Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável

2011-12-01T10:46:00.000-05:00

Boletim internacional de Desenvolvimento local sustentável
Boletim Informativo #84
1º de dezembro de 2011

Sumário
Cloughjordan: Aldeia ecológica irlandesa

Mensagem da equipe editorial

Neste número Judith nos descreve a única aldeia ecológica da Irlanda, situada em Cloughjordan, a um pouco mais de uma hora de estrada da capital, Dublin.

O interesse desta iniciativa é que ela vai além do quadro estrito de iniciativas de agricultura orgânica ou de uma iniciativa de Agricultura sustentada pela comunidade (ASC).

Esta abordagem holística de uma comunidade local vai no sentido de iniciativas das quais testemunhamos em precedentes números e reforça nossa convicção que um mundo melhor é não somente possível, mas que ele se constrói quotidianamente em todos os cantos do planeta.

Próxima publicação: 1º de fevereiro de 2012.

Equipe Editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Cloughjordan: Ecovila irlandesa

Por Judith Hitchman

Cloughjordan é a primeira, e por enquanto, a única aldeia ecológica na Irlanda. Situada no nordeste do condado de Tipperary, a aldeia se encontra a pouco mais de uma hora de estrada de Dublin, mas a 3 horas de minha casa familiar no condado de Waterford. Com Fergal Anderson, que acaba de deixar seu trabalho em Bruxelas junto à Via Campesina para se instalar como agricultor nas terras de sua família em Galway, nós fomos calorosamente acolhidos por Davie Philips, Presidente do Conselho de Administração da Comunidade agrícola de Cloughjordan. Tivemos igualmente a oportunidade de conhecer alguns outros membros do Conselho, e de fazer uma visita à fazenda “de baixo”. O tempo inclemente e os limites de tempo impediram que fôssemos na fazenda “de cima”.

Origens

Nascida em 1999 – os primeiros membros estiveram envolvidos na Dublin Food Coope onde se encontraram – o projeto é um conjunto que foi concebido como modelo de vida sustentável. O local foi escolhido por motivos diversos: acesso fácil à capital, Dublin; a estação ferroviária; a diversidade religiosa da comunidade da aldeia que se prestava a uma tolerância mais ampla... A aldeia é composta de umas cinquenta famílias ; essencialmente de origem neo-rural mais do que rural. 80 dos 130 lotes da aldeia já foram vendidos. Há igualmente uma pousada com 32 leitos, aberta não somente para os visitantes, mas igualmente para hospedar os estagiários que vêm para um grande número de formações que acontecem no seio da aldeia. (Agro-ecologia, biodinâmica, agricultura, permacultura, resiliência comunitária, liderança, etc.) Está previsto uma parte do espaço para incluir uma zona de empresas sociais verdes. Já que os princípios da aldeia e da fazenda são baseados sobre a co-propriedade e o desenvolvimento comunitário, no melhor sentido do termo, o valor agregado de tal projeto será enorme. Uma padaria com fogo de lenha tradicional está prestes a abrir no local. O padeiro já é muito conhecido em Dublin.

Muitas coisas foram escritas sobre a Ecovila. Ela é construída sobre um site de mais ou menos 67 acres (27 hectares) de terras. O que o torna único de seu tipo e aquilo em que ele difere de muitos projetos um pouco similares, é que ele se encontra em meio a uma pequena aldeia já antiga. Em vez de criar atritos e de levar à saída da população local, este projeto revitalizou a comunidade existente. E apesar de uma desconfiança no início, existe agora uma verdadeira aceitação das “coisas estranhas” que acontecem, e que são um canteiro de obras que não para. Isto inclui o único conjunto de placas solares na Irlanda, um sistema de energias renováveis comunitárias que fornece a água quente e a calefação em todas as casas, um sistema de tomada de decisões comunitário, e casas de diferentes tipos, construídas pelos próprios moradores (cânhamo, cal e outros materiais ecológicos...). Infelizmente as autoridades locais recusaram conceder o alvará para um sistema de purificação pelos caniços, apesar do fato que sistemas idênticos funcionam bem em outros lugares na Irlanda. Mas as autoridades irlandesas funcionam com total autonomia em relação umas com outras...

As atividades

O objetivo principal do presente artigo é de descrever o projeto bastante único em suas características de agricultura apoiada pela comunidade, que é integrado no conjunto do projeto da ecovila. A abordagem é a mesma que para o restante do projeto, e 60% dos membros da ASC vêm da ecovila. Estes últimos anos, as hortas comunitárias e municipais se tornaram um verdadeiro fenômeno. E as hortas são uma moda. Mas Cloughjordan é a primeira fazenda na Irlanda estruturada em ASC (Agricultura apoiada pela comunidade). No entanto, existe um número crescente de projetos em AMAP (versão francesa das ASC) na Irlanda. A fazenda não tem certificação como orgânica.

Simplesmente, não é necessário iniciar um processo longo e oneroso, já que os consumidores são os proprietários dos produtos, e que a fazenda, portanto, não vende nada; trata-se de um projeto comunitário construído sobre a confiança. No entanto, a fazenda utiliza os processos biológicos e dinâmicos. Existem duas parcelas, a de “cima” e a de “baixo”. As terras são alugadas, com os 12 acres de baixo e os 28 de cima. A fazenda organiza também projetos de vocação educativa: cursos de culinária, momentos de colheita, atividades escolares para crianças e jovens de qualquer idade.
A natureza única da fazenda é que ela é contígua à aldeia. A parte baixa se encontra logo atrás das casas. Isto quer dizer que as 57 famílias são, para a maioria delas, mais implicadas e mais conscientes do que a tendência geral da população. As contribuições semanais são muito modestas, baseadas sobre o tamanho da família e a renda. Mas, na hora em que estive lá, os legumes recentemente colhidos estavam simplesmente colocados em um velho galpão aberto três vezes por semana, onde os membros podem se servir como quiserem. Este sistema de livre serviço não provocou nenhum problema até os dias de hoje. Em outras estações, os legumes são deixados ali duas vezes por semana. Alguns membros da ASC moram em aldeias ou cidades vizinhas, como Negagh, a 10 quilômetros de lá. O que implica a necessidade de organizar cestos uma ou duas vezes por semana.

A fazenda fornece também leite cru das vacas da raça do Kerry a seus membros. Isto é possível, a despeito das normas das regulamentações da EU que proíbem agora a venda do leite cru, pois o leite não é vendido: os membros são considerados como proprietários, por causa de seu pertencimento ao projeto coletivo. Isto inclui também ovos e cereais, bem como os legumes. Um bom número de variedades antigas de legumes é cultivado na fazenda. E, mediante uma contribuição adicional, os membros podem partilhar também porcos e cordeiros. Contei pelo menos umas quinze variedades de legumes nos campos, o que representa uma bela diversidade para as possibilidades climáticas. “Wwofers” (rede mundial de voluntários na agricultura orgânica) do mundo inteiro vêm também trabalhar na fazenda.
No passado, a fazenda foi gerida por diferentes pessoas, mas a situação está atualmente bem estabilizada. Um aspecto bem divertido é a maneira como são estocados os legumes: um velho container de caminhão foi comprado pela modesta quantia de 200 euros. O interior foi equipado para deixar os legumes fora do alcance dos animais selvagens que ficariam tentados em comê-los, e com compartimentos para as diferentes variedades de legumes. Tudo isto bem arejado.

Os agricultores locais desconfiavam inicialmente das inovações da fazenda. Mas, os bons resultados, a qualidade inegável dos legumes, fizeram que eles aceitassem pouco a pouco a abordagem ecológica.

O método decisional utilizado para a fazenda e a vila em seu conjunto é uma adaptação do MSV (Modelo dos Sistemas Viáveis). Esta adaptação permite a todos os que se implicam de operar com um máximo de autonomia. O resultado é uma democracia real com uma estrutura organizacional coerente. O nível de implicação nos diferentes projetos tem por resultado uma comunidade realmente sustentável que se realiza, e um desenvolvimento local sustentável.

A fazenda pensa em organizar uma conferência ASC nacional em fevereiro próximo, a fim de criar uma rede irlandesa, e de realizar uma cartografia do que existe. Cloughjordan agora é membro de Urgenci, a rede internacional da ASC, e a este título, os convidou para participar. Que prazer que esta visita!

http://www.cloughjordancommunityfarm.ie/
http://thevillage.ie/
http://www.cloughjordan.ie/mainpage/index.htm
http://www.wwoof.org/

A respeito do boletim
Este boletim é publicado em francês, em inglês, em espanhol e em português. Ele é realizado de maneira totalmente voluntária desde o primeiro número em 2003.
A equipe editorial deseja agradecer as pessoas voluntárias seguintes pela sua participação na tradução e revisão:
Michel Colin (Brasil)
Paula Garuz Naval (Irlanda)
Évéline Poirier (Canadá)
Brunilda Rafael (França)
Queremos também agradecer o Policy Research Institute for the Civil Sector (PRICS) do Seikatsu Club no Japão pela tradução para o japonês.
Os boletins estão disponíveis na Internet em dois endereços.
http://developpementlocal.blogspot.com/

www.apreis.org/

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2011-11-10T15:30:00.002-05:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo #83
1º de novembro de 2011

Sumário
Economia social e instâncias municipais: para um desenvolvimento sustentável das coletividades locais

Mensagem da equipe editorial
Como dizíamos desde o início da publicação do Boletim em 2003, a construção das respostas, de baixo para cima, partindo das comunidades humanas e dos recursos dos territórios, é necessária para sociedades mais justas, em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.
Este artigo de Yvon foi escrito para a revistas Desenvolvimento Social no Quebec, no número publicado na oportunidade do Fórum internacional da economia social e solidária (FIESS) que aconteceu em Montreal de 17 a 20 de outubro passado. Yvon desenvolve o exemplo das relações que mantêm diversos atores socioeconômicos organizados em uma base municipal no Quebec, segunda mais importante província do Canadá, com uma população de 8 milhões (Canadá: 34,5 milhões). O número na íntegra está disponível no site da revista: www.revueds.ca (em francês e em inglês).
Seu artigo, documentado e preciso, ilustra de que maneira funcionam as ferramentas de desenvolvimento local no Quebec: todos têm um mandato de ação legitimado pela lei, regras de funcionamento coletivas e paritárias, a consideração da singularidade dos territórios, uma estratégia de desenvolvimento empreendedora com várias entradas, ferramentas financeiras de investimento, disposições adaptadas ao setor da economia solidária (chamada no Quebec economia social), reconhecido formalmente. O tempo de uso desta ferramenta dos territórios no Quebec permite dispor de resultados mensuráveis em termos de empregos e de empresas criadas, bem como de longevidade. A filosofia de ação reconhece o lucro, embora não faça dele A finalidade (lucrativa para alguns em detrimento das comunidades). O método engaja as autoridades locais em um processo participativo e estimula a mobilização de todos. Este artigo confirma a maturidade de uma alternativa econômica que o FIESS terá colocado em luz reunindo realizações do mundo inteiro que têm em comum de trazer respostas às necessidades essenciais a partir da base.
Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Economia social e instâncias municipais: para um desenvolvimento sustentável das coletividades locais

por Yvon Poirier

No Quebec, a relação particular entre a economia social e as instâncias municipais – e por extensão as coletividades locais – é original e merece a atenção. A dinâmica entre a economia social e as municipalidades passa em especial por Centros locais de desenvolvimento (CLD) e Conferências regionais dos políticos eleitos (CRÉ) que sustentam ambos à sua maneira o desenrolamento da economia social.

CLD: um apoio técnico e financeiro da economia social

No Quebec, a responsabilidade pelo desenvolvimento local e pelo apoio ao empreendedorismo depende das municipalidades regionais de condado (MRC) ou das grandes cidades. A lei estipula que elas podem confiar o exercício desta competência a um Centro local de desenvolvimento (CLD). Existem 120 organismos deste tipo no Quebec: 111 CLD propriamente ditos e, em certos setores de Montreal , 9 Corporações de desenvolvimento econômico comunitário (CDEC) que possuem um “mandato CLD” . Todos são organismos sem fins lucrativos cujo mandato consiste em acompanhar os empresários particulares e coletivos na realização de seu projeto de negócios e de oferecer o conjunto dos serviços de primeira linha às empresas. Os CLD e CDEC constituem um ponto de encontro entre o mundo municipal e a economia social.

Foi em dezembro de 1997 que o governo do Quebec votava a lei 171 que cria os CLD. Esta lei vinha na esteira da Cúpula da economia e do emprego de 1996, que reconheceu a economia social como eixo estratégico de desenvolvimento, procurando em especial adaptar as políticas de apoio às empresas. Com esta lei, os CLD receberam como mandato desenvolver uma estratégia em matéria de desenvolvimento do empreendedorismo, inclusive aquele que se funda sobre a economia social. Ao mesmo tempo, o governo dotava cada organismo de um Fundo de desenvolvimento das empresas de economia social (FDEÉS), o qual permite o apoio específico deste setor. Hoje, os organismos não têm mais a obrigação de possuir um FDEÉS, mas uma grande maioria manteve uma ferramenta financeira específica para apoiar a economia social. Segundo os dados do ministério do Desenvolvimento econômico, da Inovação et da Exportação são mais de 100 milhões de dólares que foram investido pelo FDEÉS nas empresas de economia social em 10 anos (1998-2008), criando ou mantendo mais de 47 000 empregos e 5 700 empresas.

A capital nacional e a economia social
Em 2008, o governo do Quebec adotou um Plano de ação governamental para o empreendedorismo coletivo. Este plano de ação visava otimizar o impacto deste setor de atividade econômico e ele entende dar aos atores do meio meios concretos e adaptados a sua realidade a fim de aumentar o dinamismo das regiões e de responder às necessidades das comunidades numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.

O plano de ação prevê que cada Conferência regional dos políticos eleitos (CRÉ) assine um entendimento específicos em matéria de economia social. Essa última é definida da forma seguinte pelo ministério das Relações Exteriores, das Regiões e da Ocupação do território: “Um entendimento específico é uma convenção que associa uma CRÉ e um ou ministérios ou organismos governamentais ou outros parceiros para o exercício dos poderes e das responsabilidades da CRÉ, em especial para a implementação das prioridades regionais e para a adaptação das atividades governamentais às particularidades regionais. ” Em virtude de seu mandato, o Canteiro da economia social do Quebec acompanha a implantação destes entendimentos, em especial apoiando a constituição dos Pôlos regionais da economia social em cada uma das regiões, ação igualmente prevista no plano de ação.
As empresas de economia social se dotaram, na região da capital nacional de um pôlo de economia social constituído de 27 membros. O pôlo adotou algumas regras a respeito disto, isto é, deve haver um equilíbrio entre as cooperativas e as OBNL, paridade entre as mulheres e os homens, representação de sub-regiões (Charlevoix, Portneuf), representação de diversos setores de atividades. O pôlo de economia social é integrado à CRÉ da capital nacional e essa última endossou as regras fixadas para a nomeação dos membros do pôlo . http://www.crecn.qc.ca/ententes-specifiques/economie-sociale.php

A economia social representa, para a região da Capital naciona, um modelo emblemático, pois “as estatísticas mostram que a taxa de sobrevida após 10 anos é de 44% para as cooperativas em geral, em comparação com 19,5% para as empresas que não são cooperativas. Além disto, as empresas de economia social são fortemente inseridas em seu meio e não pensam nunca a fazer deslocalizações.

A política da Cidade de Montreal
Em 2009, a Cidade de Montreal inaugurava a Parceria em Economia social e solidária para um desenvolvimento solidário e sustentável, primeira política pública neste campo no Canadá. Esta parceria é fruto de uma colaboração entre os atores da economia social e a Cidade de Montreal.
“Os objetivos da parceria são de reconhecer formalmente a contribuição da economia social para o desenvolvimento econômico, social e cultural da metrópole; de apoiar a economia social apoiando-se sobre as conquistas sociais, reforçando os meios existentes e adotando novas formas de fazer que permitirão seu desabrochamento; de consolidar e de aumentar a contribuição dos atores da economia social para o desenvolvimento sustentável da metrópole do Quebec pelo viés da criação e do desenvolvimento de empresas coletivas respondendo às necessidades dos cidadãos.”
A Parceria quer agir em três grandes eixos que são o apoio ao empreendedorismo coletivo, as práticas de aprovisionamento solidárias, uma promoção integrada da economia social, um papel aumentado da economia social nos grandes projetos de desenvolvimento metropolitano e um aporte maior da economia social para a melhoria da qualidade de vida da população por intervenções na cultura, nos lazeres, no turismo, na moradia, no desenvolvimento sustentável.
Em 2007, o volume de negócios da economia social em Montreal foi avaliado em 2 bilhões de dólares. Perto de 3 600 estabelecimentos geram 61 500 empregos, seja 7% do emprego total na ilha de Montreal (tanto quanto a indústria turística).

Cooperativas ao serviço das populações locais
Fora dos grandes centros urbanos, as empresas de economia social são frequentemente um elemento chave da sobrevivência das cidades e dos vilarejos.
A este título, as populações locais, a maior parte do tempo com o apoio de sua municipalidade, instalaram atividades a fim de desenvolver ou de manter serviços de proximidade, essenciais para lutar contra a migração para os grandes centros, ou até simplesmente dos deslocamentos onerosos para maiores centros regionais. Os organismos de economia socila freiam o êxodo rural, até mesmo invertem a tendência em certos casos.
Assim, desde 15 anos, umas quarenta cooperativas de saúde foram criadas e estão em atividade nas diversas regiões do Quebec. A maioria destas cooperativas nasceram a fim de assegurar uma melhor acessibilidade a serviços de cuidados primários. Encontra-se assim na clínica, um ou médicos e às vezes, outros profissionais (enfermeiras, farmacêuticos). Nas menores localidades, os médicos abandonam a prática em consultório particular para se deslocarem para os centros maiores, e a população se vê totalmente privada deste serviço essencial.
Assim, para evitar deslocamentos de 50 ou 100 kilometros, as populações locais criaram cooperativas a fim de instalar uma infraestrutura que seja mais atraente para os médicos. Na maioria dos casos é a própria municipalidade, a caixa Desjardins local ou muitas vezes os dois organismos juntos que têm seja iniciado ou acompanhado a démarche de desenvolvimento (salas, animação de reuniões, etc.) na maioria dos casos, é mais de 80% da população local que é membro da cooperativa. Todavia, os não membros têm acesso aos serviços pelo regime público de seguro saúde.
Em um maior número de pequenas cidades ou vilarejos, serviços essenciais como um posto de gasolina ou uma venda desaparecem, pois não são rentáveis para as grandes empresas para as quais é o único critério. A fim de evitar perdas de tempo e deslocamentos onerosos, cidadãos e cidadãs, acompanhados pela municipalidade criaram cooperativas multiserviços a fim de dotar a comunidade destes serviços de base, acompanhados por outros serviços como um guichê de correio ou um guichê automático.
É importante sublinhar que a grande maioria destes projetos adota a forma de uma cooperativa de solidariedade, a saber cooperativas com mais de uma categoria de membros.

Desafios a serem enfrentados
Embora desde 1998, graças aos CLD e aos CDÉC, relações entre as autoridades locais e o setor da economia social tenham-se desenvolvido, permaneciam muitas vezes indiretas ou ocacionais, sobretudo nas regiões em que a economia social era pouco organizada em rede. No mundo rural, as municipalidades são frequentemente muito ativas na implantação e o apoio a empresas coletivas. Em vários setores, dos quais a habitação, o lazer, a cultura, os serviços de proximidade, os serviços para as pessoas e a gestão dos resíduos, as municipalidades se apoiam sobre as empresas de economia social para responder às necessidades da coletividade. Nos meios urbano, é somente pela implantação da Política da cidade de Montreal em 2009, e a implantação das Ententes previstas no Plano de ação governamental para o empreendedorismo coletivo que uma parceria formal entre as autoridades locais (graças aos CRÉ) e os atores da economia social das diversas regiões estabeleceram relações formais, entre outras coisas para a promoção e a consolidação da economia social. Na maioria das regiões, esta parceria é sempre na sua fase inicial e muito ainda deve ser feito para consolidá-la. Mas já, estas parcerias abrem um canteiro de trabalho para desenvolver em cada uma das regiões empresas de economia social aptas a responder às necessidades dos cidadãos de cada um dos municípios do Quebec, quer seja em meio ambiente, em transporte sustentável ou em serviços de proximidade.
Artigo publicado inicialmente (em francês e em inglês) na revista Desenvolvimento Social, Volume 12, Nº 2, outubro de 2011.
http://www.revueds.ca/

Mensagem da equipe editorial
A produção deste boletim, em francês, inglês, espanhol e português é realizada de forma totalmente voluntária.
Queremos agradecer os voluntários seguintes pelo seu engajamento:
Michel Colin (Brasil)
Paula Garuz Naval (Irlanda)
Évéline Poirier (Canadá)
Brunilda Rafael (França)
Além disto, queremos agradecer o Policy Research Institute for the Civil Sector (PRICS) do Seikatsu Club no Japão pela tradução para o japonês.
Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2011-10-02T19:55:00.002-04:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #82
1° de outubro de 2011

Sumário

Nyéléni Europa: Um passo importante para o movimento de Soberania Alimentar na Europa

Fundação do RIPESS Europa, Solidarity Economy Network, Barcelona, 8-9-10 de setembro de 2011

Mensagem da equipe editorial

Judith nos comunica o avanço do movimento de soberania alimentar na Europa. Nós ficamos animados pelo desenvolvimento desta abordagem que constatamos no conjunto dos continentes.
Por outro lado, estamos felizes de anunciar uma excelente notícia, a saber, a fundação do RIPESS Europa. Martine e Judith participavam deste encontro histórico que aconteceu em Barcelona nos dias 8-9 10 de setembro passado.

Equipe Editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Nyéléni Europa: Um passo importante para o movimento de Soberania Alimentar na Europa

De 16 a 22 de agosto, mais de 500 participantes vindos de 40 países, reuniram-se em Krems, na Áustria, a fim de partilhar suas experiências e de desenvolver o futuro das redes e das ações para aumentar a soberania alimentar na Europa.

Metodologia e conteúdo

A metodologia foi baseada sobre a do primeiro encontro de Nyéléni, que aconteceu no Mali em 2007, e que garantia que todo o trabalho de grupo e de subgrupo fosse interativo. O programa era dividido em 5 temas, que tratavam respectivamente:
1. dos modelos de produção
2. dos mercados alternativos, das cadeias de distribuição e redes alimentares locais
3. dos aspectos sociais e condições de trabalho
4. do acesso à terra e aos outros recursos
5. das políticas públicas

Uma atenção todo especial foi dada a uma participação jovem, cuja cota foi fixada em 30%, assim como a uma participação das mulheres. Havia também reuniões por grupo de interesse (produtores, ONGs, etc.) e um grande número de atividades auto-organizadas, tudo com uma excelente manifestação e uma feira pública, sobre uma das múltiplas praças históricas do centro histórico, destinadas à tomada de consciência pública.

Voluntários

Como isto é de praxe para tal tipo de encontro, a alimentação preparada foi local e natural, e as excelentes refeições vegetarianas (a base de produtos vegetais) eram preparadas por uma equipe de voluntários. Esta comida era de longe a melhor comida coletiva deste tipo que eu jamais comi! Uma grande equipe de intérpretes voluntários assumiu uma ampla gama de línguas da Europa do Leste, do Oeste, Du Sul e do Norte.

Características do trabalho da semana

O aspecto predominante do encontro era o ambiente e a dedicação para um trabalho sereno e concentrado dos participantes. Isto porque estávamos em um país da Europa central? Ou então, por causa da participação massiva de jovens incrivelmente comprometidos? Ou ainda, nestes tempos de crise a solução evidente parece ser de não criticar, mas antes de construir verdadeiras alternativas ao sistema neoliberal?

Muitas redes como La Via Campesina, Urgenci (a rede internacional da Agricultura Sustentada pela Comunidade – ASC), os Amis de La Terre [os Amigos da Terra] e outros atores do movimento da Soberania Alimentar eram atores chaves neste processo. As questões como:
1. a ASC e outras formas de venda direta
2. o acesso às ofertas de mercados públicos para pequenos produtores
3. os sistemas de garantias participativas (SGP) como a certificação alternativa pelos pares para a produção orgânica
4. a necessidade ver nascerem regulamentações que favoreçam a agricultura camponesa e a transformação dos produtos antes que os industriais, a proibição das sementes OGM, e a liberdade para os agricultores de trocar, vender e salvaguardar suas sementes,

faziam parte dos diferentes elementos percebidos como o caminho que permitiria ao movimento da soberania alimentar europeu de avançar com alternativas econômicas e sociais entre as diferentes partes envolvidas em todos os níveis para criar um verdadeiro diálogo social territorial.

Foi uma semana cheia de inspiração, sobretudo de ver tantos jovens cheios de energia e comprometidos na participação aos trabalhos.

A declaração final de Nyéléni Europa se encontra no site internet em www.nyelenieurope.net.

Judith Hitchman

Fundação do RIPESS Europa, Solidarity Economy Network, Barcelona, 8-9-10 de setembro de 2011.

No âmbito da estratégia da RIPESS internacional e dois anos após o 4° encontro de Globalização das solidariedades, acolhida no Grande Ducado de Luxemburgo, uma centena de delegados e de representantes de redes européias fundaram o RIPESS Europa. Eles não teriam conseguido ter sucesso neste acontecimento, quase sem meios, sem a mobilização e a acolhida calorosa da XES, Xarxa Economia Solidaria, membro do REAS espanhol. Aproximadamente 50 hospedagens solidárias na casa dos habitantes! Os países e regiões presentes foram: Alemanha, Bélgica, Catalunha, França, Espanha, Hungria, Itália, Luxemburgo, Portugal, Romênia, Suíça. Com a presença de uma delegação dos vizinhos mediterrâneos do Marrocos, da Tunísia e do Egito.

Na pauta do Congresso: a discussão e a validação das propostas que tinha preparado a Comissão de preparação, composta por membros ativos na preparação do Fórum Europeu LUX’09 em abril de 2009 (Manifesto e grandes linhas dos estatutos); a designação da primeira Comissão de organização. Ela é composta de um painel, ponderado entre: plataformas nacionais, redes regionais ou inter-regionais, redes setoriais ou inter-setoriais, pessoas-recursos ou pesquisadores.

As atividades dos dois próximos anos foram definidas nas suas grandes linhas a partir do compartilhamento dos trabalhos que serão conduzidos em 6 Grupos de Trabalho:
GT1— Cartografia, extensão, identidade e cooperação
GT2 – Serviços sociais de interesse geral (SSIG), relações entre o setor público e o ESS
GT3 – Desenvolvimento territorial, economia solidária, soberania alimentar, pacto local: quais convergências para construir coletivamente?
GT4 – Consumo responsável, comércio justo, e turismo solidário, finanças éticas: construir o mercado social.
GT5 – O ESS como alternativa ao sistema capitalista
GT6 – RIPESS Europa: estratégias, posicionamentos, métodos e mais-valia: como ocupar todo o seu espaço no debate europeu.

A abordagem territorial transversal que trazem mais especificamente os P’ACTES Europeus tem o seu lugar na fundação: com uma mulher como delegada principal, Priscila Soarès, 30 anos de ordenamento territorial no Algarve, no sul do Portugal, e France Joubert. O GT3 que eles animam deu-se como objetivo de produzir convergências, realizando viagens de estudo: boa ferramenta para aprender uns com outros: 2 ou 3 estão previstas em 2012: no Marrocos, na Catalunha, na Romênia.

Dos coletivos de atores para o ator coletivo, as condições são reunidas para que a Europa dê sua contribuição de êxito à grande transição!
Martine Theveniaut
http://www.ripesseu.net/

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O novo site web da Rede internacional de promoção da economia social e solidária (RIPESS) está a partir de agora em linha, em francês, inglês e espanhol.
www.ripess.org

O site será regularmente alimentado com notícias e avisos de acontecimentos, bem como de recursos e informações.
Fiquem cientes que vocês podem se inscrever e receber diretamente notícias a partir de agora.

Nossos boletins estão disponíveis na WEB:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Mensagem da equipe editorial
A produção deste boletim em francês, inglês, espanhol e português é realizada de forma totalmente voluntária.
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Michel Colin (Brasil)
Paula Garuz Naval (Irlanda)
Évéline Poirier (Canadá)
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Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2011-09-05T09:09:00.001-04:00

Boletim internacional de Desenvolvimento local sustentável
Boletim Informativo #81
1º de setembro de 2011

Sumário

Economia Social e Solidária na China rural

Mensagem da equipe editorial

Nós estamos felizes em lhes apresentar informações concernindo à economia social e solidária na China. Apresentamos-lhes aqui a síntese de um trabalho acadêmico de uma estudante chinesa (que prefere o anonimato) numa universidade americana. Vocês vão descobrir que, lá também, pessoas percebem que é ao cooperar, ao juntar suas energias e seus recursos que podem melhorar sua situação, coletiva e individualmente. Apesar da ideologia oficial que vigora desde 1979. Pois, naquela época, tudo foi privatizado. As comunas* foram divididas em lotes individuais e as empresas funcionam sob a forma de estatutos capitalistas, com acionários. No entanto, nas zonas rurais chinesas, alguns recusaram esta virada e mantiveram a abordagem municipal coletiva. Outros a ela voltaram. Estas aldeias se tornaram referências nas zonas rurais pobres da China. Muitas vezes, com rendas per capita dez vezes superiores à media nacional. Mais recentemente, numerosas cooperativas camponesas foram criadas para a comercialização dos produtos, evitando assim de serem individualmente à mercê de intermediários. Estas cooperativas agrupam cerca de 13% do campesinato chinês, e as rendas destas famílias são mais elevadas que aquelas dos camponeses individuais. Estes avanços são notáveis, pois em certo número de casos, estas cooperativas foram criadas sem o apoio das autoridades locais. O governo central começa a pensar que estes desenvolvimentos são positivos e fundos especiais de fomento foram criados. Uma das maiores preocupações é claramente evitar acentuar mais ainda o êxodo rural para os grandes centros urbanos. Pois é sabido que a pobreza nas zonas rurais compele as pessoas ao êxodo.

Quanto a nós, sempre ficamos maravilhados ao observar as capacidades de iniciativa das comunidades locais, em toda parte no planeta, quando as pessoas unindo seus esforços, torna-se então possível melhorar a situação, até a própria vida de forma geral. Mesmo na China e apesar do individualismo reinante, agricultores ou pescadores, produtores de café ou de bananas, ao decidir congregar seus esforços, melhoram sua vida. E, como temos relatado tantas vezes em nosso boletim, quando eles começam a trabalhar juntos, eles chegam a cuidar do conjunto de suas vidas, quer seja a moradia, a saúde e a educação. Elas se inscrevem também numa abordagem sustentável de seu futuro, e daquele do planeta, um pouco no espírito das populações indígenas das Américas que têm por palavra de ordem que “cumpre pensar o desenvolvimento para sete gerações”.

Não pretendemos que se trata de um antídoto ao “mercado rei capitalista”. Entretanto, é evidente que se trata, ao mesmo tempo, de uma maneira de resistir e de construir abordagens solidárias e cooperativas que, na nossa opinião, substituirão, a prazo, um modelo dominante, predador e insustentável.

Equipe editorial

Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Economia social e solidária na China rural

Sob a nova direção comunista, a China realizou uma reforma agrária completa de 1949 a 1953. As terras foram tomadas dos latifundiários e distribuídas aos camponeses. A partir de 1958, o governo organizou comunas para que os camponeses pudessem organizar uma produção agrícola de grande escala com máquinas, marketing e fabricação de certos produtos. Em 1979, a nova direção decidiu privatizar as terras para os agricultores e as indústrias de propriedade coletiva foram vendidas aos capitalistas privados.

A razão avançada era que os camponeses nas comunas não tinham motivação individual. Este novo sistema foi chamado “sistema de responsabilidade familiar”. Na maioria das comunas, os camponeses concordaram, ou foram forçados a aceitar este novo sistema. No entanto, alguns recusaram e decidiram manter a organização por comunas. Para muitos daqueles que optaram pelo novo sistema, foi com resistências. Tratores e outras máquinas foram destruídos, pois não eram mais necessários. Assim, numerosos agricultores não podiam mais comprar um cavalo ou um boi para os trabalhos do campo. Isto levou muitos para a pobreza e é uma das razões que forçaram dezenas de milhões de pessoas a migrar para as grandes zonas urbanas industriais na China.

Hoje, algumas destas comunas têm um excelente desempenho:

• Os 30 000 aldeenses de Huaxi alcançaram uma renda anual total de 10 bilhões de yuans (cerca de 1,5 bilhões de dólares americanos). Além da agricultura, possuem uma siderurgia, uma empresa hortícola, uma fábrica de tecidos, entre outros. O volume de negócios total em 2010 era de 50 bilhões de yuans (8 bilhões de dólares americanos). Assim, a aldeia pode fornecer serviços gratuitos de saúde, de educação (até o doutoramento), a moradia, as prestações de aposentadoria e outras necessidades dos aldeenses.
• A aldeia Nanjie fica situada em uma província pobre do Henan. Os aldeenses são proprietários coletivamente do “Grupo Nanjie”, composto por 29 sociedades envolvidas no beneficiamento dos alimentos, na produção de tintas, de produtos farmacêuticos, de artesanato, de plásticos, na imprensa, na agricultura e nos serviços de viagem. Como em Huaxi, todos os serviços básicos, como a educação, a moradia e os benefícios de aposentadoria são fornecidos gratuitamente pela comuna. A população da aldeia é de 3.400 habitantes, e, no entanto, há 7.260 pessoas empregadas. Um fato interessante, os empregos na agricultura são mais remunerados do que nas fábricas, pois este trabalho é considerado mais difícil. A renda das famílias é cerca de dez vezes mais que nas outras aldeias da região.
• A aldeia de Xixiakou, uma comuna no Shandong tem uma população de 1.300 habitantes. Esta aldeia de pescadores, num período de 40 anos desde 1970, acumulou mias de 6 bilhões de yuans de ativos (2010). A maior parte das famílias possui um carro particular como também construíram o maior jardim zoológico da província do Shandong.
• Liuzhuang, uma comuna no Henan, com uma população de 1700 habitantes, vivia ainda uma profunda pobreza nos anos 1980. Em 2009, a renda disponível dos membros aumento para 23 000 yuans por habitante, seja mais de dez vezes a média nacional.

Estes últimos anos, houve um aumento enorme de empresas coletivas, que utilizaram o nome de “cooperativas”, pois é politicamente menos sensível que “comuna” identificada à era maoísta.

Somente na província de Shanxi, há mais de 24.000 cooperativas rurais. (Han Yuhai, Universidade de Pequim, 2010). Desde 2003, o governo central compreendeu que confiar unicamente nas famílias não era o melhor caminho. Ele reconheceu que a organização de cooperativas rurais era um meio para estes camponeses saírem da pobreza. Senão, os camponeses são empurrados fora de suas terras pelas vendas de terrenos e a locação forçada. O governou destinou fundos especiais para ajudar as famílias rurais a se reorganizarem em cooperativas. Em 2006, as cooperativas rurais cobrem 13,8% da população rural chinesa. Mesmo se muitas são mais pobres que as comunas mencionadas acima, a renda de seus membros é pelo menos 20 a 30% mais elevada que a dos camponeses que não participam de uma cooperativa. O raciocínio que orienta as cooperativas é o mesmo que o das comunas – poupança coletiva, investimentos mais elevados e partilha dos benefícios. Por exemplo, eles podem comprar veículos para o transporte dos produtos em vez de serem totalmente dependentes dos intermediários. Eles podem também ser coletivamente proprietários de máquinas e comprar bens.

