02/06/2004
Boletim Internacoional de
Desenvolvimento Local sustentável
Boletim informativo nº 9
Junho de 2004
Sumário
O Programa LEADER, uma Iniciativa Europeia para o Desenvolvimento Local
Este programa, destinado ao desenvolvimento rural, intervém desde 1991 no conjunto dos países da união Europeia.
Segunda conferência europeia de economia social nos países da Europa central e oriental
Esta conferência vai ter lugar em Cracóvia, a 28 e 29 de Outubro de 2004.
Fórum rural mundial
Esta associação publica um boletim informativo dedicado ao desenvolvimento rural.
Fórum social temático de economia social e solidária
A organização do Fórum Social Mundial na Argentina realiza um encontro sobre o tema a 5 e 6 de Junho de 2004.
Primeiro encontro internacional do desenvolvimento agrário e rural
A Universidade Agrária de Havana organiza uma conferência que terá lugar de 8 a 15 de Junho de 2004.
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O Programa LEADER, uma Iniciativa Europeia para o Desenvolvimento Local
Este Programa destina-se aos territórios rurais da União Europeia. Permitiu avanços significativos em termos metodológicos no lançamento de iniciativas locais, na articulação entre as populações e os actores locais, sempre com uma visão territorial integrada, na renovação de artes e ofícios, na diversificação de actividades e na complementaridade de rendimentos com forte impacto das mais valias locais. Pode-se considerar que constitui um laboratório de ideias e práticas com capacidade de serem transferidas para outros contextos e territórios. Por isso, apresentamo-lo no presente boletim.
A Comissão Europeia tem vindo a aplicar, desde 1988, uma política de coesão económica e social integrada, através de uma utilização complementar dos três fundos estruturais: FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), orientado para as infra-estruturas e o desenvolvimento económico; FSE (Fundo Social Europeu), para as políticas de valorização dos recursos humanos; FEOGA (Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola), para a modernização agrícola, a organização dos mercados agrícolas e a promoção das actividades rurais.
Esta política visa reduzir as disparidades sócio-económicas entre as diversas regiões da Europa.
Os anos 80 revelam o limite das abordagens clássicas de desenvolvimento, ditadas do topo para as bases, com intervenções marcadamente sectoriais e com um modelo urbano hegemónico. Uma abordagem territorial e integrada vem a ser ensaiada pela Comissão Europeia, através de novas experiências como as Iniciativas Locais de Emprego (ILE), Programas Integrados Mediterrânicos (PIM) e operações integradas de desenvolvimento.
Os chamados “Programas de Iniciativa Comunitária” (PIC) foram lançados com a reforma dos fundos estruturais (1988-1993). O desenvolvimento rural, que apareceu como um desafio importante, originou o lançamento de um PIC específico, que consagrasse a experimentação e o lançamento de iniciativas inovadoras. Foi assim que surgiu o LEADER (Ligação entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural).
Cronologicamente, o LEADER desenvolve-se em três fases: LEADER I (1991-1994); LEADER II (1994-1999) e LEADER + (2000-2006).
A intervenção do LEADER propõe uma abordagem do desenvolvimento rural suportada nos seguintes princípios:
- organização de uma parceria local envolvendo os actores de um território rural definido, suportada por uma equipe técnica de apoio;
- elaboração de um Plano de Acção Local ou Plano de Desenvolvimento Integrado para o território;
- intervenção integrada e multisectorial;
- co-finaciamento integrado entre a Comissão Europeia, o país e a região, num pacote financeiro global e não em linhas orçamentais sectoriais;
- colocação em rede dos diferentes territórios rurais, designadamente através de projectos de cooperação transnacional.
A acção do LEADER pode ser analisada através de sete aspectos essenciais:
- a abordagem territorial, desenvolvendo uma política de intervenção para uma determinada zona rural, com especificidade e homogeneidade;
- a abordagem ascendente, incentivando a tomada de decisão participativa na definição dos programas e na sua gestão;
- a abordagem de parceria, envolvendo actores locais do território na definição de um Plano de Acção Local e suportada numa equipe técnica constituída para a sua execução;
- a inovação, através da promoção de iniciativas novas, diferentes e valorizadoras dos referidos territórios;
- a abordagem integrada, envolvendo os diversos sectores de actividade e os diferentes parceiros;
- a colocação em rede e a cooperação entre os territórios, promovendo a circulação de informação e a difusão do efeito demonstrativo das intervenções;
- o financiamento e a gestão de proximidade, delegando na parceria local a capacidade de financiamento e de gestão da execução do programa no respectivo território.
