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29/10/2004

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo nº 13
Novembro de 2004


Sumário

Mensagem da equipe redactorial
A vida das redes

Conferência de Liverpool : « Socializar a economia global »
Versão de dois membros da equipe redactorial

Rede tri-nacional de mulheres e empresas sociais
Projecto de rede México/USA/Canadá

Economia social e Inovação social
Colóquio em Trento, Itália

Dificuldades na construção de redes internacionais
Fracasso do projecto de rede internacional de desenvolvimento local sustentável

ALTICOBA21 (Parte 3 – final)
Uma iniciativa de desenvolvimento sustentável através de um turismo responsável, à escala de um território de participação.

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Mensagem da equipe redactorial : a vida das redes

Com base nos acontecimentos, este número dá nota da actividade, das dificuldades e dos avanços de redes internacionais que têm como objectivo uma mudança global bem como as suas medidas concretas, sublinhando a aspiração a uma necessária libertação. As soluções são diferentes em função de contextos particulares. São fruto da originalidade das comunidades e da necessidade de resposta a necessidades concretas. As correntes de pensamento e de acção constituem-se em torno de diferentes pressupostos. Mas, para nós é claro, que não podemos continuar a pensar isoladamente a territorialização do desenvolvimento sócio-económico local e regional, o desenvolvimento sustentável, a « governança », o movimento social, a participação dos cidadãos nas decisões, a coesão social, as relações entre os espaços urbanos e os outros, etc.

É necessário encontrar as articulações, as convergências, as possíveis alianças entre todos estes domínios de intervenção e entre as diferentes escalas, para rebater os sistemas englobantes. Sem uma vontade constante e pragmática, ditada simultaneamente pela ética e pela eficácia, a « governança » mundial permanecerá inacessível aos cidadãos e a sua transformação continuará um voto piedoso.
É para responder a esta exigência de futuro que a equipe redactorial deste boletim participa em actividades internacionais, dando publicamente conta disso.


Conferência de Liverpool
O tema abordado era a « socialização da economia global ». Reuniu, entre 14 a 19 de Setembro mais de 200 pessoas na Universidade Hope. Os actores do terceiro sector, as autoridades locais da grande região Merseyside, vieram apresentar as suas iniciativas para a promoção de um território abandonado pela indústria e classificado como objectivo 1 pela União Europeia.

Este encontro foi organizado pela rede EURONET, com sede em Berlim e que agrupa o sector anglófono da abordagem « self-help economy and local development “; e pelo COMMACT, uma rede internacional apoiada pela Fundação da Commonwealth que se dedica ao apoio à sociedade civil. A presença internacional era diversificada e numerosa: Alemanha, Polónia, Escócia, Zâmbia (um participante que vive na Escócia), França. Para além disso uma delegação de 3 estados da Índia, da África do Sul, da Austrália, da Nova Zelândia e do Canadá.

A conferência pretendia encontrar uma resposta estratégica global para aqueles que trabalham o local. Uma resposta a construir.
O contraste está em que a globalização, processo de concentração do capital desde há 150 anos, ultrapassa fronteiras e produz « jogadores globais » (multinacionais). As respostas tradicionais são inadequadas porque pensadas no quadro de Estados nações. Ora, os poderes políticos são os « novos pobres ». Não possuem qualquer poder de redistribuição.

A tecnologia e a produtividade crescem sem gerar emprego o que não impede a concentração do poder económico. É preciso mudar radicalmente este paradigma já que o sistema globalizado não pode responder às necessidades e aspirações das pessoas e da própria economia.

O projecto para que queremos caminhar é o de um desenvolvimento centrado nas pessoas, não nos indivíduos assumidos isoladamente mas sim colectivamente, já que o « sobre » e « sub » desenvolvimento são as duas faces da mesma moeda. Um projecto que parte de necessidades ou de conflitos mal resolvidos: alimentação, habitação, energia, lazer… e que inclua a « economia sombra » É preciso construir sistemas de intervenção local, abertos, ligados e reforçados uns aos outros. “A economia social é uma Verdadeira economia e não uma economia de pobres para os pobres ». É preciso obter lucro, ultrapassar as motivações individuais, reinvestir no comunitário, mestiçar os recursos incluindo o voluntariado para mobilizar as forças locais.