As zonas rurais na China têm que enfrentar enormes desafios em matéria de irrigação. As famílias individualmente não podem tomar conta deste sistema. A alocação de água para cada lote de terra é um problema espinhoso. Em algumas zonas rurais, como na província de Jiangxi, os agricultores administram sempre coletivamente o sistema de irrigação. Na maioria das regiões da China, o sistema de irrigação não está em bom estado. É por isto que o governo central prevê de gastar 620 bilhões de dólares nos dez próximos anos com a irrigação, pois ele deve assumir todos os gastos. É por isto que a administração e a manutenção coletiva da irrigação são a única abordagem para um crescimento sustentável da produção agrícola de longo prazo(Li Changping). Se o Quotidiano do povo tem artigos sobre estes assuntos, é porque há uma consciência crescente na China sobre estas abordagens alternativas.

Como diz uma estudante chinesa em suas conclusões, “a perspectiva das cooperativas rurais deve ainda ser confirmada por realizações futuras. No entanto, fica claro que um sistema em que todos não se preocupam de nada mais de que seu próprio interesse não pode verdadeiramente maximizar o bem estar dos indivíduos”.

Yvon Poirier
Notícias sobre Nanjie (em inglês)
BBC: http://news.bbc.co.uk/2/hi/8278128.stm

Nossos boletins estão disponíveis na WEB:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Mensagem da equipe editorial
A produção deste boletim em francês, inglês, espanhol e português é feita de forma inteiramente voluntária.
Nós desejamos agradecer as pessoas voluntárias seguintes por seu compromisso:
Michel Colin (Brasil)
Paula Garuz Naval (Irlanda)
Évéline Poirier (Canadá)
Brunilda Rafael (França)
Além disto, desejamos agradecer o Policy Research Institute for the Civil Sector (PRICS) do Seikatsu Club no Japão pela tradução para o japonês.

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2011-07-03T11:20:00.000-04:00

Boletim de desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo #80
1º de julho de 2011

Sumário

Objetivos da Cúpula Rio+20

Mensagem da equipe editorial

A cúpula do Rio em 1992 teve o grande mérito de incluir na agenda das questões políticas mundiais os problemas ambientais e os princípios de um desenvolvimento sustentável. Os representantes do mundo socioeconômico, os Estados e a sociedade civil foram colocados frente à realidade: como transformar o modelo de produção e de consumo a fim de assegurar um futuro viável para a humanidade e a biosfera? De fato, vinte anos após RIO, no contexto de recursos limitados de que tomamos consciência, nós sabemos que as soluções clássicas de reaquecimento econômico serão ineficazes para solucionar os problemas. Globalmente, a situação se degradou: pobreza duradoura, crescimento da extreme pobreza nos países menos desenvolvidos, aumento da dependência alimentar, aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas, redução da biodiversidade, pressões insuportáveis sobres os ecosistemas, aceleração das mudanças climáticas e do aquecimento mundial.

Será que hoje somos capazes de sair da esquizofrenia política que, por um lado, propõe soluções verdes, equitativas e sustentáveis, e que, por outro, impõe estratégias e medidas claramente orientadas na direção oposta em nome da competitividade e da livre concorrência? É o que está em jogo na Cúpula RIO+20 que acontecerá no Brasil, de 4 a 6 de junho de 2012. Não será nada fácil conseguir um consenso político.

Se nós, enquanto sociedade civil, cairmos na armadilha da cacofonia dos pontos de vista parciais e preconceituosos ou das respostas de especialistas sem base democrática, se não colocarmos na mesa de negociação propostas concretas sistemáticas, quem fará isto? Como escrevíamos no nº 78 do Boletim (maio de 2011), pensamos que as abordagens alternativas são hoje em dia mais realistas que a irresponsabilidade que reina nas altas esferas e nos levou para o desastre. O imperioso “fora!” dos povos para abolir regimes autocratas e auto-proclamados, a indignação da juventude do mundo cujo futuro comprometemos, são tantas razões para não desesperar. A geração que nos sucede se coloca, por sua vez, a questão de transformar o inaceitável em esperança.

Este nº 80 do boletim é dedicado a iniciativas tomadas no âmbito da preparação da Cúpula. Até junho de 2012, nos propomos continuar e retransmitir informações e dinâmicas que afirmam a via cidadã como a única escolha política de um mundo tecido por interdependências. Esta primeira iniciativa será colocada ao serviço dos intercâmbios restabelecidos no mês de março de 2011 entre os membros da RIPESS International, especialmente atenta à mobilização animada no Brasil pelo FBES (Fórum Brasileiro da Economia Solidária). Mas ficaremos abertos às propostas de artigos, e às informações que receberemos e que buscam também, como reconstruir uma economia cooperante a partir dos territórios.

Próxima publicação : setembro

Estamos felizes de lhes comunicar que nosso Boletim está atualmente disponível em japonês, Ele é traduzido em japonês por Yuko Wada do Policy Research Institute for the Civil Sector (PRICS) de Seikatsu Club Cooperative Union do Japão. O último número disponível é o número 78. Disponível a pedido.

Equipe Editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Objetivos da Cúpula RIO+20

Conforme a resolução da ONU - A/RES/64/236 – a Conferência tem três objetivos: obter um engajamento político renovado para o desenvolvimento sustentável; avaliar os progressos e as lacunas na implementação dos resultados; identificar os desafios novos e emergentes. A Conferência terá dois temas oficiais: “a economia verde no âmbito da erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável” bem como “o quadro institucional do desenvolvimento sustentável”. É evidente que temos de ir mais além.
 A economia verde, novo oximoro, não garante absolutamente o respeito do princípio fundamental de “sustentabilidade”, nem o compromisso de combater superconsumo, individualismo, ou iniciativas de curto prazo. O conceito não se posiciona tampouco em relação com a democracia, 4º componente acrescentado desde 1992 aos 3 outros (economia, ecologia e social) na Carta Magna de Curitiba (compromisso assinado por 300 cidades em 1992).
 Concernindo o âmbito institucional, o princípio da soberania nacional e o direito da concorrência para as atividades econômicas são inapropriadas, até mesmo contrárias à implementação dos princípios de interesse geral superiores. Pode-se esperar que a Cúpula RIO+20 afirme uma intenção firme de ir nesta direção, rumo a acordos compulsórios.
 Enfim, como fundar uma autoridade legítima em um mundo com interações emaranhadas? Qual é minha responsabilidade na economia, na sociedade, na cultura e na natureza? Como interligar estes grandes campos entre eles e com minha vida pessoal?

As respostas devem ser inventadas de novo neste contexto inédito.

A criação de um Coletivo francês RIO+20.
Desde o fim de 2010, um núcleo de associações animadas pela associação 4D (Dossiês e Debates para o Desenvolvimento Sustentável) tomou a iniciativa para mobilizar e inscrever o maior número de atores na transição para um novo estado do mundo no século XXI. Ele reúne hoje atores muito diferentes da sociedade civil, bem como sindicatos e prossegue dois objetivos:
- pensar a mudança e apresentar propostas concretas em 5 grupos de trabalho: cada um deles produzirá um documento de reflexão de umas dez páginas, sublinhando dissensos e consensos, resultando em propostas para as negociações oficiais, visando um debate e discussões públicas.
- preparar a mobilização em uma lógica internacional mediante eventos na França e com nossos parceiros em outros continentes: a fim de transmitir um conteúdo adaptado ao grande público, projetar a mudança rumo a outro paradigma e apoiar a transição, promover uma solidariedade internacional de regime obrigatório.

Os P’ACTOS Europeus foram se juntar ao Grupo de trabalho sobre a economia verde desde o mês de março de 2011.

Sua movimentação em torno desta temática traz sua contribuição:
1. ao Coletivo RIO+20 para propostas mais detalhadas e ilustradas por exemplos e testemunhos sob a rubrica “Fundar de novo a economia a partir do território”: Os territórios desempenham funções centrais de coordenação das relações entre atores e entre escalas e de gestão das respostas aos problemas essenciais da economia real e do viver juntos. Eles devem por isso ser reconhecidos como verdadeiros atores sociais e econômicos.

Respostas existem sobre os territórios em matéria de emprego, de alimentação, de desenvolvimento local sustentável, de cultura, de financiamento, de serviços locais, de transportes, de cidadania... Elas funcionam já como alavanca da economia local. Sob diferentes estatutos jurídicos, mercantis e não mercantis, estas organizações deixam a economia de mero proveito lucrativo, produzem e reinvestem os benefícios sociais.

2. ao debate europeu: Priscila Soarès, coordenadora de projeto na Associação IN LOCO, no Algarve, Portugal, membros dos P’ACTOS respondeu à chamada para consulta pública sobre a posição da União Europeia na Conferência sobre o desenvolvimento sustentável de junho 2012. Dois pontos das propostas que ela desenvolveu são retomados aqui:

O lugar das PME na transição:
“O Pacto mundial concerne principalmente às grandes empresas (...). Ora, seria muito mais necessário mobilizar as pequenas e médias empresas. Nem a ONU nem um de seus órgãos podem alcançá-lo diretamente, mas é possível aproximar, promover e encorajar as experiências e os movimentos do mundo inteiro que contam com a participação das PME nos processos locais e regionais baseados sobre desenvolvimento sustentável e democracia participativa. Esta opção abriria para a compreensão de como as PME são associadas ao serviço das comunidades e dos territórios e como elas são interconnectadas com outros atores igualmente envolvidos nas mesmas experiências e os movimentos”.

A outra concerne à escala europeia que visa em especial os P’ACTOS:
“A União europeia deve se tornar uma realidade mais coerente – em termos políticos, econômicos e sociais – a fim de desempenhar um papel chave durante a Cúpula. Sem uma mudança intrínseca neste sentido, a UE perderá a capacidade de fornecer novas ideias e a credibilidade necessária para mobilizar os cidadãos, as organizações da sociedade civil ou os Estados.
Como a Europa pode assegurar um apoio financeiro generoso para a construção da governança e a capacitação, se não existir posição europeia comum no que concerne ao financiamento da ONU e de seus órgãos?
Na esteira de sua tradição, a UE pode e deve propor e promover uma participação ampla e profunda da sociedade civil no processo de realização do desenvolvimento sustentável nos níveis europeu, nacional, regional e local. Agindo desta forma a Europa prosseguirá este objetivo principal no seio de seu território e fornecerá exemplos e modelos de governança que podem ser úteis e fonte de inspiração em nível internacional.
Em paralelo, a UE pode promover a integração das responsabilidades de sustentabilidade na responsabilidade social das empresas, melhorar e ampliar o quadro conceitual de sua ação.
Seria também importante integrar a estratégia de desenvolvimento sustentável na estratégia europeia para 2020, para superar uma abordagem fragmentada e setorial do desenvolvimento sustentável”.
O download do texto está disponível em inglês (Ficha datada de 30 de abril de 2011)
http://www.pactes-locaux.org/

3. ao roteiro da Rede europeia da Economia social e solidária que organiza seu congresso de fundação nos dias 9 e 10 de setembro de 2011 em Barcelona, em um grupo de trabalho, coanimado pelos P’ACTOS e Xarxa d’economia solidària (XES) – Rede de economia solidária catalã – “ESS, desenvolvimento territorial, soberania alimentar: quais convergências existem para construir coletivamente?”

http://wiki.ripesseu.net/index.php/Groupe_de_travail_3

4. Informações úteis a comunicar na agenda internacional do Boletim
Informações sobre a mobilização das sociedades civis:

O artigo 21 da resolução 64/236 de março 2010 : "Conclama todos os grandes grupos a participar ativamente das atividades preparatórias, em todas as etapas". Um fórum das partes interessadas é organizado antes para promover a participação das organizações da sociedade civil que mantêm um vínculo com a ONU. Lembremos que na definição da ONU, os grupos mais importantes da sociedade civil sãos as ONGs, os sindicatos, as empresas, as autoridades locais, as comunidades científicas, os jovens, os camponeses, os povos autóctonos. http://www.earthsummit2012.org

Mobilizações iniciadas:

O 3 de novembro de 2010, um Comitê facilitador da sociedade civil brasileira foi constituído numa iniciativa das organizações ambientais e sociais e dos movimentos sociais brasileiros. Ele é chamado “Cúpula dos povos” e tem “a marca da autonomia, combinada com a pluralidade e a possibilidade de diálogo com a dinâmica oficial e com outros setores dinâmicos”
http://www.ong-ngo.org/IMG/pdf/CALL_FOR_CSFC_RIO20_final.pdf
http://vitaecivilis.org/rio2012/images/stories/pub/Venez_reinventer_le_monde_a_Rio.pdf
Esta cúpula dos povos é em grande parte iniciada e apoiada pelo IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) site em português http://www.ibase.br/
A Fundação para o Progresso do Homem por sua vez coloca seus recursos e os de vários de seus parceiros ao serviço da preparação desta Cúpula dos povos. Um site está aberto que “visa dar uma visão de conjunto da mobilização internacional”.
www.rio20.net em 4 línguas

Martine Theveniaut

Para ter mais informações (em francês e parcialmente em inglês)

www.association4d.org/
www.affinitiz.net/space/rio2012 é um espaço criado a fim de facilitar os intercâmbios do Coletivo Rio+20 e de favorecer os intercâmbios de produções entre seus membros.
As informações são disponíveis em inglês e português.
Agenda de Eventos e Manifestação em torno da Conferência Rio-2012 http://collectif-france.rio20.net/files/2011/06/Agenda_RIO_20_2011_2012.pdf
Relatório PNUE sobre a Economia Verde: http://www.unep.org/greeneconomy

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos:
Paula Garuz Naval (Irlanda) para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português
Évéline Poirier (Canadá) para o inglês
Judith Hitchman (França) para a revisão texto em inglês

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2011-06-01T11:41:00.001-04:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #79
1º de junho de 2011

Sumário

Declaração do Consenso de Barcelona 1.0
Anúncio de publicação: RIPESS Info #18

Mensagem da equipe editorial

Dez anos após seu início, o Fórum Social Mundial ajudou a sociedade civil a desenvolver muitas redes atualmente reconhecidas internacionalmente. Mas a vocação do Fórum nunca foi orientada para a ação: o Fórum é um espaço de partilhas e de articulação de redes. Este fato gerou no decorrer dos anos uma frustração compreensível para as redes que desejam ir além da simples discussão. Assim, assistimos à criação de algumas redes que trabalham além do Fórum Social Mundial, mesmo se muitos de seus participantes permanecem ativos no seio do processo do FSM. Tal foi o caso, por exemplo, da Via Campesina e da Assembleia dos Movimentos Sociais que agrupam muitas redes.

Nós queremos lhes comunicar uma das iniciativas desenvolvidas por movimentos que, ao tempo em que participam, em muitos casos nos processos do próprio FSM, decidiram reunir-se com outros, para uma ação intitulada O Consenso de Barcelona. Em função de seu grande número, seria injusto nomear algumas e não as outras. Todos os nomes das pessoas e das estruturas se encontram em anexo da Declaração on line: www.barcelonaconsensus.org
O processo do Consenso de Barcelona foi iniciado em 2008, impulsionado por Marti Olivella de Nova em Barcelona, na Catalunha. Esta iniciativa nasceu do desejo de agir e de construir alternativas sustentáveis. 250 pesquisadores e líderes dos movimentos sociais do mundo inteiro contribuíram para o desenvolvimento dos objetivos partilhados.
Desde o lançamento da Declaração em Barcelona no dia 3 de maio passado, qualquer organização pode assinar o Consenso de Barcelona e escolher um ou vários entre os 67 objetivos a fim de contribuir para a implementação de um Plano de Transição. Trata-se de uma maneira concreta de tornar possível a construção de outros mundos, de certificar-se que as ações e alternativas são firmemente calcadas no desenvolvimento sustentável local, o que corresponde à preocupação central de nosso Boletim, como muitas vezes acontece em sua capacidade de intérprete. Pareceu-lhe que a Declaração interessaria todos nossos leitores. Trata-se de uma verdadeira abordagem mundial, que interliga as ações que poderão contribuir para uma mudança sustentável.
A cerimônia de lançamento da Declaração foi um verdadeiro acontecimento multicultural. Além das quatro línguas “oficiais” interpretadas pela equipe de voluntários (o catalão, o espanhol, o inglês e o francês), os delegados que participaram da leitura cerimonial leram uma parte do texto em suas línguas nativas: suaíli, bambara chinês, hindi, letão, filipino, birmanês e ewe … ! Permitir às pessoas expressarem-se em sua própria língua é uma forte indicação das intenções do Consenso de Barcelona de agir no nível da base.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Declaração do Consenso de Barcelona 1.0*
sobre alternativas culturais:
Engajamento por um mundo justo e sustentável

Todas as pessoas têm direito a uma vida digna
pelo simples feito de serem seres humanos

A situação em nível mundial é inaceitável. Ela é estruturalmente violenta, injusta e não sustentável. Nós vivemos um dos momentos mais críticos jamais conhecidos que tem por base uma grave crise da consciência e da responsabilidade humana. Tendo-se recusado antes a tomar as boas decisões, os dirigentes atuais não têm nem a aspiração, nem a capacidade de mudar o sistema econômico e de decisão. Eles demonstram a mesma incapacidade a adotar os valores que devem orientar as transformações necessárias.
Nós não vivemos uma época de mudança mais uma mudança de época. Os cidadãos e as comunidades têm a capacidade e a responsabilidade de agir frente à crise em que nos encontramos. Somos conscientes do surgimento de novas práticas sociais, políticas e econômicas bem como de um despertar dos povos. Afirmamos a soberania natural do todas as pessoas a decidir sobre seu destino.
Para reconstruir um mundo mais justo e equitativo, devemos garantir que todas as pessoas dispunham dos recursos adaptados para satisfazer suas necessidades fundamentais de forma sustentável e justa.
Propomos um novo contrato social político e econômico, promovido pelos cidadãos e as comunidades, com os governos, as instituições e as empresas que desejam implicar-se nos diferentes territórios a fim de construir uma alternativa ao consenso de Washington.
Com as propostas do Consenso de Barcelona e as ações que as concretizam progressivamente, pretendemos tornar possível em alguns anos a transição de uma cultura de constrangimento, de dominação, de violência e de guerra para uma cultura de diálogo, de conciliação, de parceria e de paz. De uma cultura da força para uma cultura da palavra. E isto, em especial, graças ás possibilidades de participação eletrônica a distância e às novas políticas implementadas em certos países.
Este novo contrato social, que representa o Consenso de Barcelona , desafia nossa capacidade a responder sem tardar à necessidade de reorganizar nossas sociedades repensando a presença humana sobre a Terra.
Nós propomos a elaboração e a realização coletiva de planos de transição como ferramentas para a implantação de processos firmes e não violentos. Isto implica objetivos, meios e uma agenda para sua execução.
Lançamos um apelo a todas as pessoas e a todas as comunidades para que se engajem livremente e com toda consciência para implantar um plano de transição em seus territórios e setores de atividade respectivos (bairro, vilarejo, país, região, organização, setor...). Exortamos todos os cidadãos e cidadãs do mundo a inventar e construir juntos um futuro justo e sustentável para a humanidade.
Estes planos permitirão a cada pessoa ou grupo de pessoas de escolher alguns dos objetivos comuns para realizar a contento as transições:

1. Transição para uma democracia participativa e deliberativa a fim de:
implicar as sociedades na escolha das orientações políticas para a gestão dos recursos e sua distribuição equitativa.
evitar uma má ou insuficiente aplicação das leis e reforçar a legitimidade do Estado de direito,
garantir os serviços sociais, de saúde, de educação e a defesa do bem comum a toda a população.
prevenir a corrupção e melhorar a gestão pública, por meio de orçamentos participativos, de sistemas de informação e de administração pública, garantindo o direito de acesso à informação, à transparência e a obrigação que os governos têm de prestar contas.
facilitar a participação dos setores mais vulneráveis e as mulheres na tomada de decisões coletivas ao tempo em que se favorece, nas práticas e nas organizações democráticas, uma representatividade efetiva e paritária das mulheres e dos homens em todos os campos.
2. Transição para uma sustentabilidade do meio ambiente a fim de :
restaurar a visão da vida humana como sendo interdependente e intrinsecamente ligada aos seres vivos, à natureza, ao sol, ao ar e à terra,
gerar um novo estilo de vida sustentável, um consumo responsável e promover a utilização das energias renováveis, diminuindo progressivamente o uso dos combustíveis fósseis e radioativos,
favorecer modelos de regeneração e de desconcentração dos povoamentos humanos,
adotar e aplicar mais rigorosamente políticas fiscais, nos níveis nacional e mundial, visando assegurar a sustentabilidade, recorrendo a taxas, sanções e medidas de incitação à proteção do meio-ambiente,
proteger os direitos das gerações presentes e futuras e ampliar as competências da Corte Penal Internacional a delitos ambientais econômicos.
3. Transição para uma economia social, justa e sustentável a fim de :
• revisar o sistema econômico e o estilo de vida de forma radical e substituir os indicadores econômicos enganadores,
• evitar o açambarcamento das terras e dos recursos naturais bem como a concentração de riquezas, de propriedade e de poder, aplicando princípios de imposição progressivos,
• garantir o direito a um trabalho digno e a uma renda mínima cidadã como um direito humano,
• sair das políticas de ajuda ao desenvolvimento, a qual se tornou um meio de exploração dos povos e dos recursos e estabelecer um sistema mundial de troca construído sobre a solidariedade e a auto-gestão,
• substituir a concorrência selvagem pelo princípio de cooperação e promover a relocalização da produção e dos serviços.

4. Transição para um sistema financeiro não especulativo a fim de :
• perseguir legalmente as atividades financeiras especulativas, impor as transações financeiras e suprimir efetivamente os paraísos fiscais,
• limitar o endividamento público em relação ao sistema financeiro privado, recuperando a soberania financeira por meio de capacidades públicas, sociais e transparentes de criação monetária,
• evitar que o dinheiro seja um meio de lucro e que seja tesaurizado introduzindo sistemas alternativos e transparentes de moeda sob controle social e público,
• libertar os povos da escravidão da dívida externa pública, pela renegociação, o abandono dos créditos ou pela anulação unilateral,
• certificar-se que os bancos não apoiam empresas e projetos que implicam um prejuízo à vida e ao planeta, favorecer a finança ética.
5. Transição rumo a uma sociedade dos saberes partilhados e de comunicação democrática a fim de :
• Considerar e valorizar o saber e a capacidade a produzi-lo como um patrimônio comum da humanidade,
• Impedir o controle das mídias e dos sistemas de comunicação pelas grandes multinacionais e partidos políticos e as elites e apoiar meios de comunicação independentes que estejam a serviço das pessoas.
• Evitar qualquer manipulação da sociedade emergente da informação e da comunicação, por um acesso e controle de todos.
Promover modelos mais abertos de pesquisa científica transdisciplinar, e o intercâmbio de conhecimentos.
Priorizar o direito à saúde e à vida, o direito dos povos a fornecer a seus membros os tratamentos necessários, desprezando as patentes.
6. Transição rumo a um mundo que supera a guerra e a violência a fim de :
• caminhar para um mundo mais pacífico lutando contra as causas estruturais da guerra e da violência,
• promover a coexistência pacífica, a tolerância e o respeito da diversidade sexual, religiosa, étnica, linguística e cultural, e lutar contra o patriarcado, os preconceitos raciais e a segregação de casta,
• avançar rumo ao desarmamento proibindo todas as armas de destruição massiva,
• eliminar estruturalmente a impunidade dos tráficos de seres humanos, de armas, de drogas e a lavagem de dinheiro,
• fortalecer o direito dos povos e das comunidades à resistência contra a injustiça.
7. Transição rumo a uma governança mundial democrática a fim de :
• evitar a plutocracia – o poder do dinheiro -, avançar rumo a um sistema de governança mundial democrático inclusivo; reformando o Sistema das Nações Unidas. Isto garantiria a segurança mundial e a coordenação das ações a fim de reduzir o impacto das catástrofes causadas pelo homem e a natureza,
• sair da desordem financeira mundial provocada pelas Instituições Financeiras Internacionais criando um novo sistema financeiro internacional e reservas monetárias mundiais,
• garantir que as normas e instâncias de regulação internacionais ajam para o interesse público e conforme os novos objetivos de desenvolvimento social, ambiental e humano do “buen vivir” (Conceito andino de uma vida harmoniosa),
• proteger os migrantes e abrir progressivamente as fronteiras a fim de conseguir no futuro uma livre circulação das pessoas,
• sair da desordem financeira mundial provocada pelos especuladores e pelas Instituições Financeiras Internacionais criando um novo sistema financeiro internacional e de reservas monetárias mundiais.
Enquanto avançamos rumo a estas transições, nós nos engajamos a empreender ações urgentes a fim de:
• pôr fim à fome, à má nutrição e à falta de água potável e de saneamento na escala local e mundial
• enfrentar os danos provocados pelo “desenvolvimento” e a mudança climática nos países empobrecidos
• evitar o recurso às intervenções armadas e às guerras feitas em nome da democracia.
Queremos financiar os objetivos comuns que propomos pela redução das despesas em armamentos, corrupção, paraísos fiscais, tráficos ilegais e pelo aumento de recursos em crédito social, criação monetária pública, taxas sobre as transações financeiras, impostos sobre a sustentabilidade e sobre as grandes fortunas.
Enquanto indivíduos ou grupos em transição, nós nos engajamos a exercer nossos direitos de cidadãos e a não cooperar, nem colaborar, nem comprar, nem servir, nem obedecer com as organizações e instituições que impedem ou dificultam as transições.
Cada pessoa ou grupo de pessoas toma assim a responsabilidade de escolher os objetivos** e levar a bom termo seus próprios engajamentos de transição***, e intercâmbiar as propostas, ações e resultaods com a comunidade que se forma em torno desta declaração.
Cada organismo pode igualmente se engajar, numa base anual, a propor e tomar medidas para decidir uma Ação Comum Transformadora (ACT!)****.
Por todo isto:
NÓS NOS ENGAJAMOS A DEFINIR, PARTICIPAR E REALIZAR
PLANOS DE TRANSIÇÃO PARA UM MUNDO JUSTO E SUSTENTÁVEL

Barcelona, 3 de maio de 2011

www.barcelonaconsensus.org

Anúncio de publicação: RIPESS Info #18

A Rede intercontinental de promoção da economia social e solidária (RIPESS) acaba de publicar RIPESS Info #18.

Disponível em francês, inglês e espanhol no endereço seguinte:
http://www.chantier.qc.ca/?module=document&uid=1034

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Brunilda Rafael (França) para o espanhol
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Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2011-05-01T10:57:00.000-04:00

BOLETIM INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL
Boletim informativo # 78
1º de maio de 2011

Sumário

RELEASE - RIPESS
FIESS – Programação e inscrição

Mensagem da equipe editorial
O encontro dos membros do Conselho de Administração da RIPESS (Rede Intercontinental para a Promoção da economia social e solidária) em Paris, de 28 a 31 de março de 2011, constitui a principal informação deste boletim n° 78. Era a primeira vez, desde 2008, que a quase totalidade de seus membros podiam se reunir por um período de tempo bastante longo, para ter o tempo de informar-se sobre a atividade de uns e outros e de debater a fundo, conceitos e desafios. Este encontro foi possível graças ao convite da Fundação para o Progresso do Homem em parceria com a coordenação da RIPESS; esta coordenação é assegurada por Nancy Neamtan do Chantier de l’Économie Sociale do Quebec. É um acontecimento, um ponto de chegada e um ponto de partida para o movimento da economia solidária. Os grandes temas foram reexaminados, o que levou a verificar que valores comuns são partilhados. Uma base consensual sobre o projeto coletivo dos dois próximos anos é assumida por uma equipe realmente internacional, que assumiu certas práticas e está presente em todos os continentes. Um processo de trabalho se inicia com um calendário comum, construindo a agenda internacional cidadã. O Comunicado de 6 de abril, que reproduzimos abaixo, define as primeiras metas.

Para os três, é um momento muito feliz já que nosso longo companheirismo nos permitiu partilhar intensamente durante a parte não estatutária do encontro. É também um encorajamento para continuar nosso trabalho de informação das iniciativas das comunidades e das localidades, mas também dos acontecimentos e da vida das redes com as quais estamos articulados em todo o mundo. A construção da reciprocidade e a prova pelo exemplo das práticas são engajadas, bem como a organização das solidariedades em novas escalas e novas formas. A abordagem integra melhor a perspectiva de interligar o global e o local para fundar de novo a economia, partindo de nossos territórios respectivos. De fato, o global se encontra no local. É concreto, mas não menos complexo para instalar democraticamente complementaridades e cooperações nas práticas locais, nas disposições gerais, nas regulações e nos comportamentos... Os desafios são imensos para transições pacíficas em direção a novos horizontes de desenvolvimento, para reduzir as desigualdades, estancar a pilhagem dos recursos naturais, sair do nuclear, fazer aceitar a noção de decrescimento em lugar da de crescimento. Como passar da situação atual àquela de um planeta viável para todos?

Dois pedidos, expressados durante o encontro, recorrem à dimensão alternativa revisitada estas últimas décadas pela economia solidária. Membros da RIPESS, cujos países de sua região conhecem atualmente revoltas populares contra as ditaduras, perguntam-se como fazer progredir a cultura democrática de suas sociedades. Aprendizagens coletivas existem em nossas redes, mas a declinação para esta escala está para ser inventada, o que se constitui em verdadeiro desafio para a cidadania e a paz mundial. Um pedido provém de nossos amigos japoneses que sofrem as consequências de decisões que eles não quiseram: pedem-nos para abrir o debate sobre a energia nuclear, cujas catástrofes são destruidoras da vida naquilo que ela tem de mais fundamental. Para a eficácia dos socorros, a organização das solidariedades, em um primeiro momento, é local, mas no meio e longo prazo, eles desejam que se abra o debate que poderá definir o mundo que queremos. Pensando em nossos descendentes. Sem um verdadeiro debate de fundo sobre o futuro que desejamos, como validar um consenso bastante sólido para ter sustentabilidade? Se não fizermos isto, com a experiência e os resultados já obtidos, quem o fará?

O Boletim quer contribuir para estas perspectivas conservando sua clara linha editorial: a autonomia, partir da base, a medida modesta de um engajamento voluntário, ao serviço da difusão das respostas concretas e das convergências coletivas para ganhar influência e capacidade de afirmação. Nós temos a convicção que as abordagens alternativas são hoje mais realistas e mais oportunas que a irresponsabilidade acelerada pelo seu próprio movimento que reina nas cúpulas e que nos levou ao desastre. Sempre demos uma grande importância, desde o início de nosso boletim em 2003, à construção das solidariedades, além das culturas e das línguas. É o motivo pelo qual publicamos este boletim em quatro línguas, pois há ainda muito poucos intercâmbios de conhecimentos e relações horizontais de ajuda mútua entre habitantes, lá onde eles vivem, com aqueles que, em outros países, outras línguas, em outras escalas, buscam construir e fazer conhecer novas formas de organização solidária, para sair do modelo atual de sociedade.
Por isso, como leitores assinantes, expressem seu ponto de vista sobre: a pertinência, os conteúdos e a alargamento do impacto do boletim... para que juntos possamos fazer progredir estes objetivos no difícil momento atual. E para comunicar relatos de experiências em suas respectivas regiões do mundo.

Equipe Editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Participantes et intérpretes no encontro de Paris

Sentados: Jean-François Aubin (Canadá), Françoise Wautiez (França), Emily Kawano (Estados Unidos), Judith Hitchman (Irlanda), Martine Theveniaut (França)¸Alejandra Garcia Paton (França), Nancy Neamtan (Canadá), Yves Tixier (França) Em pé: Madani Koumaré (Mali), Ana Leighton (Chile), Christine Gent (Reino Unido), Noureddine El Harrak (Marrocos), Daniel Tygel (Brasil), Ben Quiñones (Filipinas), Carlos Amorìn (Uruguai), Éric Lavillunière (Luxemburgo). Denison Jayasooria (Malásia), William Elie (França), Yvon Poirier (Canadá), Sunil Chitrakar (Nepal)

Comunicado do RIPESS
Paris, 6 de abril de 2011

O Conselho de administração da RIPESS (Rede Intercontinental para a Promoção da economia social e solidária), reunido em Paris, de 28 a 31 de março de 2011, tomou nota dos avanços significativos do movimento da economia social e solidária em todos os continentes e confirmou sua determinação para continuar e reforçar seu trabalho de promoção da economia social e solidária como resposta à crise que nosso país atravessa!
A RIPESS, que se apoia antes de tudo sobre as dinâmicas de cinco redes continentais, agrupa milhares de organizações e de empresas de economia social e solidária. O Conselho tirou partido de um encontro de quatro dias em Paris para declarar que mais do que nunca a economia social e solidária (ESS) é uma alternativa necessária ao modelo dominante de desenvolvimento que continua a gerar pobreza e exclusão e que levou o nosso planeta a uma crise ambiental aguda.

Este encontro permitiu observar o fato de que as redes continentais se consolidam na África, na Europa, na América latina e no Caribe, na Ásia bem como na América do norte. O Conselho definiu uma estratégia para facilitar as comunicações e prosseguir o trabalho de construção de redes continentais sólidas.

Os representantes de diferentes continentes chamaram a atenção do Conselho para situações que exigem um apoio imediato e uma reflexão de maior alcance. As revoltas dos povos árabes levantam a questão do caminho a seguir e da estratégia econômica que deve prevalecer para responder às aspirações expressadas por estes levantes populares. Além da solidariedade imediata e concreta que devemos expressar a nossos irmãos e irmãs japoneses, como responder às questões levantadas por esta catástrofe nuclear se as relacionarmos com nosso modelo de desenvolvimento?
Finalmente, a repressão em curso contra os movimentos populares no Honduras nos lembra que o desenvolvimento social e solidário deve caminhar de mãos dadas com o respeito aos direitos humanos e com o exercício da democracia.
Durante os próximos meses, o Conselho da RIPESS decidiu tirar proveito de vários eventos internacionais para prosseguir seu trabalho de promoção, concertação e de propostas para a economia social e solidária. O próximo encontro será o Fórum internacional da economia social e solidária (FIESS), que acontecerá em Montreal, Canadá, de 17 a 20 de outubro de 2011. Este encontro será uma oportunidade para refletir juntos, poderes públicos e sociedade civil, sobre as políticas necessárias para o desenvolvimento da economia social e solidária. O encontro Asian Solidarity Economy Forum, que acontecerá em novembro de 2011, em Kuala Lumpur, permitirá a representantes de vários países asiáticos adotarem uma estratégia comum para o desenvolvimento da economia social e solidária na Ásia. Em 2012, será na Tunísia que a Rede africana se encontrará para consolidar uma ESS com características africanas. Finalmente, convidado pela RIPESS da América latina e Caribe (RIPESS-LAC), a RIPESS marcou um encontro no Rio de Janeiro, no âmbito de Rio + 20, para ampliar a contribuição da economia social e solidária em um movimento mais largo para um desenvolvimento mais humano, mais sustentável e mais justo.

Em último lugar, o encontro da RIPESS em Paris permitiu constatar que, em que pese a realidades muito diversas, os atores da economia social e solidária em toda parte no planeta partilham uma visão e valores comuns. Eles entendem continuar a aprofundar as partilhas para melhor articular e, sobretudo, construir esta economia social e solidária que coloca o humano e o futuro de nosso planeta no cerne de suas preocupações.