O Programa de Iniciativa Comunitária LEADER +, actualmente em execução, está estruturado em Estratégias Piloto e Temas Federadores, aplica-se em todos os territórios rurais da União Europeia e pretende o enriquecimento da acção territorial, o desenvolvimento de cooperações múltiplas e o reforço da competitividade das regiões rurais da Europa. Possui uma dotação comunitária global de 2.020.000.000 € e envolve mais de um milhar de territórios e respectivas parcerias.
Mais informações sobre o Programa LEADER poderão ser obtidas em:
http://europa.eu.int/scadplus/leg/pt/lvb/g24208.htm
http://europa.eu.int/comm/archives/leader2/rural_europe.cfm?selected_lang=pt
(Informação organizada por Francisco Botelho tendo por suporte “LEADER, de uma iniciativa a um método”, Observatório Europeu LEADER/AEIDL, 2001)
Segunda conferência europeia de economia social nos países da Europa Central e Oriental
Esta conferência vai ter lugar em Cracóvia, Polónia, a 28 e 29 de Outubro. O tema da Conferência será Economia Social: eficácia económica e empresariado social.
A conferência é organizada pelo CEP-CMAF sob o patrocínio do Governo polaco e da Comunidade Europeia.
Do programa:
O objectivo da conferência europeia «Kraków Économie Sociale 2004» inscreve-se num processo de continuidade das acções e estratégias assumidas em Praga em 2002. Dará visibiliadde às diversas expressões de economia social da Europa e reforçará a cooperação entre a economia social e solidária de Leste e de Oeste, debatendo assuntos como : um quadro legal ajustado; criação de fundos de desenvolvimento de economia social; acesso da economia social de leste aos fundos estruturais europeus; desenvolvimento local sustentável; instituições de crédito cooperativas e o desenvolvimento rural; empresariado cooperativo; etc. Deverá, sobretudo, debruçar-se sobre o processo de reconhecimento da economia social por parte dos novos Estados Membros da União, como interlocutora e parceira essencial do diálogo social e civil.
O programa está disponível em francês e inglês. O sítio web apresenta, em diversas línguas, os documentos presentes na primeira conferência que teve lugar em Praga em 2002.
http://www.krakow2004.coop/
A Confederação Europeia das Cooperativas de Produção e de Trabalho Associado, das Cooperativas Sociais e das Empresas Participativas (CECOP) actua como secretariado europeu para a conferência.
http://www.cecop.coop/
Fórum rural mundial
A Associação para o Desenvolvimento Fórum Rural Mundial nasceu a partir do Congresso Internacional sobre Comércio e Desenvolvimento Rural efectuado em Vitória, no País basco.
A associação produz um boletim informativo – TERRA NOVA – de dois em dois meses. É possível consultar os sete primeiros números, bem como fazer download. O sítio web e os boletins são editados em basco, em espanhol, em francês e em inglês.
http://www.ruralforum.net/
Fórum social temático de economia social e solidária – uma outra economia é possível
A organização argentina do Fórum Social Mundial leva a cabo este fórum social temático em Buenos Aires, a 5 e 6 de Junho de 2204.
Sítio Web (apenas em espanhol)
http://www.comitebsas.forosocialmundial.org/
Primeiro encontro internacional de desenvolvimento agrário e rural
Sob o tema Para um desenvolvimento local sustentável, o Centro de estudos em desenvolvimento agrário e rural da Universidade Agrária de Havana, organiza o encontro, que se realiza entre 8 e 15 de Junho de 2004.
Em espanhol, com tradução em inglês no decurso dos plenários.
Sítio Web : www.cedar.cu
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Membros da equipe editorial
Francisco Botelho, Portugal
Yvon Poirier, Canadá
Martine Théveniaut, França
Os nossos boletins estão disponíveis na WEB :
http://desenvolvimentolocal.blogspot.com/
www.apreis.org/
Agradecimentos
A Carmen López de Espanha, pela tradução espanhola
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
Contacto (para informações, novas inscrições ou desactivação)
frbotelho@mail.telepac.pt
Desenvolvimento Local sustentável
Boletim informativo nº 9
Junho de 2004
Sumário
O Programa LEADER, uma Iniciativa Europeia para o Desenvolvimento Local
Este programa, destinado ao desenvolvimento rural, intervém desde 1991 no conjunto dos países da união Europeia.
