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02/07/2004

Boletim Internacional do Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo nº 10
Julho de 2004



Sumário
Fórum Mundial dos Pescadores e dos Trabalhadores da Pesca
Realizado em Maio em Lisboa, este Fórum discutiu a preservação da pesca artesanal no contexto da globalização.

C.O.M.M.A.C.T. : Associação da Commonwealth para a Acção Local e o Desenvolvimento Económico
Uma rede dedicada ao desenvolvimento local nos países do ex-império britânico.

Rede internacional de desenvolvimento económico local e comunitário (RIDELC)
Esta rede de actores do desenvolvimento local das Américas, criada em 2003, inicia a sua actividade.

Rede norte americana para a economia solidária (NANSE)
Uma nova rede norte americana vai ser criada para facilitar os contactos entre os actores da economia social e solidária da América do Norte.

Rede Europeia para os Sistemas Alimentares Sustentáveis (AlimenTerra)
Esta nova rede (2001) pretende dinamizar um sistema alimentar baseado nos territórios locais e o desenvolvimento de uma agricultura e de uma pesca sustentáveis.

Anúncio: Atelier internacional - Os desafios do desenvolvimento local
A Agência Canadiana de Desenvolvimento Internacional e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cuba organizam um encontro internacional em torno dos desafios do desenvolvimento local na região de Santiago de Cuba.

NOTA : PRÓXIMO NÚMERO EM SETEMBRO

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Fórum Mundial dos Pescadores e dos Trabalhadores da Pesca
O Fórum Mundial dos Pescadores e dos Trabalhadores da Pesca é uma iniciativa enquadrada no Fórum Social Mundial e reuniu-se em Lisboa, Portugal, entre 23 e 28 de Maio último. Participantes vindos de todo o mundo, interessados nas questões fundamentais da preservação da pesca artesanal e das profissões a ela ligadas, partilharam as suas experiências e as suas ideias sobre o tema.

Tive oportunidade de estar presente como membro de Babels, uma organização militante de intérpretes voluntários, que acompanha o movimento do Fórum Social Mundial em todas as suas iniciativas.

As problemáticas abordadas são comuns àquelas que preocupam o desenvolvimento local, com especificações próprias.

As questões fundamentais são as da preservação da autonomia alimentar e da segurança alimentar para todos os povos do mundo. 60% da pesca do nosso planeta está actualmente nas mãos da pesca industrial. Ora esta forma de exploração das águas – quer se trate dos oceanos ou dos lagos – destrói progressivamente a actividade da pesca artesanal, fonte histórica da alimentação das populações costeiras e de muitos dos povos do mundo. Esta pesca industrial, praticada numa lógica semelhante à da agricultura intensiva, ameaça as espécies piscícolas – muitas já desapareceram – criando as famosas « zonas mortas », ou então em vias de recuperação, após uma intensa sobre exploração…

Dela resultam numerosos prejuízos que vão da pilhagem do património alimentar e financeiro de países e de comunidades piscatórias (como os pesqueiros do Nilo, no Uganda) aos barcos que mudam de pavilhão segundo a conveniência, como no Gana, ou ainda à venda maciça e a baixo preço dos camarões de viveiro da Ásia, que fazem baixar o preço dos camarões da Luisiana, nos Estados Unidos da América, ao ponto de transformar a pesca local numa actividade sem viabilidade. A aquicultura em grande escala é fonte de poluição, potencialmente perigosa para a nossa saúde colectiva… Os pescadores são explorados sob o medo do fracasso pessoal e colectivo. Os métodos tradicionais de exploração das águas estão ameaçados por estratégias mundiais baseadas na globalização dos recursos e na política da Organização Mundial do Comércio (OMC). Daí resulta o super endividamento das populações de países em vias de desenvolvimento e a marginalização das profissões tradicionais mesmo nos países mais desenvolvidos. Estas práticas contrariam sempre um comércio justo e vão contra o direito das populações de definirem o seu próprio destino.