Para mais informações:
Maude Brossard
Chantier de l’économie sociale –Canadá-América do Norte
maude.brossard@chantier.qc.ca

FIESS – Programação e inscrição

Prezados (as) colegas, colaboradores (as), parceiros (as) e amigos (as),
É com muito prazer e entusiasmo que nós lhes anunciamos a apresentação em linha da Programação e a abertura das Inscrições para o Fórum Internacional da economia solidária (FIESS) que acontecerá em Montreal de 17 a 20 de outubro de 2011.
Todas as inscrições para este evento serão realizadas no site Internet www.fiess2011.org. No momento de sua inscrição, você poderá reservar um hotel para sua estadia e inscrever-se em uma das atividades organizadas em torno do FIESS, entre outras, visitas de campo em empresas de economia social.
No site, você encontrará também informação detalhada sobre as atividades e as apresentações programadas durante o FIESS, informações práticas sobre Montreal e o Palácio dos Congressos onde acontecerá o fórum e uma seção FAQ para responder a eventuais perguntas.
Será um grande prazer receber todos vocês em outubro!
Le Chantier de l’économie sociale
forum.international2011@chantier.qc.ca

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos:
Paula Garuz Naval (Irlanda) para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português
Judith Hitchman (França) para o inglês
Évéline Poirier (Canadá) para a revisão dos textos em francês e inglês

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas e cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2011-04-02T10:23:00.000-04:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #77
1° de abril 2011
Sumário
Mensagem da equipe editorial
Em busca de responsabilidades sociais partilhadas: um projeto de Carta Magna européia

Em busca de responsabilidades sociais partilhadas: um projeto de Carta Magna europeia
RIO+20 – Cúpula da terra 2012

Mensagem da equipe editorial

A catastrofe que se abateu sobre o Japão, terremoto, tsunami e riscos nucleares, nos entristece profundamente. Os três tivemos a oportunidade de visitar organizações japonesas que trabalham em prol de um desenvolvimento mais humano, em especial no campo da alimentação de qualidade. Por isso, nós queremos manifestar toda nossa solidariedade a nossos amigos envolvidos nos "teikei" (agricultura apoiada pela comunidade) e no Seilatsu Club (cooperativa de consumo de alimentos). Nós lhes desejamos muita coragem.

Martine nos comunica uma iniciativa européia muito interessante, a saber, a idéia de uma Carta Magna européia de responsabilidades sociais. É sobre este tipo de abordagem, e, sobretudo, a implementação concreta de novas regulacões, baseadas sobre os valores humanos, e aplicáveis da esfera local à esfera regional, da nacional à internacional, que os europeus, e os outros habitantes do planeta, poderão contribuir para um mundo mais equitativo para todos.

Embora se trate de uma iniciativa aparentemente muito diferente, o segundo artigo consagrado à “Cúpula da terra”, 20 anos após a primeira cúpula do Rio, aborda as mesmas questões fundamentais, pois ambos discutem as questões de fundo do “viver juntos”, sobre nosso planeta, cada vez mais ameaçado.

Equipe editorial

Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Em busca de responsabilidades sociais partilhadas: um projeto de Carta Magna europeia
Os 28 de fevereiro e 1° de março em Bruxelas, mais de 400 pessoas de 40 nacionalidades participaram das oficinas ou da conferência, reunidos para examinar o projeto de uma “Carta européia das responsabilidades sociais partilhadas”, lançado pelo Conselho da Europa, e mais especialmente Gilda Farrell, Chefe da Divisão Pesquisa e Desenvolvimento da Direção geral Coesão social. Esta manifestação organizada conjuntamente pelo Conselho da Europa com a Comissão européia de forma a inscrever a coesão social como um objetivo intrínseco da Europa: não somente a Europa comunitária dos 27. Ela diz respeito também aos 47 estados membros do Conselho da Europa, dos quais certo número participou dos dois dias. A responsabilidade social partilhada precisa de um amplo consenso para evoluir para uma concretização dos direitos fundamentais e a proteção dos bens comuns – materiais e imateriais – como uma fonte de realização das gerações presentes e patrimônio das gerações futuras. A integração das interdependências entre atores e cidadãos se torna uma passagem obrigatória da realização deste projeto.

Demasiadas vezes, os cidadãos e suas organizações são tratados como “atores fracos” na tomada das decisões. Quais engajamentos mútuos assumir para enfrentar os desafios de hoje e viver juntos na pluralidade, com a garantia de um estado de direito e a legitimidade de funcionamentos democráticos? A questão é atual, nas fronteiras sul da Europa, mas igualmente em muitos casos, no tratamento dos mais vulneráveis de nossos concidadãos europeus.

Um texto fonte de inspiração, orientado para a concretização de princípios diretores

O texto do projeto é destinado finalmente a uma “recomendação” submetida à validação dos 47 estados membros do Conselho da Europa. Ele foi julgado uma grande fonte de inspiração pelos participantes pela:
- a nitidez das constatações que ele faz da “defasagem crescente entre o reconhecimento formal dos princípios de justiça e sua implementação, que abala a confiança na possibilidade de melhorar as condições de vida, especificamente dos menos favorecidos, e alimenta um sentimento de insegurança frente a essas mutações”.
- a visão ampla que sustenta este texto: princípios, mas também – e, talvez, sobretudo -
- a perspectiva de concretização que ele inicia com definições, objetivos, políticas e iniciativas que dele derivam. Os membros do Grupo ad hoc que produziram esta reflexão apostam que a implementação das responsabilidades partilhadas é “capaz de estimular um clima de confiança no futuro e desenvolver os recursos sociais e morais a fim de que os cidadãos da Europa trabalhem, juntos, para o bem-estar de todos, à coesão social e o desenvolvimento sustentável”.
Palestrantes e participantes expressaram a necessidade de não se limitar à dimensão européia a fim de que a questão seja tratada no contexto mundial em que a Europa tem responsabilidades a assumir: em primeiro lugar, sua própria pegada ecológica nos países do Sul! O desejo foi formulado que este texto seja redigido de forma a servir para a construção coletiva dos atores ditos “fracos”, de legitimar sua ação. Reforçar o texto seria uma etapa para passar progressivamente do engajamento moral para o engajamento impositivo.
Um belo canteiro em perspectiva, rico em esperanças para, juntos, transformar.
Martine Theveniaut
Link para o texto em discussão
EN: http://www.coe.int/t/dg3/socialpolicies/socialcohesiondev/Conference2011_en.asp
FR: http://www.coe.int/t/dg3/socialpolicies/socialcohesiondev/conference2011_FR.asp

RIO+20 – Cúpula da terra 2012
O acontecimento Rio 2012, 20 anos após a cúpula histórica de 1992, acontecerá de 4 a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, no Brasil. Esta conferência é organizada pela Comissão do desenvolvimento sustentável da ONU.
Em janeiro de 2011, um primeiro encontro de um grupo de trabalho preparatório aconteceu na sede da ONU em Nova Iorque.
Este extrato da conclusão deste encontro se revela interessante para nós.
« Quase todos concordaram que tínhamos que pensar em termos de abordagem partindo de baixo para uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, definidos pelas prioridades nacionais e locais, e pelas partes envolvidas na esfera nacional e local.
Numerosos países levantaram suas preocupações e questões a respeito de uma economia verde. Estas deverão ser apresentadas se desejarmos avançar para acordos preliminares sobre este tema no Rio 2012. Alguns dos campos de interesse compreendem a articulação entre:
I. A economia verde a erradicação da pobreza,
II. A economia verde e o emprego,
III. A economia verde e o comércio,
IV. A economia verde e a tecnologia,
V. A economia verde e a finança”.
Numerosos trabalhos preparatórios estão em curso em diferentes países e numerosos grupos de trabalho já estão trabalhando. ONGs internacionais se agruparam na iniciativa “Earth Summit 2012” (Cúpula da terra 2012).
Yvon Poirier
Site oficial (em inglês). Este site está acessível desde 23 de fevereiro somente. Em pouco tempo as outras línguas devem participar.
http://www.uncsd2012.org/rio20/
Site das ONGs (em inglês)
http://www.earthsummit2012.org/

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos:
Brunilda Rafael (França) para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português
Judith Hitchman (França / Irlanda) para o inglês
Évéline Poirier (Canadá) para a revisão dos textos em francês e em inglês

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2011-03-03T10:39:00.000-05:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Sustentável
Boletim Informativo #76
1º de março de 2011

Sumário

Mensagem da equipe editorial

O movimento do Fórum Social na África
The Human Economy
Boletim Nyéléni
Academia sobre a economia social e solidária da Organização internacional do Trabalho (OIT)

Mensagem da equipe editorial

Judith está de volta do Fórum Social Mundial que aconteceu em Dacar de 6 a 11 de fevereiro passado. Ela compartilha suas impressões.

Para nossos leitores que compreendem o inglês, recomendamos a leitura do livro The human Economy editado por Keith Hart, Jean-Louis Laville e Antonio Cattani. Os editores juntaram neste livro um guia do cidadão para a construção de uma economia humana. O livro é um esforço maior para compartilhar com os leitores de língua inglesa o patamar dos conhecimentos mundiais, salvo para a Ásia que se fará presente em futuros trabalhos, em especial concernindo à reflexão e às análises em língua francesa, bem como em espanhol e em português.

Vários conceitos explorados neste livro são conhecidos, como a economia solidária e o desenvolvimento local. Ou ainda o comércio justo, a micro-finança e as moedas locais. Outros ensaios analisam elementos como o estado atual da globalização e a altermundialização. Trata-se nele igualmente de noções muito pertinentes como o capital social, ou ainda os bens comuns.

Em outras palavras, este livro é uma tentativa que podemos considerar exitosa, de juntar e de apresentar um conjunto relativamente completo de noções pertinentes para compreender os desafios do planeta, do global ao local, bem como a extensão das iniciativas que colocam as necessidades do humano no centro. Neste sentido é uma ferramenta de referência e de formação.

Como é o caso para nosso boletim, consideramos primordial o intercâmbio de conhecimentos além das línguas e das culturas. Neste sentido, os editores do livro, bem como os ensaios, pela diversidade de sua proveniência, preenchem lacunas importantes, em especial no mundo anglófono.

Por outro lado, nós lhes comunicamos diversas informações, especialmente sobre acontecimentos futuros.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

O movimento do Fórum Social na África

A edição 2011 do Fórum Social Mundial foi realizada na Universidade Cheik Anta Diop de Dacar, a capital do Senegal, de 6 a 11 de fevereiro. Nos dez anos da história do Fórum, foi a terceira vez que o Fórum aconteceu na África, na sequência do Fórum Policêntrico de Bamako em 2006, e o de Nairóbi em 2007. Muitas pessoas que não vivem na África não têm conhecimento da força e do caráter vivo do processo do fórum social, e a velocidade crescente dos movimentos sociais que se desenvolvem em todo este continente, bem como dos múltiplos fóruns nacionais, regionais e temáticos que foram realizados esses últimos anos.

A África é provavelmente o continente que mais sofre dos efeitos combinados da crise neoliberal que vive nossa sociedade. Os impactos da migração, da mudança climática, da acumulação das terras e dos bens comuns se fazem amplamente sentir numa grande parte das comunidades. As carências crônicas em matéria de investimentos adequados em infra-estruturas e nos serviços públicos em todos os países africanos assolam há muito tempo, mesmo se existe variações consideráveis de um país para outro. O modelo tradicional informal não gera impostos, e a exploração dos recursos, imposta pelas empresas multinacionais, aflui pouco para os cofres dos Estados. Estes fatores combinados destroem em grande parte as sociedades tradicionais solidárias, ameaçando maciçamente a agricultura familiar e a propriedade comum das terras, contribuem de maneira significativa para sistemas de educação e de saúde insuficientes e criam megalópoles que carecem cruelmente de serviços fundamentais. No caso do Senegal, o Estado só pode cobrir 70% das necessidades em eletricidade em qualquer momento, o que faz que os cortes de energia fazem parte da vida quotidiana, e duram muitas vezes até 48 horas seguidas. O preço dos alimentos não cessa de aumentar de modo preocupante, resultado dos Acordos de Parcerias Econômicas que favorecem a importação de gêneros alimentícios excedentes de outros países do mundo, em vez de encorajar a soberania alimentar, a produção e a transformação locais. As remessas de fundos provenientes dos trabalhadores migrantes que moram no exterior, que constituem há muito tempo uma fonte de renda para muitas famílias em toda parte na África, estão em queda livre, resultado direto da taxa de desemprego que atinge particularmente as comunidades de migrantes em toda parte na Europa. Não é surpreendente, pois, que expressões de inquietude aconteçam, e que a sociedade civil se organize em redes locais cada vez mais fortes.

Uma forte mobilização da base

É, pois, com este quadro em pano de fundo que caravanas vindas de toda parte, da África do Norte, do Oeste e da África Central, convergiram para Dacar para o Fórum. A marcha de abertura reuniu 70.000 participantes. O próprio Fórum reuniu provavelmente aproximadamente duas vezes mais (estima-se a participação em 75.000 pessoas). Impossível dar números exatos, pois o espaço era totalmente aberto, sem controle na entrada. A participação de base era muito mais importante do que em qualquer outro Fórum. Esta mobilização em um país como o Senegal (que conta uma população total de 13 milhões habitantes, entres os quais três milhões em Dacar) é uma dimensão significativa em si. As inscrições oficiais dos países do Norte eram de 10.000. A grande maioria dos participantes era composta por estudantes, grupos de moradores da localidade, associações de migrantes, sindicalistas e membros de outros movimentos sociais, todos se acotovelando no caos do Fórum. Poucos intelectuais, uma mobilização popular mais forte do que nunca. Um importante sinal dos tempos.

O Fórum aconteceu no momento exato em que acontecimentos históricos varriam países um pouco mais ao norte: a queda das ditaduras e as revoluções, em primeiro lugar na Tunísia e depois no Egito desenhavam um pano de fundo significativo para as reuniões. A decisão de Mubarak de deixar o poder coincidiu com a cerimônia de encerramento do Fórum, infundido nela uma energia realmente especial. O fato de que estes levantamentos resultassem da expressão de um descontentamento da sociedade civil mais do que de um movimento enraizado em partidos políticos é um fator de mudança chave que está em sintonia com a abordagem do Fórum social: a da sociedade civil organizada.

Uma confusão infeliz e inútil durante o Fórum foi provocada pela decisão do Reitor da Universidade recentemente nomeado de não colocar a disposição as salas inicialmente previstas para o Fórum. Isto foi exacerbado pelo efeito dominó do desmoronamento logístico relativo (o fato de não designar salas teve um impacto direto sobre a impressão do programa, o planejamento efetivo dos intérpretes, etc...). Apesar do pesadelo que isto representou para a Comissão local de organização, os participantes, de forma geral, aceitaram essa situação com doses de bom humor. Uma célula de gestão de crise trabalhou dia e noite para resolver as questões mais urgentes (a locação de tendas, a atribuição dos espaços existentes...). Nada parou a mobilização... Será que era uma resposta ditada pelo medo da força do que pode representar a sociedade civil organizada? ou uma sabotagem política? No final das contas, pouco importa, o resultado foi o mesmo.

As línguas locais

A utilização da língua é política. A África ocidental é provavelmente a região em que as línguas locais sobreviveram melhor aos efeitos do colonialismo, e no Senegal a maioria das pessoas fala de preferência outra língua que não o francês. As mulheres, em especial, tendo muitas vezes deixado a escola de maneira precoce, possuem um francês mínimo. Era assim muito importante para Babels poder formar pessoas locais nas técnicas básicas de interpretação a fim de facilitar a participação nas três línguas locais principais: o wolof, o bambara e o poular. O caos da logística reduziu as possibilidades. No entanto, a participação neste nível era real, em especial na tenda das mulheres e nas reuniões da Via Campesina.

Uma economia solidária real em ação

A semana que precede o Fórum sempre foi uma oportunidade para encontros de diferentes grupos. Até então, esses encontros sempre recorreram a serviços de interpretação e equipamentos contratados no mercado privado. Conseguimos utilizar equipamentos ALIS durante toda esta semana (Alternative Interpretation Systems), e Babels assegurou a interpretação durante estes encontros pré-fórum tanto quanto durante o próprio Fórum. Os fundos (quando havia) eram creditados na conta do FSM, o que permitiu uma socialização dos meios humanos, técnicos e financeiros. Os eventos cobertos eram organizados respectivamente pelo Fórum de Ciências e Democracia, Fórum sindical, E um seminário sobre o Comércio justo, Habitat International Coalition, Aliança Internacional dos Habitantes, o Fórum da Saúde e da Seguridade Social, o Fórum da Pesca, e o Fórum dos Migrantes, que se reuniu na ilha de Gorée, que se encontra ao largo de Dacar, e que é historicamente associada ao tráfico de escravos.

As refeições servidas na tenda da restauração oficial foram organizadas e preparadas por pequenos coletivos locais de mulheres, e a base de produtos locais senegaleses, o que contribuiu diretamente para a agricultura familiar e para os grupos locais de mulheres.
Uma Assembleia de Convergência sobre a Economia Social e Solidária e o Comércio Justo aconteceu dia 10 pela manhã. O Comércio Justo visava essencialmente o desenvolvimento do comércio Sul-Sul; a declaração final está disponível on line: (http://openfsm.net/projects/ecosol/summary)

Conclusão

A sociedade civil africana se interliga cada vez mais. O Fórum Social Mundial continua a oferecer um espaço que permite criar relações e dialogar através das fronteiras e das diferenças. Sem ser um espaço de ação em si, ele fornece, no entanto, a base para desenvolver ações que se estendem bem além dos poucos dias do próprio Fórum. Este Fórum se desenrolou em um momento histórico para a Tunísia e o Egito, e deixará provavelmente marcas na África e até mesmo na sociedade civil mundial.
Judith A. Hitchman
Artigo original em francês e inglês

The Human Economy

Keith Hart (Goldsmiths College, Universidade Londres), Jean-Louis Laville (Conservatório nacional das artes e ofícios) e Antonio David Cattani (Universidade federal do Rio Grande do Sul)
Publicado em língua inglesa somente
Polity Press
320 pages, 2010
http://www.polity.co.uk/book.asp?ref=9780745649795

Uma breve nota de leitura por Yvon Poirier

A crise financeira mundial provoca a inquietude de saber se os mercados capitalistas são a melhor forma de organizar a vida econômica. O grande interesse desta obra é de parar de considerar a economia como uma máquina impessoal e de tomar como base que a economia é feita pelos humanos e pelos intercâmbios que mantêm entre si. A economia humana é “a reprodução de seres humanos e de tudo o que é o suporte da vida em geral, a expressão da diversidade humana a partir de suas particularidades locais bem como os interesses de toda a humanidade. Este projeto não é um sonho, ele faz parte de um esforço coletivo que começou há dez anos no momento do primeiro Fórum social mundial de Porto Alegre, no Brasil, e que se acelerou depois”(1).

Faz-se sempre necessário explorar os conceitos e a compreensão dos desafios profundos aos quais somos confrontados a fim de construir uma economia baseada sobre as necessidades das populações. As pessoas em nossos movimentos precisam compreender melhor o que fazem e os desafios aos quais são confrontados. Este livro, publicado em inglês, é um esforço para compartilhar conceitos que são, por vezes, melhor conhecidos em outros continentes como na América do sul ou nos países que utilizam a língua francesa. Dois dos co-autores, Cattani da América do Sul e Laville da França, são bem conhecidos nas suas respectivas culturas. Os ensaios deste livro são novos, mas são concebidos sobre o mesmo princípio que obras precedentes publicadas na América do sul, em especial o Dicionário internacional da economia por Cattani, Laville e Gaiger.
Site de um dos autores, em português: http://www.antoniodavidcattani.net/publicacoes/the-human-economy-publicado-na-inglaterra
(1) contracapa da obra.
Para uma descrição elaborada do livro em língua francesa, nós recomendamos a leitura da nota de leitura redigida por Isabelle Hillenkamp.
http://hal.archives-ouvertes.fr/docs/00/56/37/64/PDF/HILLENKAMP_2011_Note_The_Human_Economy.pdf

Boletim Nyéléni

O Número 2 do Boletim Nyéléni está disponível on line em três línguas: inglês, espanhol e francês.
Esta publicação contém uma edição especial sobre a pecuária intensiva. O boletim é publicado a cada dois meses no site www.nyeleni.org.

Academia sobre a economia social e solidária da Organização internacional do trabalho (OIT)

A segunda edição da Academia acontecerá em Montreal, de 24 a 28 de outubro de 2011.

http://socialeconomy.itcilo.org/fr/guides/guide-2010?set_language=fr

Os participantes da Academia terão igualmente a possibilidade de participar do FIESS que acontecerá na semana precedente.

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos:
Paula Garuz Naval (Irlanda) para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português
Évéline Poirier (Canadá) para a tradução para o inglês

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)

Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2011-02-04T10:21:00.000-05:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #75
1º de fevereiro de 2011

Sumário

Mensagem da equipe editorial

A promoção de uma economia territorial cooperante para lutar contra a pobreza e a exclusão social. Rumo a P’Actos europeus.

Quatro modelos de desenvolvimento econômico local

Mensagem da equipe editorial

Já transcorreu uma década no século 21. Como vocês todos, nós podemos constatar que a situação do planeta não melhora com o escândalo de um bilhão de seres humanos que vivem com uma renda de menos de US$1,25 por dia, bem como o retrocesso dos resultados fixados quando do Milênio em muitos campos.

Todavia, os seis últimos anos abrem novas perspectivas. A grande maioria da humanidade considera que é preciso implementar medidas para salvar o próprio planeta. Apesar dos fracassos, ou quase fracassos, de Copenhague e Cancun, o impulso é muito forte para compromissos firmes, na maioria dos países.

O fim da década ilustra o fracasso evidente do capitalismo neoliberal como sistema econômico que se revela incapaz de responder às necessidades do maior número de seres humanos. Ao mesmo tempo, nós somos fortemente encorajados e estimulados a prosseguir, pelos avanços na construção de alternativas concretas que trazem respostas às necessidades essenciais, em especial aquelas que aliam a economia social e solidária com o desenvolvimento local sustentável. Sem falar dos progressos consideráveis dos movimentos sociais na construção da dimensão global de sua defesa, especificamente o processo dos Fóruns Sociais Mundiais.

É evidente que os desafios são enormes para inverter a tendência e para que estas alternativas se tornem a corrente dominante. Nós próprios talvez não o vejamos durante a nossa vida. Esperemos que as mais jovens gerações possam realizá-lo e vivê-lo!

É nesta perspectiva que desejamos prosseguir nossa humilde obra.

Equipe Editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

A promoção de uma economia territorial cooperante para lutar contra a pobreza e a exclusão social. Rumo a P’Actos europeus.
Comitê das Regiões europeias, Bruxelas, 23 de novembro de 2010.

Este jornada se inscreve na agenda das conseqüências da Oficina7 “Participação democrática e ancoragem territorial” animada pelos Pactos Locais quando do Fórum Lux’09 (abril de 2009), cujas informações comunicamos constantemente. Fortalecidos com o consenso obtido, eles inscrevem os seus resultados no debate público europeu. Em 2010, eles organizam um evento, na agenda oficial do Ano europeu cujo tema é “A luta contra a pobreza e a exclusão social”. A preparação desta jornada é assumida por um comitê europeu de organização composto de uma dúzia de pessoas e de organizações voluntárias que desejam se constituir em coletivo permanente de recursos. Sua composição se abre de fato para outras línguas do que o francês, outras temáticas e novas redes (1). É uma oportunidade para realizar uma reunião de trabalho em momento anterior, amplamente aberta sobre a Europa e o Intercontinental, graças ao apoio financeiro da FPH. Acolhido em Bruxelas, no Comitê das Regiões, em 23 de novembro de 2010, o coletivo anuncia publicamente o nascimento dos P’ACTOS.

Os membros deste comitê fizeram a escolha de partir da base – seus resultados e análises – para instaurar um diálogo realizado por cidadãos organizados numa base territorial, direcionado para os Governos regionais e locais, as empresas, os pesquisadores. Eles abrem uma reflexão estimulante sobre “o global no local”. “Estamos reunidos para uma causa que defendemos há muito tempo. As soluções se encontram no nível local, mas devem ousar incluir uma dimensão mundial. Nós temos atuado, uns e outros, em níveis de governança diferentes e em complementaridade, para que cada um seja ator de seu desenvolvimento. Com o respeito mútuo, a perseverança, estas relações forjaram progressivamente respostas reais e significativas à crise: elas fazem referência e nos legitimam um pouco mais uns e outros. Mantivemos-nos firmes sobre a necessidade imperiosa de fazer do cidadão a pedra angular da resposta às suas necessidades, construtor e co-responsável de seu futuro. Isto exige da parte das estruturas e das instituições um questionamento profundo. Enquanto sociedade civil organizada, estamos aí para disto falar, encontrar respostas e soluções. Como o dizem muito bem os Quebequenses ‘a solidariedade é os olhos nos olhos’”.
Introdução: France Joubert, presidente

A démarche, desenvolvida por pares, é atualmente reconhecida por estes pares.

Conquistas concretas na duração e a diversidade dos contextos trazem respostas a necessidades essenciais como o emprego, a alimentação, o desenvolvimento local sustentável, a cultura, o financiamento, os serviços, a cidadania. Elas testemunham juntas do potencial considerável de transformação das inovações socioeconômicas e democráticas para fundar de novo a economia real e o viver juntos. Os espaços públicos de debate e de recursos que elas animam assumem plenamente as dificuldades da recomposição das respostas pela cooperação sobre uma base territorial. A ancoragem de suas organizações combina vários níveis de relações, num modo inter-setorial, horizontal e não hierárquico: regional e local em seus territórios de vida, europeu pelo seu pertencimento cultural e político, intercontinental, pois eles são também cidadãos do mundo. De fato, eles são organizados em redes que têm funcionalidades diversificadas: espaços de realização (grupos de empregadores, grupos de compras, cooperativas, lugares de acolhida e de vida...), espaços de debate públicos interligados entre si para exercer uma função de advocacia; centros de recursos para informar, perenizar, promover, inscrever os avanços no direito comum, do local à Europa. Eles são muitas vezes apoiados em organismos de pesquisa (acadêmicos ou não) para fazer funcionar as alavancas da interação entre a ação e a pesquisa, com vista à melhoria da ação. São também espaços de organização, até de negociação. É uma expertise de uso de uma geração de atividade para os mais antigos entre eles, desejosos de transmitir. Em suma são protótipos para “retomar o leme” lá onde vivem, e para “manter o rumo para a mudança social, econômica e ecológica em período de turbulência” (Mike Lewis). Continuar neste caminha passa pela construção de suas convergências.

Os P’ACTOS querem-se tornar-se um espaço público de diálogo múltiníveis, inscrito na Agenda europeia.

Como fazer melhor com menos? Como abrir-se e “fazer com” os novos atores que são as Regiões e as Cidades, mas também os atores da sociedade civil organizada? De fato, estes são os atores principais da economia real e da renovação da vida democrática. O novo Tratado de Lisboa consagrou essa evolução em 2010: a coesão territorial se tornou o terceiro pilar do projeto europeu, mas nos fatos, as resistências são poderosas, pois o poder permanece concentrado na Comissão, e susbsidariedade sob a tutela dos Estados-membros. A “governança múltiníveis”, conceito promovido e adotado em 2010 pelo Comitê das Regiões europeias, é o novo instrumento que se dão as autoridades locais e regionais para transformarem a realidade. Finalmente, o “desenvolvimento local”, após dez anos de ostracismo, é de novo valorizado na estratégia 2020 de coesão cujos orçamentos são decididos atualmente.
Os P’ACTOS propõem « difundir e organizar um desenvolvimento local sustentável a serviço de uma economia cooperante” com os mecanismos democráticos que eles experimentaram na implementação de suas respostas concretas. Sobre a base da pertinência das “Viagens que ensinam”, eles engajam um novo ciclo europeu, em 2011 e 2012, para “socializar a expertise de uso, adquirida em realizações territoriais consolidadas, multiplicar o número de pessoas e de territórios voluntários para se apropriar desta conduta de ação territorial integrada”. Pois, um dos impedimentos da mudança de escalas, é, seja “a bela prática” (a oásis no deserto), seja o procedimento que encerra a iniciativa numa gaiola que lhe impede tomar voo. Um relatório à Comissão europeia destaca, aliás, “a ausência quase universal de investimento em mecanismos fidedignos e sólidos para aproveitar os novos métodos de trabalho, exportar o savoir-faire adquirido em outros contextos geográficos e econômicos, bem como em outros países” (2).
Ora, um desenvolvimento local, sustentável, ligado horizontalmente, pode ser uma saída da crise atual, por cima, sob certas condições: “Uma estratégia concebida e aplicada com vista a se obter respostas concretas aos problemas essenciais que se colocam no dia a dia: gestão dos recursos comuns, atividades e empregos, condições de vida e serviços, numa perspectiva de abertura e de articulação solidária entre os territórios. Uma estratégia inscrita numa perspectiva de meio e longo prazo de integração no direito comum, respostas locais e regionais (interações territoriais e cooperações). A responsabilidade partilhada é seu princípio diretor. A Governança múltiníveis seu instrumento. Ela inclui a sociedade civil organizada como parte envolvida na conduta da ação, enquanto ator coletivo da economia real e da governança territorial. Uma estratégia múltifundos em um quadro programático facilitador, regras de aplicação simples e transparentes. Objetivos de resultados definidos por indicadores quantitativos (quanto) e indicadores qualitativos (como) tais como: satisfação das necessidades essenciais na economia real; qualidade do viver juntos; resilência; vitalidade democrática e cultural; diminuição da dependência energética, alimentar ou financeira exógena”
Um programa de ação, inscrito na agenda 2013 do 5º encontro internacional do RIPESS
Programada para a Ásia em 2013, esta perspectiva mantém aberto o horizonte e estimula para prosseguir na construção das consequências da oficina Lux’09. Em 2011, os P’ACTOS esperam participar ativamente, embasados em estudos de caso sobre as conquistas da abordagem territorial de uma economia cooperante, para o encontro intermediário de Kuala Lumpur. O tema deste encontro é: “As empresas sociais como veículo de transformação socioeconômica das comunidades”.

Martine Theveniaut
P’actos Locais

(1) http://aloe.socioeco.org/page73-projet_fr.html Vocês encontrarão aqui a o relatório do dia (francês somente) e o Texto de lançamento dos P’ACTOS (francês e inglês). E no link seguinte: http://www.pactes-locaux.org/ vocês poderão fazer o download de todas as intervenções.
(2) “Apoiar o desenvolvimento local no quadro da política de coesão: boas práticas e opções políticas futuras” (2009-2010) DG Régio, sob a direção de Marjorie Jouen (Notre Europe), com ADETEF,AEIDL,City Consult

“Práticas e potencial de uma economia territorial cooperante para o futuro de Pactos Territoriais”, apresentado em Bruxelas, em 23 de novembro de 2010, por Karl Birkhölzer, economista, Technologie-Netzwerk Berlin e.V.

“Quatro modelos de desenvolvimento econômico local.

O que entendemos por desenvolvimento econômico local? Poder-se-ia estabelecer uma distinção entre uma abordagem descritiva ou analítica e uma que a examina conforme a atividade ou seus aspectos políticos. De um ponto de vista descritivo, o desenvolvimento econômico local cobriria todas as atividades econômicas que se produzem em nível local ou regional e/ou têm um impacto sobre as localidades. Porém, muito mais interessante é a perspectiva política de desenvolvimento econômico local: ele é claramente mais que “o desenvolvimento econômico em nível local”, é uma maneira particular, ou certo tipo de desenvolvimento econômico diferente das outras formas ou tipos de desenvolvimento econômico, e o argumento é aqui que as empresas sociais desempenham um papel chave na elaboração de tais estratégias. Para compreender seu caráter específico, apresentarei quatro modelos:

O primeiro modelo é aquele do “desenvolvimento por cima” o ator principal aqui é o estado que age de cima para baixo, do governo central às autoridades regionais e locais do governo. Neste modelo, os atores locais, as pessoas, as empresas bem como as autoridades esperam decisões e recursos vindo de cima, porque eles acreditam que o Estado é, seja principalmente responsável de todos os tipos de desenvolvimento, ou que não se tem o poder de fazê-lo. Esta atitude se encontra frequentemente nas sociedades com governos centralizados, não somente em regimes autoritários, mas também em Estados-providência fortes. Este modelo é geralmente acompanhado por um grau elevado de dependência em relação às medidas e ao arbitrário. E finalmente, não funciona mais se o Estado enfrentar problemas políticos ou econômicos.

O segundo modelo é o “desenvolvimento do exterior”: ele acaba acontecendo muitas vezes depois da ruptura da primeira opção. O que eles têm em comum é que os atores locais estimam que eles não podem nada fazer por si próprios. Por conseguinte, “investidores” de fora são necessários para trazer os recursos necessários, sobretudo dinheiro. Em todas as partes do pretenso mundo “sub-desenvolvido”, buscam-se desesperadamente investidores. Pergunto-me onde estes animais estranhos vivem e como atraí-los. Tudo o que posso ver, é uma concorrência desastrosa entre as comunidades, as regiões e os países onde somente o investidor se aproveita de um processo inevitável de dumping: baixos salários, preços do mercado imobiliário, reduções de imposto e assim por diante. E até, por vezes, as comunidades tentam utilizar seus últimos recursos disponíveis em duvidosos programas de infra-estruturas que deveriam atrair os investimentos como os terrenos de golfe, hotéis de luxo e centros de conferências, sítios industriais e de escritórios, centros de negócios e assim por diante. E como em qualquer outra concorrência, somente os vencedores têm um happy few, os perdedores são a maioria. Eu não sou contra os programas de infra-estrutura enquanto tais, mas há certamente algo de ruim, se eles são concebidos somente para as necessidades do exterior. E até em caso de sucesso, os objetivos do investidor poderiam não ser os mesmos que aqueles da comunidade. Os investimentos financeiros deste tipo são hoje muito dinâmicos e flexíveis para que possam se deslocar facilmente de um lugar para outro, se eles podem encontrar melhores condições, ou se os projetos mudaram. Do ponto de vista da “sustentabilidade”, atrair investidores do exterior é um negócio muito arriscado.

O terceiro modelo poderia ser chamado “wait and see” (esperar para ver): os atores locais permanecem mais ou menos passivos e esperam que coisas aconteçam. Alguns podem ver isto como um processo quase natural de seleção, outros como uma falta de compromisso depois do fracasso das opções um e dois. A tradicional solução neste modelo é a migração. Em realidade, é a opção mais popular, mas se torna cada vez mais difícil de encontrar lugares para onde migrar, não somente em virtude das restrições políticas, mas também por motivos econômicos, porque ilhas de prosperidade no mundo inteiro se tornam cada vez menores, em tamanho e número.
Eu chamaria o último modelo: “o desenvolvimento desde o interior”, a opção número um é dominada pelo Estado, o número dois pelo investimento privado e o número três pelo fatalismo. Neste modelo, os atores locais, as próprias pessoas, desempenham um papel chave. E eis que estamos no cerne do desenvolvimento econômico local: ele começa quando as pessoas se dão conta que nem o Estado, nem a economia de mercado podem responder a suas necessidades ou resolver seus problemas, e se eles recusam ou são incapazes de deixar seus lares. Nesta situação as pessoas se lançam (geralmente após um período de insucesso em manifestações ou campanhas militantes), em estratégias de ajuda mútua econômica que levam muitas vezes à fundação de novos tipos de empresas (sociais).

Um dos pioneiros do desenvolvimento econômico local, Sam Aaranovitch da Unidade de políticas de economia local de Londres resume isto em uma expressão: “Não existe escapatória ao self-help!” (ajude a si mesmo).