Formas de resposta política são necessárias, já que não nos podemos contentar com manifestações de rua ou de encontros internacionais mediáticos. É preciso aprender a cooperação entre actores, abrindo-se e aliando-se a outros sectores. Nem todos são inimigos : as empresas em zonas de crise podem tornar-se aliadas.

É também preciso criar um ambiente de apoio já que todos necessitam, para sair da cultura do subsídio, de aconselhamento e de formação. E os conteúdos precisam de ser definidos.

Uma mensagem comum ressalta desta conferência : ultrapassar uma etapa colectiva na certeza de « assumir o poder sobre o acto económico » é uma questão de sobrevivência para os movimentos sociais que conduzem o projecto

Yvon Poirier
Martine Théveniaut

Aparecimento de uma rede tri-nacional na América, designada « Mulheres e empresas sociais »

Um grupo de cerca de vinte mulheres, provenientes do México, dos Estados Unidos e do Canadá, encontraram-se para tentarem lançar uma rede de mulheres e/ou organismos que trabalham com mulheres em « empresas sociais » (termo dos Estados Unidos para designar as empresas que prosseguem objectivos económicos e sociais). As participantes manifestaram necessidades práticas (técnicas : práticas de empresa) e estratégicas (visibilidade e reconhecimento das mulheres, justiça económica, solidariedade internacional).
O encontro foi possível graças ao apoio financeiro da Fundação Ms, com a colaboração da Fundação das Mulheres Canadianas.

A rede tem como nome provisório:

Red trinacional de empresas sociales de mujeres
Réseau trinational des femmes en entreprises sociales
Women's Trinational Social Enterprise Network
Rede tri nacional de empresas sociais de mulheres

Para informações :
Josée Belleau
Services conseil en développement économique, social et communautaire Montréal (Québec) – Serviços de aconselhamento para o desenvolvimento económico, social e comunitário de Montreal (Quebeque), Canadá
jsbl@aei.ca


Economia social e Inovação Social

O Centro LEED de Trento, em Itália, organiza em Trento, de 14 a 18 de Novembro de 2004, um seminário destinado a decisores e técnicos de 13 países da Europa Central e do Leste.

Representantes de sectores cooperativos, de microcrédito, de associações e de empresas de economia social reunir-se-ão em torno de cinco temas :

o Definir e compreender a economia social. A evolução da economia social na evolução histórica da Europa ocidental;
o A razão económica e social da economia social ;
o O novo papel das organizações de economia social na satisfação dos serviços de bem-estar e na integração no mercado de trabalho ;
o Instrumentos para a economia social e a inovação social, estratégia de lobby e de rede, tecnologias de informação e de comunicação, parcerias locais, financiamento e Fundos estruturais europeus.
o Estudos de caso.

Para informações :
Paola.Babos@oecd.org
http://www.trento.oecd.org/


Tomada de posição sobre o fracasso do projecto de rede internacional de actores do desenvolvimento local sustentável

Em Abril de 2002, em Paris, na sequência dos primeiros encontros mundiais dos actores de desenvolvimento local que tinham reunido mais de 800 pessoas em Sherbrooke, Quebeque, em 1998 e do projecto de organização dos segundos encontros que não chegou a concretizar-se, constituímos, com mais sete pessoas e a convite da rede francesa UNADEL, um Comité Organizador Internacional Provisório (CIPP) com o objectivo de criar uma rede internacional de actores do desenvolvimento local sustentável. Fizemos referência ao facto no nosso Boletim nº 3.

No ano que se seguiu à reunião de Paris, o comité manteve numerosos contactos e produziu um projecto de Carta para a futura rede. Alguns encontros tiveram lugar – Yvon Poirier deslocou-se à Índia para conhecer a ASSEFA, organização dirigida por um dos membros do Comité, M. S. Loganathan. Durante algum tempo, estes contactos mantiveram-se de uma forma absolutamente informal. A carência de meios e uma animação demasiado voluntarista provocaram o fim dos contactos formais. O projecto de Carta não foi difundido. A rede não conheceu a luz do dia.

