas aldeias.
Inspirando-se na filosofia de Ghandi de Sarvodaya, que significa « bem-estar para todos », ASSEFA tem como objectivo : Melhorar o estatuto económico, social e cultural das comunidades rurais, melhorar as suas competências e capacidade de auto gestão. ASSEFA pretende também que as comunidades rurais se unam, sem qualquer descriminação, e trabalhem para a promoção da vida social e cultural de todos, para estabelecer comunidades auto suficientes, com auto estima e autogeridas, sustentadas nos princípios da liberdade, igualdade económica e justiça social.
Para que as comunidades locais se tornem autónomas e auto suficientes, a ASSEFA desenvolveu uma estratégia dupla que consiste em « mobilizar a comunidade » e « implantar as instituições comunitárias”. Assim, a partir da comunidade de base, através da Gram Sabha (assembleia da aldeia) e de Grupos de Entre Ajuda femininos, as aldeias prosseguem um desenvolvimento em cinco fases: planificação, implantação de projectos-piloto, implantação avançada, desenvolvimento da autonomia e efeito de formação (apoio a outras aldeias). A experiência da ASSEFA permite verificar que, em geral, o ciclo de desenvolvimento dura entre 12 e 15 anos. Uma vez que a comunidade se torna autónoma e auto suficiente pode ainda requerer o apoio da ASSEFA para necessidades pontuais.
A ASSEFA apoiou o desenvolvimento de um número significativo de actividades e projectos em aldeias, grupos de aldeias e da federação de aldeias. Eis uma ideia desses projectos e actividades:
Instituições para as mulheres rurais
Os Grupos de Ajuda Mútua (GA) são a base da organização das instituições das aldeias. Os GA, constituídos apenas por mulheres, desenvolveram diversos instrumentos de micro crédito, de fundos comunitários, de seguros de vida e de gado. Cada GA está limitado a 20 pessoas. Actualmente, existem 7 634 GA, com 124 451 membros, que estão registados em 51 entidades regionais designadas “Trusts”. As “Trusts” têm estatuto legal, podendo negociar e contactar com os ministérios, os bancos e outras entidades externas. Detêm actualmente o conjunto das acções da Sarvodaya Nano Finance Limited, registada junto do Reserve Bank of India. Trata-se, pois, da primeira instituição de micro crédito da Índia pertencente a mulheres.
Produção leiteira ao serviço do mundo rural
A ASSEFA mobiliza 19 000 mulheres rurais distribuídas por 600 grupos leiteiros, para que o excesso de leite possa servir para o desenvolvimento das aldeias. Com a melhoria da produção do leite obtida com os cuidados veterinários, os seguros de gado e a melhoria da alimentação dos animais, as famílias estão em condições de produzir um excedente de leite. Para evitar a perda deste leite e para aumentar o rendimento económico, uma rede de sete fábricas cooperativas permite tratar 70.000 litros de leite diários.
Educação
Desde há 25 anos que são construídas escolas nas aldeias mais afastadas do ensino público, para melhorar a educação. O objectivo é, declaradamente, melhorar o nível de instrução das mulheres (48% dos alunos são raparigas). O programa da educação conhece um significativo sucesso. No total, são 31 667 alunos, em 572 escolas (principalmente ensino básico), com 1 062 professores (1/3 homens e 2/3 mulheres). Para evitar o êxodo dos jovens para as grandes cidades, foram criadas escolas técnicas dedicadas às profissões mais necessárias nas aldeias (mecânicos, electricistas, picheleiros, tecelões, etc.). A ASSEFA preocupa-se com imprimir nos professores os valores que prossegue.
Outras iniciativas
A ASSEFA desenvolveu uma enorme série de iniciativas e de projectos que é impossível descrever aqui. Eis uma lista sintética :
• Educação para a paz
• Casamentos (43) comunitários (casamentos hindus, muçulmanos e cristãos) para melhorar a Paz e a Harmonia. Mais de 12 000 pessoas participaram neste mega evento no ano passado.
• Mercados nas cidades, para a venda directa de produtos
• Micro-empresas para o artesanato nas aldeias
• Promoção da saúde, principalmente para as mulheres e crianças
• Melhoria da habitação
• Ensino da filosofia Sarvodaya (principalmente para os jovens)
A experiência da ASSEFA junto de milhares de aldeias rurais na Índia é muito rica e a sua abordagem inspirada na tomada de poder por parte das populações é muito inspiradora para todos nós.