Após ter exposto os fracassos aos quais conduzem os três primeiros modelos, Karl Birkölzer apresenta, com exemplos, os componentes do que faz o sucesso do “desenvolvimento desde o interior”: responder às necessidades não satisfeitas, é redescobrir que nunca alguém é mais bem ajudado do que pela confiança que tem em suas próprias capacidades, no quadro da cooperação com os outros. É o que gera e recupera o capital social. É primeiro a confiança que recria ciclos econômicos locais. “De fato, uma das atitudes mais desastrosas é aquela das pessoas que acreditam que não podem fazer nada sem acesso ao dinheiro. Isto leva a “wait and see”, modelo da dependência em relação aos financiadores que impõem suas próprias idéias sobre o que o dinheiro vale para eles. Nas localidades ou as zonas em crise econômica onde este capital social foi danificado e faz falta, os recursos mais importantes são as capacidades da população local, seus conhecimentos e suas habilidades. Por conseguinte, o processo de desenvolvimento econômico local deve começar em primeiro lugar por atividades não-econômicas centradas em torno da construção e do desenvolvimento comunitário.”

Karl Birkhölzer Technologie-Netzwerk Berlin E.V.
Tradução para o francês de Yvon Poirier
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Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
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Agradecimentos:
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2010-12-01T20:55:00.000-05:00

Boletim internacional de desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo #74
1º de dezembro de 2010

Sumário
Mensagem da equipe editorial

Nekasarea: um coletivo ao serviço da luta quotidiana para a soberania alimentar
Novos sites web
Rede internacional de promoção da economia social e solidária (RIPESS)
Fórum internacional da economia social e solidária (FIESS)

Mensagem da equipe editorial

Nós falamos antes de exemplos de agricultura apoiada pela comunidade (ASC) e da rede internacional URGENCI. No presente número, estamos felizes por publicar um artigo que nos comunicou o Secretário Geral de URGENCI, Jocelyn Parot.

A rede basca Nekasarea é importante, tanto pela sua visão como pela sua amplidão. Além de uma agricultura apoiada pela comunidade, trata-se de um belo exemplo de integração da ASC no desenvolvimento mais global da própria comunidade. Nesse sentido, uma bela demonstração de um desenvolvimento local sustentável.

Como nossa próxima publicação é prevista para 1º de fevereiro de 2011, nós lhes desejamos desde já um feliz ano novo.

Equipe editorial

Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Nekasarea: um coletivo basco ao serviço da luta quotidiana para a soberania alimenta

Nekasarea: assim é que se chama a Rede de produtores organizados e de consumidores organizados, que opera em Biscaia, há dois anos. Há 4 anos que o sindicato camponês Ehne, membro fundador da Via Campesina (em 1996), consagra muitos esforços para a implementação de iniciativas de circuitos-curtos alimentares e em parceria, inspirados, entre outras coisas, pela experiência dos AMAP (nome francês da agricultura apoiada pela comunidade-ASC). Em 2010, identifica-se já uma centena de camponeses que organizam sua produção a fim de realizar uma venda direta aos consumidores.
O sindicato Ehne é um peso pesado da paisagem social política local. Iniciado nos anos 1970 em torno da defesa do leite, rapidamente se tornou a expressão da luta camponesa contra o franquismo e para a democratização da sociedade. Há vários anos que ele é o primeiro sindicato dos agricultores da província da Biscaia, com mais de 1000 membros afiliados, ou seja, 60% dos agricultores sindicalizados da região. O sindicato possui uma equipe de uma dezena de assalariados, divididos entre a equipe de comunicação e uma equipe de animação, responsável pela articulação dos sistemas de venda direta em parceria.
Atualmente, existem uns trinta grupos de consumidores engajados nesta démarche, espalhados em toda a Biscaia, mas principalmente em Bilbao e cercanias.
Como as boas receitas de avó, a receita Nekasarea é simples, mas ela exige certa experiência (a rede é apoiada por um sindicato calcado sobre 40 anos de história de lutas camponesas), bons ingredientes, variados e de procedência local, como a loja de alimentos de Zeanuri, paciência, de que são testemunhas os animadores do projeto, durante formações realizadas incansavelmente, semana após semana.

1. Construir una alternativa para reinserir sentido na troca

Mediante a rede Nekasarea, Ehne quis responder de maneira construtiva aos problemas identificados por propostas de ação, mais do que uma postura unicamente crítica e reivindicativa.

Valores da rede

A rede é construída em torno de valores lembrando claramente o modelo dos ASC e dos AMAP. Assim, a noção de riscos partilhados é central, já que os consumidores pagam de fato por mês, em relação às comandas passadas, mas eles se comprometem para um ano. O preço do cesto, preparado pela rede a partir da produção de vários camponeses, é bastante elevado (até 200 euros por família e por mês para uma cesta completa). As cestas são entregues a cada semana (4 entregas no mês).

O compromisso anual se realiza com quantidades constantes. O que permite evitar os problemas de planejamento. Cada família começa geralmente por um período de experiência de três meses, antes de se comprometer em seguida para o conjunto do ano. O desenvolvimento de Nekasarea desde dois anos, muito importante, revela talvez também uma tradição local ainda muito enraizada: gastrônomos, militantes da alimentação local e sindicalistas camponeses se encontram regularmente nas sociedades de Gastronomia que pululam em cada cidade da região (são quatro somente em Durango). O objetivo principal destas sociedades, velha tradição local, é permitir a troca e o laço social em torno de um jantar preparado a partir de produtos locais. O laço social e a troca: dois termos centrais em todos os encontros que fizemos. Duas noções que guiam a ação dos membros e Ehne, orientados para a informação e a formação, mesmo se, como nos explica Umfaru, a regra de ouro do sindicalismo camponês quer que “mais se comunica, mais inimigos se tem, e mais se é eficaz, mais ameaças se recebe”.

Nekasarea, uma ferramenta pedagógica ao serviço do movimento

Os membros julgaram também necessário acrescentar à experiência da venda direta uma dimensão nova, fazendo da Nekasarea uma ferramenta pedagógica ao serviço do movimento da soberania alimentar.

Com efeito, uma das vantagens de tal sistema de parcerias locais solidárias respaldado por um sindicato, é de assegurar a coerência permanente entre ação local e dimensão global. Graças a um grande trabalho de informação e de formação sobre as evoluções mundiais, assegura-se esta coerência junto aos atores dos ASC: evita-se assim que o novo modelo basco de parceria se torne um tipo de clube de ricos. Ele sai do grupo íntimo, abre-se para a sociedade, faz um esforço para ir além do grupo de iniciados. Constrói sociedade, mais do que comunidade.

O pessoal técnico trabalhando no Ehne é um pessoal engajado, capaz de assegurar um papel de formador como de animador. Assim, Isa não é apenas a animadora da rede Nekasarea, mas ela é também consumidora no seio de uma cooperativa de consumidores em Vittoria. A este título, ela encabeça um projeto de bar-restaurante cooperativo que distribui conforme os critérios da agricultura camponesa local, e que emprega 6 pessoas. Este bar-restaurante visa, entre outras coisas, mostrar que as ações ecológicas não são reservadas para a elite, mas que todos os segmentos da sociedade podem se organizar para montar cadeias produtivas alternativas, menos onerosas socialmente.

2. Os outros atores das cadeias produtivas: o caso da loja de alimentos de Zeanuri

O vilarejo de Zeanuri reserva uma surpresa agradável: o centro deste pequeno burgo encravado nos Pirineus parece muito animado graças à loja de alimentos local. A existência desta loja de alimentos vendendo principalmente produtos locais é um belo exemplo de projeto local repousando sobre uma cooperação múltipla entre as coletividades territoriais, os atores associativos e os produtores locais. O sindicato Ehne não ocupa neste projeto um lugar central, no entanto teve um papel de apoio importante.

A loja de alimentos do vilarejo no cerne de um projeto de revitalização de uma zona rural

Há alguns anos, as autoridades municipais decidiram, diante da inexorabilidade do êxodo rural, lançar um concurso de ideias para revivificar este vilarejo de montanha e seu entorno.

O projeto de loja de alimento-bar-restaurante foi então desenvolvido por uma jovem mulher consciente das problemáticas da agricultura local, já que ela é também produtora, e ela própria proveniente de uma família local de agricultores. Quando seu pai faleceu, toda a fratria decidiu ficar com as vacas da montanha por amor pela profissão mais do que pela rentabilidade.

Ela concebe esta loja de alimentos como um circuito curto e um lugar de vida.

Esta loja de alimentos é um circuito curto: dois pastores oferecem queijo de cabra, uma produtora de hortifrutigranjeiros vende seus produtos orgânicos. A própria proprietária trabalha também na fazenda, e produz principalmente para seu autoconsumo, colocando o excedente em venda.
No início, Irena fazia um pouco de tudo: tomar conta do gado, a gestão quotidiana, a venda e o pão. Ela lançou tudo, em seguida transmitiu suas habilidades e agora, passa o bastão a outros. Oito pessoas se ativam na cozinha e atrás do balcão.

Esta loja de alimentos é também um lugar de muita vida, onde se multiplicam os encontros, onde as pessoas se restauram e se realimentam. Cada dia que passa é ritmado por horários previstos para as diferentes atividades.

O papel de Nekasarea: a coordenação e a defesa da ética

A rede Nekasarea desempenha um papel de coordenação: ela serve para colocar em contato os produtores e a loja de alimentos. Ela permite também comunicar sobre a existência da loja de alimentos junto a seus membros, que são mais sensíveis à noção de consumo local do que a maioria dos habitantes do vilarejo. Estes últimos, nos diz Julia, dirigem-se mais facilmente para os supermercados para se abastecerem mais do que no centro do vilarejo. A loja de alimentos, aliás, é o lugar ideal para discutir as questões de sociedade, em particular as questões de alimentação.

CONCLUSÃO

Nekasarea, é uma nova demonstração da força da mudança social que foi possível graças a uma organização social coerente que permite um desenvolvimento local real, uma preservação do patrimônio agrícola e cultural, e realização do projeto coletivo de « viver melhor juntos ».
Jocelyn Parot
www.urgenci.net
Baserribizia, o boletim semanal da rede, em espanhol e em basco está disponível no endereço que segue :
http://www.baserribizia.info/>

Novos sites web

Rede internacional de promoção da economia social e solidária (RIPESS)

A RIPESS anuncia que ela dispõe agora de um novo site web.
http://ripess.org/

Fórum internacional da economia social e solidária (FIESS)

Trata-se do site web do encontro que acontecerá de 17 a 20 de outubro 2011 em Montreal com o tema “Poderes públicos e sociedade civil”.
http:/www.fiess2011.org

Nossos boletins estão disponíveis na WEB:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos:
Brunilda Rafael (França) para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português
Évéline Poirier (Canadá) para a revisão dos textos em francês e inglês

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2010-11-01T10:47:00.000-04:00

Boletim internacional de desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo #73
1º de novembro de 2010

Sumário
Mensagem da equipe editorial

Prêmio Nobel Economia 2009 a Elinor Ostrom pelos seus trabalhos sobre a “governança dos bens comuns”

Novas regulações coletivas são possíveis

Mensagem da equipe editorial

O prêmio Nobel de economia 2009, outorgado a Elinor Ostrom, um politólogo, constitui para nós um encorajamento importante, pois ele confirma as grandes orientações que tentamos apresentar em nosso boletim. Martine nos permite explorar esses conceitos do “commons”. Yvon teve a oportunidade de constatar que o exemplo da gestão comunitária da floresta no Nepal, exemplo citado por Ostrom, é verdadeiramente um êxito para preservar a biosfera, ao tempo em que permite às populações locais de melhorar suas condições de vida.
Assim como foi mencionado em precedentes números, a sobrevivência e a promoção de uma agricultura camponesa local é uma solução inegável para ao mesmo tempo alimentar as populações e sair da pobreza a maioria dos pobres do planeta. Lembremos que 70% do bilhão de humanos vivendo em situação de extrema pobreza são rurais. Judith nos comunica os desenvolvimentos positivos no interior da Organização das Nações Unidas para a alimentação e a agricultura (FAO) sobre este assunto.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Prêmio Nobel de Economia 2009 a Elinor Ostrom pelos seus trabalhos sobre a “governança dos bens comuns”(1).

Esta problemática que ocupa todas as pesquisas de Elinor Ostrom não está no centro – é o menos que se possa dizer – das preocupações da corporação dos economistas da Escola de Chicago (a mais premiada dos Nobel de economia!). Ele pode até passar por marginal após o famoso artigo de Garett Hardin sobre “The Tragedy of Commons”(2) que se alinha com o paradigma neoclássico dominante!

Hoje, a acuidade dos problemas de gestão dos recursos naturais coloca a pesquisa desta mulher de 76 anos no cerne da atualidade. Em resumo, esta obra mostra, por exemplos de gestão dos recursos em propriedade comum, que o funcionamento da ação coletiva não acompanha as hipóteses habituais em economia (racionalidade e informação perfeita dos atores). De fato, os atores, em situação real, fazem escolhas mais apropriadas em termos de ganho coletivo que aqueles ligados às predições das teorias da escolha racional. Esta situação se explica, por um lado, pela importância do “face a face” ou conhecimento mútuo, que permite fazendo evoluir as regras, de aumentar o ganho coletivo.

Sua reflexão progride desde os anos 60, apoiada em provas, para escapar da armadilha intelectual da tragédia dos bens comuns: começando por sua tese sobre a gestão da água na Califórnia do sul (1963), as colônias de pesca na Turquia, os sistemas de irrigação na Espanha e nas Filipinas, a exploração das florestas no Nepal mais recentemente(3). Elinor Ostrom e Amy Poteete mostraram assim que a regulação da utilização de florestas por comunidades locais é fortemente ligada a

- a atitude das populações a respeito do recurso florestal;
- o tamanho da floresta, pois passar por um processo de vigilância;
- a atitude das agências governamentais, que não devem estorvar os esforços locais e oferecer instalações facilitando a resolução dos conflitos;
- a atitude do poder político face aos grupos de pressão com interesses antagonistas sobre os modos de gestão da floresta;
- a natureza e o tamanho dos grupos de interesse (de pequenos tamanhos e com interesses homogêneos ou de grandes tamanhos com interesses divergentes).

Assim, contrariamente a um julgamento intuitivo, a gestão direta pelas comunidades não garante sempre a preservação do recurso, mas este tipo de “arranjo institucional” tem uma grande probabilidade de levar a uma gestão sustentável das florestas.

“Em vez de acreditar que soluções institucionais excelentes podem ser facilmente elaboradas e impostas a baixo custo por autoridades externas, Elinor Ostrom defende que encontrar boas instituições é um processo difícil, que consome tempo e propício aos conflitos. É um processo que requer uma informação fiável em termos de variáveis de tempo e de lugar, assim como um vasto repertório de regras culturalmente aceitáveis”(4). “O que faz falta na caixa de ferramentas da análise política, e no conjunto das teorias aceitas e desenvolvidas da organização humana, é uma teoria suficientemente precisa da ação coletiva pela qual “um grupo de apropriadores”(5) pode se organizar voluntariamente para conservar o valor residual de seus próprios esforços. Os exemplos abundam (...). Mas para que uma explicação teórica das empresas auto-organizadas e autogovernadas – baseadas sobre a escolha humana – seja plenamente desenvolvida e aceita, as decisões políticas maiores continuarão a ser fundadas sobre a presunção que os indivíduos não sabem se organizar por si mesmos e que precisarão ser organizados por autoridades externas”(6).

Nova regulações coletivas são possíveis

Para reduzir o fosso entre as teorias atuais da ação coletiva e os exemplos empíricos “precisamos de uma orientação um tanto diferente dos esforços de análise”. Mais que fundar as escolhas sobre indivíduos supostos capazes de maximização em curto prazo, mas não em longo prazo, flagrados na armadilha de seu dilema, dirigindo-se aos governos como utilizadores de seus programas, quando em fato as decisões acabam sendo tomadas com uma visão idealizada do mercado ou do Estado. A mudança de olhar sobre o qual abre sua análise dá consistência às iniciativas dos indivíduos e a suas invenções sociais coletivas, como “atores produzindo esforços para encontrar eles mesmos soluções viáveis e equitativas a problemas complexos no seio de arenas fornecidas pelos tribunais, o corpo legislativo e as autoridades locais”. Agora, esta teoria saiu da marginalidade. Ela é amplamente respaldada por dados empíricos. Ela abre um caminho – legitimado – do qual os práticos podem se servir. Em longo prazo, um quadro para a documentação, a análise e as lições aprendidas é uma necessidade para descrever a mais-valia de uma “boa governança”, oferecer ferramentas, avaliar e antecipar o exercício de uma responsabilidade compartilhada, na escala dos territórios. O local deve ser reabilitado, fundado de novo, face ao global. O caminho que vamos continuar referenciando consiste em socializar os resultados do “eu ilustro, eu debato, eu proponho”, com uma confiança reforçada. É um caminho mais seguro que o “eu sei, eu explico, vocês fazem”(7).

Martine Theveniaut
http://es.wikipedia.org/wiki/Elinor_Ostrom
1 “Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action”, Cambridge University Press, 1990.
Terá sido necessário o Nobel 2009 para que esta obra maior seja traduzida em francês: “Governança dos bens comuns: para uma nova abordagem dos recursos naturais”. Revisão científica de Laurent Baechler. Editions De Boeck, Planète en JEU, tradução francesa 2010, 301 p.
2.in Science, 13 de dezembro de 1968 n° 162, pp 1243-1268.
3.Poteete A.R., Jansen M.A, Ostrom E. (Ed.) (2010), Working Toguether : Collective Action, the Commons, and Multiple Methods in Practice, Princeton U. Press
4. p 27 da tradução francesa
5. “O termo de apropriador designa qualquer indivíduo que retira ou utiliza de qualquer maneira as unidades de um recurso comum, sem respeito pela origem de sua reivindicação do direito de exercer essas atividades” (direito legalmente definido ou não), p 45 da tradução francesa.
6. p 39 da tradução francesa.
7. Expressão de France Joubert, presidente dos Pactos Locais.

Um vento de mudança (institucional)

Nosso mundo conta mais de um bilhão de pessoas que passam fome, e 10 000 crianças que morrem cada dia de doenças ligadas à fome ou à desnutrição. O que faz que a questão do tipo de desenvolvimento local que pode da melhor forma alimentar a população humana de maneira sustentável é uma das questões chaves de nossa sociedade.
A FAO é a Organização das Nações Unidas para a alimentação e a agricultura dedicada a esta questão. Até um ano atrás, o Comitê de Segurança Alimentar (CSA), uma das estruturas chaves no seio da FAO, foi exclusivamente reservado aos representantes governamentais. A reforma, que entrou em vigor em 2009 concede à sociedade civil bem como às empresas maiores, uma voz consultiva em questões de segurança alimentar. A última palavra, através dos direitos de voto, é dos governos.
A Cúpula mundial da alimentação em 1996 define a segurança alimentar como segue:
“A segurança alimentar é assegurada quando todas as pessoas, o tempo todo, têm econômica, social e fisicamente acesso a uma alimentação suficiente, segura e nutritiva que satisfaz suas necessidades nutricionais e suas preferências alimentares para lhes permitir levar uma vida ativa e sadia”(1).
E esse é justamente o debate que está aberto entre a soberania alimentar e a segurança alimentar. Pois a segunda não toma necessariamente em conta questões como a revolução verde, baseada sobre as sementes OGM, ou os Acordos de Parceria Econômica (APEs) com os países ACP (África, Caribe, Pacífico) que têm um impacto nefasto sobre a agricultura camponesa agro-ecológica e biológica. A segurança alimentar força os pequenos produtores (que alimentam o essencial da população do mundo) a abandonar suas terras e a migrar para as cidades, bem como os trabalhadores agrícolas, os pastores nômades e os sem-terra rurais. Seus sistemas de agricultura comunitária, suas trocas de sementes e sistemas alimentares locais não combinam com os objetivos das empresas multinacionais e dos governos neoliberais. O sistema dos APEs permite também importações que não são nada mais do que dumping de produtos de uma agricultura subsidiada e industrial. O resultado é o mesmo que aquele da revolução verde: ele os força a abandonar suas terras e a produção de alimentos no país padece desta situação.
Por isso, a importância do conceito de soberania alimentar, mais visionário e político. “A soberania alimentar é o direito dos povos a uma alimentação sadia, no respeito das culturas, produzida com a ajuda de métodos sustentáveis. Ela defende os interesses e a integração da próxima geração. Ela representa uma estratégia de resistência e de desmantelamento do comércio local e do regime alimentar atual. Ela dá orientações para que os sistemas alimentares, agrícolas, pecuários sejam definidos pelos produtores locais. A soberania alimentar promove um comércio transparente que garante uma renda justa para todos os povos e os direitos dos consumidores de controlar seus alimentos e sua alimentação. Ela garante que os direitos para utilizar e administrar nossas terras, territórios, águas, sementes, gado e biodiversidade estejam em mãos daqueles e daquelas que produzem os alimentos. A soberania alimentar implica novas relações sociais, livres de opressão e de desigualdades entre homens e mulheres, grupos de raça diferentes, classes sociais e gerações” (2)1.
Esse é justamente o trabalho notável de um conjunto de organizações da sociedade civil, reunidas pelo CIP (3) (Comitê internacional de planejamento para a soberania alimentar), que desenvolve funções indispensáveis de lobby junto à FAO. Seu papel foi central para desenvolver o Mecanismo da Sociedade Civil para as Organizações da Sociedade Civil que desejavam ser ouvidas quando das sessões do CSA reformado (Comitê da Segurança Alimentar) da FAO(4).
Após um longo ano de trabalho sobre os detalhes, o CIP convocou uma reunião dos OSC em Roma, de 8 a 10 de outubro. Os fundos que permitiam a organização desta reunião provinham dos Estados Membros do CSA que tinham apoiado a reforma. Três dias de trabalho intenso, para preparar minuciosamente o primeiro encontro do CSA reformado que aconteceu toda a semana seguinte. Os primeiros ecos manifestam a grande surpresa dos Estados pelas posições altamente organizadas da sociedade civil, de seu bom senso, e da utilização que eles fizeram do tempo de palavra que lhes foi concedido.
Um vento de mudança está soprando no seio da FAO. Talvez não seja suficiente para provocar a mudança, nem tão rapidamente como gostaríamos, levando em conta a força das empresas multinacionais e dos Estados que apóiam uma abordagem industrializada da agricultura, e de uma segurança alimentar baseada sobre conceitos que não são nem locais nem sustentáveis. Mas se trata no entanto de um passo para frente significativo para fazer ouvir a voz daqueles e daquelas que propõem reais soluções para alimentar nosso planeta, preservar o meio ambiente e implementar um desenvolvimento local sustentável.

Judith Hitchman
1. http://www.who.int/trade/glossary/story028/en/
2. http://www.nyeleni.org/
3. http://www.foodsovereignty.org/new/index.php?language=fr
4. http://www.fao.org/cfs/accueil-de-la-csa/fr/

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos :

Paula Garuz (Irlanda para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português
Évéline Poirier (Canadá) para a revisão dos textos em francês e em inglês

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2010-10-03T11:59:00.000-04:00

Boletim internacional de Desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo #72
1º de outubro de 2010

Sumário

Mensagem da equipe editorial
Universidade de verão em desenvolvimento e cooperação internacional
Uma agencia de imprensa “alternativa”

Mensagem da equipe editorial

Neste número, Judith, participante entre outras coisas a título de responsável da equipe de intérpretes, nos dá um apanhado dos ricos intercâmbios organizados em uma Universidade de verão que acontece durante o mês de julho passado. É um encontro muito importe, com 1000 participantes, sobre o que está em jogo no desenvolvimento.
Por outro lado, sugerimos que consultem o site IPS News. A assinatura é de graça.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Universidade de verão em desenvolvimento e cooperação internacional

Fundado em 1976 por 8 associações, o CRID (Centro de pesquisa e de informação para o desenvolvimento) tinha por objetivo produzir uma reflexão sobre o desenvolvimento e a cooperação internacional. Ele congrega hoje uma plêiade de ONGs francesa que mantêm parcerias com ONGs do sul e do leste envolvidas em projetos de Desenvolvimento em suas comunidades e que representam uma vasta rede.
De acordo com o site internet do CRID “O desenvolvimento é um processo global de melhoria das condições de vida de uma comunidade nos planos econômico e social, cultural ou político.”
Este desenvolvimento, que deve se mostrar economicamente eficaz, deve também, para ser sustentável, ser ecologicamente sustentável, socialmente equitativo, democraticamente fundado, geopoliticamente aceitável, culturalmente diversificado. O desenvolvimento não se reduz assim ao crescimento. Ele deve focalizar a satisfação das necessidades fundamentais (alimentação, educação, saúde...) reconhecidas como direitos”.
As associações do CRID implementam esta concepção do desenvolvimento priorizando o fortalecimento das sociedades civis a fim de que pressionem quando for possível sobre as escolhas políticas dos Estados
A Universidade de verão acontece a cada dois anos. Essa edição era a primeira a visar tal alcance internacional ao atrair mais de 1000 participantes. Os lugares de encontro eram a universidade de Bordeaux, em Pessac, município no subúrbio de Bordeaux, de 7 a 11 de julho. Com as múltiples crises em pano de fundo, os diferentes assuntos abordados nos módulos e oficinas testemunhavam o alto nível de envolvimento, não somente dos conferencistas, mas também dos participantes sobre as questões do desenvolvimento. Como observou um dos jovens intérpretes: “É impressionante ver o nível de mobilização na França. A maneira como as pessoas aposentadas se investem nas associações é um aspecto importante. Não há nada parecido na Espanha...”
A organização implicava uma equipe de 20 intérpretes de Babels, provenientes de 8 países e de três continentes. Tive o prazer de coordenar esta equipe com uma abordagem de autogestão, em cooperação estreita com o comitê de coordenação do CRID. Babels é um coletivo internacional de intérpretes voluntários que trabalha essencialmente no âmbito do Fórum Social Mundial, contribuindo com uma alternativa à interpretação comercial e permitindo aos participantes de falar na língua que escolhem. Foi uma experiência positiva para toda a equipe.
A rádio local, France Aquitaine Radio Libre, instalou-se no campus durante toda a duração do evento. Há numerosas entrevistas (em francês) que ainda estão acessíveis nos seus arquivos no CRID, inclusive um com David Leye, um intérprete do Senegal e eu mesma em: http://www.farl.net/universite_ete_solidarite_2010.htm
“É uma universidade que eu qualificaria de participativa e engajada”, anuncia Nathalie Marzano, delegada geral do CRID. Presentes no espaço, 130 organizações, estandes associativos cada vez mais ricos e 45 associações vindo dos países do Sul e do Leste cujo número, no futuro, não deixará de crescer de tal forma elas estão envolvidas nos módulos e nas diferentes oficinas. Durante as precedentes universidades de verão, as organizações escolhiam livremente o tema de seus módulos e oficinas até que o CRID se inspire do modelo do Fórum social mundial e do princípio da “autonomia não completa”.
O tema da Universidade de verão era “Rumo a Dacar 2011”, e enquanto tal, muitos fundamentos para a participação no próximo Fórum social mundial já estão bem estabelecidos. A sociedade civil toma uma dimensão cada vez mais organizada que ninguém mais pode ignorar, qualquer que seja o campo em questão.
Judith Hitchman
Artigo original em francês e em inglês

http://www.universite-si.org
www.crid.asso.fr/
www.babels.org/

Uma agência de imprensa “alternativa”

A Inter Press Service News Agency (IPS NEWS) é um site que aborda algumas notícias do ponto de vista das populações e da sociedade civil. De fato, poder-se-ia falar de diversos sites porque a agência produz informações em quinze línguas diferentes. O conteúdo varia muito de uma língua para outra. O site em língua inglesa é o mais global enquanto nas outras línguas, é mais variável. Por exemplo, o site em francês é, em realidade, realizado na África, portanto, traz mais notícias a respeito da África. Do mesmo modo, o site em português, é animado a partir do Brasil.
Se vocês desejam notícias e análises diferentes daquelas das grandes mídias ocidentais, podem fazer uma assinatura em um dos sites seguintes, de acordo com sua (ou suas) línguas preferidas.
http://www.ipsinternational.org/fr/ (FR)
http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/index.php (PT)
http://www.ipsnoticias.net/ (ES)
http://www.ipsnews.net/ (EN)

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos :
Brunilda Rafael (França) para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português
Évéline Poirier (Canadá) para a revisão dos textos em francês e em inglês
Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2010-09-01T11:08:00.000-04:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo#71
1º de setembro de 2010

Sumário

Mensagem da equipe editorial
Apresentação da equipe editorial

Fórum Social US, Detroit, 22 a 26 de junho de 2010

Fórum internacional de economia social e solidária: poderes públicos e sociedade civil

Outubro de 2011, Montreal, Canadá

Solidarity Economy I: Building Alternatives for People and Planet
Nova publicação (em inglês)

Sindicalismo e Economia solidária: A experiência quebequense

“Rumo aos P’Actos europeus: promover uma economia territorial e cooperante para lutar contra a pobreza e a exclusão social” (Ano europeu)

Mensagem da equipe editorial

Ao iniciar nosso 8º ano de publicação, como temos regularmente novos leitores, julgamos útil lembrar as origens de nossa publicação e quem nós somos.
Neste início de ano, salvo um curto artigo sobre o Fórum social de Detroit que aconteceu no mês de junho passado, anunciamos diversos acontecimentos bem como uma publicação que contém um texto escrito por Yvon.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Apresentação da equipe editorial

Nós encontramos, acompanhados por nosso falecido (2007) amigo Francisco Botelho do Portugal quando dos preparativos de uma reunião que devia acontecer em Portugal em 2002.
Mesmo se a reunião foi anulada, decidimos prosseguir com os esforços visando promover o desenvolvimento local sustentável, que é para nós uma base fundamental da construção de alternativas à crise mundial que vivemos.

Em especial, sentimos a importância de construir pontes entre as pessoas de diferentes regiões do mundo. É por isso que publicamos em quatro línguas: francês, inglês, espanhol e português.

O primeiro número foi publicado em novembro de 2003. Nossa iniciativa é estritamente privada, e totalmente voluntária. Esperamos ser aptos a continuar até que uma organização assuma tal missão, no mesmo espírito. Mesmo se estamos envolvidos em diferentes projetos e organizações, não agimos em nome das mesmas. Entre outras coisas, os três estamos implicados na Rede Intercontinental de Promoção da Economia Solidária (RIPESS) em níveis diferentes.

Judith Hitchman (França/Irlanda)

• Membro do Comitê de direção dos Pactos locais, associação francesa apoiada pela Fundação para o Progresso do homem (FPH).
• Enviada especial junto ao Comitê Internacional de Urgenci.
• Membro de Babels e coordenadora da interpretação quando de numerosos projetos no seio do processo do Fórum Social Mundial

Yvon Poirier (Canadá)

• Membro do comitê de organização de um encontro mundial sobre o Desenvolvimento local em Sherbrooke no Canadá em 1998
• Presidente do Comitê Internacional da Rede canadense de desenvolvimento econômico comunitário (RCDÉC)

Martine Théveniaut (França)

• Delegada geral dos Pactos Locais
• Atuante em diversos projetos de desenvolvimento local ou de economia social e solidária em Languedoc-Roussillon.
• Autor de “O desenvolvimento local: resposta política à globalização”

Fórum Social US, Detroit, 22 a 26 de junho de 2010

Aproximadamente 15 000 ativistas se reuniram em Detroit no mês de junho para o segundo Fórum Social US. 50% a mais que na primeira edição em junho de 2007. O aprofundamento da crise econômica nos Estados Unidos é provavelmente uma das explicações desta maior participação.

A escolha de Detroit foi deliberada. Esta capital histórica da indústria automotiva é uma das cidades mais atingidas pela crise. Em 30 anos, é mais de um terço da população que a deixou, ou para outras regiões do país, ou para cidades periféricas. Assim a taxa de desemprego é de 17%. O Prefeito desenvolve uma política deliberada que é desfavorável aos bairros populares. Assim, a política consiste em demolir partes inteiras para vender aos especuladores. Parques e escolas são fechados. Para enfrentar esta situação, há fortes movimentos sociais nas comunidades afro-americanas e imigrantes, pois a idade de ouro da indústria automotiva tinha atraído uma grande imigração. É a cidade americana com a maior comunidade muçulmana, e a maior comunidade palestina do país. Uma das iniciativas de resistência e de construção de alternativas é a agricultura urbana. Trata-se do mais importante movimento deste tipo nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo para se alimentar e para criar suas próprias atividades, em especial para os jovens.

É nesse contexto que a rede US Solidarity Economy Network (SEN),
e grupos aliados tinham organizado uma série de oficinas. Em especial, é preciso mencionar a forte presença do movimento ligado às questões de alimentação, quer seja a agricultura apoiada pela comunidade e organizações camponesas membros de Via Campesina. Fato interessante, um encontro aconteceu com vista à organização de uma rede US de Soberania Alimentar. Como acontece nos outros Fóruns Sociais no mundo, um grande número de participantes estão mais no movimento antiglobalização, muitas vezes uma grande variedade de movimentos políticos de tipo anarquistas, socialistas ou trotskistas.

Assim, embora seja interessante de ver o conjunto desses movimentos, constatamos que a construção de alternativas não era uma grande preocupação para um bom número deles. É nesta perspectiva que fora organizada a terceira plenária (a de 25 de junho). Em especial, graças a US SEN (Solidarity Economy Network),
os organizadores do fórum tinham convidado Daniel Tygel do Fórum Brasileiro de economia solidária a fim que ele apresentasse a perspectiva da economia solidária. Ele relatou os avanços da economia solidária no Brasil, em especial a criação de um movimento que está enraizado em toda parte no país. Ele insistiu sobre a importância de ir além do discurso anticapitalista (muito presente no Fórum) e sobre a importância de se “sujar as mãos”. Isto é, construir concretamente atividades econômicas com autogestão pelas próprias populações. Sobre o fato que estas atividades, funcionando com uma lógica de solidariedade são em si um gesto político, uma afirmação que outra coisa é não somente possível, mas está já em construção.

Yvon Poirier

FÓRUM INTERNATIONAL EM ECONOMIA SOCIAL E SOLITÁRIA: PODERES PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL
Montreal (Canadá), de 17 a 20 de outubro de 2011

Este encontro internacional tem por tema principal: o necessário diálogo Estado sociedade civil para a elaboração de políticas públicas a favor da economia social e solidária.

O Fórum é organizado com o apoio, entre outros organismos, do Governo do Quebec e da Cidade de Montreal. O comitê organizador é composto dos dois principais membros e parceiros do Chantier de l’économie sociale do Quebec. O Fórum se realizará igualmente em colaboração com diversos parceiros internacionais como a Organização Internacional do trabalho (OIT) e o programa LEED da OCDE bem como instâncias políticas tais como a Secretaria de estado para a economia solidária do Brasil.

Para mais informações sobre o encontro (FR-EN-ES):
www.chantier.qc.ca
ecosoci@chantier.qc.ca

Solidarity Economy I: Building Alternatives for People and Planet
By Emily Kawano
Nova publicação (em inglês)
Formato papel: $25.00 US
Formato eletrônico: $5.00 US
www.lulu.com

Um outro mundo é não somente possível.

Ele está sendo construído.
Somos numerosos a desejar algo a mais – uma economia de que possamos ser parte integrante, e não como uma simples engrenagem de uma máquina sem alma. Que algo existe e isso se chama Economia Solidária. As premissas deste tipo de economia são inteiramente diferentes daquelas do modelo capitalista neoliberal, que privilegia o individualismo, a concorrência, o materialismo, a acumulação e a maximização dos lucros e de crescimento. A economia solidária, em compensação, procura o bem-estar das pessoas e do planeta. Ela se constrói sobre esses princípios: a solidariedade, a equidade em todas as dimensões, a sustentabilidade, a democracia participativa e o pluralismo.

Este livro se dedica à visão do futuro e à esperança. Ele fornece numerosos exemplos de soluções reais em um largo leque de setores. Essas práticas são atualmente demasiadamente isoladas umas das outras. A tarefa da economia solidária é aproximar essas práticas bem como construir uma economia mais humana que trabalhe para as pessoas e o planeta.