E deve ser tido em conta que o peixe é a fonte de proteínas mais importante para o futuro do nosso planeta, com imensas potencialidades. A China dá o exemplo, dedicando fundos importantes para a reconversão e a formação, que permitem o lançamento de pequenas unidades de aquicultura geridas adequadamente.

Que fazer então para fazer ouvir a voz daqueles e daquelas que têm a sua vida tão gravemente afectada nos dias de hoje?

O desaire de Cancun e a falta de propostas por parte da OMC, criaram um espaço propício ao aparecimento de novas ideias, uma abertura em que o movimento social que representa o Fórum pode intervir com eficácia. Trata-se de desenvolver uma abordagem dupla “dentro e fora” para difundir as suas ideias junto das populações que se encontram ameaçadas, de forma a envolvê-las numa luta comum e, simultaneamente, de fazer ouvir a sua voz junto das Organizações e as Instituições Europeias e Mundiais (OMC, FAO, UE, …) na promoção de uma nova política mundial de preservação dos povos, do seu património costeiro e dos ecossistemas marinhos.

Para o conseguir, os objectivos principais serão o lançamento de investimentos cada vez mais responsáveis socialmente (formação, meios colectivos para a aquisição de equipamentos e de redes de distribuição próximas), uma gestão diferente das actuais cotas transferíveis, a protecção das reservas artesanais e o acesso aos mercados. Este caminho terá de passar por novas alianças e redes, de que poderão resultar a apropriação, por parte das populações costeiras, dos seus próprios recursos, com todos os impactos desejáveis em termos de educação e de controlo das suas próprias vidas, e particularmente da autonomia e da segurança alimentar.

É necessário, pois, unir-nos, sustentá-los e tornar a sua luta mais visível. Sobretudo, ligar todas as questões do desenvolvimento local sustentável.

Para mais informações, contactar info@foro-pescadores.com

Judith Hitchman, Barbazan-Debat, 4/06/2004.


C.O.M.M.A.C.T. : Associação da Commonwealth para a Acção Local e o Desenvolvimento Económico
COMMACT, uma ONG internacional, está presente num grande número dos países da Commonwealth (países que integraram o antigo império britânico). A Commonwealth agrupa 54 países (entre os quais a Índia), numa população total de 1,7 mil milhões de pessoas.
A Associação foi fundada em 1990. A sede está situada em Kuala Lumpur, na Malásia. Trata-se de uma rede em que os membros, actores do terreno e responsáveis políticos, têm como objectivo a construção de comunidades sustentáveis e de empresas comunitárias. O seu princípio fundamental é o « desenvolvimento centrado nas populações”.

ENQUADRAMENTO (extraído da página WEB)
O “desenvolvimento centrado nas populações » é um processo de apropriação (empowerment) através do qual os indivíduos e as comunidades podem desenvolver a sua autonomia e inter-dependência. Estimulando a auto confiança e a independência sócio-económica, o desenvolvimento centrado nas populações visa o aumento da auto estima das pessoas, das colectividades e da comunidade, bem como a sua dignidade e segurança. A sua abordagem é holística e reconhece que, para estimular a capacidade das comunidades, é necessário dinamizar a longo prazo a criação de empregos e a melhoria da qualidade de vida. Isto necessita a manutenção de um equilíbrio entre a boa governação, a educação, a aprendizagem, a saúde e o desenvolvimento sustentável.

Página WEB (apenas em inglês)
http://www.commact.org/

Rede internacional de desenvolvimento económico local e comunitário (RIDELC)
A RIDELC é uma rede de actores do desenvolvimento local das Américas. Os seus membros fundadores são provenientes do Canadá e de quatro países latino-americanos (Costa Rica, Chile, Peru e Salvador). A rede visa o reforço das capacidades no desenvolvimento económico local e comunitário com o objectivo de encontrar os meios inovadores de melhorar a qualidade de vida das colectividades desfavorecidas das Américas.