Para mais informações, o relatório anual 2003-2004 (apenas em inglês) está disponível. Poderá ser obtido contactando:
ASSEFA
assefa@md2.vsnl.net.in
Yvon Poirier
ypoirier@videotron.ca
ALTICOBA 21
Agenda 21 Local para o Turismo a partir das Comunidades de Base
(Agenda 21 Local Tourisme Issu des COmmunautés de Base)
República do Djubuti
Autor : Alain Laurent
Segunda parte (de 3). Continuação no próximo número
Para quê ?
O principal objectivo de ALTICOBA 21 é o desenvolvimento, se possível sustentável, de populações rurais ou de territórios desfavorecidos. Encontramos nela objectivos concretos de luta contra a pobreza, relativa, social e económica, de luta contra o êxodo demográfico, uma lógica de “resposta às necessidades”, uma organização da “sociedade civil” local (produtores, associações, cooperativas…) que permita uma maior capacidade de contrabalançar os riscos e as influências exteriores, elementos de “democracia participativa” e de gestão co-operativa de projectos de índole colectiva, uma educação para o desenvolvimento responsável, uma gestão racional (ou um restauro) dos recursos naturais raros (espécies, paisagens…)
Os “resultados” ou efeitos perceptíveis e significativos situam-se, pois, tanto ao nível material como imaterial. Após quase três anos e a partir do exemplo de Assamo/Djibouti, podemos conceber um quadro de resultados como segue :
Quadro 1 – Algumas « realizações » ALTICOBA21
(paisagens do Djibouti )
Efeitos, resultados ou acções realizadas Situação
Programa de trabalho integrado e coerente para um horizonte de 15 anos (a Agenda 21, propriamente dita), iniciativa das associações parceiras (ADDLA, Associação Village d’Ardo). Os programas foram realizados colectivamente a partir de questões-respostas e de recolha de opiniões e comentários.
Uma questão colocada mantém-se, a da realização concreta das acções definidas: Quem? Com que competências, meios, prazos e recursos financeiros ?
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ALTICOBA21 necessita da sensibilização, mobilização e implicação dos parceiros técnicos e financeiros para completar os recursos em falta. A iniciativa é nestas circunstâncias e de imediato, de colaboração e partenariado – difícil, portanto.
Desde a definição e priorização das acções dos programas, aprendizagem e implementação de uma racionalização de causas-efeitos. Esta “educação » para a noção de eco-socio-sistema e para as consequências subsequentes é a base de um melhor-desenvolvimento. São fornecidos exemplos no quadro 2.
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ALTICOBA21 permite integrar o longo termo e as diferentes escalas sem negligenciar as urgências e as prioridades do curto prazo. O que implica uma programação e um acompanhamento compatíveis com o objectivo de autonomização dos agentes organizacionais e de gestão locais.
Uma actividade turística solidária (percursos de camelo, acolhimento em eco-estâncias) desenvolvem-se.
A atribuição automática de uma verba de 1000 FD (5€) por cliente para um fundo associativo permite o co-financiamento ou mesmo financiamento de projectos (exemplo : poços de aldeia).
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Esta comparticipação é a primeira das articulações entre um turismo integrado levado a cabo localmente e o desenvolvimento não turístico. É um laço mecânico que possui a vantagem da transparência.
Uma segunda articulação é representada pela força de formação, de animação, de debate e de dinamização que representam os temas abordados pelo turismo : conservação e valorização dos recursos, ocupação dos solos, ordenamento, infra-estruturas, fornecimentos, segurança, acessos, transportes, alojamentos, saúde, aprendizagem de línguas… Condição? Uma presença contínua no terreno e competências de animação, mediação e concepção. Estas competências, que não são propriamente as das agências de viagens, implicam a aprendizagem de uma cultura de partenariado representada, fundamentalmente, na ALTICOBA 21.
Uma rotação das pessoas envolvidas (guias, cameleiros, vendedores de cabritos, frutos e legumes…) permite repartir os benefícios. Os guias, os responsáveis cameleiros, os vendedores de produtos alimentares são, tanto quanto possível, diferentes em cada caravana.
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A rotação das pessoas significa também um prolongamento e uma diluição dos efeitos. Fazem-se por vezes em detrimento da qualidade do produto, já que as prestações dos guias não são sempre as mesmas. A introdução de critérios de equidade social – homens, mulheres, jovens, desfavorecidos… - cria dificuldades práticas que o tempo de formação e uma presença contínua permitem atenuar.
Para uma caravana de camelos de um dia e meio utilizando 10 trabalhadores, o nível de remuneração permite a vida de 100 a 150 pessoas na savana e/ou na aldeia de Assamo . Sem introduzir brutais desproporções nos rendimentos financeiros dos habitantes, o nível de remuneração permite difundir significativamente, ao nível de um « território de mobilização », os benefícios das actividades e dos serviços turísticos.