Segunda conferência europeia de economia social nos países da Europa central e oriental
Esta conferência vai ter lugar em Cracóvia, a 28 e 29 de Outubro de 2004.
Fórum rural mundial
Esta associação publica um boletim informativo dedicado ao desenvolvimento rural.
Fórum social temático de economia social e solidária
A organização do Fórum Social Mundial na Argentina realiza um encontro sobre o tema a 5 e 6 de Junho de 2004.
Primeiro encontro internacional do desenvolvimento agrário e rural
A Universidade Agrária de Havana organiza uma conferência que terá lugar de 8 a 15 de Junho de 2004.
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O Programa LEADER, uma Iniciativa Europeia para o Desenvolvimento Local
Este Programa destina-se aos territórios rurais da União Europeia. Permitiu avanços significativos em termos metodológicos no lançamento de iniciativas locais, na articulação entre as populações e os actores locais, sempre com uma visão territorial integrada, na renovação de artes e ofícios, na diversificação de actividades e na complementaridade de rendimentos com forte impacto das mais valias locais. Pode-se considerar que constitui um laboratório de ideias e práticas com capacidade de serem transferidas para outros contextos e territórios. Por isso, apresentamo-lo no presente boletim.
A Comissão Europeia tem vindo a aplicar, desde 1988, uma política de coesão económica e social integrada, através de uma utilização complementar dos três fundos estruturais: FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), orientado para as infra-estruturas e o desenvolvimento económico; FSE (Fundo Social Europeu), para as políticas de valorização dos recursos humanos; FEOGA (Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola), para a modernização agrícola, a organização dos mercados agrícolas e a promoção das actividades rurais.
Esta política visa reduzir as disparidades sócio-económicas entre as diversas regiões da Europa.
Os anos 80 revelam o limite das abordagens clássicas de desenvolvimento, ditadas do topo para as bases, com intervenções marcadamente sectoriais e com um modelo urbano hegemónico. Uma abordagem territorial e integrada vem a ser ensaiada pela Comissão Europeia, através de novas experiências como as Iniciativas Locais de Emprego (ILE), Programas Integrados Mediterrânicos (PIM) e operações integradas de desenvolvimento.
Os chamados “Programas de Iniciativa Comunitária” (PIC) foram lançados com a reforma dos fundos estruturais (1988-1993). O desenvolvimento rural, que apareceu como um desafio importante, originou o lançamento de um PIC específico, que consagrasse a experimentação e o lançamento de iniciativas inovadoras. Foi assim que surgiu o LEADER (Ligação entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural).
Cronologicamente, o LEADER desenvolve-se em três fases: LEADER I (1991-1994); LEADER II (1994-1999) e LEADER + (2000-2006).
A intervenção do LEADER propõe uma abordagem do desenvolvimento rural suportada nos seguintes princípios:
- organização de uma parceria local envolvendo os actores de um território rural definido, suportada por uma equipe técnica de apoio;
- elaboração de um Plano de Acção Local ou Plano de Desenvolvimento Integrado para o território;
- intervenção integrada e multisectorial;
- co-finaciamento integrado entre a Comissão Europeia, o país e a região, num pacote financeiro global e não em linhas orçamentais sectoriais;
- colocação em rede dos diferentes territórios rurais, designadamente através de projectos de cooperação transnacional.
A acção do LEADER pode ser analisada através de sete aspectos essenciais:
- a abordagem territorial, desenvolvendo uma política de intervenção para uma determinada zona rural, com especificidade e homogeneidade;
- a abordagem ascendente, incentivando a tomada de decisão participativa na definição dos programas e na sua gestão;
- a abordagem de parceria, envolvendo actores locais do território na definição de um Plano de Acção Local e suportada numa equipe técnica constituída para a sua execução;
- a inovação, através da promoção de iniciativas novas, diferentes e valorizadoras dos referidos territórios;
- a abordagem integrada, envolvendo os diversos sectores de actividade e os diferentes parceiros;
- a colocação em rede e a cooperação entre os territórios, promovendo a circulação de informação e a difusão do efeito demonstrativo das intervenções;
- o financiamento e a gestão de proximidade, delegando na parceria local a capacidade de financiamento e de gestão da execução do programa no respectivo território.