A rede, fundada em 2003, inicia as suas actividades e prevê uma organização progressiva. Uma página WEB já está em linha, actualmente apenas em espanhol. Outras línguas serão incluídas em breve.

http://ridelc.ciedperu.org/

Rede norte-americana para a economia solidária (NANSE)
Em 21 de Maio, num encontro que reuniu quarenta técnicos de economia social e solidária, foi decidida a criação de uma rede norte-americana para dinamizar os contactos e as trocas de experiências entre todos. Uma das primeiras tarefas desta nova rede será a de incentivar a participação dos norte-americanos no 3º Encontro internacional sobre a Globalização e a Solidariedade que terá lugar em Dacar em Novembro de 2005.

O encontro foi organizado por:
Dan Swinney, Center for Labor and Community Research (Chicago)
Mike Lewis, Réseau Canadien de Développement Économique Communautaire
Nancy Neamtan, Chantier de l’économie sociale (Quebeque-Canadá)

Sites WEB :
http://www.clcr.org/ (apenas em inglês)
http://www.ccednet-rcdec.ca/ (em inglês e em francês)
http://www.chantier.qc.ca/ (apenas em francês)

Rede Europeia para os Sistemas Alimentares Sustentáveis (AlimenTerra)
A rede europeia AlimenTerra, criada em 2001, tem como objectivo desenvolver acções que conduzam a um sistema alimentar sustentável. As preocupações desta rede estão muito próximas daquelas que dizem respeito ao desenvolvimento local sustentável, porque os sistemas alimentares têm um cunho fortemente territorial. O trabalho da AlimenTerra é uma reacção às políticas de « tudo ao mercado », da globalização reinante. Assim, entre os seus princípios, AlimenTerra afirma que : a agricultura e a pesca estão e deverão estar sempre intimamente ligadas aos territórios; a produção deveria ser orientada para os mercados locais e cooperativos.

A primeira proposta de acção da rede é a de incitar / encorajar as iniciativas locais e de cooperação em todos os níveis, que reforcem os sistemas alimentares e agrícolas sustentáveis.

Para informações (em francês, inglês e espanhol)
http://www.alimenterra.org/

ANÚNCIO : ATELIER INTERNACIONAL – Os desafios do desenvolvimento local

Extracto do anúncio :

DE 21 A 24 DE SETEMBRO DE 2004, EM SANTIAGO DE CUBA, CUBA
Terá lugar em Santiago de Cuba, entre 21 e 24 de Setembro de 2004, um atelier internacional sob o tema « Os desafios do desenvolvimento local ». Este colóquio é uma das iniciativas inscritas no quadro de um projecto de reabilitação ambiental entre os governos do Canadá e de Cuba. Pretende dar publicidade aos resultados atingidos no âmbito do projecto, iniciado em 2002 em dois municípios de Santiago de Cuba, trocar experiências de sucesso e inovadoras nas Américas, e incentivar o debate sobre possíveis vias de promoção de processos de desenvolvimento local, aos níveis locais e municipais. Pretende ainda reconhecer as dimensões ambientais, económicas e sociais do desenvolvimento local, reconhecendo a enorme vulnerabilidade que resulta da acumulação de problemas da mais diversa natureza, internos e externos, no contexto actual e centrando as atenções no papel dos governos locais como dinamizadores destes processos de mudança.

Esta iniciativa é patrocinada por:
Agência Canadiana de Desenvolvimento Internacional (ACDI)
Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Colaboração Internacional (MINVIC) de Cuba

Mais informações : tania@alternatives.ca


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Membos da equipe redactorial
Francisco Botelho, Portugal
Yvon Poirier, Canadá
Martine Théveniaut, França

Os nossos boletins estão disponíveis na WEB:

http://desenvolvimentolocal.blogspot.com/
www.apreis.org/


Agradecimentos
A Carmen López de Espanha, pela tradução espanhola
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa

Contactos (para informações, novas inscrições e anulações)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt

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