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A medida dos efeitos económicos, sociais, ambientais e culturais faz parte de ALTICOBA21, graças a instrumentos adequados, designadamente um mapa espacial definindo 3 campos - orientação do processo, entradas e saídas económicas, entradas e saídas sócio organizacionais – 12 domínios e 3 níveis de progresso. Este tipo de avaliação é, simultaneamente inerente ao desenvolvimento sustentável e um marco considerável de « massa cinzenta » e « financeira ». Qual o seu financiamento? Quem valida protocolo e resultados ? Que certificação ou reconhecimento institucional virá a permitir ao cliente-consumidor não ser alvo de uma política comercial agressiva em vez de um trabalho em profundidade? ALTICOBA21 coloca claramente a questão da “marca” de desenvolvimento sustentável na versão extensiva à escala de uma rede sistémica limitada.
Algumas realizações :
• reconstrução de poços de aldeia segundo técnicas não agressivas,
• barragem de superfície para reter as enxurradas e recarregar as reservas de água ,
• construção de uma « eco-estância) » [alojamento turístico “ecológico” valorizando a cultura isso-somália],
• valorização de produções agrícolas e diversificação [compotas, massa de tomate, mel],
• conservação de uma espécie pelo turismo de observação [antílope beira],
• artesanato… Entre as realizações do « desenvolvimento sustentável », são importantes as que respeitam os critérios de diversidade/diversificação. Elas têm significado ao nível turístico (actividades, prestações, circuitos valorizadores da cultura, do património cultural, das relações homem-natureza, da geologia, da história…) mas, sobretudo, criam actividades geradoras de rendimento independente da clientela estritamente turística.
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ALTICOBA21 pode ser considerada como um antídoto à monocultura turística pela sua vontade de tender para e multiplicar os « resorts » de um desenvolvimento endógeno menos submetido à volatilidade dos mercados turísticos internacionais. Sob este ponto de vista, a procura de uma clientela local, é uma das respostas. Mas, no decurso do processo, as actividades não turísticas dinamizadas e impulsionadas pelo turismo devem ser, elas próprias, uma resposta a cadernos de encargos sociais e ambientais. A exemplaridade das práticas não pode restringir-se à fileira turística recurso – produtor – vendedor – cliente.
Aprendizagem do « fazer junto » Este resultado é, porventura, o menos « concreto » e, ao mesmo tempo, o mais significativo. Aprender a gerir uma associação com transparência e, noutro nível, construir uma colaboração com operadores privados – rapidez, concorrência, a-moralidade da economia… - é um progresso objectivo num contexto muito individualista e sem cultura associativa.
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ALTICOBA21 evidencia os recursos humanos individuais e colectivos mais que os aspectos materiais. Neste aspecto, é menos visivel e transparente, portanto menos reconhecida, portanto menos financiada e sustentada.
Para informações : Alain Laurent (beira.cfp@club-internet.fr)
PARA UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA : CRIAR OPORTUNIDADES PARA TODOS
Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Co-presidentes:
Tarja Halonen, Presidente da República da Finlândia
Benjamin William Mkapa, Presidente da República Unida da Tanzânia
Excerto referente à abordagem local (páginas 73 e 74)
Relatório completo disponível (em francês, inglês e espanhol):
http://www.ilo.org/public/
Responsabilização do nível local
As políticas internacionais devem respeitar e responsabilizar as comunidades locais
293. A nossa visão da globalização enraíza-se no nível local. A agenda política internacional deve respeitar a diversidade das necessidades e perspectivas locais, bem como satisfazer as suas exigências. As pessoas vivem num contexto local. É neste nível que a democracia pode ser verdadeiramente participativa, que a mobilização política se faz, que a autonomia pode ser concretizada e que a solidariedade faz parte da vida quotidiana. A comunidade local, porém, está integrada na comunidade mundial. O local faz parte do mundial e o que se passa ao nível local influencia o modelo da globalização.
294. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento local é frequentemente entravado por significativos obstáculos. Uma maior descentralização é essencial mas, para ser verdadeiramente eficaz, deve ser acompanhada dum aumento das capacidades e dos recursos e da implementação de quadros eficazes, valorizadores da democracia e da participação. Os governos têm um papel essencial na redistribuição da riqueza entre as regiões mais ricas e as mais pobres e no reforço das competências das administrações locais e de outros actores importantes. A descentralização deve implicar a autonomização das comunidades locais no seio da economia e do sistema político nacionais.