No mês de Março de 2004 enviámos uma mensagem para conhecer a posição dos restantes membros do Comité provisório. Recebemos uma única mensagem. Tomando consciência desta situação de facto, vimos anunciar a decisão de reassumir a nossa autonomia de intervenção, que nos permitirá procurar todas as vias que permitam estruturar as relações entre os actores de desenvolvimento local, noutros espaços e com outros interlocutores, para não deixar cair a esperança de muitos na existência de uma rede mundial de actores, capaz de interferir no curso dos acontecimentos.

Assim, damos conhecimento que continuamos disponíveis para colaborar com pessoas e projectos de rede internacionais que caminhem no mesmo sentido. Porque acreditamos nesse trabalho e porque podemos partilhar as lições retiradas desta participação de vários anos, ultrapassando dificuldades e reforçando as forças que representamos.

Yvon Poirier
Francisco Botelho
Membros do ex-Comité provisório


ALTICOBA 21
Agenda 21 Local para o Turismo a partir das Comunidades de Base
(Agenda 21 Local Tourisme Issu des COmmunautés de Base)
República do Djubuti

Autor : Alain Laurent

PARTE 3 (fim)


Como ?
ALTICOBA21 é uma iniciativa ascendente que parte de problemas e questões apresentadas pela comunidade, ou pelos seus representantes, para abordar as causas, as soluções e depois as acções a levar a cabo. Estas soluções são classificadas, hierarquizadas e definidas de acordo com princípios fundamentais do desenvolvimento sustentável
Tem como instrumentos :
Uma carta « guia orientador », que apresenta os princípios comuns, afirma uma vontade e enquadra o trabalho,
um programa de acção, a Agenda 21 local propriamente dita, elaborada colectivamente, pelos, com e para os habitantes,
um grupo de apoio local e internacional encarregado da animação, do acompanhamento e da transferência de competências,
um acompanhamento-avaliação para passar do « fazer por fazer » ao « fazer para quê? » concretizado em instrumentos de acompanhamento e de avaliação adaptados aos objectivos e às realidades do terreno,
métodos e instrumentos que favorecem a transparência, a partilha de responsabilidades e uma forma de ajuda à decisão principalmente baseada em laços e causalidades provenientes de uma análise sistemática das situações.


Quadro 2 – As cadeias causa-efeito nas Agendas 21 locais « Turismo »
(locais do Djibouti)

A procura local
Equacionamento sistemático da procura
« É necessário reforçar o conjunto de poços da zona » : poços das aldeias e poços de alimentação dos jardins familiares, no sul da localidade e em volta do rio.
Esta necessidade levou a equacionar uma solução global que não seja apenas repartidora mas preventiva.
• No referente à reparação, previu-se uma paragem no crescimento dos recintos agrícolas, o cálculo do consumo de cada jardim para criar bacias de recolha de água e a utilização de contadores individuais, uma economia de extracção de água por técnicas de irrigação do tipo gota a gota, bombagem menos agressiva, culturas à sombra.
• No que diz respeito à prevenção, decidiu-se e foi depois realizado em 2004, implementar barragens de superfície nos afluentes do rio principal, para aumentar o reforço natural dos veios freáticos durante as chuvas, variáveis mas periódicas.

« É preciso proteger a fauna selvagem não nociva »
• A partir da fauna selvagem e de espécies simbólicas – utilização, raridade, urgência de conservação, estética, potencial turístico…- [exemplos : gazela autóctone regional beira ou palmeiras de Bankoualé espécie ameaçada], os laços lógicos entre problemas, causas e soluções são explicitados.
Conduzem a acções integradas referentes à espécie em questão, os seus habitats, as questões económicas, as utilizações e a sustentabilidade da utilização dos recursos e as actividades complementares possíveis.
• Este trabalho é integrado numa planificação mais geral abordando, por exemplo, a agricultura, os meios de criação de gado e de comercialização e de produção de rações no quadro de uma evolução de práticas não sustentáveis que originam os problemas detectados, sobretudo a sobre exploração dos recursos da pastorícia.