O Programa de Iniciativa Comunitária LEADER +, actualmente em execução, está estruturado em Estratégias Piloto e Temas Federadores, aplica-se em todos os territórios rurais da União Europeia e pretende o enriquecimento da acção territorial, o desenvolvimento de cooperações múltiplas e o reforço da competitividade das regiões rurais da Europa. Possui uma dotação comunitária global de 2.020.000.000 € e envolve mais de um milhar de territórios e respectivas parcerias.
Mais informações sobre o Programa LEADER poderão ser obtidas em:
http://europa.eu.int/scadplus/leg/pt/lvb/g24208.htm
http://europa.eu.int/comm/archives/leader2/rural_europe.cfm?selected_lang=pt
(Informação organizada por Francisco Botelho tendo por suporte “LEADER, de uma iniciativa a um método”, Observatório Europeu LEADER/AEIDL, 2001)
Segunda conferência europeia de economia social nos países da Europa Central e Oriental
Esta conferência vai ter lugar em Cracóvia, Polónia, a 28 e 29 de Outubro. O tema da Conferência será Economia Social: eficácia económica e empresariado social.
A conferência é organizada pelo CEP-CMAF sob o patrocínio do Governo polaco e da Comunidade Europeia.
Do programa:
O objectivo da conferência europeia «Kraków Économie Sociale 2004» inscreve-se num processo de continuidade das acções e estratégias assumidas em Praga em 2002. Dará visibiliadde às diversas expressões de economia social da Europa e reforçará a cooperação entre a economia social e solidária de Leste e de Oeste, debatendo assuntos como : um quadro legal ajustado; criação de fundos de desenvolvimento de economia social; acesso da economia social de leste aos fundos estruturais europeus; desenvolvimento local sustentável; instituições de crédito cooperativas e o desenvolvimento rural; empresariado cooperativo; etc. Deverá, sobretudo, debruçar-se sobre o processo de reconhecimento da economia social por parte dos novos Estados Membros da União, como interlocutora e parceira essencial do diálogo social e civil.
O programa está disponível em francês e inglês. O sítio web apresenta, em diversas línguas, os documentos presentes na primeira conferência que teve lugar em Praga em 2002.
http://www.krakow2004.coop/
A Confederação Europeia das Cooperativas de Produção e de Trabalho Associado, das Cooperativas Sociais e das Empresas Participativas (CECOP) actua como secretariado europeu para a conferência.
http://www.cecop.coop/
Fórum rural mundial
A Associação para o Desenvolvimento Fórum Rural Mundial nasceu a partir do Congresso Internacional sobre Comércio e Desenvolvimento Rural efectuado em Vitória, no País basco.
A associação produz um boletim informativo – TERRA NOVA – de dois em dois meses. É possível consultar os sete primeiros números, bem como fazer download. O sítio web e os boletins são editados em basco, em espanhol, em francês e em inglês.
http://www.ruralforum.net/
Fórum social temático de economia social e solidária – uma outra economia é possível
A organização argentina do Fórum Social Mundial leva a cabo este fórum social temático em Buenos Aires, a 5 e 6 de Junho de 2204.
Sítio Web (apenas em espanhol)
http://www.comitebsas.forosocialmundial.org/
Primeiro encontro internacional de desenvolvimento agrário e rural
Sob o tema Para um desenvolvimento local sustentável, o Centro de estudos em desenvolvimento agrário e rural da Universidade Agrária de Havana, organiza o encontro, que se realiza entre 8 e 15 de Junho de 2004.
Em espanhol, com tradução em inglês no decurso dos plenários.
Sítio Web : www.cedar.cu
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Membros da equipe editorial
Francisco Botelho, Portugal
Yvon Poirier, Canadá
Martine Théveniaut, França
Os nossos boletins estão disponíveis na WEB :
http://desenvolvimentolocal.blogspot.com/
www.apreis.org/
Agradecimentos
A Carmen López de Espanha, pela tradução espanhola
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
Contacto (para informações, novas inscrições ou desactivação)
frbotelho@mail.telepac.pt