295.A noção de comunidade « local » é muito variável. Para a maioria da população mundial, a comunidade local remete para as aldeias (muitas das quais são isoladas, distantes e ambientalmente frágeis), para os bairros limítrofes das cidades e outros aglomerados. Nestas circunstâncias, há geralmente um laço directo entre o local onde vivem as pessoas e aquele em que trabalham. As comunidades rurais sobrevivem graças às actividades locais, agrícolas ou não, enquanto que as comunidades urbanas pobres são também sede de actividades diversas de economia informal. Um grande número destas comunidades sofre de pobreza endémica e, para além da emigração, a chave para a resolução da pobreza está na melhoria da base económica local e na maior disponibilização de serviços sociais.
296. A noção de comunidade local é também frequente em regiões de elevado rendimento. Grandes estados federais como os Estados Unidos ou a Alemanha baseiam-se tradicionalmente em entidades infra nacionais até ao nível local, com responsabilidades claramente definidas. O elogio do “espaço local” é também uma componente explícita da arquitectura da União Europeia. Enquanto os Estados Membros transferem para o nível europeu uma parte da sua soberania em matéria económica, a diversidade das culturas, dos valores e das línguas é protegida ao nível local. Os sistemas locais de desenvolvimento industrial ou tecnológico são, por outro lado, os fundamentos da capacidade económica nacional em diversas partes do mundo.
297. A nossa preocupação sobre o espaço local fundamenta-se nas seguintes reflexões.
298. Antes de mais, a globalização afecta um número crescente de comunidades por todo o mundo. Algumas comunidades foram atingidas pelo desemprego, consequência do declínio das indústrias locais graças à liberalização das trocas ou da deslocalização das empresas para países onde os salários são inferiores. Este fenómeno cria frequentes problemas de ajustamento e submete o tecido social a fortes tensões. As comunidades rurais isoladas de países em desenvolvimento também são afectadas por este problema quando, por exemplo, importações de saldo ameaçam os meios de existência provenientes da agricultura ou quando a chegada de grandes empresas de exploração mineira ou florestal ou a introdução de algumas formas de turismo, comprometem os meios de existência tradicionais e provocam efeitos nocivos sobre o ambiente local.
299. Depois, a globalização pode minar a resistência e a vitalidade das comunidades locais, mesmo que não haja consequências directas. O papel de crescente importância dos meios de comunicação, do espectáculo e do turismo a nível mundial perturba os valores e as culturas tradicionais, a noção de identidade e põe à prova a solidariedade das comunidades locais. A nossa perspectiva é a de uma comunidade mundial que integre a multiplicidade de culturas e de capacidades locais, e não a de uma grande vaga de uniformização.
300. Finalmente, pensamos que o global e o nacional devem apoiar-se no local, e que essa é uma das chaves para a obtenção de uma globalização mais justa e generosa. Uma abordagem descentralizada da concepção e da implementação das políticas, fundada num melhor conhecimento das situações e dos constrangimentos reais, mais participativa e mais próxima das necessidades das pessoas, mais fácil de controlar, tem todas as condições para ser mais eficaz.
301. Para reforçar este laço entre o local e o global, é necessário estabelecer um programa dinâmico e prático baseado na administração, na base económica e nos valores e heranças locais.
*********
Os nossos boletins estão disponíveis na Internet :
http://desenvolvimentolocal.blogspot.com/
www.apreis.org/
Agradecimentos :
A Carmen López de Espanha, pela tradução espanhola
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt
Outubro de 2004
Sumário
Mensagem da equipe editorial
À maneira de introdução
ASSEFA : 35 anos ao serviço das comunidades rurais
Desenvolvimento comunitário na Índia
ALTICOBA21 (parte 2)
Uma iniciativa de desenvolvimento sustentável através de um turismo responsável, à escala de um território de participação.
PARA UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA : CRIAR OPORTUNIDADES PARA TODOS
Relatório final de uma comissão da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
******************************
Mensagem da equipe editorial
O Boletim nº 12 pretende trazer à reflexão, a partir de práticas concretas, a necessidade de encarar e avaliar a dimensão do « mais », esclarecendo qual o valor acrescentado da dimensão colectiva e/ou comunitária, muito encorajada pelas instituições regionais e internacionais (ONU), mesmo que frequentemente apenas no discurso.
Assumir o desafio de afirmar e fazer valer estas conquistas materiais, imateriais, culturais e, sobretudo, humanas, é uma necessidade imperiosa para que o movimento social adquira autonomia e reconhecimento.