« É preciso proteger a aldeia de Ardo dos excessos do rio Ayboli »
• A necessidade de protecção de uma aldeia ameaçada pelos excessos violentos do rio próximo levou a conceber uma revolução nos métodos de criação do gado bovino, inicialmente transumante, que se transformou no responsável pela eliminação dos últimos recursos vegetais ao sedentarizarem-se em resultado da escolarização das crianças.
• Considerado pelos aldeões como uma das causas da desflorestação, com a lenha e a madeira a seguirem a lógica « menos matéria vegetal – menos protecção – mais caudais – inundações mais frequentes e violentas », a criação de gapo bovino familiar deixaria de ter o seu estatuto de nível social para se transformar numa actividade geradora de rendimento pela comercialização dos seus produtos : manteiga, leite e carne.


Quem, com o quê?
ALTICOBA21 é implementado pelas associações locais (ADDLA em Assamo), técnicos (Nicolas Prévot, Daher Obsieh, Houmed Ali Houmed…) e um grupo de apoio internacional (« T2D2 », Tourismes, Territoires et Développement Durable, com Alain Laurent, Hélène Séguéla, André Dollfus, Martine Théveniaut, Gilles Béville, Geneviève Clastres, Anne Amblès…). Mas, para que estas iniciativas tenham concretização, são indispensáveis dois tipos de financiamento : um financiamento para assegurar o acompanhamento e outro para a realização das acções/projectos.

Que perspectivas?
ALTICOBA21 apresenta-se como um teatro na periferia. É provavelmente assim que é visto. Não estará à altura das expectativas : « Há, porventura, nestas iniciativas, um problema de percepção das aspirações e das soluções […] A possibilidade de um desenvolvimento turístico nos países do Sul reside, por exemplo, tanto nas políticas nacionais de qualificação e de incentivos ao investimento, na escolha das infra-estruturas, na criação de uma real capacidade de promoção e de comercialização para contrabalançar a influência dos grandes operadores turísticos do Norte, na formação e no acesso às tecnologias… como na mobilização dos actores locais levada a cabo pelas ONG »[1]
Três comentários, à guisa de conclusão:
• ALTICOBA21 é uma iniciativa territorial global e transversal. Os actores e os analistas, todos especialistas e sectoriais, têm dificuldade em ultrapassar os limites dos seus campos específicos. O turismo, mesmo sustentável, permanece turismo.
• A rede T2D2, rede que desenvolve a iniciativa, reclama, deseja e actua por garantir um reconhecimento institucional que assegure uma marca « Território responsável », forma assumida e reivindicada de um desenvolvimento coerente de um território mobilizado em torno de aspirações colectivas e de horizontes de muitas décadas.
• Considerar ALTICOBA21 na perspectiva habitual de « cada vez mais » (clientes, lucros, promoção, empresas, comercialização…) é um contrasenso porque isso reforça a inviabilidade do actual desenvolvimento. ALTICOBA21 é uma pedagogia para um melhor desenvolvimento inserida no próprio sistema. E, nesta visão aberta e sistemática das situações a tratar, os turistas, os prestadores do Norte e do Sul, as autoridades locais, nacionais e internacionais, as empresas – sub contratantes, contratantes, sedeadas – são envolvidos. ALTICOBA21 não é uma forma de desenvolvimento « local ». E é aí que reside a sua força mas também a sua maior limitação.
Quem é portador, afinal, da bandeira dos territórios e das sociedades na totalidade dos seus integrantes e, portanto, da sua coerência? Onde estão as marcas transversais? Os ministérios horizontais ? Quem garante o interesse geral ? Quem, afinal, garante as tentativas de inscrever na realidade as grandes conciliações do desenvolvimento responsável : curto prazo – longo prazo, local-global, individual-colectivo, mono-poli, simplicidade-complexidade ?

DJIBOUTI, Alain Laurent, Nicolas Prévot, Hélène Séguéla (T2D2), 3 de Abril de 2004.
Alain Laurent, texto final, Agosto de 2004

Para informações : Alain Laurent (beira.cfp@club-internet.fr)


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Os nossos boletins estão disponíveis na Internet :

http://developpementlocal.blogspot.com/
http://www.apreis.org//

Agradecimentos :
A Carmen López de Espanha, pela tradução espanhola
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa

Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt
[1] Jean-Paul Céron & Ghislain Dubois, Abril 2002, Les enjeux oubliés du tourisme durable, Espaces 192, pp : 16-20.

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