O livro é constituído de contribuições apresentadas durante o Fórum de economia solidária que aconteceu em Amherst no Massachusetts em março de 2009.

Sindicalismo e Economia Solidária: A experiência quebequense

Os sindicatos de trabalhadores do Quebec apoiaram a economia social e solidária. Criaram fundos de investimento e caixas de poupança e crédito. A maioria das creches sem fins lucrativos são sindicalizadas. Uma organização sindical em especial, a Confederação dos sindicatos nacionais (CSN), esteve na vanguarda dessas atividades. Como é que isso aconteceu? Este artigo conta uma parte dessa história.

Este texto escrito por Yvon Poirier é publicado no livro Solidarity Economy I: Building Alternatives for People and Planet anunciado acima.
Disponível em inglês e em francês junto ao autor.
Yvon Poirier (ypoirier@videotron.ca)

“Rumo a P’ACTOS europeus: promover uma economia territorial e cooperante para lutar contra a pobreza e a exclusão social” (Ano europeu)

No prolongamento de Lux’09, os Pactos Locais organizam um encontro “Rumo a P’actos europeus: promover uma economia territorial e cooperante, para lutar contra a pobreza e a exclusão social”

No âmbito do ano europeu. Ela acontecerá em Bruxelas, em 23 de novembro de 2010, no Comitê das Regiões europeias. Ela se inspira de experiências concretas, estruturadas em torno de 3 pontos de entrada:

1. Reorganizar a economia e o social a partir das realidades e dos recursos locais, mais que esperar tudo das instituições.
2. Implementar a co-responsabilidade de uma governança territorial, democrática, do econômico e do social.
3. Aprender uns com os outros para utilizar a mudança de rumo: congregar e articular histórias que ensinam. “É preciso compreender o que foi aprendido para apresentar propostas juntos”

Para mais informações
Aloe acolhe o projeto dos Pactos Locais desde 2009 e vai desenvolver esta cooperação em 2010-2011. Juntos, eles convidam vocês a vir associar-se a estas atividades.
http://aloe.socioeco.org/page69-projet_fr.html
Ver também: www.pactes-locaux.org

Nossos boletins estão disponíveis na WEB:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimento aos nossos tradutores:
Évéline Poirier (Canadá) e Judith Hitchman (França) para o inglês
Brunilda Rafael (Irlanda) para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português
Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2010-07-01T11:18:00.001-04:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim informativo #70
1º de julho de 2010

Sumário

6ª Conferência europeia das cidades sustentáveis

De 9 a 21 de maio de 2010: a convite da Comunidade urbana de Dunkerque.

Cúpula pancanadense da economia cidadã 2010
Release
Importante!!!

Informe
Escola de outono sobre a economia social e o desenvolvimento econômico local no Quebec, Universidade Concordia, Montreal, Canadá, 25 a 29 de outubro de 2010.

Mensagem da equipe editorial

Neste número, nós apresentamos a vocês um artigo redigido por Martine e Judith sobre o encontro de Dunkerque que aconteceu no mês de maio passado. O tema foi a instalação de medidas, em nível europeu e local de Rio+10 e o desenvolvimento sustentável.

O outro texto é um release divulgado por Éthel Côté, após a Cúpula pancanadense da economia cidadã 2010 que aconteceu em Ottawa de 30 de maio a 1º de junho. Yvon foi igualmente um participante ativo desse acontecimento.

Temos a grande alegria de lhes anunciar um feliz acontecimento: Brunilda Rafael, tradutora de nossos boletins para o espanhol desde 2006, deu à luz uma menina chamada Oumy.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

6ª Conferência europeia das cidades sustentáveis
19 a 21 de maio de 2010: a convite da Comunidade urbana de Dunkerque.

Dois membros de nossa equipe editorial participam do evento, Judith enquanto intérprete, e Martine representando oficialmente nosso boletim. Elas decidiram fazer um relatório a duas vozes. A impressão geral é compartilhada: é um encontro importante, rico em exemplos concretos, carregado de esperança. Todos os hotéis estão lotados, a acolhida é generosa – até luxuosa nestes tempos de vacas magras-. Toda a cidade é associada com toda a gentileza da cultura do Norte da França. A organização é perfeita. Resumindo, 1800 pessoas participaram: representantes de coletividades, muitas cidades e metrópoles, empresas, associações e redes de ONGs, de 55 países do continente europeu e além dele. (www.dunkerque2010.org).
Esta conferência europeia é organizada pelo ICLEI: o Conselho internacional para as Iniciativas Ecológicas Locais. Desde 1990, ICLEI representa os governos locais nos processos provenientes de “Rio”, tendo por missão lançar e assessorar um movimento internacional de municípios, que, graças à soma das ações locais, registram melhorias notáveis da situação ecológica mundial e das condições de desenvolvimento sustentável. Foi fundado em 1990 sob o patrocínio do Programa das Nações Unidas para o meio ambiente, da União internacional das cidades e poderes locais e do “Center for Innovative Diplomacy” para agir em qualidade de agência ecológica internacional dos governos locais. (www.iclei.org).

As oficinas são uma mina de realizações concretas.

Oficina A9, A biodiversidade, o papel chave das Autoridades locais

Um grande plano a partir da cabine de interpretação...

As questões da biodiversidade não se limitam somente ao campo. Por um lado, a agricultura urbana é um fato crescente, com as hortas que são instaladas sobre os tetos dos prédios, as colméias e muitas novidades incorporadas na arquitetura. O avesso são os milhões de toneladas de herbicidas ainda utilizados por certas autoridades locais para destruir as ervas daninhas, e que, com a expansão das cidades ameaçam grande variedade de flores e animais... Esta oficina era um momento significativo e se revelou como uma conferência interessante. Por causa do meu profundo interesse pela natureza e agricultura, fiquei mais do que feliz por ter sido designada para trabalhar nesta oficina específica.

Os Governos locais recentemente começaram a utilizar seus mandatos a fim de proteger e aumentar a biodiversidade não somente nas zonas rurais, mas também nas cidades. Esta abordagem pode revelar-se muito eficaz, particularmente se conjugada com a capacitação dos cidadãos e a co-responsabilidade, como esta oficina claramente demonstrou. A oficina foi organizada pelo ICLEI-Local Governments for Sustainability. Este programa é implementado conjuntamente pelo ICLEI e UICN.

As questões discutidas foram numerosas e variadas. Iam desde a preservação dos morcegos para combater os mosquitos até a proteção das corujas para caçar aos roedores e a proteção de variedade rara de fritilário... A importância de provocar a tomada de consciência e implicar os cidadãos na participação ativa da identificação e da localização dos recursos existentes esteve no cerne das apresentações. A tomada de consciência implica com frequência o questionamento dos pressupostos culturais acerca das atitudes concernindo as “hortas manejadas e sem ervas daninhas” e a re-aprendizagem que árvores, grama, flores selvagens e uma abordagem mais natural à poda e à preservação dos corredores ‘verdes’ designados é uma das chaves para a criação de um meio ambiente urbano mais equilibrado. Aprender que a natureza contém todo tipo de reações em cadeia e que as autoridades locais devem assegurar uma co-responsabilidade com os cidadãos no que concerne a preservação é uma ideia realmente inovadora para muita gente.

Isso me fez pensar em uma funcionária municipal em Kobe, que arranca a grama no pé de uma árvore com uma faca em uma das ruas centrais... Quantas cidades não preferissem tratar pulverizando um herbicida seletivo?

A oficina demonstrava várias coisas com muita clareza: agir sobre a instância local para se ter um impacto global, a capacitação dos cidadãos é um fator chave, e a partilha da responsabilidade leva a uma governança exitosa. Demonstra também implicitamente a necessidade de reavivar os saberes ancestrais da natureza para toda uma geração que cresceu sem ou com pouco contato com a natureza.
www.iclei.irg/biodiversity
http//www.iucn.org

Responder ao desafio após os resultados mais que decepcionantes da conferência “global” dos Estados em Copenhague.

“Em vez de nos frear, deve servir de base para nossa determinação à mudança e à mobilização. Devemos compartilhar nossas melhores experiências, discutir dos bloqueios, esboçar nosso roteiro, federar nossas energias, e enviar uma mensagem muito clara a nossos governos e às instituições europeias” diz Michel Delebarre, Presidente da Comissão COTER do Comitê das regiões europeias e deputado-prefeito da cidade na hora da abertura. “Os territórios consomem a maior parte das produções de riqueza, as cidades concentram a maioria das trocas, e quando o sistema treme todos os males ali se concentram”. Mas, as coletividades representam mais ou menos 75 a 80% dos investimentos públicos na Europa e somente 10% da dúvida pública na França!

Há dez anos que a campanha europeia das cidades sustentáveis sensibiliza e responsabiliza as cidades europeias em matéria de desenvolvimento sustentável. Durante a primeira conferência, em 1994, a declaração de Aalborg foi adotada. As coletividades signatárias se comprometem em uma estratégia do tipo agenda 21 local. Em 2004, mais de 2300 coletividades são signatárias desta declaração das quais 30 na França. O objetivo de “Aalborg + 10” quer facilitar e acelerar a realização de ações pelo compartilhamento dos ensinamentos dos 10 anos decorridos. Assim, nesta oportunidade, um texto intitulado: “Os compromissos de Aalborg” é assinado por 110 coletividades. Eles se articulam em torno de dez temas a levar em conta com prioridade: a governança, a gestão local sustentável, os recursos naturais comuns, o consumo responsável e a escolha de modos de vida, o planejamento urbano e o ordenamento, a melhoria da mobilidade e redução da circulação, a ação local para a saúde, a economia local sustentável, a equidade e a justiça social, do local ao global. O valor agregado dos Compromissos de Aalborg é de constituir uma ferramenta prática de ação e de realização locais e reforçar os esforços de sustentabilidade pela tomada de consciência da necessidade de agir de forma integrada a fim de responder aos desafios crescentes da sustentabilidade.
(www.localsustainability.eu).

Outras ferramentas de mutualização foram apresentadas: a declaração de Leipzig sobre a cidade europeia sustentável, que é o documento dos Estados membros, de maio 2007; e a Convenção dos Prefeitos, assinado por 130 municipalidades. Lançada em 2008, esta incita as coletividades locais e os cidadãos a ultrapassar os objetivos climáticos e energéticos da União Europeia: reduzir as emissões de CO2 de 20% daqui a 2020, graças a um aumento de 20% da eficácia energética e a uma parte de 20% de energia produzida a partir de fontes renováveis. A convenção conta hoje 1700 signatários. Uma coletividade que não obtiver os resultados com os quais se comprometeu pode ser excluída. Joan Antoni Baron, prefeito de Mataro, presidente do Conselho provincial de Barcelona (Espanha) dá o exemplo da seca recente. Os habitantes de Barcelona tiveram que restringir seu consumo, e continuaram depois. O encontro é concluído por uma declaração oficial

(http://www.iclei-europe.org/fileadmin/templates/iclei-europe/files/content/ICLEI_IS/Newsbits/ )

Conclusões: Como concretizar o lugar que ocupa – de fato- a sociedade civil na organização das solidariedades territoriais para um desenvolvimento local sustentável?

Nas oficinas, à tribuna, nas intervenções na plenária, bem como na declaração final, os habitantes cidadãos foram sem cessar convocados como aliados: os governos locais e regionais reivindicam ser “o nível de governança mais próximo do cidadão”. Entretanto, estão quase que totalmente ausentes na tomada de palavra. Uma oficina foi consagrada à governança multiníveis, sem que os cidadãos estivessem presentes no painel dos conferencistas.

Poucas coisas foram ditas sobre as dificuldades de entendimento entre coletividades, que freiam vezes demais, até mesmo impedem as convergências necessárias se se quer obter resultados positivos. A coesão territorial é introduzida no Tratado de Lisboa votado em 2009. Ela constitui o 3º pilar do projeto europeu e procura o seu lugar na definição da estratégia europeia. A abordagem territorial completa e dinamiza o par economia/social que predominava até agora. O ano 2010 é decisivo, pois ele decide da orientação do orçamento da Europa para dez anos. O Comitê das Regiões Europeias adotou a governança multiníveis como princípio de ação em 2010 para contrabalancear os poderes verticais da Comissão europeia e dos Estados membros. Porém, nem tudo está resolvido! É o que dá toda sua importância ao sucesso do 6º encontro de Dunkerque.

Os cidadãos já agem, e faz muito tempo com seu jeito, sem aguardar tudo das instituições, e fazem bem! Eles estão muitas vezes à origem das iniciativas locais, em seguida retomadas e replicadas. Mobilizam recursos das comunidades locais, como o presente boletim testemunha há vários anos. Seu papel é essencial para uma governança democrática da mudança necessária de direção... Será que não é partindo da base, da realidade dos problemas a resolver, dos recursos do meio ambiente que podemos esperar conseguir mudar de rumo? Não devemos deixar que a referência ao cidadão no discurso sirva somente para legitimar o lugar dos governos locais e regionais...

O passo a dar daqui à 7ª Conferência, não seria colocar a aprendizagem das cooperações no cerne do projeto para as cidades e os territórios sustentáveis? para viver de maneira convergente e positiva a transição da postura de políticos “mais próximos” dos cidadãos à de atores “co-responsáveis” pelo seu futuro, tal é a perspectiva aberta por este encontro exitoso, em uma crise sistêmica e humana que obriga cada um a sair das respostas convencionais.

Judith Hitchman e Martine Theveniaut
www.iclei.irg/biodiversity
http://www.iucn.org/

Cúpula pan-canadentse de economia cidadã 2010
Release
Importante!

De 30 de maio a 1º de junho de 2010, a Cúpula pan-canadense da economia cidadã 2010 acolheu mais de 350 participantes que vieram de 10 províncias e 2 territórios do Canadá e dos cinco continentes do mundo. Foi um evento inteiramente bilíngue; todas as atividades da cúpula tinham tradução simultânea. Representantes de todos os partidos eleitos na Câmara, dos quais dois representantes do Gabinete, partilharam conosco mensagens importantes de apoio e seus pontos de vista sobre a importância de uma economia cidadã para revitalizar as regiões rurais e urbanas do Canadá. Uma declaração comum proposta pelos organizadores da Cúpula e debatida pelos participantes foi apresentada e um grande número de ações específicas foram anunciadas durante a plenária de encerramento. Todas as principais organizações e redes que organizaram este evento, e muitas outras, confirmaram seu compromisso de continuar a trabalhar juntas e de reforçar a dinâmica de um processo que mobilizará ainda mais parceiros.

“A Cúpula nacional foi uma etapa modesta, mas importante. Temos muito a aprender uns com os outros e juntos em nosso setor. Tão importante, devemos estar convictos de nos aliarmos com os outros grupos que trabalham para assegurar uma transição sadia e decente para outra forma de economia. Os sindicatos, o movimento ambientalista, e o número crescente de cooperativas financeiras progressivas e de investidores nos rendimentos tríplices são entre aqueles com os quais devemos nos aliar sobre uma base muito mais estratégica. É um longo caminho e devemos avançar juntos. Quem sabe? A viagem poderia ser mais curta do que se pensa. O fermento da mudança se encontra cada vez mais em toda parte. A convergência acontece. As pessoas empreendem uma ação sistemática e positiva. Devemos nos inspirar uns aos outros, fazer o trabalho de base para reerguer nossa vida econômica, e celebrar o processo. Importa!!!” Michael Lewis, Diretor geral do Centro canadense para a renovação comunitária.

“O debate em torno das grandes questões mundiais, as relações, a colaboração e o engajamento das principais redes e organizações nacionais a fim de continuar a trabalhar sobre políticas públicas inovadoras e estruturantes, e enfim o reconhecimento das mulheres e de sua contribuição para esta economia cidadã são todos elementos essenciais para a continuidade. Como primeira etapa, temos um projeto de declaração desvelando esta voz coletiva que toma forma e numerosas recomendações mobilizando nossos esforços. A globalização da solidariedade toma também todo seu sentido no Canadá.”

Ethel Côté, desenvolvimento de empresa social, CCRC.
Para informações (EN-FR)
http://www.ccednet-rcdec.ca

Informe

Escola de outono sobre a economia social e o desenvolvimento econômico local no Quebec, Universidade Concordia, Montreal, Canadá, 25 a 29 de outubro de 2010.
Organizado por ART-Universitas do Programa das nações unidas para o desenvolvimento e o Instituto Karl Polanyi.
A inscrição já está facultada aos práticos, decisores e pesquisadores da África do Norte e Ocidental, e da América Latina. Os interessados devem comunicar seu currículo a Ana Gomez no secretariado, no mais tardar 15 de julho de 2010, no endereço polanyi@alcor.concordia.ca

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos aos nossos tradutores:
Judith Hitchman (França) para o inglês
Paula Garuz Rafael (Irlanda) para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2010-06-04T13:50:00.001-04:00

Boletim internacional de desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo #69
1º de junho de 2010

Sumário

O conceito de “Viver Bem”
Visão proveniente da Bolívia

Mensagem da equipe editorial

No presente número, apresentamos a vocês um texto proveniente do governo da Bolívia. Ele foi difundido internacionalmente em abril pela delegação da Bolívia na ONU.

Embora mais longo que os textos habituais, nós o reproduzimos integralmente, pois encontramos uma grande similitude entre a visão deste texto e o que tentamos promover em nosso boletim desde 2003.

Além disso, como as pessoas que leem nosso boletim desde há tempo podem constatar, esta visão da “Terra Mãe”, e diríamos da vida em geral, está presente um pouco em todo canto no planeta.
Como acontece frequentemente, a diversidade cultural das línguas nos pega de surpresa. Martine faz observar que em francês "explorer le moins, pourvu que ce soit mieux" é algo que se lê sem problemas e é mesmo positivo. É todo o interesse deste boletim que é publicado em 4 línguas! Bom motivo para agradecer aqui calorosamente nossos autores, tradutoras e tradutores.

Boa leitura.

Equipe editorial

Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

O Conceito do “Viver Bem”

Nós devemos viver de maneira simples
para que os outros possam viver também.
Mahatma Gandhi

O mais rico não é aquele que tem mais, mas aquele que necessita de menos.
Provérbio zapoteca, Oaxaca, México

Nós sofremos os graves efeitos das alterações climáticas, da energia, das crises alimentares e financeiras. Isto não é o produto de seres humanos em geral, mas do atual desumano sistema capitalista, com seu ilimitado desenvolvimento industrial. É provocada por grupos minoritários que controlam o poder no mundo, concentrando a riqueza e o poder em suas mãos.

Concentrar o capital só em algumas poucas mãos não é solução para a humanidade, nem para a própria vida, porque como consequência muitas vidas são perdidas em inundações, pela intervenção em outros países ou por guerras, tantas vidas devido à fome, pobreza e doenças geralmente curáveis.

Isto traz egoísmo, individualismo, até regionalismo, sede de lucro, busca de prazer e luxo, pensando apenas no lucro, nunca tendo em conta a irmandade entre os seres humanos que vivem no planeta Terra. Isto não só atinge as pessoas, mas também a natureza e o planeta. E quando os povos se organizam, ou se levantam contra a opressão, os grupos minoritários recorrem à violência, às armas, e mesmo a uma intervenção militar em outros países.

Viver Bem, não Melhor
Diante de tanta desproporção e concentração de riqueza no mundo, tantas guerras e fome, a Bolívia propõe Viver Bem, não como uma maneira de viver melhor em detrimento de outros, mas uma ideia de Viver Bem com base na experiência dos nossos povos. Nas palavras do Presidente da República da Bolívia, Evo Morales Ayma Viver Bem significa viver dentro de uma comunidade, uma irmandade, e particularmente completar uns aos outros, sem exploradores e explorados, sem pessoas excluídas ou pessoas que excluem, sem pessoas segregadas ou pessoas que segregam.

Mentindo, roubando, possivelmente destruindo a natureza nos permitirá viver melhor, mas isso não é Viver Bem. Pelo contrário, Viver Bem significa completar-se um ao outro e não concorrer com o outro, partilhar, não levando vantagem de um vizinho, viver em harmonia com as pessoas e com a natureza. É a base da defesa da natureza, da própria vida e de toda a humanidade, é a base para salvar a humanidade contra os perigos de uma minoria individualista, racista, altamente agressiva e belicista.

Viver Bem não é a mesma coisa que viver melhor, viver melhor do que outros, porque a fim de poder viver melhor do que os outros se faz necessário explorar e empreender um processo sério de concorrência e de concentração de riqueza em poucas mãos. Tentar viver melhor é egoísta, e mostra indiferença, individualismo. Alguns querem viver melhor, enquanto outros, a maioria, continuarão a viver mal. Não tendo um interesse pelas vidas das outras pessoas, interessam-se apenas pela própria vida individual, ao máximo pela vida de sua família.

Como visão diferente da vida, Viver Bem é contrário aos artigos de luxo, à riqueza e ao esbanjamento, é contrário ao consumismo. Em alguns países do Norte, nas grandes cidades, as pessoas compram roupas que jogam fora após tê-las usadas apenas uma vez. Essa falta de cuidados para os outros resulta em oligarquias, nobreza, aristocracia, elites que sempre procuram viver melhor à custa das outras pessoas.

Ninguém diz: eu só terei cuidado de mim mesmo
Dentro do programa de Viver Bem, o que interessa mais não é o individual. O que interessa é a maior parte da comunidade, onde todas as famílias vivem juntas. Fazemos parte da comunidade como a folha faz parte da planta. Ninguém diz: vou apenas ter cuidado de mim mesmo; não terei cuidado de minha comunidade. É tão absurdo como se a folha dissesse que a planta: não tenho qualquer preocupação com a comunidade; vou apenas ter cuidado de mim. É tão ridículo como se a folha da planta dissesse: não vou dedicar nenhuma atenção a você, vou apenas cuidar de mim mesma.

Todos nós somos preciosos, todos nós temos um espaço, direitos, e responsabilidades. Precisamos todos uns dos outros. Com base na complementaridade entre nós, a riqueza comum, o apoio mútuo organizado, a comunidade e a vida em comunidade desenvolvem as suas capacidades sem destruir o homem e a natureza.

Trabalho é felicidade
Quem não trabalha e explora os seus vizinhos provavelmente poderá viver melhor, mas isso não é Viver Bem. Quando se vive bem, trabalhar traz felicidade. O trabalho nos ensina a crescer como a aprendizagem, introduzindo-nos na fascinante reprodução da vida. É uma ação orgânica como respirar ou andar. Dentro do programa Viver Bem, o trabalho é central, para todos e cada um, da criança até o avô. É verdade para os homens, as mulheres e até para a própria natureza. Entre nós, ninguém vive para se beneficiar do trabalho dos outros. A acumulação privada é desconhecida e desnecessária. A acumulação comunitária só faz abarrotar o armazém.

Nas nossas comunidades não procuramos, não queremos ninguém a viver melhor, como os programas de desenvolvimento estão a nos dizer. Desenvolvimento está relacionado a viver melhor, e todos os programas de desenvolvimento realizados pelos diferentes Estados e governos, a partir da igreja, nos encorajaram a viver melhor.

O desenvolvimento depende de um uso crescente de energia, principalmente petróleo. Fomos levados a crer que o desenvolvimento é a salvação da humanidade e que vai nos ajudar a viver melhor, e que sem reservas de petróleo não há desenvolvimento. E para nós, com ou sem reservas de petróleo, desenvolvimento sustentável ou insustentável quer dizer anti-desenvolvimento, que é a causa de grandes disparidades na natureza e entre pessoas.

Desenvolvimento pode ser um desastre
Consequentemente, Viver Bem é contrário ao desenvolvimento capitalista e vai para além do socialismo. Para o capitalismo, o que interessa é mais dinheiro, aumentar a margem de lucro. Para o socialismo, o que interessa mais é o homem, porque o socialismo tenta corresponder às crescentes necessidades de cada homem, tanto material e espiritual.

Dentro do programa Viver Bem, o que interessa não é nem mais o homem nem o dinheiro; o que interessa mais é a vida. Mas o capitalismo não se preocupa com vida, e os dois modelos de desenvolvimento, o capitalista e o socialista, exigem um rápido crescimento econômico, causando uma dissipação de energia e uma insaciável utilização de combustíveis fósseis para impulsionar o crescimento.

Por isso, o desenvolvimento provou ser um fracasso, como evidenciado pela crise da natureza e os graves efeitos da mudança climática. Agora é a principal causa da crise global e da destruição do planeta Terra, devido à exagerada industrialização de alguns países, ao consumismo desenfreado e à exploração irresponsável dos recursos humanos e naturais.
A industrialização e o consumismo da “civilização” Ocidental ameaçam Mãe natureza e a subsistência do planeta, em tamanho grau que eles não devem ser estendidos a toda a humanidade, pois recursos naturais não são suficientes nem renováveis para todos nós no mesmo ritmo em que eles estão sendo sobre explorados.

Viver bem na crise global
As crises mais importantes são:
• O aumento exponencial das alterações climáticas induzidas pelo homem e que afetam todas as regiões da Terra;
• A crise da água, em que a industrialização, a urbanização e uma maior utilização de energia levam à diminuição do nível das águas subterrâneas;
• A crise na produção de alimentos com o impacto das alterações climáticas e do aumento da produção de agro-combustíveis;
• O fim iminente da época de energia barata (estamos atingindo o pico de produção de petróleo). No prazo de 100 anos acabaremos uma energia fóssil criada ao longo de milhões de anos, e isso resulta em mudanças dramáticas em todas as teorias sobre o funcionamento da sociedade;
• A significativa redução de outros recursos essenciais tanto para a produção industrial e de segurança social, incluindo a água doce, os recursos genéticos, as florestas, o mar e a fauna, os solos férteis, os recifes de corais, e a maior parte dos elementos locais, regionais e globais que temos em comum.
Se não forem revertidas, esta combinação de perigosas tendências globais das crises do meio ambiente e social pode chegar mais rapidamente até um patamar sem precedentes, e pode igualmente causar o colapso das estruturas econômicas e operativas da nossa sociedade.

À beira de uma mudança catastrófica

O caos e o aquecimento global carregam ameaças: a perda das terras mais férteis, os acidentes geológicos provocados pelas tempestades e a subida das águas, a desertificação de um grande número de terras agrícolas, a tragédia econômica e social que vai se perenizar no futuro, com graves problemas na maioria das nações e povos empobrecidos.
Sem fonte de energia alternativa para substituir as quantidades habituais de petróleo e de gás barato (assim como as recentes evidências alarmantes quanto aos limites de carvão acessíveis), o pico petroleiro ameaça a sobrevivência de longo prazo dos países industrializados até o industrialismo em si mesmo na sua escala atual. O transporte de longa distância, os sistemas alimentares industriais, os sistemas urbanos e suburbanos complexos e um grande número de comodidades de base de nosso modo de vida atual – os carros, os objetos em plástico, os produtos químicos, os pesticidas, a refrigeração, etc. – estão enraizados no mito de uma fonte de energia barata crescente e infinita.
Outros recursos – a água potável, as florestas, as terras agrícolas, a biodiversidade em todos os aspectos, conhecem um decréscimo importante devido à super-exploração pelos países industrializados que consomem todos os anos 30% de recursos a mais do que a capacidade da Terra tem de se regenerar, tornando as condições de sobrevivência dos homens e das espécies muito mais difíceis do que jamais foram na história da humanidade. Nós nos encontramos igualmente face à extinção provável de 50% das espécies da fauna e flora mundial nos dez anos a vir.
Os sistemas ecológicos, econômicos e sociais do planeta estão à beira de uma mudança catastrófica, com muito poucas sociedades preparadas para tal mudança. Os esforços dos governos para responder à urgência a vir são totalmente inadaptados. Quanto aos esforços envidados pelas grandes empresas e as indústrias para reformar seus comportamentos, permanecem amplamente confinados em limites estruturais que privilegiam o crescimento e o lucro acima qualquer outra norma de desempenho.

O Viver Bem contra a crise mundial.
Nesta crise mundial, todos os problemas têm a mesma base estrutural e poderiam ser solucionados pelas mesmas mudanças estruturais. A solução para cada um é a solução para todos. Todos os novos modelos devem partir da ideia que há limites reais à capacidade da Terra nos suportar. E é nestes limites que as sociedades devem elaborar as novas normas de uma economia de auto-suficiência universal e uma concepção do Viver Bem que não dependa do uso excessivo dos recursos do planeta.
A elaboração de uma visão do Viver Bem para enfrentar a crise mundial nesta época de caos climático e de recursos decrescentes de nosso planeta finito implica parar o consumismo, o desperdício e o luxo, para consumir unicamente o necessário, e para alcançar uma “queda de regime” dos níveis de produção, de consumo e de um uso da energia segundo as capacidades ambientais da Terra.
Isto significa igualmente parar de desperdiçar energia, ou seja, a retirada efetiva de todos os sistemas energéticos baseados no carvão, e a recusa dos pretensos sistemas de energia “alternativa” instalados para prolongar o crescimento do sistema industrial. Isto engloba a energia nuclear, o carvão dito “limpo”, o agro-combustível em escala industrial, e a combustão de materiais duvidosos e dejetos municipais, entre outros.
Outra ação de igual importância seria o desenvolvimento dos hábitos de conservação e de rendimento de energia, isto é, a moderação das necessidades energéticas, a diminuição do consumo pessoal nos países em que foi excessiva, e a reorientação das regras da atividade econômica – o comércio, o investimento, as normas. É igualmente importante modificar todas as atividades de base da sociedade que se relacionam com essas normas (o transporte, a manufatura, a agricultura, a energia, os projetos de construção, etc.). Nossa dependência atual da produção baseada sobre a exportação, o número impressionante dos transportes de longa distância, o uso crescente dos recursos e dos mercados mundiais não podem ser mantidos de forma sustentável num planeta finito.

Uma produção local para um consumo local.
Para nos adaptarmos à realidade da era pós-carbono, vamos ter que satisfazer nossas necessidades fundamentais como a alimentação, a moradia, a produção de energia, com sistemas e recursos locais. Isto se traduz pelo incentivo à auto-suficiência econômica em nível regional, a localização econômica e a soberania comunitária, a produção local para um consumo local, as indústrias locais utilizando a mão de obra e os materiais locais.
É assim que Viver Bem significa em primeiro lugar a reorganização dos ambientes urbanos e rurais, a restituição dos bens comuns regionais e nacionais, e a rápida transição para as energias renováveis em pequena escala que devem ser orientadas para um uso local e pertencer às comunidades locais, sem afetar o equilíbrio natural, utilizando a energia eólica, solar, da água e das marés em pequena escala, assim como os combustíveis locais.

Viver Bem significa igualmente a promoção de uma reconstrução estruturada das zonas rurais e a revitalização das comunidades por uma reforma agrária, a educação e a instalação de micro agricultura ecológica, baseada nas práticas culturais locais, a riqueza de nossas comunidades sendo as terras férteis, um solo e um ar limpos. Todas essas abordagens são uma preparação à inevitável desindustrialização da agricultura depois do declínio das energias baratas.

Além disso, Viver Bem significa igualmente realocar os bilhões destinados à guerra para cuidar das feridas ambientais da Terra.

Menos vai querer dizer mais.
Nossa ideia do Viver Bem coloca em valor a harmonia entre os homens e com a natureza, e faz da preservação do “capital natureza” uma prioridade absoluta. É reconhecido que a proteção e a preservação do equilíbrio com a natureza, com todos os seres vivos é uma urgência e requer nossa intervenção, e que a natureza deve sobreviver nesta Terra nas melhores condições possíveis.

Viver Bem implica também desligar televisão e Internet para se conectar com a comunidade. Isto quer dizer que cada um terá quatro horas a mais por dia para conviver com a família, os amigos e a comunidade. Trata-se das quatro horas gastas por dia em média na frente da televisão sobrecarregada de imagens mostrando todas essas coisas que nos querem fazer comprar. Passar tempo em atividades no seio de uma comunidade fraterna fortalece esta última e faz dela a fonte de um real apoio social e logístico, uma fonte de mais segurança e felicidade.

Para as sociedades que adotaram essas imagens de “boa vida” veiculada pelas mídias, essa “boa vida” está construída sobre o hiper consumo dos bens e das mercadorias, enquanto os novos estilos de vida para um menor consumo dos recursos, acumulando menos, e vivendo segundo um modelo de vida mais modesto, são todos argumentos para uma maior realização pessoal.

Dirigir menos e andar mais é bom para o ambiente, para o planeta e para nossa saúde. Comprar menos significa menos poluição, menos dejetos, e menos tempo de trabalho para consumir. Menos estresse, mais tempo para a família, os amigos, a natureza, a criatividade, o lazer que as pessoas tinham esquecido em nossos dias.

Nas sociedades baseadas no super-consumo, menos vai querer dizer verdadeiramente mais. O respeito pelas regras do Viver Bem traz o suficiente em matéria de alimentação, de moradia, de roupa, de saúde, o compromisso no seio da comunidade, a segurança da família e das vidas que têm um sentido. Sem esquecer o acesso a um mundo natural desabrochado.

Fazemos parte da natureza.
Neste contexto, Viver Ben quer dizer estar numa sociedade soberana em harmonia com a natureza, em que podemos trabalhar juntos para nossas famílias e para a sociedade, compartilhando, cantando, dançando, e produzindo para a comunidade. Isto implica uma vida modesta que reduz nossos hábitos de consumo enquanto mantém uma produção equilibrada.

Em vez de esgotar a Terra, e por isso mesmo a natureza, e depois de nos encontrarmos daqui a 30 ou 50 anos perante o fim do petróleo, do ferro, do estanho, do lítio e de todos os outros recursos naturais não renováveis exigidos pelo viver melhor, o conceito do Viver Bem garante quanto a ele a vida para nossos filhos, nossos netos, e todos aqueles que virão depois deles. Ele salvará o planeta pela utilização de nossas pedras, nossa quinoa, nossas batatas, nossa mandioca, nossos feijões, nossas favas e nosso milho, nosso caju, nosso coco, e nossa coca

Durante o processo de instalação do Viver Bem, nossa riqueza econômica e espiritual é estreitamente ligada ao respeito pela Terra, e ao uso respeitoso do que ela nos dá. A única alternativa para o mundo neste tempo de crise, a única solução para a crise ecológica, é que o homem admita que nós façamos parte da Natureza, e que doravante devemos restaurar essa complementaridade, essa relação de respeito mútuo e de harmonia com ela.

Fazer renascer a energia da comunidade pela criatividade e a ação coletiva
Para esta experiência nova em face de uma crise mundial, para que esta nova experiência do Viver Bem seja um êxito, vai ser necessário incentivar ações locais e internacionais. Deveremos seguir o exemplo de milhões de pessoas nesta Terra que não esperam a legitimação da crise mundial, deveremos seguir o exemplo das inumeráveis pessoas e comunidades pelo mundo afora que, repletos de criatividade, entusiasmo e solidariedade, já estão testando ativamente todo tipo de práticas alternativas locais, no plano municipal e regional, nos ambientes rurais e urbanos.

Com a ajuda destas iniciativas no seio de nossas comunidades e com a ajuda dos governos que apoiam o princípio do Viver Bem, com uma ampla associação das forças e movimentos sociais, devemos despertar a energia da comunidade, fazer renascer a energia em nossas comunidades, que constitui nossa principal força para transformar a sociedade e construir nossa visão do Viver Bem. Devemos seguir o exemplo dessas pessoas e dessas comunidades empreendendo a construção de nossas comunidades e de nossos países por NÓS MESMOS, com as nossas próprias mãos, nossos próprios corações, e nossas próprias cabeças, começando pela construção de uma existência do Viver Bem nos limites da natureza. Não podemos depender unicamente dos governos e dos organismos internacionais para resolver nossos problemas.