Dois dos membros da equipe editorial participaram na conferência Socializar a economia global, que se realizou em Liverpool a 16 e 17 de Setembro. Um relatório sobre o evento será publicado no próximo número.
Francisco Botelho
Yvon Poirier
Martine Théveniaut
ASSEFA : 35 anos ao serviço das comunidades rurais
Uma abordagem do desenvolvimento comunitário
Nota introdutória.
Já fizémos referência, no Boletim nº 4, ao partenariado entre a ASSEFA (Assotiation for Sarva Seva Farms), na India e uma ONG de Itália que persiste há 35 anos. Neste número, à luz do relatório anual 2003-2004, revelamos as grandes linhas de intervenção da ASSEFA.
Inspirada no Mahatma Gandhi e no seu discípulo Vinoba Bhave, ASSEFA trabalha há 35 anos na melhoria das condições dos agricultores sem terras. A partir das terras que Vinoba Bhave conseguiu para os seus agricultores, ASSEFA assegura o desenvolvimento das respectivas aldeias.
Actualmente, a ASSEFA está ao serviço de 5 720 aldeias, repartidas por sete estados da União. A maioria, 3 439 aldeias, situa-se num dos estados do sul da Índia, Tamilnadu. Ao todo, são 321 500 as famílias (média de 4 pessoas por família) que habitam nas aldeias.
Inspirando-se na filosofia de Ghandi de Sarvodaya, que significa « bem-estar para todos », ASSEFA tem como objectivo : Melhorar o estatuto económico, social e cultural das comunidades rurais, melhorar as suas competências e capacidade de auto gestão. ASSEFA pretende também que as comunidades rurais se unam, sem qualquer descriminação, e trabalhem para a promoção da vida social e cultural de todos, para estabelecer comunidades auto suficientes, com auto estima e autogeridas, sustentadas nos princípios da liberdade, igualdade económica e justiça social.
Para que as comunidades locais se tornem autónomas e auto suficientes, a ASSEFA desenvolveu uma estratégia dupla que consiste em « mobilizar a comunidade » e « implantar as instituições comunitárias”. Assim, a partir da comunidade de base, através da Gram Sabha (assembleia da aldeia) e de Grupos de Entre Ajuda femininos, as aldeias prosseguem um desenvolvimento em cinco fases: planificação, implantação de projectos-piloto, implantação avançada, desenvolvimento da autonomia e efeito de formação (apoio a outras aldeias). A experiência da ASSEFA permite verificar que, em geral, o ciclo de desenvolvimento dura entre 12 e 15 anos. Uma vez que a comunidade se torna autónoma e auto suficiente pode ainda requerer o apoio da ASSEFA para necessidades pontuais.
A ASSEFA apoiou o desenvolvimento de um número significativo de actividades e projectos em aldeias, grupos de aldeias e da federação de aldeias. Eis uma ideia desses projectos e actividades:
Instituições para as mulheres rurais
Os Grupos de Ajuda Mútua (GA) são a base da organização das instituições das aldeias. Os GA, constituídos apenas por mulheres, desenvolveram diversos instrumentos de micro crédito, de fundos comunitários, de seguros de vida e de gado. Cada GA está limitado a 20 pessoas. Actualmente, existem 7 634 GA, com 124 451 membros, que estão registados em 51 entidades regionais designadas “Trusts”. As “Trusts” têm estatuto legal, podendo negociar e contactar com os ministérios, os bancos e outras entidades externas. Detêm actualmente o conjunto das acções da Sarvodaya Nano Finance Limited, registada junto do Reserve Bank of India. Trata-se, pois, da primeira instituição de micro crédito da Índia pertencente a mulheres.
Produção leiteira ao serviço do mundo rural
A ASSEFA mobiliza 19 000 mulheres rurais distribuídas por 600 grupos leiteiros, para que o excesso de leite possa servir para o desenvolvimento das aldeias. Com a melhoria da produção do leite obtida com os cuidados veterinários, os seguros de gado e a melhoria da alimentação dos animais, as famílias estão em condições de produzir um excedente de leite. Para evitar a perda deste leite e para aumentar o rendimento económico, uma rede de sete fábricas cooperativas permite tratar 70.000 litros de leite diários.
Educação
Desde há 25 anos que são construídas escolas nas aldeias mais afastadas do ensino público, para melhorar a educação. O objectivo é, declaradamente, melhorar o nível de instrução das mulheres (48% dos alunos são raparigas). O programa da educação conhece um significativo sucesso. No total, são 31 667 alunos, em 572 escolas (principalmente ensino básico), com 1 062 professores (1/3 homens e 2/3 mulheres). Para evitar o êxodo dos jovens para as grandes cidades, foram criadas escolas técnicas dedicadas às profissões mais necessárias nas aldeias (mecânicos, electricistas, picheleiros, tecelões, etc.). A ASSEFA preocupa-se com imprimir nos professores os valores que prossegue.