Diminuição de regime.
Por nossas próprias iniciativas no seio das comunidades e com a ajuda de nossos governos, voltemos para o modo de vida harmonioso de nossos ancestrais, e reforcemos nosso próprio modo de vida, a identidade e a espiritualidade em nossas comunidades. Comecemos a organizar nossa vida produtiva comum no campo e em nosso meio, fazendo de tal forma que a educação funcione assim como a comunicação e a saúde, construamos nossas escolas e estradas, façamos desaparecer as questões de terra e de território, de água, de florestas, etc.

Construamos uma visão do Viver Bem e a soberania de nossas comunidades num equilíbrio entre o homem e a natureza, e poderemos recriar nossos vínculos, no respeito do direito de cada um a ser consultado quando se trata da elaboração de nossas próprias decisões, da escolha das autoridades, tendo como base o conhecimento que temos de nós mesmos, e nossa consciência da responsabilidade que disso decorre.

Para começar a aplicar esta diminuição de regime, podemos reduzir nossas necessidades em energia: dirigindo menos, tomando menos o avião, apagando as luzes, comprando produtos alimentícios da estação (os produtos alimentícios precisam de energia para crescer, serem condicionados, estocados e depois transportados), vestindo um casaco em vez de ligar a calefação, utilizando um varal em vez de uma seca-roupa, saindo de férias mais perto de casa, comprando produtos de segunda mão ou emprestando antes de comprar novos, reciclando.

Podemos igualmente desenvolver uma cultura zero detritos em casa, no trabalho, na igreja, em toda a comunidade. Isto implica a implementação de novos hábitos, como utilizar os dois lados da folha de papel, levar permanentemente seu próprio copo e sacolas de compras, fazer um composto com os restos de alimentação, evitar tomar água de garrafa, e outros produtos super-condicionados, consertar, remendar mais do que substituir.

Nossa saúde, a educação e a comunicação.
Por nossas próprias iniciativas no seio das comunidades, e com a ajuda de nossos governos que apoiam a visão do Viver Bem, começamos a dirigir nosso próprio sistema de saúde encontrando inspiração naquilo que nos manteve sempre em boa saúde, em que a saúde da comunidade é tão importante como a de nossos corpos, e em que a alimentação abundante e sem produtos químicos é nosso único medicamento. Em face do desenvolvimento dos produtos cada vez mais manipulados, reconstruamos uma produção alimentar local. Previnamos as enfermidades em vez de buscar medicamentos para curá-las, e utilizemos nossa própria medicina natural que não cura uma doença para provocar outra.

Desenvolvamos nosso sistema educativo, ou melhor, nosso sistema comunicativo, ensinando a nossos filhos a maneira que sempre tivemos de ensinar, pelas práticas e as responsabilidades. É pela aprendizagem comunitária que criamos a energia comunitária e aprendemos que não podemos viver fora da comunidade. Mais que a educação, restabeleçamos a comunicação, reforcemos a verdadeira comunicação entre pai e filho, entre alunos e docentes.

Protejamos nossas próprias sementes.
Protejamos as mulheres, as defensoras tradicionais das sementes e da segurança alimentar, garantes da diversidade natural e da alimentação local de qualidade, cuja vida gira em torno da fertilidade, das crianças, do campo, das sementes, da água, das árvores, e dos outros recursos, as mulheres cujas práticas agrícolas no seio de nossas comunidades fazem parte da vida comunitária em harmonia com a natureza.
Não se resolve o problema da fome no mundo com sementes Terminator oriundas da indústria agrícola, mas reencontrando e protegendo nossas ricas sementes antigas, estocando-as e lutando contra sua usurpação por multinacionais que se protegem impondo a propriedade intelectual, as patentes e o uso das sementes transgênicas arguindo uma pretensa maior produtividade.

Protejamos a vida das comunidades indígenas, que favorece o ciclo das sementes nos libertando assim da necessidade de importá-las. Escolhamos uma produção de pequena escala, que vai proteger os recursos naturais para as gerações presentes e futuras, e dar a nós todos uma alimentação sadia e variada.

Construamos uma visão do Viver Bem, retomando nossas próprias tecnologias, mais adaptadas, que não são onerosas e que podem ser dirigidas e controladas pela comunidade, servindo-nos de nossos próprios fundos, de nossas economias e de nossas cooperativas. Podemos nos treinar e melhorar juntando os pesquisadores e os profissionais que têm um olhar de simpatia, de apoio e de respeito sobre o processo de reorganização das comunidades e dos povos.

Para reforçar o processo
Viver Bem é restaurar a fertilidade no planeta, que se encontra hoje nas mãos de multinacionais estéreis, cuidar do reflorestamento do mundo, viver uma vida modesta perto da terra nas comunidades ou pequenas fazendas familiares, as que souberam preservar as árvores e a diversidade harmoniosa das espécies, que têm mais água a sua disposição e que sobrevivem melhor.

Despertando os valores éticos e morais de nossos povos e de nossas culturas, nós podemos fazer deste novo milênio um milênio de vida e não de guerra, um milênio para Viver Bem, para o equilíbrio e a complementaridade. Juntos podemos construir uma cultura de paciência, uma cultura de diálogo e sobretudo uma Cultura da Vida, um estilo de vida que não esteja baseado num consumo excessivo e sobre uma energia não renovável emissora de gás de efeito estufa, mas sobre uma relação harmoniosa entre o homem e a natureza.

A fim de reforçar o processo que nos levará para o Viver Bem, encorajamos uma discussão e um debate sobre todos os aspectos desta proposta, para conseguir uma abordagem comum que leve à mudança fundamental no funcionamento das sociedades, em nossos modos de vida, enquanto comunidades, famílias e indivíduos.

No site bolivianoUN.org @ http://www.boliviaun.org/cms/?page_id=621. Acessado em 20.04.10

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:

http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos aos nossos tradutores:

Judith Hitchman (França) para o inglês
Paula Garuz Rafael (Irlanda), Tatiana Castilla e Karol Bailey (Bolivia) para o espanhol
Michel Colin (Brasil) para o português.
Jinane Prestat (França) para o francês

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2010-05-01T12:40:00.001-04:00

Boletim Internacional de desenvolvimento sustentável local
1º de Maio de 2010

Mensagem da equipe editorial

O fundiário que seja urbano ou rural é tratado hoje como uma mercadoria como as outras que levanta paixão e especulação. Sem falar dos recursos que elas incorporam em seu subsolo, ou mesmo os cursos de água. A história da humanidade é uma longa continuação de guerras e de expropriações. Mas na era moderna a desapropriação assumiu uma dimensão particularmente dramática e injusta: o direito escrito é oposto às culturas orais dos povos indígenas, os utilizadores imemoriais de terras ancestrais em todos os continentes. Assim, em toda a parte, as pessoas estão lutando para recuperar a sua plena utilização e para que seja feita justiça, no Canadá, Brasil, Índia, Tanzânia, como este Boletim repercute.
Por outra via, reformas agrárias - se difícil de conseguir - estão em construção. Em muitos países, movimentos de cidadãos põem em prática medidas concretas, a fim de suprimir a especulação sobre os terrenos. Por exemplo, o truste fundiário é um instrumento cada vez mais utilizado. Nos Estados Unidos da América e no Reino Unido, os Community Land Trusts (CLT) são estruturas não-lucrativas. Por se tornar proprietários, os CLT servem para proteger as terras das especulações e torná-las acessíveis para habitação a preços acessíveis à população menos favorecida. Os CLT americanos não têm sido afetados pela crise hipotecária que irrompeu em 2008!
Mais recentemente, um movimento similar de truste fundiário para terras agrícolas se desenvolveu na Europa e América do Norte. Em especial, a associação francesa Terre de liens envida esforços de recuperação de terras agrícolas, ou do abandono, ou da especulação, a fim de permitir a instalação de agricultores que praticam a agricultura orgânica e/ou de proximidade.
Neste número, apresentamos um exemplo concreto, Echausses, que ilustra esta prática inovadora, totalmente na acepção de desenvolvimento local sustentado. Os nossos agradecimentos ao coletivo de Echausses por sua contribuição para este boletim.

Equipe Editorial: Judith Hitchman, Yvon Poirier, Martine Theveniaut

A associação Terre de liens nasceu na França em 2003.
Suas missões são "contribuir para a criação de atividades rurais, respeitadoras do ambiente e socialmente solidárias, pelo acompanhamento dos realizadores de projetos, e a aquisição conjunta de terras agrícolas e edificações; sensibilizar a sociedade civil e pressionar os agentes políticos, sindicais e comunitárias a fim de colocar a gestão das terras no coração de suas preocupações". Ela se inspirou do banco neerlandês “Triodos Bank” que desenvolveu desde a década de 1980 um fundo verde para investir e comprar o terreno para a agricultura orgânica. Esta reflexão foi desenvolvida nos anos 1990, nos movimentos de educação popular, de finança solidária, da agricultura orgânica e da proteção do ambiente.
Um dos objetivos era inventar uma ferramenta que permitisse ir mais longe de que a solução da propriedade agrícola GFA (Grupos de terras agrícolas) ou SCI (Sociedades civis imobiliárias ) que permanecem estruturas frágeis no tempo. Porque se um dos parceiros decide retirar-se, ele coloca toda a exploração em risco.
Para desenvolver sua ação, a associação Terra de liens criou dois instrumentos: uma ferramenta para investimento solidário, a Foncière Terre de liens, que coleta poupanças para aquisição de terras agrícolas e arrendamento para os agricultores, e uma ferramenta de doação, a Fondation Terre de liens. Reconhecida de utilidade pública, esta pode recolher doações de explorações e dinheiro.
Terra de liens hoje está presente em 15 regiões.

O exemplo de “Echausses” na região Languedoque-Rossilhão.

Oito adultos de 28 a 40 anos, com cinco filhos partilhavam um projeto coletivo de instalação pluriativo e procuravam um lugar. Echausses em Limoux parecia um local ideal. O patrimônio é composto de 7 hectares de terras de aluvião, 2 celeiros, um palheiro, uma padaria, 580 m2 habitáveis e 120 m2 para converter. Está localizado em Limoux, no sul do departamento da Aude ao confim dos Pireneus. Os encargos financeiros e a vontade de perpetuar a função alimentadora da terra os levaram para uma colaboração com a Terre de liens.
O custo total da operação é de 520 000 euros. O preço das instalações de alojamento e a dupla natureza do projeto determinam o grupo de trabalho para separar:
- morada: 310 000 euros de edifícios de alojamento, adquiridos pela SCI (Sociedade civil imobiliária) “Fermacultures” criada pelos promotores de projetos.
- Os terrenos e edifícios de exploração, adquiridos pela Foncière (150 000 euros de terrenos e imóveis agrícolas; 60 000 euros para obras de telhado, de alvenaria, reabilitação das terras não cultivadas, etc., distribuídos em 16% para os promotores de projetos e 84% para a poupança local e fundos não dedicados). O que assegura a possibilidade de hospedar no local os agricultores que adquirem o uso do solo (no momento da aposentadoria ou da saída dos promotores do projeto).
Seu projeto? “Da diversidade das nossas rotas, de nossos percursos e de nossos quotidianos nascem e riqueza, e a dificuldade” escrevem na ficha descritiva do seu projeto de ficha.

- “Uma das questões era encontrar um mecanismo legal refletindo o estado do nosso avanço exato sobre questões de dinheiro, solidariedade e distribuição de poderes: trabalhar em conjunto um dia por semana e um fim de semana por mês para construir o elo em torno da busca de um grau de autonomia alimentar coletiva (horta comunitária, energias renováveis) e a criação de uma vida cultural no local (noites de projeção, jogos, debates, concertos...). Construir e gerir em conjunto espaços comuns de acordo com um método de decisão baseado no consenso, desenvolver atividades profissionais no local, e “engajadas”. Dividir materiais (agrícola, de casa e de oficina, os bens culturais) e uma parte da renda. Cultivar uma comunicação franca e não-violenta. Desprendimento material para crescimento humano. Comprar em comum (orgânico e local) o que não é produzido”… Mas, avançar passo a passo para um ideal não é um longo rio tranquilo: para a SCI, por exemplo, a dissociação entre as participações de capital e a introdução de contas correntes contribuiu para suavizar as diferenças de capital para uma partilha de poderes mais horizontal. O desenvolvimento do quadro legal revelou-se um estimulante desafio, por vezes uma desordem desanimadora, especialmente na ausência de respostas legais e confiáveis definitivas, apesar dos profissionais consultados.

Se os diferentes tempos partilhados alimentam o elo entre os moradores, as atividades econômicas e as moradias continuam individuais. Além disso, cada um desenvolve seu projeto profissional e pessoal: Vicente põe em prática uma produção orgânica de legumes, Gaëtan de frutas orgânicas, que serão valorizados mediante venda direta (mercados e cestos). As produções agrícolas serão, desde que possível, transportadas por tração animal de jumentos. Como complemento, Gaëtan manteria sua atividade no conselho de gestão florestal alternativa. Lisbeth, parteira, transferiu no local seu consultório de acompanhamento global ao nascimento (partos em domicílio). Cécile projeta um lar de acolhimento de idosos. Michaël, o educador especializado, prevê de receber imediatamente de pessoas com deficiência ou de jovens em dificuldade. Jocelyn, luthier e músico, quer transferir a sua fábrica em Echausses. Nina, professora, projeta criar atividades educativas para os jovens.

O projeto agrícola e cultural gira em torno da escolha de trabalhar em conjunto um dia por semana e um fim de semana por mês. As reuniões sobre o fundo e a organização do projeto são regulares. O equipamento é comum e o intercâmbio é quase diário. Os custos de operação (água, eletricidade, gás...) são distribuídos de acordo com uma chave de distribuição definidos conjuntamente e evolutiva (segundo o consumo estimado cada).

Os marcos do projeto.

Em abril de 2009 o SCI é criado. O local é comprado e em maio os pioneiros se instalam (3 adultos) ! Início de julho, 5 adultos e 1 criança vivem em Echausses e o trabalho da SCI começa. No verão eles desemaranham as cercas em torno das terras. Com Moutsie de nature & progrès, elaboram um inventário botânico bio-indicador. Uma bela festa de acolhimento, a 15 de agosto, é seguida de um mutirão muito animado que permite de iniciar o trabalho de renovação dos telhados da SCI (400 m2) e estabilizar o muro de retenção da padaria.

Final do mês de agosto: 7 adultos e 3 crianças vivem em Echausses e o trabalho sobre o telhado da SCI continua. Vicente compra dois bonitos jumentos cruzados Pirenéus-Português (Ulis e Quetzal) que ele começa a adestrar. Início de Setembro: os 4 ha agrícola útil de SAU (Superfície agrícola útil) não cultivados (moagem profunda, despedaçador, arado de cinzel, grade) são reabilitado. Um pedólogo (especialista do solo) de orientação Hérody-biodynamie considera que o trabalho seja bem feito, o terreno está melhor: os lenhosos não voltam a crescer, a terra revive (arejamento), e mudou drasticamente a vegetação.

No outono, o coletivo termina a reparação de uma boa parte os telhados da SCI. Lisbeth começa sua atividade de parteira em Echausses, Gaétan continua a sua atividade florestal e prepara a instalação de seu pomar, Jocelyin continua com sua oficina de luthier e seus concertos occitanos, Nina prepara seu concurso de professora primária, Cécile trabalha como formadora na região, Michael como educador em Limoux, Vicente prepara sua instalação agrícola. As reformas interiores da SCI (divisórias, assoalhos, eletricidade) continuam no inverno, como bem como a instalação da oficina em um dos celeiros Terre de liens. Vicente e Gaëtan avançam sobre os seus processos de instalação hortícola e árvores orgânicas com a Adear 11 . Vicente continua o adestramento de seus jumentos para o trabalho do solo (começa a funcionar!) e se prepara para a sua primeira época de produção.
Em Março de 2010, 8 adultos de 28 a 40 anos e 5 crianças 1 a 11 anos vivem em Echausses. Béatrice (companheira de Michael) se instalou com duas filhas.

E hoje ?

“Estamos plantando cercas vivas em toda a parte! Madeira para aquecimento, múltiplas pequenas tarefas do dia e reuniões de gestão da SCI... Nós testamos o poço (boa vazão!) e começamos a instalar a irrigação, e a compra do equipamento agrícola. Vicente fez a sua primeira semeadura depois de ter trabalhado o solo e instala sua primeira estufa (depois de certa confusão administrativa). Gaëtan encomenda as árvores frutíferas e suas estacas (em uma floresta que ele gere!), a horta coletiva é iniciada... Viva o sol!

Daqui a um mês... já terá passado um ano! Tivemos de reconhecer o óbvio... não mais do que o mundo foi feito em um dia, Echausses não será calçado dentro de um ano ! A vida sobre um lugar “Terre de liens” ... a felicidade de uma maravilhosa aventura! Muito obrigado a todos aqueles que têm nos apoiado de perto ou de longe.”
Para saber mais:
Terre de liens, “uma riqueza a cultiva”: http://www.terredeliens.org mouvement@terredeliens.org
Terre de liens em Languedoque-Rossilhão: lr@terredeliens.org
Resumo: Martine Théveniaut (a partir dos documentos transmitidos pelo coletivo de Echausses).

Os Boletins estão disponíveis na WEB:
http://developpementlocal.blogspot.com/ www.apreis.org/

Muito obrigado aos nossos tradutores: Éveline Poirier (Canadá) e Judith Hitchman (França) para o inglês, Paula Garuz Naval (Irlanda) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.
Entrar em contato conosco (para as informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas) Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2010-04-01T12:23:00.000-04:00

Boletim internacional de desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo #67
1º de abril de 2010
Sumário

Mensagem da equipe editorial

O Simpósio da Rede Urgenci International Network, Kobé (Japão) 2010 O alimento e a agricultura apoiados pela Comunidade

Economia solidária no Nepal

Mensagem da equipe editorial

A Ásia apresenta uma rica variedade de iniciativas em desenvolvimento local e comunitário, de economia social e solidária.

Neste número, Judith Hitchman partilha conosco o resultado de sua participação no encontro da rede URGENCI que aconteceu no Japão. Por outro lado, Yvon Poirier participava de um encontro da Rede de Economia Solidária no Nepal, rede em construção.

Nos dois casos, visitas em campo permitiram constatar a inventividade e a força de uma economia comunitária que se organiza para responder às necessidades da população.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

O Simpósio da Rede Urgenci International Network, Kobé (Japão) 2010 O alimento e a agricultura apoiados pela Comunidade

Histórico
Com a continuação da crise econômica, financeira, social e ambiental mundial, a pertinência das ações locais é maior que nunca. A importância da soberania alimentar para as comunidades tomou um novo sentido. Mas a Agricultura Sustentada pela Comunidade (ASC) não tem nada de novo. O conceito foi inicialmente concebido no Japão no início dos anos 1970, para tentar assegurar uma alimentação sadia e orgânica numa época em que a poluição pelo mercúrio provocou a doença Minemata, o leite materno envenenando as crianças e a poluição provocando graves estragos de uma maneira geral. Três iniciativas se reuniram, em grande parte sob a iniciativa de Yoshinori Kaneko, para dar à luz o sistema Teikei japonês. Um fenômeno similar nasceu no mesmo momento na Suíça, sem relação aparente. Como o diz com pertinência Elizabeth Henderson, uma das personagens chaves no campo da ASC e a luta mundial para as parcerias solidárias entre produtores e consumidores: “Um século de ‘desenvolvimento’ quebrou o laço entre as pessoas e a terra que produz sua alimentação, e isto em muitos países do Norte como do Sul. Algumas décadas de livre comércio bastaram para isolar as pequenas unidades de produção familiar e desesperar os camponeses. Uma longa série de escândalos alimentares – as doenças provocadas pelos elementos patogênicos nos alimentos, o leite e os outros produtos contaminados pelos OGMs e poluentes químicos – provocaram crises de confiança nos alimentos importados das unidades industriais. A ASC possibilita um retorno a uma abordagem de conjunto, à saúde, e à rentabilidade econômica”.
A rede de Urgenci International interliga muitas redes nacionais de parcerias entre consumidores e produtores dos diferentes países de todo o mundo. O objetivo central é de disseminar e promover o conceito da Agricultura Sustentada pela Comunidade, assim como as questões contíguas, tais a preservação da biodiversidade, o acesso à terra e conceitos similares, como os mercados dos pequenos produtores. A situação mundial atual favorece o desenvolvimento natural deste fenômeno, e isto representa uma parte vital de uma nova economia solidária.

Um estudo de caso exemplar: as autoridades locais de Tamba city enfrentam o problema.
A cultura japonesa é amplamente baseada sobre os conceitos da harmonia e da paz; isto é um desafio ingente num país onde 21 por cento da população têm mais de 65 anos de idade, onde um número crescente de terras agrícolas não são cultivadas, mais alimentos industriais importados, os jovens que migram das comunidades rurais para os estilos de vida urbanos... Mas o alimento desempenha um papel central no estilo de vida dos japoneses e representa uma das cozinhas mais refinadas do mundo.
Nós tivemos a oportunidade de realizar uma visita de campo à iniciativa local de Tamba City, antes do simpósio de Kobé. Tamba City é o resultado da fusão de 6 cidades diferentes, há alguns anos disto. A população é de 71.000 pessoas e a cidade se encontra a uma hora mais ou menos de Kobé, na Prefeitura de Hyogo. É ali que Shinji Hashimoto vive e cultiva suas terras. A região é reputada pelas paisagens dramáticas e sua excelente alimentação.
De maneira a desenvolver o sistema Teikei, e responder a certos desafios evocados, Shinji foi em grande parte o responsável por ter convencido as Autoridades locais a apoiar financeiramente a instalação sobre terras agrícolas de jovens de diferentes cidades. Ele ajudou a iniciação de um sistema de aprendizagem que lhes permite adquirir seu novo ofício, alternando entre estágios com um agricultor experimentado e o trabalho nas suas próprias unidades onde eles alugam as terras. Esta iniciativa já apresentou resultados, com mais de mil consumidores que se beneficiam dos cestos, e um acesso a frutas e verduras orgânicas a preços razoáveis durante dez meses do ano.
Os produtores e consumidores envolvidos no projeto nos prepararam um dos mais finos banquetes que eu jamais comi, utilizando apenas produtos locais, e tudo isto cozinhado pelos membros do grupo Teikei. As alocuções cerimoniais eram muito comoventes, com o prefeito e as outras personalidades locais que apresentavam seus parabéns aos agricultores e aos numerosos visitantes que vieram de outros países. Todos os agricultores se apresentaram ao grupo, assim como seu projeto individual. A maioria tinha deixado empregos em fábricas para se instalar numa vida rural e servir sua comunidade produzindo uma alimentação de qualidade.

Se servir da natureza preservando-a
A busca de uma vida harmoniosa já evocada neste artigo se ilustra bem mediante o método de cultivo do arroz ao tempo em que se preserva as zonas úmidas: os arrozais são povoados de patos. Eles ajudam a limpar, trazem um adubo natural e produzem uma carne sadia. O grande grou oriental (konotori), uma ave muito sensível à poluição, desaparecera do Japão quando a agricultura “moderna” matou as rãs, peixes e outros animais das zonas úmidas. A última ave morreu perto à proximidade de Kinosaki em 1971.
O Parque natural de Konotori no Sato foi concebido para reintroduzir os grous no Japão, com aves importadas da Rússia. Os grous doravante são uma espécie protegida pelo governo e se tornaram o símbolo da região de Tajima em torno de Kinosaki, onde eu passei vários dias, e onde até o aeroporto local recebeu seu nome em homenagem a eles (Konotori Takima Airport).
A 10 quilômetros de Konosaki se encontra a reserva natural de Konotori no Sato. Trata-se de um museu e também de uma reserva onde os visitantes podem aprender sobre a vida dos grous, o programa de criação e de conservação e também observar as aves no seu habitat natural.
A meta do programa se realiza na medida em que os agricultores locais modificam suas práticas agrícolas para preservar as zonas úmidas e os grous retomam sua vida na natureza. Em maio de 2007, pela primeira vez desde 1964, um filhote nasceu na natureza. Os pais dele nascidos no Parque tinham retomado sua vida na natureza. Os agricultores da região são muito orgulhosos de seus grous, e com toda razão!

Desafios e ameaças
Um desafio maior ao qual todas as formas de produção de alternativas econômicas se encontram confrontadas é aquele dos padrões e da qualidade; isto é particularmente verdadeiro para o alimento. Num mundo onde a indústria agro-alimentar transnacional impôs custos de certificação proibitivos para os pequenos produtores, há um risco de exclusão do mercado. O sistema da certificação participativa (participatory guarantee system, ou PGS), tal como Nature et Progrès na França, traz entretanto uma resposta. Existe um sistema análogo no Japão. Uma ameaça muito mais insidiosa é a produção em escala industrial dos alimentos orgânicos, um meio para as empresas transnacionais se apossarem do nicho de mercado do número crescente de público que compreendeu os perigos dos OGMs e dos pesticidas, mas que não sabe distinguir entre os produtos orgânicos industriais e os produtos da agricultura camponesa, e que não vê senão a atratividade dos preços menores praticados pelos supermercados. Parece-me importante aumentar a conscientização sobre esta questão.

Mudar de escala mantendo a abordagem local e a construção das redes
Como em muitos estudos de casos, ilustrados pelos artigos deste jornal, o sistema Teikei e as outras abordagens da ASC (AMAP na França, GAS na Itália, os mercados de pequenos produtores na Grã Bretanha, Équiterre no Quebec, Vodelsteams na Bélgica, Reciproco no Portugal...) são todos baseados sobre uma abordagem de desenvolvimento local sustentável. Uma alimentação local, empregos locais, menos petróleo, menos “food Miles”... Para citar Elizabeth Henderson: “Cada projeto de alimentação local toma corpo a partir dos gostos, dos talentos, das necessidades e dos recursos de seus criadores. Quanto mais nós aprendemos uns com os outros, mais nós apoiamos mutuamente, mais rapidamente vamos avançar para comunidades sustentáveis e tranqüilas”. Para tanto, a Rede Internacional Urgenci pensa continuar a difundir o conceito de Parcerias Locais Solidárias entre Produtores e Consumidores, e construir alianças e parcerias com outras redes para reforçar a capacidade da sociedade civil a lutar contra as crises múltiplas.

Judith Hitchman
Militante e enviada especial, encarregada das relações interculturais junto ao Comitê International de URGENCI...
Artigo original em inglês

http://www.urgenci.net/

Economia solidária no Nepal
O 4 de março passado, a rede Solidarity Economy Network (SEN-Nepal), rede atualmente em construção, organizava uma oficina para compreender melhor as origens dos diferentes conceitos tais como a economia social e a economia solidária, a história do movimento do ESS, os desafios globais atuais, assim como os desafios das articulações. Aproximadamente trinta pessoas vindo de mais de vinte organizações, participavam da oficina. Entre estas organizações há empresas de economia social tais como cooperativas na agricultura e na poupança e crédito, uma associação nacional de grupos de usuários da floresta, da micro-finança, das organizações de comércio justo e dos grupos de advocacia, etc.
Para a circunstância, o comitê de coordenação provisório da rede me convidara a fim de fazer uma apresentação para responder aos objetivos definidos. Por outro lado, como várias organizações participavam pela primeira vez de um encontro da rede (a reunião mais importante até hoje), o comitê de coordenação apresentava seu plano de ação do ano. Entre outras coisas, é previsto fazer-se conhecer e reconhecer, especialmente pela mídia. Diversas oportunidades se apresentam para o avanço da economia social e solidária. O restabelecimento da democracia, com a abdicação forçada do rei em 2006, e o fim da insurreição armada, cria uma situação que será mais propícia. A Assembléia constituinte eleita em 2008 deve adotar uma nova constituição antes do fim de mês de maio próximo. Com o estabelecimento de uma república federal, e as eleições que se seguirão, o Nepal começará a trabalhar para reconstruir uma economia respondendo às necessidades urgentes da população. Assim, a situação é cada vez mais propícia para propor a inclusão da economia solidária nas políticas públicas.
A pedido dos organizadores da oficina, o Centre d’études et de coopération internationale (CECI), uma ONG internacional canadense, por meio de uma missão de curto prazo UNITERRA, assumiu os custos de minha participação.
Eu não poderia concluir este curto artigo sem mencionar a importância de uma ampla organização de usuários da floresta que eu conheço por tê-la encontrado uma primeira vez, durante o Fórum social mundial de janeiro de 2005. A FECOFUN (Federation of Community Forestry Users, Nepal) reúne 12 500 grupos de usuários (conseguiram que lhes confiassem a floresta), o que representa ao total 1,7 milhão de famílias, seja mais ou menos 9 milhões de pessoas. Considerando que a população do Nepal é de 28 milhões, é, pois, 1/3 da população do país que é membro da associação. Esta associação que se reconhece de economia solidária, é, de longe, a mais importante associação da sociedade civil do Nepal. Além do mais, é ativa numa organização internacional de gestão ecológica da floresta, a Forest Stewardship Council (FSC), uma organização de certificação internacional dedicada a uma gestão responsável da floresta.
Meus agradecimentos a Sunil Chitrakar de Fair Trade Group Nepal, e membro do Conselho de Administração do RIPESS, pela organização de minha participação na oficina e ao CECI, bureau do Nepal, pela acolhida e apoio.

Yvon Poirier
Membro do Comitê International do RCDÉC (Rede canadense de desenvolvimento econômico comunitário)
e Comitê internacional do Chantier de l’économie sociale du Québec

Para informações:
http://www.fecofun.org/
http://www.fsc.org/

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos a nossos tradutores:
Évéline Poirier (Canadá) e Judith Hitchman (França) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.

Entrar em contato conosco (para informes, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2010-03-04T03:41:00.002-05:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo#66
1º de março de 2010
Sumário

Mensagem da equipe editorial

O desenvolvimento local sustentável e as tradições: o desafio parakuiyo maasai

INFORMES
Cúpula pan-canadense da economia cidadã 2010
2º Fórum Social US

Mensagem da equipe editorial

Neste número, Judith Hitchman partilha conosco o desafio do povo maasai da Tanzânia. Como para a maioria dos outros povos autóctones do planeta, a “modernidade”, tal como é imposta pela globalização dominante, marginaliza os povos autóctones, até em certos países a própria existência de certos povos enquanto povos autóctones.

A fim de enfrentar esta situação, os maasai da aldeia de Purakuyo se deram uma organização de desenvolvimento comunitário que aposta na educação escolar das crianças como alavanca para responder aos desafios.

Por outro lado, comunicamos a vocês dois encontros que acontecerão na América do norte os próximos meses. Como participará de ambos os encontros, Yvon Poirier nos comunicará suas observações mais tarde no ano.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

O desenvolvimento local sustentável e as tradições: o desafio parakuiyo maasaiEstilo de vida tradicional e desenvolvimento local?
Uma das questões mais complexas e difíceis às quais são confrontados os povos autóctones de nosso planeta é como, ou mesmo se eles devem ou não conciliar seu estilo de vida tradicional com o que pode ser considerado como um verdadeiro desenvolvimento local sustentável. Eu tive recentemente o enorme privilégio de passar uma semana em visita com meu amigo maasai, Adam Kuleit ole Mwarabu em Parakuyo na Tanzânia. O ano passado, eu encontrara Adam na Tunísia enquanto trabalhava com o lobby da sociedade civil durante as negociações do tratado da FAO (Organização das Nações Unidas para a alimentação e a agricultura) sobre os recursos fitogenéticos; eu admirara muito seu modo de conciliar tradição e modernidade. No final das contas, há poucas pessoas que podem estar em pé diante de uma assembléia da ONU com traje tradicional maasai (que ele usa sempre) e fazer uma apresentação em PowerPoint... Em outubro passado, aproveitei da oportunidade de uma visita a meu filho queniano, Ruwa, no norte de Mombasa, para em seguida voar de Mombasa e ir a Dar-es-Salaam, na Tanzânia e viajar de ônibus para visitar Adam e sua família.

Demasiadas vezes, nossa visão do desenvolvimento local sustentável é culturalmente impregnada das noções ocidentais de progresso, e omite levar em conta questões ligadas à sabedoria das tradições locais. Pior ainda, numerosos povos indígenas se engajam no que se chama a “modernidade”, em detrimento de suas práticas tradicionais. O efeito combinado da exploração dos recursos mineiros e fundiários por interesses estrangeiros, a avareza de certos seres humanos, a mudança climática, a perda da biodiversidade e do equilíbrio natural entre os ecossistemas tradicionais, fazem que exista uma forma de desenvolvimento local que leva a prazo a tudo salvo ao desenvolvimento sustentável.

Mas a educação pode ser considerada como fazendo parte da via a seguir. Este artigo tenta contar uma parte da história, da vivência, da população maasai de Parakuyo, uma pequena aldeia a cerca de 60 km de Morogoro, no distrito de Kilosa da Tanzânia, de Adam ole Kuleit Mwarabu e de sua família, seu colega Pololet Mgema, e Peter John Mruma, diretor da escola de ensino médio de Parakuyo. É o resultado de um tempo muito privilegiado passado lá em novembro passado. A aldeia tem uma população de mais de 4000 habitantes, que possuem animais de pecuária como bovinos, carneiros, cabras e burros sobre uma superfície de 30 000 há.

Uma sociedade tradicional fundada sobre o equilíbrio harmonioso entre os homens, as mulheres e a natureza: o contexto.
Poucas pessoas são conscientes do equilíbrio tradicional e complexo da sociedade parakuiyo maasai. Eles são criadores de gado, e suas terras são consideradas tradicionalmente como um bem comum. Seu território é situado ao mesmo tempo no Quênia e na Tanzânia. Sua sociedade é baseada sobre as tradições que são transmitidas de geração em geração. Ela tem um espírito aberto no seu fundamento humanista, estruturada numa sabedoria espiritual profunda, um conhecimento das virtudes médicas das plantas e das árvores, e uma prática social calcada na honra, a lealdade, a partilha e o respeito. Sua sociedade é igualmente fundada sobre a sabedoria da mediação e a resolução dos conflitos mais que a agressão.

Suas práticas pecuaristas são ancoradas num conhecimento histórico profundo de suas terras e da alternância de estações secas e chuvosas. Ela inclui a coabitação com a fauna, e uma diferença naturalmente equilibrada entre o modo que as vacas pastam (comem o capim alto), e os outros animais que comem somente a erva rasteira e pastam as acácias e outras plantas. A seca não é fenômeno novo nestas regiões, mas o acesso histórico às pastagens de montanha alternando com a pastagem das estepes nas planícies permitia outrora que os ecossistemas e os bovinos sobrevivessem. Contrariamente às opiniões expressas em bom e alto som por numerosos organismos reclamando-se de desenvolvimento, os maasai não destruíram jamais a terra. É exatamente o contrário: seus sistemas de pastagem em rodízio foram um fator importante para a conservação! Até recentemente, eles eram um povo rico, com rebanhos de milhares de cabeças de gado, mesmo se não atribuem muita importância tradicional ao dinheiro em si, visto que utilizaram sempre um sistema de troca, e pagaram o dote e o restabelecimento da paz com o gado.

A reforma agrária, o açambarcamento de terras e a violação dos direitos do homem e dos animais
As reformas agrárias coloniais e pós-coloniais freqüentemente concederam direitos fundiários privados ao mesmo tempo às reservas naturais para a fauna e aos parques (a serem utilizados para a exploração do turismo), e introduziram o estilo ocidental de pecuária em rancho sobre as melhores terras que foram alocadas ao mesmo tempo às populações da elite negra e branca.

Os maasai progressivamente foram marginalizados e despossuídos de suas terras. Eles foram excluídos de suas terras pastorais tradicionais, como o Mara (que se tornou a famosa reserva nacional de Maasaï Mara no Quênia), e a cratera do Ngorongoro na Tanzânia. Para um povo cuja terra é um território comum contendo recursos, mais que um recurso destinado a ser apropriado por particulares (ou o Estado), estas abordagens estão em contradição total com o modo tradicional dos maasai que visam a sempre governar por convenções sociais e políticas que reduzam os riscos de um clima imprevisível e as condições semi-áridas. O equilíbrio da cultura e da natureza permitiu aos maasai viver em harmonia com as outras criaturas sobre suas terras.