Outras iniciativas
A ASSEFA desenvolveu uma enorme série de iniciativas e de projectos que é impossível descrever aqui. Eis uma lista sintética :
• Educação para a paz
• Casamentos (43) comunitários (casamentos hindus, muçulmanos e cristãos) para melhorar a Paz e a Harmonia. Mais de 12 000 pessoas participaram neste mega evento no ano passado.
• Mercados nas cidades, para a venda directa de produtos
• Micro-empresas para o artesanato nas aldeias
• Promoção da saúde, principalmente para as mulheres e crianças
• Melhoria da habitação
• Ensino da filosofia Sarvodaya (principalmente para os jovens)
A experiência da ASSEFA junto de milhares de aldeias rurais na Índia é muito rica e a sua abordagem inspirada na tomada de poder por parte das populações é muito inspiradora para todos nós.
Para mais informações, o relatório anual 2003-2004 (apenas em inglês) está disponível. Poderá ser obtido contactando:
ASSEFA
assefa@md2.vsnl.net.in
Yvon Poirier
ypoirier@videotron.ca
ALTICOBA 21
Agenda 21 Local para o Turismo a partir das Comunidades de Base
(Agenda 21 Local Tourisme Issu des COmmunautés de Base)
República do Djubuti
Autor : Alain Laurent
Segunda parte (de 3). Continuação no próximo número
Para quê ?
O principal objectivo de ALTICOBA 21 é o desenvolvimento, se possível sustentável, de populações rurais ou de territórios desfavorecidos. Encontramos nela objectivos concretos de luta contra a pobreza, relativa, social e económica, de luta contra o êxodo demográfico, uma lógica de “resposta às necessidades”, uma organização da “sociedade civil” local (produtores, associações, cooperativas…) que permita uma maior capacidade de contrabalançar os riscos e as influências exteriores, elementos de “democracia participativa” e de gestão co-operativa de projectos de índole colectiva, uma educação para o desenvolvimento responsável, uma gestão racional (ou um restauro) dos recursos naturais raros (espécies, paisagens…)
Os “resultados” ou efeitos perceptíveis e significativos situam-se, pois, tanto ao nível material como imaterial. Após quase três anos e a partir do exemplo de Assamo/Djibouti, podemos conceber um quadro de resultados como segue :
Quadro 1 – Algumas « realizações » ALTICOBA21
(paisagens do Djibouti )
Efeitos, resultados ou acções realizadas Situação
Programa de trabalho integrado e coerente para um horizonte de 15 anos (a Agenda 21, propriamente dita), iniciativa das associações parceiras (ADDLA, Associação Village d’Ardo). Os programas foram realizados colectivamente a partir de questões-respostas e de recolha de opiniões e comentários.
Uma questão colocada mantém-se, a da realização concreta das acções definidas: Quem? Com que competências, meios, prazos e recursos financeiros ?
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ALTICOBA21 necessita da sensibilização, mobilização e implicação dos parceiros técnicos e financeiros para completar os recursos em falta. A iniciativa é nestas circunstâncias e de imediato, de colaboração e partenariado – difícil, portanto.
Desde a definição e priorização das acções dos programas, aprendizagem e implementação de uma racionalização de causas-efeitos. Esta “educação » para a noção de eco-socio-sistema e para as consequências subsequentes é a base de um melhor-desenvolvimento. São fornecidos exemplos no quadro 2.
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ALTICOBA21 permite integrar o longo termo e as diferentes escalas sem negligenciar as urgências e as prioridades do curto prazo. O que implica uma programação e um acompanhamento compatíveis com o objectivo de autonomização dos agentes organizacionais e de gestão locais.
Uma actividade turística solidária (percursos de camelo, acolhimento em eco-estâncias) desenvolvem-se.
A atribuição automática de uma verba de 1000 FD (5€) por cliente para um fundo associativo permite o co-financiamento ou mesmo financiamento de projectos (exemplo : poços de aldeia).
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Esta comparticipação é a primeira das articulações entre um turismo integrado levado a cabo localmente e o desenvolvimento não turístico. É um laço mecânico que possui a vantagem da transparência.
Uma segunda articulação é representada pela força de formação, de animação, de debate e de dinamização que representam os temas abordados pelo turismo : conservação e valorização dos recursos, ocupação dos solos, ordenamento, infra-estruturas, fornecimentos, segurança, acessos, transportes, alojamentos, saúde, aprendizagem de línguas… Condição? Uma presença contínua no terreno e competências de animação, mediação e concepção. Estas competências, que não são propriamente as das agências de viagens, implicam a aprendizagem de uma cultura de partenariado representada, fundamentalmente, na ALTICOBA 21.
Uma rotação das pessoas envolvidas (guias, cameleiros, vendedores de cabritos, frutos e legumes…) permite repartir os benefícios. Os guias, os responsáveis cameleiros, os vendedores de produtos alimentares são, tanto quanto possível, diferentes em cada caravana.
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A rotação das pessoas significa também um prolongamento e uma diluição dos efeitos. Fazem-se por vezes em detrimento da qualidade do produto, já que as prestações dos guias não são sempre as mesmas. A introdução de critérios de equidade social – homens, mulheres, jovens, desfavorecidos… - cria dificuldades práticas que o tempo de formação e uma presença contínua permitem atenuar.
Para uma caravana de camelos de um dia e meio utilizando 10 trabalhadores, o nível de remuneração permite a vida de 100 a 150 pessoas na savana e/ou na aldeia de Assamo . Sem introduzir brutais desproporções nos rendimentos financeiros dos habitantes, o nível de remuneração permite difundir significativamente, ao nível de um « território de mobilização », os benefícios das actividades e dos serviços turísticos.
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A medida dos efeitos económicos, sociais, ambientais e culturais faz parte de ALTICOBA21, graças a instrumentos adequados, designadamente um mapa espacial definindo 3 campos - orientação do processo, entradas e saídas económicas, entradas e saídas sócio organizacionais – 12 domínios e 3 níveis de progresso. Este tipo de avaliação é, simultaneamente inerente ao desenvolvimento sustentável e um marco considerável de « massa cinzenta » e « financeira ». Qual o seu financiamento? Quem valida protocolo e resultados ? Que certificação ou reconhecimento institucional virá a permitir ao cliente-consumidor não ser alvo de uma política comercial agressiva em vez de um trabalho em profundidade? ALTICOBA21 coloca claramente a questão da “marca” de desenvolvimento sustentável na versão extensiva à escala de uma rede sistémica limitada.
Algumas realizações :
• reconstrução de poços de aldeia segundo técnicas não agressivas,
• barragem de superfície para reter as enxurradas e recarregar as reservas de água ,
• construção de uma « eco-estância) » [alojamento turístico “ecológico” valorizando a cultura isso-somália],
• valorização de produções agrícolas e diversificação [compotas, massa de tomate, mel],
• conservação de uma espécie pelo turismo de observação [antílope beira],
• artesanato… Entre as realizações do « desenvolvimento sustentável », são importantes as que respeitam os critérios de diversidade/diversificação. Elas têm significado ao nível turístico (actividades, prestações, circuitos valorizadores da cultura, do património cultural, das relações homem-natureza, da geologia, da história…) mas, sobretudo, criam actividades geradoras de rendimento independente da clientela estritamente turística.
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ALTICOBA21 pode ser considerada como um antídoto à monocultura turística pela sua vontade de tender para e multiplicar os « resorts » de um desenvolvimento endógeno menos submetido à volatilidade dos mercados turísticos internacionais. Sob este ponto de vista, a procura de uma clientela local, é uma das respostas. Mas, no decurso do processo, as actividades não turísticas dinamizadas e impulsionadas pelo turismo devem ser, elas próprias, uma resposta a cadernos de encargos sociais e ambientais. A exemplaridade das práticas não pode restringir-se à fileira turística recurso – produtor – vendedor – cliente.
Aprendizagem do « fazer junto » Este resultado é, porventura, o menos « concreto » e, ao mesmo tempo, o mais significativo. Aprender a gerir uma associação com transparência e, noutro nível, construir uma colaboração com operadores privados – rapidez, concorrência, a-moralidade da economia… - é um progresso objectivo num contexto muito individualista e sem cultura associativa.
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ALTICOBA21 evidencia os recursos humanos individuais e colectivos mais que os aspectos materiais. Neste aspecto, é menos visivel e transparente, portanto menos reconhecida, portanto menos financiada e sustentada.