Um exemplo entre vários do açambarcamento das terras é ilustrado por um dos vários incidentes que se produziram em 2009 (vários incidentes semelhantes aconteceram em 2006). Comunidades não pecuaristas expulsaram massivamente pecuaristas de suas terras tradicionais na Tanzânia com o apoio e a colusão do governo. Eles introduziram ranchos modernos para a pecuária intensiva de gado visando a exportação da carne. Estes agricultores se apossaram de terras que não eram as suas, obtiveram os títulos das terras, e começaram a exploração agrícola. O governo os apoiava, afirmando que os maasai eram analfabetos e pobres. Suas vacas foram confiscadas e morreram de fome e de sede. Houve brigas a respeito da terra, e até mortes. Casas maasai foram queimadas. O acesso à água para a pastagem se tornou um problema grave. Vacas foram confiscadas, e os maasai tiveram que pagar uma multa de 30 000 shillings tanzanianos (aproximadamente 18 euros) por rês, por “dano ao meio ambiente” e 1.500.000 shillings tanzanianos (880 euros) para colocá-las em caminhões que eles deviam alugar (novos gastos) para retirá-las dos “campos”. No decorrer destas expulsões, os chefes tradicionais e o bispo maasai Jacob Mameo da diocese ELCT Morogoro se deslocaram de aldeia em aldeia, organizando reuniões tradicionais para a mobilização de advocacia e de reivindicações. Os pastores nômades expulsos informaram os membros dos parlamentos da União Européia, das Nações Unidas, da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, assim como das Autoridades locais desta grande violação dos Direitos do Homem e dos Animais, mas o impacto desta informação não é perceptível em campo ainda.

De sua riqueza considerável (as vacas), os maasai rapidamente foram reduzidos a uma comunidade depauperada: em geral, os indivíduos que eram proprietários de 300 vacas as perderam da noite para o dia. As crianças não eram mais escolarizadas. Evidentemente, não foi somente inconstitucional, mas igualmente uma violação da Declaração das Nações Unidas dos Direitos dos Povos Autóctones, dos Direitos Humanos e também dos Direitos dos Animais... O primeiro ministro criou uma comissão de inquérito em 2007, mas mais de dois anos depois, o relatório ainda não foi publicado. A posição do governo manteve-se na prioridade a dar aos investimentos estrangeiros nas terras e no turismo... As regiões de Arusha, Rukwa, Mbeya e Morogoro foram as mais atingidas. Uma população de 10 000 pastores perderam mais de 300 000 reses. As famílias atingidas foram condenadas pelo governo a morrer de fome e de doença...

Luta contra ventos e marés
A Parakuiyo Indigenous Comunity Development Organisation (organização comunitária de desenvolvimento dos pastores indígenas de Parakuyo) foi fundada pela comunidade como uma ONG informal. Ela utiliza a liderança tradicional maasai como uma forma natural de governança. Em 2006, ela se tornou um organismo formal permitindo-lhe beneficiar de um financiamento exterior para os projetos locais. Ela continua a fazer avançar seu trabalho com sucesso na esfera internacional em matéria de advocacia dos direitos maasai e dos pastores. É membro do PINGO’s Forum, uma plataforma nacional, criada em 1994 para defender os direitos tradicionais dos povos indígenas, dos pastores e dos caçadores-coletores. Os quatro objetivos são os direitos humanos, os direitos fundiários, a educação (secundária e superior) e o desenvolvimento das capacidades.

Na própria aldeia de Parakuyo, há várias chamarizes e sanitários com descarga de água, e algumas casas não tradicionais possuem sua própria ducha e seus próprios sanitários com descarga de água. As meninas podem agora ir à escola e não ter que andar mais que algumas centenas de metros para ter a água da comida: é um impacto maior para lhes dar acesso à educação. Há igualmente uma escola primária. Vicky, a esposa de Adam é professora ali. A crise financeira fez que seu salário fosse reduzido, o que aumenta suas dificuldades financeiras. Sua filha, Willie, vive a cerca de uma hora de estrada entre os parentes de Vicky, a fim de que possa freqüentar o pré-escolar, pois não existe este estabelecimento em Parakuyo. Seus pais pagam alguém para levá-la de bicicleta à escola todos os dias, e a encontram somente durante as férias e uma vez por mês... Seu filho, Longishu, é ainda uma criancinha, e cheio das alegrias de uma vida bem cheia de amor e de liberdade relativa (pois estreitamente vigiado por uns e outros). Eles vivem no único cômodo de uma casa colocada à disposição pela escola de Vicky. As conexões internet são muitas vezes acrobáticas e Adam (que é muito alto) precisa muitas vezes colocar o seu computador numa série de cadeiras sobre a mesa para obter o sinal... Como um veterano Junior, e líder bem respeitado, Adam é constantemente consultado sobre vários tipos de perguntas quando ele está em casa.

No cerne do projeto da aldeia se encontra a escola secundária Parakuyo. Ela foi fundada em 2005 e inaugurada em 2007. Ela é freqüentada por 220 alunos. É a única escola secundária internato parkuiyo maasai na Tanzânia. Ela foi essencialmente financiada pela comunidade de famílias maasai cujas crianças freqüentam a escola. Há igualmente uma subvenção anual de 20 000 shillings para cada criança que freqüenta o estabelecimento. Há salas de aula e dormitórios para as turmas 1-3. (O sistema de ensino secundário compreende a turmas 1-4). Há um equilíbrio praticamente igual entre os sexos, com 45% de meninas e 55% de meninos matriculados. 90% deles vêm de famílias de pastores. Há cinco anos, pouquíssimas meninas freqüentavam a escola, mas uma campanha de sensibilização foi bem desenvolvida sobre a importância da educação, apoiada pelos anciãos tradicionais. A escola secundária de Parakuyo foi construída para as crianças parakuiyo maasai na região Morogoro e regiões circunvizinhas. 90% das crianças da escola secundária são maasai parakuiyo.

A escola utiliza igualmente abordagens tradicionais para ajudar os jovens a desenvolver seu sentido de responsabilidade comunitária, atribuindo-lhes plantas e árvores a cuidar. Após a escola, os alunos externos participam igualmente das atividades tradicionais da pecuária e da vida da aldeia.

Numerosos são os desafios aos quais a escola é confrontada, alguns deles urgentes. As crianças que passaram pelas turmas 1-3 se encontram agora sem salas de aula nem dormitórios para o quarto e último ano de sua educação secundária. Eles não podem mais freqüentar uma escola que não os acolhe mais. Igualmente, não existe sequer um laboratório de ciências nem equipamentos. A cozinha, um pouco mais que uma folha de metal galvanizado sobre um fogo aberto, utiliza lenha mais que gás ou a energia solar para a preparação das refeições, o que está longe de ser a melhor solução ecológica. Salvo o esforço de captação de recursos para as salas de aula e dos dormitórios bem necessários, há também um projeto de educação dos adultos...

Como o diz o artigo, as comunidades maasai são confrontadas hoje a numerosos desafios: os problemas de direitos humanos, a mudança climática, o açambarcamento das terras, a sobrevivência econômica e a migração inevitável não para novas pastagens e pradarias, mas para as grandes cidades e os centros turísticos, com tudo o que isto implica. Quaisquer que sejam as repercussões a vir da política governamental ou da mudança climática sobre a comunidade de criadores de gado, o enfoque dado em Parakuyo é sobre a educação, fundada ao mesmo tempo sobre um sistema escolar moderno e as tradições maasai que fazem parte do projeto Parakuiyo. É um elemento importante que ajudará estes jovens a preservar sua identidade e a enfrentar o que o futuro lhes reserva.

Autor: Judith Hitchman
Artigo original em inglês

http://pingos.moportfolio.com/about_us
http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/en/drip.html

INFORMES

Cúpula pan-canadense da economia cidadã 2010
A Cúpula acontecerá de 30 de maio a 1º de junho 2010 em Ottawa (Canadá)

“A Cúpula pan-canadense da economia cidadã 2010 reunirá os líderes, as representantes e os representantes dos setores do desenvolvimento econômico comunitário, das cooperativas e da economia social. Juntos eles vão elaborar um programa político comum e mobilizarão a ação cidadã para uma economia segura e sustentável que coloque os seres humanos e o planeta no primeiro lugar.”

Seis temáticas, ou eixos, serão tratados: Finança e investimento, Desenvolvimento de empresas, Revitalização territorial, Organização do mercado da economia social, Parcerias internacionais

Para maiores informações

http://www.ccednet-rcdec.ca/fr/natevents

2º Fórum social US
De 22 a 26 de junho de 2010, 20 000 militantes são aguardados em Detroit para a realização do 2º Fórum social US. O contexto atual de crises diversas, que são profundas nos Estados Unidos torna ainda mais importante do que antes este encontro.

http://www.ussf2010.org/

Nossos Boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos a nossos tradutores :
Évéline Poirier (Canadá) e Judith Hitchman (França) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)

Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2010-01-31T14:20:00.000-05:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim informativo # 65
1º de fevereiro de 2010

Sumário

Mensagem da equipe editorial

Receitas da Cúpula de Roma sobre a segurança alimentar

Mensagem da equipe editorial

Uma década do século XXI já passou!

Nós vivemos uma época de paradoxos. Sabemos todos que os conhecimentos necessários para resolver os problemas fundamentais da fome, quer seja no nível alimentar, no nível da saúde e da educação, da paz e da harmonia entre os povos e as próprias populações existem.

Acontece o mesmo para o meio ambiente. Sabemos agora de forma científica que a degradação da biosfera é um fato. Que coletivamente, utilizamos mais recursos do que a planeta gera. É fato consumado que precisaríamos de três planetas (no mínimo) se todos adotassem o modelo de produção e de consumo dos países ditos “desenvolvidos”.

Assim, os grandes objetivos, como os Objetivos do milênio de redução da pobreza, ou ainda o objetivo de reduzir a emissão dos gases de efeito estufa, não progridem, até recuam.

As forças conservadoras, que alimentam a ideologia do “mercado rei”, quer sejam defendidas pelos pólos neoliberais que são os Estados Unidos, ou novas potências como a China ou a Índia (basicamente similares). Ora, sabemos muito bem também que as respostas aos problemas que se colocam atualmente não podem ser solucionados no âmbito de pensamento que as gerou, como Einstein antecipou genialmente.

Somos forçados a constatar que elas conseguem ainda hoje bloquear o essencial das reformas fundamentais necessárias. É perceptível através das tentativas do Presidente Obama, o fracasso da conferência de Copenhague e as pequenas reformas de controle do sistema financeiro. Nada de tudo isto permite enfrentar o essencial, embora seja mais que nunca indispensável.

Então, em termos de resultados concretos positivos, nada de avanços significativos.

Entretanto, há progressos fundamentais em outros níveis.

Em especial, uma tomada de consciência praticamente planetária, dos principais desafios. A grande maioria das associações e movimentos sociais nos países e no nível internacional, concordam nas análises, mesmo se no nível das estratégias, há ainda divergências. Assim, os Fóruns sociais mundiais (FSM) e muitos outros encontros, como os do RIPESS, testemunham de um progresso neste sentido.

Assim, a visão de economias e de sociedades alternativas, articulada em torno de abordagens como a economia solidária para a maioria uma abordagem mais local, inserida ao máximo no ambiente de vida das populações aparecem cada vez mais como uma voz alternativa ao pretenso desenvolvimento tal como existe presentemente.

Seria de fato preferível implementar um “modelo” diferente, compatível com os recursos limitados da biosfera. Senão, é o próprio planeta que se encarregará de destruí-lo, de forma brutal. Assim, é preferível agir, senão será pior ainda para a maioria da população do planeta.

É nesta linha que apresentamos a vocês os desafios da questão alimentar. Os dois “modelos” se enfrentam neste campo, o texto que relata a conferência da FAO em Roma em novembro passado o mostra de forma explícita. Como os participantes no Fórum popular, realizado de forma paralela, o afirmam, a escolha diante da qual estamos colocados hoje, é, seja um modelo agrícola construído sobre um produtivismo orientado para o crescimento dos lucros, seja um modelo que defende a promoção de uma agricultura de proximidade tendo por objetivo principal alimentar as populações (antes que os acionários)! Nossa escolha está feita!!!

Equipe editorial

Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Théveniaut

Receitas da Cúpula de Roma sobre a segurança alimentar
A Cúpula mundial sobre a segurança alimentar aconteceu em Roma de 16 a 18 de novembro passado, sob os auspícios da FAO (a Organização das Nações Unidas para a alimentação e a agricultura), na sede da organização em Roma. O momento não podia ser mais bem escolhido, como o sugeria o tema pretensioso da reunião: “Imaginem. Alcançar a segurança alimentar em tempo de crise”.

Esta segurança alimentar aspira a uma hipotética disponibilidade de alimentação para todos, mas em pleno período de turbulência financeira planetária e de temor frente ao futuro, mais de um bilhão de pessoas no mundo sofrem da fome. O primeiro Objetivo do milênio para o desenvolvimento, a saber, reduzir pela metade o número de pessoas sofrendo da fome daqui a 2015 em relação aos números de 19 anos atrás, está longe de se realizar. Se se acrescenta a isto as repercussões incertas da mudança climática sobre a agricultura e os interesses comerciais das multinacionais do setor alimentar e dos governos predadores, o pessimismo é de rigor para os mais vulneráveis.

Um encontro paralelo: Fórum dos povos para a soberania alimentar

A sociedade civil não deixou por menos e organizou, paralelamente à Cúpula da FAO, o seu próprio espaço de diálogo no seio do Fórum para a soberania alimentar dos povos, que aconteceu igualmente em Roma, na mesma data. Tive o privilégio de fazer parte da equipe de intérpretes voluntários encarregados de assegurar a comunicação entre mais de 400 delegados do mundo inteiro. O objetivo: reivindicar o direito das comunidades rurais para definir um modelo agrícola próprio que respeite as suas tradições ecológicas, sociais, econômicas e culturais. A soberania alimentar dá por um lado a prioridade ao consumo local, ao acesso dos pequenos agricultores aos recursos naturais, à terra, às sementes e à biodiversidade agrícola, e por outro lado condena a utilização da produção alimentar como arma comercial e política. Numerosas organizações da sociedade civil se reuniram no Fórum, representadas pelo Comitê de planejamento internacional frente aos interlocutores do “sistema das Nações Unidas”, principalmente a FAO e o FIDA (Fundo internacional de desenvolvimento agrícola).
O texto da declaração final do Fórum dos povos, do qual extraio textualmente alguns pontos chaves, menciona a importância de considerar o Comitê de segurança alimentar mundial da FAO como o principal órgão de inclusão para a elaboração de políticas internacionais em matéria de alimentação e de agricultura, no momento em que a sua reforma recentemente aprovada concede uma maior representação da sociedade civil. Por outro lado, a Declaração debate do apoio financeiro apropriado por parte dos Estados membros da FAO para que o comitê possa realizar o seu trabalho de forma adequada norteado pelo direito humano à alimentação. Os recursos financeiros foram propostos no seio do Banco Mundial e de outras instituições financeiras internacionais cujos mecanismos de governança pouco democráticos e transparentes do passado correm o risco de reproduzir os erros. “Enquanto instituições como a Organização mundial do comércio continuarão a privilegiar os interesses comerciais em detrimento das pessoas marginalizadas e sofrendo de má nutrição, a fome continuará a castigar o mundo”.
O texto defende igualmente o abastecimento ecológico e condena o mercantilismo agressivo da natureza, dos alimentos e do saber. Exige uma moratória global para os OGM e convida resolutamente os Estados a proteger e regulamentar de forma adequada os mercados internacionais dos alimentos por uma gestão do abastecimento que garanta a disponibilidade de alimentos, das rendas dignas e dos preços justos. Os Estados devem garantir o controle comum dos territórios por reformas agrárias que respeitem os direitos individuais e coletivos para o acesso e o controle do território.

Em relação ao controle dos recursos para a produção alimentar, a Declaração condena o açambarcamento alarmante das terras e das águas por certos países e certas multinacionais. Em menos de um ano, mais de 40 milhões de hectares de terras férteis na África, América Latina e Europa do Leste foram usurpadas através de acordos que favoreceram estas práticas, deslocando a produção alimentar local em favor da exportação. Como também, recusa a propriedade intelectual que protege recursos vivos como as sementes, as plantas e os animais.
Enfim, no texto a sociedade civil se engaja a criar alianças por meio do seu Comitê de planejamento internacional e apresenta os aportes dos diferentes grupos de trabalho reunidos no Fórum: as mulheres que defendem o seu papel na realização da soberania alimentar, os jovens que lutam pela educação e formação em matéria agrícola, pesca e pecuária, e os povos autóctones que exigem um direito à terra e que consideram a natureza como um ser vivo essencial para a identidade e a cultura das comunidades.

Declaração da cúpula oficial da FAO
Do seu lado, a declaração da cúpula oficial da FAO apresenta, com boas intenções, os seus engajamentos grandiosos, nos cinco Princípios de Roma para a segurança alimentar mundial sustentável: 1) investir em planos nacionais para canalizar os recursos destinados a associações e programas bem elaborados que sejam baseados em resultados, 2) encorajar a coordenação estratégica dos planos nacionais, regionais e mundiais a fim de melhorar a governança e promover uma melhor repartição dos recursos, 3) trabalhar para a segurança alimentar com medidas diretas de urgência destinadas às pessoas mais vulneráveis para lutar contra a fome e com programas de meio e longo termo que permitam erradicar as causas fundamentais da fome e da pobreza, 4) garantir o papel das instituições multilaterais e 5) garantir o engajamento de todas as partes no que concerne o investimento na agricultura, a segurança alimentar e a nutrição a fim de financiar planos e programas plurianuais.

O Fórum da sociedade civil critica a FAO que, para realizar os princípios enunciados, no contexto da reforma do Comitê da segurança alimentar, aposta na criação, pelo Secretário geral das Nações Unidas, de um Grupo de ação de alto nível sobre a crise da segurança alimentar. A divergência é devida ao fato que este grupo de ação tem legitimado em muitas oportunidades a intervenção das multinacionais que patenteiam as sementes e comercializam os OGM para desenvolver projetos nos terrenos das grandes fundações filantrópicas internacionais a partir de fundos fornecidos pelo Banco mundial.

Frente ao mesmo ceticismo, a FAO delega igualmente “a coordenação estratégica dos planos nacionais, regionais e mundiais” a uma “Aliança mundial para a agricultura, a segurança alimentar e a nutrição” criada pelos países industrializados do G8 que, e não é casual, exercem uma grande parte do controle do sistema alimentar impondo modelos de produção contrários aos interesses defendidos pelos pequenos agricultores.

Os princípios de Roma não esquecem tampouco o papel da Organização mundial do comércio, sugerindo, no papel, uma maior abertura dos mercados mundiais aos pequenos agricultores dos países em desenvolvimento permitindo-lhes aumentar a sua produtividade e participar da concorrência em condições mais iguais. De novo, a sociedade civil se queixa de uma situação: é claro que a OMC, enquanto instituição multilateral, representa países de toda condição e que o seu sistema decisório se funda sobre o princípio “um país um voto”. Entretanto, nos bastidores, alguns conseguem defender os seus interesses melhor que outros em função dos recursos a disposição, do tamanho da sua equipe econômica e jurídica e da sua influência. Mais uma vez, os países em desenvolvimento negociam em desvantagem.

Desafios para os próximos anos
A hora das contas no tabuleiro chega: alguns defendem a soberania alimentar protegida pela tradição rural e o conhecimento ancestral dos povos e das comunidades, outros favorecem a tecnologia das revoluções verdes, a industrialização da agricultura e os OGM? O compromisso ético e o respeito pelo meio ambiente, dos ecossistemas e dos meios de subsistência dos povos rurais devem primar e é preciso evitar os preconceitos ideológicos, políticos assim como os interesses econômicos que dificultam o caminho. Se se deseja obter uma reciprocidade do compromisso de todas as partes envolvidas, é preciso perceber a solução comum como um dever moral que amplia o campo de visão .

A soberania alimentar requer uma responsabilidade. Por um lado, os governos devem garantir o abastecimento de alimentos acessíveis, culturalmente aceitáveis e nutritivos, e facilitar a ajuda de urgência àqueles que dela precisam sem enfraquecer o princípio de soberania. Por outro lado, os agricultores e produtores devem participar da decisão sobre a forma de como produzir e distribuir os alimentos. O seu savoir-faire é ao mesmo tempo o seu patrimônio e a sua contribuição. O alimento é a vida; ela nasce da terra que cultivamos e dos animais que criamos ou caçamos. É a natureza, a cultura, a tradição, a religião, a identidade dos povos, das regiões e das nações. Nós a degustamos e a apreciamos, ela nos faz sonhar, suscita sentimentos e emoções, nos remete à nossa essência e à nossa identidade comum. Enquanto cidadão, podemos por nossos atos, mostrar o exemplo para as gerações vindouras, por um consumo responsável, cultivando nossa curiosidade concernindo a origem e a produção de alimentos e nos aproximando do campo. Jogamos todos com o futuro de nosso planeta e não podemos nos permitir depender das decisões tomadas por outros.

Jorge Soriano Bugnion
Intérprete profissional voluntário e militante
Artigo original em espanhol
Tradução para o francês : Dominique Rentsch
http://www.fao.org/wsfs/sommet-mondial/fr/
http://peoplesforum2009.foodsovereignty.org/fr/

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2009-11-01T13:00:00.000-05:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #63
1º de novembro de 2009

Sumário
Mensagem da equipe editorial
Reclaim the fields
Uma iniciativa da juventude camponesa europeia
Mudar de indicadores
Um debate de sociedade sobre o tipo de desenvolvimento que desejamos

Inner City Development Cooperative (Manila, Filipinas)

Uma catástrofe

Mensagem da equipe editorial
Neste número, nós vos apresentamos dois artigos redigidos respectivamente por Judith e Martine à luz de sua participação respectiva em dois encontros recentes na Europa. Os dois encontros, a partir de temáticas muito diferentes, tratam abertamente de abordagens alternativas ao desenvolvimento como o conhecemos.
Do seu lado, jovens camponeses estabelecem abordagens e estratégias para uma agricultura de proximidade, respeitosa do meio ambiente e inserida nas comunidades locais. Nós todos sabemos que o indicador econômico dominante é o cálculo do Produto Interior Bruto (PIB). Ora, este indicador é totalmente inadequado para medir o bem estar humano, e mesmo a “verdadeira” riqueza das sociedades. A título de exemplo, mencionemos que a recuperação e a reciclagem dos detritos acrescentam mais ao PIB que uma reutilização dos bens que são planejados para durar mais tempo. A demonstração “pelo paradoxo do Erika” traduzida no positivo do crescimento: será que existe algo mais aberrante!? Poderíamos enumerar numerosos outros exemplos. Assim, torna-se muito importante que outros indicadores sejam escolhidos.
Enfim, nós desejamos lhes comunicar a catástrofe que atingiu o bairro de Tatalon em Manila. Tínhamos descrito no Boletim #44 o trabalho inovador da Inner City Development Cooperative. Agora, tudo deve ser reconstruído.
Queremos testemunhar nossa solidariedade a todos os membros desta comunidade.
Equipe Editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Reclaim the fields
Uma iniciativa da juventude camponesa europeia
Reclaim the Fields foi um encontro de cerca de 300 jovens agricultores-camponeses e jovens sem-terra tendo projetos de diferentes naturezas, provenientes de diferentes países da Europa. O conceito “Reclaim the fields” poderia ser traduzido em francês por: “Voltemos a nos apropriar as terras agrícolas!”. O acampamento aconteceu numa fazenda coletiva, Cravirola, perto de Minerve no sudoeste da França, de 30 de setembro a quatro de outubro. Ele foi organizado pelo movimento de jovens muito próximos da Via Campesina, criado em Rostock, quando do encontro anti-G8 em 2007.
O acampamento foi amplamente autogerenciado (camping, cozinha coletiva, oficinas e sessões plenárias). O objetivo era tratar das diversas questões que se tornaram cada vez mais críticas no âmbito das múltiplas crises atuais (financeira, econômica, mudança climática, social, e especialmente alimentar...). Os participantes eram, ou camponeses tendo já iniciado um projeto, ou que o estavam projetando. As questões chaves discutidas eram as do acesso à terra e às sementes. Um acento particular era dado ao direito tradicional dos camponeses de conservar, partilhar e replantar suas sementes.
Algumas das discussões visavam também a questão do preço justo dos produtos assim como os circuitos diretos da fazenda aos consumidores, o reconhecimento social dos camponeses, a oposição ao modelo industrial dominante e a necessidade de uma reforma para se ter uma política agrária e agricultural justa. Outras oficinas tratavam das ideias para desenvolver a capacitação e as formações populares mais adaptadas ao modelo camponês, e sobre as alavancas que permitiriam àqueles que querem trabalhar a terra de fazê-lo. Mas a questão de longe mais recorrente era a do “acesso à terra”. A situação é diferente entre um país e outro, com uma lei e preços que variam de um país e de uma região à outra.
A importância das comunidades locais e o desenvolvimento local sustentávelUma das questões centrais e recorrentes era a busca da melhor forma de articular e de organizar as coisas no plano local. A agricultura campesina é provavelmente um dos meios mais eficazes de lutar contra a mudança climática, de melhorar a saúde e de manter a economia local sustentável. Algumas das discussões mais importantes concerniam os meios de se fazer aceitar no seio das comunidades rurais. Isto concerne não somente os recém chegados, mas é também o caso das transmissões de uma fazenda dentro de uma mesma família, particularmente se a transmissão é feita de pai para filha, ou se a nova geração deseja mudar a forma de gerenciar a fazenda (uma mudança para a agricultura orgânica, ou então da pecuária para hortifrutigranjeiros, por exemplo).
Conseguir ser aceito implica forçosamente um esforço dos dois lados. É preciso sempre demonstrar sua capacidade junto à comunidade, e que como recém chegado você não traz ameaças, mas algo positivo. Tornar-se um membro aceito completamente no seio de uma comunidade rural, portanto, é uma das chaves do sucesso. E saber se fazer aceitar se reveste de grande importância. Pouco importa se se trata de chegados “neo-rurais” ou então de pessoas nativas dos lugares, mas de saber se elas são percebidas como “diferentes” ou “marginais”. A questão da conversão à agricultura orgânica evoca as mesmas questões, mas se encontra atualmente no cerne de uma promoção para o grande público, frequentemente mais favoravelmente acolhida.

O acesso à terraA ideia de aprender a trabalhar no seio das comunidades locais e de obter um apoio das autoridades locais e de fazer de tal forma que terras sejam reservadas para a agricultura camponesa e hortifrutigranjeiros foi muitas vezes mencionada. Isto deve levar em conta também a noção de propriedade e dos projetos coletivos, tanto quanto a noção mais tradicional da propriedade individual. A idéia para o futuro era também de desenvolver uma comunidade on line para informar e partilhar sobre as terras disponíveis que poderiam corresponder aos projetos de uns e outros. Estruturas como Terre de Liens e a Nef na França dão uma ajuda preciosa, porém insuficiente. Terras de mais permanecem desocupadas e incultas. Mesmo se a ideia mestra é de encontrar um acesso por meios pacíficos e legais, será necessário uma reforma agrária profunda para encontrar soluções mais equitativas. O Movimento dos Sem Terra no Brasil, assim como a prática de ocupação das terras que não são utilizadas é também muito eficaz... Cada país tem sua própria legislação que pode, seja facilitar, seja constituir um obstáculo maior. O acesso à terra é estritamente controlada na França e isto constitui muitas vezes uma dificuldade.
A venda e os circuitos diretos dos produtos
Todas as redes e as soluções existentes como a Agricultura Apoiada pelas Comunidades (ASC) e as AMAPs (Associações para a Manutenção de uma Agricultura Camponesa) fazem parte das respostas. A manutenção dos mercados locais que permitem aos camponeses vender seus produtos diretamente, as vendas na fazenda, interligar a venda ao agro-turismo, e outras iniciativas, devem ser apoiadas. Existe também um bom número de iniciativas atípicas que não entram em modelos prontos, e que devem ser considerados. A reviravolta para a inclusão dos pequenos produtores orgânicos na França nas licitações públicas das autoridades locais para a alimentação das cantinas é algo positivo. Mas tudo isto requer um trabalho de lobby e uma boa comunicação com as estruturas locais.
A dimensão urbana é algo que não deve ser negligenciado, em termos de hortifrutigranjeiros da periferia urbana ou da própria urbis (loteamentos) mas também na medida em que é preciso desenvolver os laços com os movimentos sociais urbanos para melhorar as condições de vida e o acesso a uma alimentação sadia e de preço abordável.
O acampamento foi concluído por uma manifestação pacífica na frente dos locais regionais da SAFER (Sociedade de Ordenamento Fundiário e de Estabelecimento Rural) um estrutura etática que desempenha um papel importante na venda e aquisição de terras. Isto demonstrou claramente a vontade dos jovens, numerosos na sua determinação a adquirir terras, a construir um movimento europeu de jovens camponeses.
Autor : Judith Hitchman
Artigo original em francês e inglês
http://reclaimthefields.org/
http://reclaimthefields.org/content/action-à-la-safer
http://www.terredeliens.org

Mudar de indicadores Um debate de sociedade sobre o tipo de desenvolvimento que desejamos
Nossos indicadores nos tornam cegos !
A crise que atravessamos vai bem além de uma crise financeira e econômica. Hoje, o indicador principal de medida da riqueza continua a ser o produto interior bruto e sua evolução, a saber, o crescimento econômico. Ora, este indicador só considera as trocas monetárias, deixando de lado os elementos que não têm “preço” quando em realidade são muitas vezes inestimáveis... Pesquisadores se interrogam sobre medidas alternativas de bem estar. Ao passo que o crescimento do PIB serviu de referência ao progresso desde a 2ª guerra mundial, tornou-se mais que nunca necessário repensar o progresso em termos de bem estar para todos, sem exclusão, incluindo as gerações futuras e, portanto, de redução das diferenças, de partilha dos recursos, de coesão social e de desenvolvimento sustentável.
No conjunto das iniciativas e dos trabalhos recentemente dedicados a este assunto, o relatório da Comissão Stiglitz conseguiu abrir uma brecha.
Dois encontros recentes focalizaram os indicadores territoriais de bem estar.

Os territórios de Co-responsabilidade organizaram seu Primeiro Encontro internacional, dia 25 de setembro de 2009, na cidade de Mulhouse, pioneira neste processo.
Na sua estratégia de coesão social, o Conselho da Europa define esta última como sendo “a capacidade da sociedade para assegurar o bem estar de todos pela co-responsabilidade de suas diferentes partes envolvidas (atores públicos, privados, cidadãos). Um laço é estabelecido com o desenvolvimento sustentável incluindo o bem estar das gerações futuras, fazendo do bem estar de todas as gerações um objetivo de progresso societal”. Sob sua impulsão, vários territórios começaram a desenvolver esta nova abordagem partindo desta definição e de um método em que os cidadãos são convidados a repensar a organização da sociedade na qual eles vivem, a partir das necessidades reais identificadas de forma concertada.
A primeira aplicação do método aconteceu na cidade de Mulhouse, a partir de 2005 na França, com o apoio de Samuel Thirion (da divisão para o desenvolvimento da coesão social). Foi ela que permitiu elaborar as primeiras bases. Ela continua a ser até hoje a mais avançada em seu desenvolvimento. Em seguida, aplicações foram realizadas igualmente no departamento de Timisoara na Romênia, na Província Autônoma de Trento na Itália e na Região Ile-de-France. Elas levaram à definição do conceito de Territórios de co-responsabilidade.
O método é atualmente reutilizado no âmbito do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza em Meio Rural (PLPR) no Cabo Verde, co-financiado pelo FIDA, permitindo inscrevê-lo num âmbito institucional que estabelece a relação entre o nível comunitário, o nível regional e o nível nacional. Uma relação entre a abordagem local e as políticas regionais está em vias de concretização em Região Wallonne (Bélgica). Atualmente outros territórios, regiões e/ou países pensam utilizá-lo ou inspirar se dele, especialmente na Bretanha (França) com o apoio da ONG PEKEA e no Gabão.
A instalação desta estratégia supõe: a elaboração de indicadores para definir e medir o bem estar de todos; especialmente com os cidadãos; a partilha acordada das responsabilidades para assegurar um progresso para o bem estar de todos, inclusive o das gerações futuras; o acompanhamento-avaliação do progresso societal assim realizado.
Informações no site http://spiral.cws.coe.int
O programa ISBET (Indicadores Sociais de Bem Estar Territorializados), apresentava seus primeiros resultados dia 5 de outubro em Rennes (França): “Como contar o que conta num território?” organizados por PEKEA e o Clube dos Governos locais.
Pekea é o acrônimo de um termo inglês que tem por objetivo qualificar o projeto de construir um saber político e ético sobre as atividades econômicas. Mais de 900 pessoas são membros. Ela é reconhecida pela ONU, enquanto ONG consultiva junto ao Conselho Econômico e Social. Seus membros são oriundos do mundo da pesquisa e da universidade, de associações, sobretudo ONG, que desenvolvam ações alternativas de campo e de cidadãos engajados. Uns cinqüenta países têm participantes. A organização em rede e a intensa utilização da Internet dão uma dimensão internacional à organização cuja sede mundial está em Rennes. Os textos em linha são publicados em três línguas, o francês, o inglês e o espanhol.
Por que um clube de governos locais? A partir da iniciativa de Rennes Metrópole, a ideia de clube foi discutida e trabalhada entre representantes eleitos e algumas coletividades locais. Formalmente, três Governos locais iniciaram a criação do clube em 2006: Rennes Metrópole, Departamento de Ile et Vilaine, Região Bretanha, juntando-se em 2007 a Região Nord Pas de Calais. O CGL é presidido por Alain Yvergniaux, Conselho Regional de Bretanha.
A questão fundamental dos governos locais, sua ambição mestra é de melhorar o bem estar dos membros das comunidades cuja responsabilidade eles têm. Isto é, tomar certo número de decisões aptas a melhorar este bem estar, a fazer crescer o valor societal global. Fica evidente a convergência entre o projeto de PEKEA que quer dar um conteúdo de conceito de “valor societal” e esta vontade dos governos locais de ter uma indicação do nível de bem estar da comunidade local da qual estão encarregados; conseguir isto permitirá esclarecer a tomada de decisão apropriada que possa aumentar este nível de bem estar social.
O projeto ISBET (Indicadores Societais de Bem Estar Territorializados), financiados pela Região Bretanha, inscrito no programa PEKEA, se situa nesta perspectiva. De um ponto de vista analítico, este projeto se articula em torno de três eixos:
1. O cálculo de um IDH Regional e de declinações territorializadas (IDH2, IDH3, IDH4...);
2. A construção de indicadores territorializados com a participação e o envolvimento dos cidadãos e das partes envolvidas nos dois territórios bretões.
3. Uma reflexão teórica sobre os procedimentos de construção participativa de indicadores.
O procedimento de construção coletiva de indicadores de bem estar (o eixo dois do projeto) se inspira da do Conselho da Europa. O objetivo deste procedimento é também de tornar visível o que conta de fato para os cidadãos com o objetivo de ser força de proposição para a elaboração de políticas públicas ativas em matéria de coesão social territorial, de desenvolvimento sustentável... A participação dos cidadãos, das associações, dos atores econômicos... para a construção de uma definição partilhada do bem estar de todos e para todos aparece como um elemento prévio essencial para revelar o que conta verdadeiramente para eles.
Este procedimento é atualmente experimentado em dois territórios de comunidades de municípios da região metropolitana de Rennes: Val d’Ile e Pipriac no departamento de Ile et Vilaine.
Contatos : PEKEA, Michel Renault, coordenador do projeto ISBET e com as informações comunicadas por Claire Cartieaux
http://www.pekea.org

Martine Theveniaut (que participou destas duas reuniões).