Para informações : Alain Laurent (beira.cfp@club-internet.fr)
PARA UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA : CRIAR OPORTUNIDADES PARA TODOS
Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Co-presidentes:
Tarja Halonen, Presidente da República da Finlândia
Benjamin William Mkapa, Presidente da República Unida da Tanzânia
Excerto referente à abordagem local (páginas 73 e 74)
Relatório completo disponível (em francês, inglês e espanhol):
http://www.ilo.org/public/
Responsabilização do nível local
As políticas internacionais devem respeitar e responsabilizar as comunidades locais
293. A nossa visão da globalização enraíza-se no nível local. A agenda política internacional deve respeitar a diversidade das necessidades e perspectivas locais, bem como satisfazer as suas exigências. As pessoas vivem num contexto local. É neste nível que a democracia pode ser verdadeiramente participativa, que a mobilização política se faz, que a autonomia pode ser concretizada e que a solidariedade faz parte da vida quotidiana. A comunidade local, porém, está integrada na comunidade mundial. O local faz parte do mundial e o que se passa ao nível local influencia o modelo da globalização.
294. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento local é frequentemente entravado por significativos obstáculos. Uma maior descentralização é essencial mas, para ser verdadeiramente eficaz, deve ser acompanhada dum aumento das capacidades e dos recursos e da implementação de quadros eficazes, valorizadores da democracia e da participação. Os governos têm um papel essencial na redistribuição da riqueza entre as regiões mais ricas e as mais pobres e no reforço das competências das administrações locais e de outros actores importantes. A descentralização deve implicar a autonomização das comunidades locais no seio da economia e do sistema político nacionais.
295.A noção de comunidade « local » é muito variável. Para a maioria da população mundial, a comunidade local remete para as aldeias (muitas das quais são isoladas, distantes e ambientalmente frágeis), para os bairros limítrofes das cidades e outros aglomerados. Nestas circunstâncias, há geralmente um laço directo entre o local onde vivem as pessoas e aquele em que trabalham. As comunidades rurais sobrevivem graças às actividades locais, agrícolas ou não, enquanto que as comunidades urbanas pobres são também sede de actividades diversas de economia informal. Um grande número destas comunidades sofre de pobreza endémica e, para além da emigração, a chave para a resolução da pobreza está na melhoria da base económica local e na maior disponibilização de serviços sociais.
296. A noção de comunidade local é também frequente em regiões de elevado rendimento. Grandes estados federais como os Estados Unidos ou a Alemanha baseiam-se tradicionalmente em entidades infra nacionais até ao nível local, com responsabilidades claramente definidas. O elogio do “espaço local” é também uma componente explícita da arquitectura da União Europeia. Enquanto os Estados Membros transferem para o nível europeu uma parte da sua soberania em matéria económica, a diversidade das culturas, dos valores e das línguas é protegida ao nível local. Os sistemas locais de desenvolvimento industrial ou tecnológico são, por outro lado, os fundamentos da capacidade económica nacional em diversas partes do mundo.
297. A nossa preocupação sobre o espaço local fundamenta-se nas seguintes reflexões.
298. Antes de mais, a globalização afecta um número crescente de comunidades por todo o mundo. Algumas comunidades foram atingidas pelo desemprego, consequência do declínio das indústrias locais graças à liberalização das trocas ou da deslocalização das empresas para países onde os salários são inferiores. Este fenómeno cria frequentes problemas de ajustamento e submete o tecido social a fortes tensões. As comunidades rurais isoladas de países em desenvolvimento também são afectadas por este problema quando, por exemplo, importações de saldo ameaçam os meios de existência provenientes da agricultura ou quando a chegada de grandes empresas de exploração mineira ou florestal ou a introdução de algumas formas de turismo, comprometem os meios de existência tradicionais e provocam efeitos nocivos sobre o ambiente local.
299. Depois, a globalização pode minar a resistência e a vitalidade das comunidades locais, mesmo que não haja consequências directas. O papel de crescente importância dos meios de comunicação, do espectáculo e do turismo a nível mundial perturba os valores e as culturas tradicionais, a noção de identidade e põe à prova a solidariedade das comunidades locais. A nossa perspectiva é a de uma comunidade mundial que integre a multiplicidade de culturas e de capacidades locais, e não a de uma grande vaga de uniformização.
300. Finalmente, pensamos que o global e o nacional devem apoiar-se no local, e que essa é uma das chaves para a obtenção de uma globalização mais justa e generosa. Uma abordagem descentralizada da concepção e da implementação das políticas, fundada num melhor conhecimento das situações e dos constrangimentos reais, mais participativa e mais próxima das necessidades das pessoas, mais fácil de controlar, tem todas as condições para ser mais eficaz.
301. Para reforçar este laço entre o local e o global, é necessário estabelecer um programa dinâmico e prático baseado na administração, na base económica e nos valores e heranças locais.
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Os nossos boletins estão disponíveis na Internet :
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Agradecimentos :
A Carmen López de Espanha, pela tradução espanhola
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
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