Inner City Development Cooperative (Manila, Filipinas)
Uma catástrofe

No Boletim #44, publicado no 1º de dezembro de 2007, havíamos apresentado a Inner City Development Coop (ICDC) que Yvon visitara em outubro de 2007 na oportunidade do primeiro Fórum asiático de economia solidária.
Ora, uma tragédia acaba de afetar a comunidade que foi atingida pelo tufão Ondoy no dia 26 de setembro passado. Assim como foi descrito numa mensagem enviada por Zeny de Jesus do IDC, o desastre atingiu o conjunto da comunidade incluindo 99% dos membros da cooperativa. E não só. Um incêndio destruiu ao mesmo tempo 600 moradias. A mensagem explica bem a situação.
Como acontece frequentemente, os mais pobres são mais afetados quando os desastres acontecem, especificamente porque a favela está situada em uma das zonas mais propícia às inundações.
Apesar de tudo, com a ferramenta coletiva que eles possuem, a cooperativa, eles assumiram imediatamente as atividades de sobrevivência para eles e toda a comunidade.
Tendo visto in loco a força e a vontade da cooperativa e de seus membros, tenho certeza que eles vão conseguir reconstruir sua comunidade, e renovar os esforços para tirar a população desta situação de pobreza.
Autor : Yvon Poirier
Mesmo se o artigo seguinte está somente em francês, ele permite, pelas fotos, os estragos.
http://blog.lefigaro.fr/babyloan/2009/09/manille-ou-lirresistible-montee-des-perils.html

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2009-10-01T13:22:00.000-04:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo # 62
1 º de outubro de 2009

Sumário

Transition Towns (As cidades de Transição)
Uma rede internacional de iniciativas locais para responder ao desafio do Pico petroleiro e da mudança climática

Mensagem da equipe editorial

O artigo principal preparado por Judith está em relação direta com as informações e reflexões apresentadas nos números precedentes concernindo os efeitos duradouros da crise da energia sobre o conjunto de nossas sociedades. No número precedente, apresentamos o livro de Jeff Rubin que mostra que se a crise é global seus impactos vão se difundir até os escalões das sociedades locais, transtornando o quotidiano das pessoas.

Assim, a abordagem das Transition Towns é ao mesmo tempo muito prospectiva e concreta, pois ela prepara e acostuma à idéia de que nossas vidas quotidianas vão conhecer fortes mudanças. É preciso organizar logo a transição para comunidades capazes de viver juntas de um modo sustentável com os recursos existentes em nosso planeta. Portanto, temos muito a ganhar nos inspirando nestas pessoas que são os precursores do que está por vir.

UMA LEMBRANÇA

No número precedente, nós convidávamos vocês a nos comunicar suas próprias experiências e reflexões. Assim, relançamos nosso apelo.

Neste fórum, partimos da hipótese que somos todos, em graus diversos, atores e práticos de uma economia mais solidária, todos inseridos em um contexto territorial singular, mas vivo e intercambiando muitas questões que são comuns a todos.

No intuito de você conhecer melhor e de construir um diagnóstico comum, nós propomos a vocês de participar da forma seguinte (um texto de 1-2 páginas).
1- Apresentação: você e a sua organização: dados, missões.
2.- Quem está na origem destas iniciativas: (habitantes, sociedade civil, técnicos, ONGs, autoridades locais, etc.) acompanhado de um rápido relato das mesmas.
3.- Ensinamentos decorrentes da experiência (freios, alavancas).
4.- Questões-chaves ; pistas de ação.

ALOE http://www.forums.socioeco.org//info/atelier7-w7tf
AA4SE http:/www.aa4se.com

Equipe editorial

Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Transition Towns (As cidades de Transição)

Uma rede internacional de iniciativas locais para responder ao desafio do Pico petroleiro e da mudança climática

A cidade de Totnes no Reino Unido é frequentemente considerada como o berço do movimento das Cidades de Transição; mas é em Kinsale, uma pequena cidade no Oeste da Irlanda que tudo começou. Foi lá de fato que Rob Hopkins, o fundador, era então professor no Instituto de Educação Superior. Foi igualmente neste instituto que ele fundou a primeira formação no mundo em dois anos de tempo integral para a permacultura. O movimento está baseado na ideia de que o nosso planeta se encontra face à dupla ameaça do pico petrolífero e da mudança climática e que, por conseguinte, qualquer pessoa, qualquer comunidade local devem desenvolver um plano de ação para reduzir as despesas energéticas, aumentar a resiliência e a capacidade em viver de outra forma e aprender como tornar-se consumidor responsável em todas as coisas. Estas capacidades devem ser desenvolvidas e instaladas pelos próprios cidadãos.

O movimento se desenvolveu rapidamente.

Hoje, ele existe não somente Cidades de Transição, mas também Ilhas, Lugarejos, Vales e Florestas que reivindicam o título. A abordagem é amplamente implantada no mundo anglófono (ela é muito extensiva no Reino Unido, na Irlanda, nos Estados Unidos, na Austrália, na Nova Zelândia e no Canadá). Existem também algumas iniciativas na América Latina e na Europa.

Do que se trata e como isto funciona.

Os objetivos são de:
1. construir a resiliência e desenvolver a capacidade no seio da comunidade de forma a preparar a transição da dependência sobre os combustíveis fósseis e avançar para um futuro seguro e estável.
2. garantir uma alimentação fresca e local, apoiar os agricultores e produtores alimentares locais.
3. reaprender com os mais experientes como cultivar nossas hortas assim como todas as competências tradicionais.
4. desenvolver soluções coletivas para reduzir os gases de efeito estufa.
5. proteger o meio ambiente, seus ecossistemas e a biodiversidade.

Um dos objetivos chaves do movimento consiste em destacar a dimensão “local e de pequena escala” assim como a idéia de convencer as pessoas do interesse de cultivar seu próprio alimento em casa ou nos loteamentos comunitários. Não existe modelo-tipo, mas um livreto para guiar os participantes através das 12 etapas sugeridas. Cada comunidade deve se capacitar para gerar suas próprias soluções. Isto implica que a velocidade e o modo de operar de cada comunidade é-lhe próprio, variável e único. Há iniciativas que chegaram a criar moedas locais (Kenmare na Irlanda, Totnes e Lewis no Reino Unido).
Sally Sweeney, idealizadora de uma iniciativa que começou há pouco menos de um ano em Tramore, na Irlanda faz um comentário interessante: “É importante aprender a não sermos alarmistas, de maneira a poder levar a uma mudança das coisas, fazer de tal forma que as pessoas tomem consciência da gravidade da situação e criar a vontade de agir”. Nos casos de Tramore, os grupos “energia” e “alimentação” se desenvolveram rapidamente e bem, com visitas mútuas entre grupos similares em outras cidades, o que ajuda a capacitar as pessoas para agir, cria uma emulação e ajuda a manter o interesse e o entusiasmo.

A etapa da interface com as autoridades locais é crítica.

Quando a comunidade local assume seu destino, quando existe um núcleo dedicado de pessoas, eles ganham em credibilidade. O que contribui para o desenvolvimento de um círculo virtuoso, em que as autoridades locais introduzem medidas que apóiam a abordagem. Os efeitos são a capacitação dos cidadãos, uma abordagem mais engajada para o consumo responsável e o desenvolvimento local sustentável.

Autor: Judith Hitchman

Artigo original em francês e inglês

Para mais informações:
http://transitiontowns.org
http://transitionculture.org
http://www.villesentransition.net

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:

http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos aos nossos tradutores:
Éveline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.

Entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2009-09-01T11:08:00.001-04:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #61
1º de setembro de 2009

Sumário

Mensagem da equipe editorial

Princípios do desenvolvimento econômico comunitário
Uma abordagem global

Por que nosso mundo vai ficar muito menor
O petróleo e o fim da globalização

Encontro da Rede Semences Paysannes [Sementes Camponesas], Le Roc, França, 22-25 de junho de 2009

INFORMES

A - Asian Forum for Solidarity Economy
B - Iniciativas locais: Convite para contribuições

Mensagem da equipe editorial

As coisas estão acontecendo com muita rapidez: nos fatos, as conseqüências de uma economia desregulada se agravam (e isto não acabou como o mostra a análise da obra de Jeff Rubin).
Neste contexto, a abordagem territorial está mostrando o caráter inovador das relações sociais desenvolvidas nas iniciativas locais ou regionais. São hoje atores incontornáveis da organização das solidariedades (como a rede dos produtores de sementes o compreendeu bem). A visão do desenvolvimento econômico comunitário, apresentada durante o encontro anual da Rede canadense de desenvolvimento econômico comunitário (RCDÉC), é um testemunho disto.
Esta evolução reforça as análises desenvolvidas por este Boletim. Como vocês o verão no informe das ações subseqüentes ao Atelier 7 no Fórum Lux’09, Yvon e Martine estão diretamente associados ao desenvolvimento destas ações. Como esta forma de pensar não é ainda usual, é preciso hoje engajar-se de forma metódica, numa política da prova para convencer as pessoas que a economia solidária, inserida em territórios de vida, ligados com o exterior, pode se tornar um componente sustentável e alternativo ao capitalismo neoliberal, no âmbito da economia geral. Nestas condições, ela poderá contribuir para as estratégias de mudança, à medida dos desafios de uma globalização mais responsável.
Por fim, nós desejamos relembrar aos nossos leitores que eles podem nos comunicar notícias ou artigos que poderemos publicar, levando em conta, claro, as nossas limitações, visto que a publicação de nosso Boletim é feita unicamente por voluntários.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Princípios do desenvolvimento econômico comunitário
Uma abordagem global

Na oportunidade do encontro anual da Rede Canadense de desenvolvimento econômico comunitário (RCDÉC) que aconteceu em Winnipeg – província do Manitoba no Canadá – os dias 4 e 5 de junho passados, Stephen Ameyaw da Universidade Simon Fraser (Vancouver) apresentou uma exposição sobre a política do governo canadense concernindo o programa de desenvolvimento econômico em vigor desde 1989 nas regiões Inuit do Canadá. O desenvolvimento econômico comunitário está no cerne desta estratégia, atualmente em revisão.

Nós desejamos partilhas com nossos leitores um trecho desta apresentação:

PRINCIPIOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COMUNITARIO
O DEC é:
- o desenvolvimento por e para o povo. Neste tipo de desenvolvimento, a comunidade dirige o processo desde o início e o controla até o fim.
- um processo. Às vezes, as comunidades atraem especialistas e práticos do exterior para ajudá-las a planejar projetos de desenvolvimento, mas os objetivos e as coisas das quais precisam devem ser decididos pelo povo. Exemplos: as matérias primas locais, o trabalho e as ideias.
- um processo de longo prazo – as pessoas participam, se organizam para alcançar seus objetivos.
- holístico – o DÉC compreende o físico, o espiritual, o social, o meio ambiente natural, terra, mar e rios, suas culturas, a saúde da população e do meio ambiente, todos são estreitamente interligados.
- inclusivo – todos os membros da comunidade participam das questões relativas à comunidade e são representados em vários comitês.
- o desenvolvimento da população, os dirigentes são engajados, organizados e trabalham juntos.
- fundado sobre a sustentabilidade – será que a coletividade pode sustentar todas as iniciativas que empreende?
- comunidades inovadoras encontram novas formas de criar oportunidades, recursos naturais e materiais.
- visa à diversificação – o aumento das possibilidades de mudança
- comunidades colobarativas constroem parcerias com a indústria, os governos, as organizações internacionais e outras e para realizar os objetivos.
-
Esta descrição é muito parecida com os princípios que são desenvolvidos no Boletim desde o primeiro número em novembro de 2003. À luz de nossa experiência, e das experiências que observamos em outros países, nós acrescentaríamos alguns elementos: o DÉC permite fortalecer a coesão social, relações de não-violência e a resolução pacífica dos conflitos na comunidade; a construção de uma economia local dinâmica que conte com seus próprios recursos humanos e materiais; a abertura sobre o exterior e a tomada de consciência das interdependências entre o local e o global, e a descoberta das melhores soluções locais aos desafios atuais.
É por isso que o DÉC constitui um recurso precioso para pensar seu desenvolvimento em função das gerações futuras.
Apresentação: Yvon Poirier

Por que vosso mundo vai se tornar muito menor?
O petróleo e o fim da globalização

Jeff Rubin, ex-economista diretor geral dos « mercados mundiais » de um grande banco canadense, a CIBC, acaba de publicar um livro intitulado “Why your world is about to get a whole lot smaller”.
Este economista, um dos primeiros a anunciar em 2000 que os preços do petróleo iam aumentar rapidamente, faz a demonstração que o fim do petróleo barato vai modificar consideravelmente a economia e a sociedade. Ele fala do “fim da globalização” para descrever este fenômeno.
Apoiando-se sobre certos dados, ele mostra que desde vários anos, o consumo de petróleo aumenta 4 milhões de barris a mais que as quantidades descobertas em novos campos. Embora os dados sejam distorcidos, signos importantes atestam que os campos atualmente produtivos se esgotam. Por exemplo, o petróleo do principal campo da Arábia Saudita começa a conter água salgada, sinal de que se bombeia nele água do mar para aumentar a pressão, o que é também sinal de esgotamento. Outro exemplo, nos Estados Unidos, a produção histórica que era de 10 milhões de barris/dia, caiu para 5 milhões de barris/dia. A exploração dos poços do Golfo do México, que devia compensar esta diminuição, ficou quase destruída pelo furacão Katerina.
Durante este tempo, apesar da crise econômica atual, a venda de automóveis continua aumentando cerca de 10% por ano, na Índia e na China. O autor demonstra igualmente que as energias de substituição estão longe de poder substituir o petróleo em um futuro previsível.

Notas de leitura : Yvon Poirier

Rubin, Jeff, Why your world is about to get a whole lot smaller, Random House Canada, 2009, 287 p.

Encontro da Rede Sementes Camponesas, Le Roc, França, 22-25 de junho de 2009
Semences paysannes é uma rede que tem como objetivo apoiar os camponeses no seu empenho em conservar, semear de novo e trocar suas sementes, um direito fundamental e histórico. Estas práticas se tornaram ilegais em muitos países depois da pressão dos plantadores de sementes multinacionais e do lobby pro OGM. A prática tradicional da seleção participativa (selecionar as espigas de trigo que agradam a vista dos fazendeiros nos seus campos como nos campos dos outros, e utilizar as sementes para voltar a semear para uma colheita experimental o ano seguinte) ajuda também a adaptar as variedades locais de trigos a se adaptarem às condições locais e às mudanças climáticas, portanto, é muito importante manter estas práticas. É também muito importante preservar as variedades históricas de trigos que fazem parte de nosso patrimonio agricultural.
Este encontro era dedicado a três aspectos específicos: a visita da coleção magnífica dos trigos in situ de Jean-Fraçois Berthelot na sua fazenda, onde aconteceu o encontro, oficianas para partilhar as habilidades sobre as formas de utilizar as mós e a farinha, e a panificação dos pãos com levedo entre os camponeses-padeiros e um seminário de um dia sobre as regulamentações existentes e as possibilidades de superar os obstáculos.
Permitir aos agricultores e aos padeiros-camponeses produzir o que precisam para fazer pãos com levedo tradicionais e de alta qualidade nutricional é uma dimensão incontestavelmente importante na luta para um desenvolvimento local sustentável.

Autor: Judith Hitchman

INFORMES

A-Asian Forum for Solidarity Economy

O segundo encontro solidário Ásia acontecerá do dia 7 ao dia 10 de novembro próximo em Tóquio no Japão. Este encontro é a continuação de um primeiro encontro realizado em Manila em outubro de 2007.
Quatro temáticas serão abordadas nas oficinas:
Finanças sociais/Micro finanças & Economia solidária
Comércio justo & Economia solidária
Bem estar social & Economia solidária
Iniciativas locais/Inserção territorial da economia solidária

http://solidarityeconomy.web.fc2.com/en/program.html

B – “Iniciativas locais/Inserção territorial da Economia solidária”: Convite para contribuições
A oficina 7 que tratava do tema “Participação democrática e inserção territorial para outra economia” continua seu trabalho de sistematização para que esta abordagem se torne um pilar fundamental das estratégias de desenvolvimento da economia solidária.
“A inserção territorial aparece logo, quando se observa a realidade da Economia solidária numa abordagem territorial, do local ao global. Uma vantagem importante desta abordagem é fornecer uma visão realista de seu nível de desenvolvimento nas localidades, países e continentes. Ela permite examinar de maneira mais rigorosa as suas diferentes dimensões e facetas, no seu estágio atual de desenvolvimento, numa localidade dada. Isto melhora a visão dos aspectos temáticos (ou setores) a serem fortalecidos, para estimular a Economia Solidária como uma economia alternativa numa localidade dada”.
“Mais importante ainda, a inserção territorial destaca o papel da governança na promoção da Economia Solidária como alternativa econômica, no âmbito do processo de globalização”.
Levando em conta a realização do 5º encontro da Globalização da solidariedade na Ásia em 2013,
- a Asia Alliance for Solidarity Economy (www.aa4se.org) é o parceiro principal neste processo.
- Pactes Locaux [Pactos locais] (www.pactes-locaux.org) aceita a responsabilidade de desenvolver o consenso que se manifestou nos trabalhos do Atelier 7, com o apoio da FPH.
Para levar a cabo este processo baseado sobre o intercâmbio entre práticos (ou catalisadores) de projetos de territórios, um comitê de coordenação provisório foi constituído com as pessoas seguintes:

Ben Quiñones (Asian Alliance for Solidarity Economy).
Denison Jayasooria (Asian Alliance for Solidarity Economy)
Yvon Poirier (Boletim Internacional de desenvolvimento local sustentável)
Martine Theveniaut (Pactes Locaux).

Este processo é aberto e inclusivo. A depender dos países e dos continentes, o sentido da palavra território e da “inserção territorial” são diferentes: fala-se de “desenvolvimento econômico comunitário” (na América do Norte), de “desenvolvimento comunitário” (na Índia), de “desenvolvimento local” (na Europa, na África francófona e na América do Norte e do Sul). No entanto, nós sabemos que além destas terminologias diferentes, as semelhanças nas abordagens e as práticas são grandes.
Convidamos todos os nossos leitores interessados a se associar ao Fórum Internet, aberto de 1º de agosto a 30 de outubro de 2009 e a descrever sua própria experiência. A sua contribuição servirá diretamente para a preparação do 4ª Oficina do Fórum asiático para a economia solidária que acontece do 7 a 10 de novembro, em Tóquio no Japão, sobre o tema “Iniciativas locais/Inserção territorial da Economia solidária.”.
Vocês encontrarão o texto de apresentação e o guia para responder a este convite nos sites seguintes:

ALOE : http://www.forums.socioeco.org//info/atelier7-w7tf
AA4Se http:/www.aa4se.com

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos aos nossos tradutores:
Éveline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.

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Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2009-07-01T15:02:00.000-04:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim informativo #60
1º de julho de 2009

Sumário

A marcha silenciosa da força invisível
ASSEFA: 40 anos de desenvolvimento comunitário na Índia

Mensagem da equipe editorial

Neste número, nós lhes informamos sobre progressos muito significativos, obtidos pela Association for Seva Serva Farms (ASSEFA) da Índia, estes últimos anos. Este desenvolvimento evidencia as potencialidades de alternativa e de crescimento em número e qualidade de uma realização territorial realizada na duração. Mas não se trata de vilarejos fechados sobre si próprios, trata-se de comunidades interligadas entre elas por um projeto global e por um banco adaptado às necessidades, que atua na escala regional e nacional, o que permite organizar solidariedades de forma mais ampla e com um maior embasamento.
Já apresentamos esta associação nos Boletins #4 (2003) e #12 (2005), disponíveis no site indicado abaixo. Com efeito, em agosto de 2002, Yvon tinha sido convidado pela ASSEFA com uma delegação internacional. Naquele momento, a associação contava mais ou menos 3 500 vilarejos. Seis anos mais tarde, são 9 800 vilarejos! Para Yvon trata-se sempre de uma associação que pode inspirar muitos e que deve ser conhecida.
Nos próximos meses, exploraremos com vocês os passos futuros de nosso boletim no contexto dos resultados do encontro de Luxemburgo (ver o número precedente). A tomada de consciência que acompanha as crises em curso, e particularmente o fim anunciado do petróleo barato, terá inexoravelmente impactos enormes. Um grande número de análises prediz a volta para o território, o “local” tornando-se o lugar da (re) composição das atividades humanas e o da gestão dos recursos naturais como do acompanhamento das resiliências ecosistêmicas. Chegou o momento de colocar todas as energias - humanas! – a serviço de soluções alternativas pacíficas ao modelo macroeconômico globalizado que estava embasado sobre a exploração incessante de recursos que eram considerados inesgotáveis. “É tarde demais para ser pessimista”, como o diz Arthus-Bertrand no filme “Home”.

Próxima publicação : setembro

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

A marcha invisível da força invisível
ASSEFA: 40 anos de desenvolvimento comunitário na Índia
Na oportunidade do 40º aniversário de suas atividades, a Association for Seva Serva Farms (ASSEFA) da Índia publicou uma coletânea de diversos artigos, em um livro com título instigante: “A marcha silenciosa da força invisível”.
Em março de 2008, este movimento, de inspiração gandhiana reúne 9 766 vilarejos em 8 estados diferentes da União Indiana. Assim, no total, são 803.000 famílias, portanto, mais de 3,5 milhões de pessoas que beneficiam das múltiplas atividades da ASSEFA. Prevê-se que em 2010, estas envolverão 1 milhão de famílias.
Não é possível no presente artigo de descrever com detalhes o conjunto das atividades da ASSEFA. Apresentamos aqui um conjunto de elementos que dão uma idéia do trabalho realizado desde 2002, quando Yvon Poirier fez uma visita in loco. Remetemos o leitor aos Boletins 4 e 12 para ter uma idéia mais precisa do caminho percorrido em 7 anos.

A visão: uma abordagem holística
No começo, em 1968, tratava-se de ajudar os camponeses sem terras a criar vilarejos sobre terras obtidas pelo movimento Gandhi. Assim, nos primórdios, ASSEFA trabalhava para os aldeenses. Na etapa seguinte, ASSEFA trabalha com todo mundo, inclusive os pobres. Com efeito, desde uns quinze anos, é mais apropriado de falar em desenvolvimento pelo povo, no qual a associação desempenha funções de planejamento e de apoio. A abordagem é holística e visa à criação de vilarejos autosuficientes e sustentáveis.
O conceito de fiduciário (trustee em inglês) se encontra no cerne dos princípios que prevalecem. “Cada um deveria viver nesta Terra-Mãe como Fiduciário com tudo o que ele tem e adquire para o benefício da comunidade na qual ele vive”. Assim, ASSEFA confia na comunidade e nos aldeenses. Eles ficam livres de se organizar entre eles, de administrar o dinheiro e os recursos materiais para ter um benefício mútuo, e se possível fazer beneficiar os vilarejos vizinhos.

A micro-finança: uma ferramenta de ajuda animada por mulheres
A organização dos vilarejos está embasada em boa parte sobre os grupos de ajuda femininos (GEF). Em março de 2008, 32 000 GEF agrupavam 500 000 mulheres em 113 Sarvodoya Mutual Benefit Trusts (SMBT). Em 1996, os SMBT se tornaram proprietários da Sarvodaya Nano Finance Limited, uma instituição financeira reconhecida pelo Banco da Índia. Assim, desde 1998, a micro-finança é a propriedade das mulheres. Ela é gerida por elas próprias, com a ajuda dos profissionais de ASSEFA. Em 2008, 172 000 mulheres beneficiaram de empréstimos. A taxa de reembolso foi de 99,66%!
Nesta abordagem holística, ASSEFA verifica se os vilarejos podem satisfazer suas próprias necessidades: saúde, educação, moradia, atividades de geração de renda (tais como produção de leite, pequenas empresas, venda direta de produtos agrícolas nos mercados, etc.).

Construir a coesão social
Um destaque maior é a construção da paz nas comunidades. Como o dizíamos em 2005, ASSEFA, com a ajuda de organizações amigas na Europa, e o apoio de diversos recipiendários do prêmio Nobel da Paz, entre outros, o Dalai Lama do Tibete, Mairead Corrigan Maguire da Irlanda e Aug San Suu Kyi do Mianmar, obteve que a Assembléia Geral da ONU declare a “Década 2001-2010 para a educação para a paz das crianças do mundo”. Esta formação está integrada ao programa das escolas ASSEFA.
Outra atividade importante foi instalada estes últimos anos, os “casamentos comunitários”. Na Índia, o casamento continua sendo uma instituição importante. Além das duas pessoas, trata-se de um rito sagrado que une duas famílias. Assim, a maioria dos casamentos são “arranjados”. Mesmo se tratando de acontecimento festivo, para muitas famílias pobres financeiramente é um desastre. Porque, na Índia, pese a sua ilegalidade desde 1961, o dote continua uma norma. Assim, os casamentos comunitários, que unem simultaneamente casais hindus, muçulmanos e cristãos, não somente constituem uma promoção do respeito entre as religiões como criam uma atividade de fortalecimento da comunidade e da luta contra a pobreza. Assim, os GEF que organizam estes casamentos reduzem em 50% os gastos para as famílias em questão. Em janeiro e fevereiro de 2006, em 7 lugarejos do Tamil Nadu (estado do sul da Índia), 340 pares se casaram e 49000 pessoas participaram das celebrações. Envolver os aldeenses fornece as condições para ajudar, se for necessário, os recém-casados. “Em poucas palavras, os casamentos comunitários são uma ferramenta potente de construção da coesão social e da ajuda mútua nos vilarejos”.

Perspectivas para os próximos 40 anos.
Realizar a justiça social e econômica, criar vilarejos prósperos, continua sendo uma prioridade. Entretanto, mesmo se “o empoderamento dos mais vulneráveis é um trabalho contínuo em todas as sociedades, e que a sustentabilidade é não somente uma questão de sobrevivência de projetos ou de organizações, nossa habilidade para compreender as implicações da interdependência se tornou uma preocupação global, pois é provavelmente o fator chave que determinará a sobrevivência ou não da humanidade inteira, no próximo século”.
A globalização agrave consideravelmente as diferenças entre os ricos e os pobres pelo mundo afora e dentro de cada país. “É verdade que a economia após petróleo abre perspectiva de mudança de rumo, mas ela provocará também rupturas e miséria para muitas pessoas. Sem uma gestão efetiva da economia global, não somente para assegurar as necessidades essenciais de todos, mas também para se adaptar às mudanças ambientais, o futuro da humanidade no próximo século corre um sério risco.”

Autor: Yvon Poirier¸
Silent March of The Invisible Force
Sarvodaya Action Research Centre, Madurai, Tamil Nadu, September 2008, 248 p

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
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Agradecimentos a nossos tradutores :
Éveline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.

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Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2009-06-07T14:03:00.000-04:00

Boletim internacional de desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo#59
1º de junho de 2009

Sumário
Mensagem da equipe editorial

4º Encontro intercontinental do RIPEES, Globalização da solidariedade, -Fórum Lux’09, 22 ao 25 de abril em Schifflange – Luxemburgo
A contribuição da oficina 7: “Participação democrática e ancoragem territorial para uma outra economia”.

Mensagem da equipe editorial
Assim como foi anunciado em abril passado, toda a equipe editorial participava do encontro LUX’09. A nossos olhos, este encontro é um sucesso, especialmente porque vários grupos se organizam para realizar concretamente propostas formuladas pelas oficinas.
A respeito disto, nós lhes convidamos a visitar o site WWW.lux09.lu para tomar conhecimento dos resultados das treze oficinas temáticas assim como da Declaração.
Como estávamos envolvidos na organização da Oficina 7 Participação democrática e ancoragem territorial para uma outra economia, desde o começo, e como é plenamente na missão do nosso boletim, lhes comunicamos os procedimentos preparatórios à oficina, assim como os principais resultados.
No que nos diz respeito, estamos muito satisfeitos destes resultados, mesmo porque, em um grande número de outras oficinas, a noção de desenvolvimento local, que para nós é sinônima de ancoragem territorial, estava presente. Em suma, na grande maioria dos setores de atividade, de finanças solidária, de alimentação, de energia, de habitação, etc., a importância do local, da ancoragem territorial é constante.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

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4º Encontro intercontinental do RIPEES, Globalização da solidariedade, -Fórum Lux’09, 22 ao 25 de abril em Schifflange – Luxemburgo

A contribuição da oficina 7: “Participação democrática e ancoragem territorial para uma outra economia”.

Consciente que o contexto atual é de uma crise profunda da democracia e do modelo de crescimento, a Associação Francesa dos Pactos Locais, apoiada pela Fundação para o Progresso do Homem (FPH), imaginou um processo de capitalização itinerante sob forma de plataforma de trabalho estendida à dimensão européia. Em dezembro de 2007 os preparativos da oficina 7 se engajam pela construção de 5 etapas regionais, recebidas por organizações participativas, ancoradas em seus territórios, que realizaram avanços importantes sobre problemas chave de hoje:

• Em Poitou-Charentes : a participação cidadã e a instalação de 340 grupos de empregadores para responder às necessidades de criação de empregos com a fundação de um Centro de Recursos Europeus (França Joubert);
• Em Auvergne: o turismo responsável, laboratório de uma economia territorial mais solidária, harmoniosa e sustentável e ferramenta de desenvolvimento a serviço das populações dos territórios que acolhem (Alain Laurent e Jean-Claude Mairal);
• No Grande Ducado do Luxemburgo: Objetivo emprego para todos é uma rede de 820 assalariados que não podem ser transferidos e 400 atores voluntários, baseado sobre o desenvolvimento sustentável, a economia solidária e a promoção na Europa, de um 3º espaço econômico (Bem Goerens);
• Na Ile de France: o coletivo Equitess de Fontenay-sous-Bois inicia novas práticas sócio-econômicas em meio urbano contribuindo para uma vida melhor (Christine Bourdel, Françoise Hutinet, Joël Cacciaguerra);
• No Nord-Pas-de-Calais: metropolização (Lille, Courtrai, Arras et Calais, Dunkerque, Boulogne) e territórios adjacentes : Organizar a solidariedade e a economia associadas para não ser submisso seria a palavra chave deste encontro (Bruno Deffontaines e Mireille Charonnat, conselho de desenvolvimento do Pays de Saint-Omer, em presença dos países rurais da Zona Verde)

Encerrados em janeiro de 2009,os resultados mostraram graças a uma grade de leitura comum, debatida em intercâmbios “entre pares” e resultando em propostas. Eles se enriquecem e se internacionalizam entre fevereiro e abril de 2009
• Graças às fichas de ilustração produzidas antes, pelos conferencistas e outros convidados para a oficina 7, vindos do mundo inteiro : Europa, Georgia, Senegal, Burkina Fasso, Costa do Marfim, Mali, Madagascar, Quebec, Chili, Malásia e Filipinas.
• Graças à acolhida de uma delegação internacional na Aude antes do 16 a 21 de abril: Yvon Poirier e Jacques Fiset (Quebec), Denison Jayasooria (Malásia) e Ben Quiñones (Filipinas), presidente e animador da CSRSME Asia (Coalition of Socially Responsible SMEs), que assume a continuidade para 5º encontro em 2013, na Ásia.

Este processo participativo permitiu a acumulação de materiais importantes de questionamentos, de sugestões e propostas de grande riqueza (www.pactes-locaux.org).
Mas Luxemburgo 09 é somente uma etapa e uma nova partida, como testemunham as grandes linhas de conclusão da oficina 7:
85 pessoas inscritas, uma quarenta presentes no decorrer das 3 sessões:
1.- ilustrar e debater vistos dos Nortes
2.- o dia seguinte visto dos Suls
3.- para cruzar os olhares o terceiro dia e encontrar convergências entre atores, em todos os níveis de responsabilidade; propor juntos, do local para a Europa e até no internacional, respostas em matéria de regulações, organizações, cooperações e decisões.

A oficina 7 considera que a noção de ancoragem territorial é central
A gravidade da crise é uma oportunidade para rever os fundamentos da economia conectando-a com outras dimensões e isto num nível pertinente: o território, com a pessoa como ponto de partida central da análise e da ação. A visão holística é possível neste nível. Com efeito, a ancoragem territorial permite a tranversalidade (meio ambiente, social, cultura, finanças, governança, etc.) e a implicação de todos os componentes da população, sobretudo os excluídos, que devem ser incluídos em todas as políticas d’ESS. Esta abordagem é um pilar da economia social e solidária e será colocada no centro do 5º encontro do RIPESS na Ásia.
Para que esta noção seja compreendida e difundida, o procedimento de aprendizagem dos Pactos Locais é uma ferramenta apropriada. Ele concretiza a expressão “a experiência forma e toma forma. O procedimento de aprendizagem (chamado também “viagem de aprendizagem” na Ásia) contribui para a co-construção de uma visão partilhada sobre o território e a respeito do território por outro lado. Este tipo de ferramenta deve ser melhorado e adaptado.
O reforço das capacidades e a formação são indispensáveis. Os alvos: os que foram eleitos, os funcionários das municipalidades e a administração de forma geral. A participação é regra básica, mas ela deve ser facilitada indo para os mais excluídos, os que mais precisam, por uma postura de escuta e de diálogo, mais do que de dar lições. É fundamental.
A existência de facilitadores, de contadores de histórias, de animadores da vida local é importante. Assim como ferramentas eficazes como a arvore das palavras.
O conjunto permite estabelecer o laço entre democracia representativa e democracia ativa.
A articulação e a troca de experiências norte-sul é também importante. É preciso reequilibrar pelas partilhas de experiências e de saberes.
A passagem pela regulação, isto as políticas – não no sentido de “politiqueiro” – é incontornável para articular o local, o regional, o nacional, o continental e o mundial.
As propostas concretas marcam a vontade partilhada de continuar o diálogo começado para aprofundar duas questões no quadro do Fórum internacional Ásia de 2013:
• Que contribuição a dimensão territórial, cultural, ambiental, social... pode trazer para as diferentes temáticas que o Fórum pensa tratar?
• Que contribuição ... para a elaboração de projetos mundializados?

Um certo número de ações foram listadas e vão ser exploradas para serem concretizadas.
O teor destas perspectivas é apoiada e amplificada pelo discurso de conclusão de Romain Biever, diretor de INEES (Institutio Europeu para a Economia Solidária) que insiste sobre 5 pontos:

• Continuar a pesquisa fundamental para raciocinar no campo da ciência econômica;
• Continuar a pesquisa aplicada sobre as diferentes temáticas e nos projetos, pois as competências estão nos projetos;
• Valorizar os territórios numa governança democrática;
• Reforçar a articulação;
• Permitir a participação de todos os cidadãos, fazer nascer o espírito crítico, contra as palavras dogmáticas, comunicar com a mídia... É preciso combinar estes 5 pontos e fazê-los evoluir a partir dos territórios, novos motores. Somos nós que devemos concretizar esta sociedade do saber e criar centros de excelência em nossos territórios, na escala internacional.

Artigo de Martine Theveniaut

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos a nossos tradutores:

Éveline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.

Para entrar em contato conosco (para informações, novas assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2009-05-28T10:36:00.001-04:00

Boletim internacional de Desenvolvimento local sustentável
Boletim informativo #58
1º de maio de 2009

Sumário

Mensagem da equipe editorial
A justiça começa por baixo
O movimento de economia solidária foi lançado na ocasião de sua 1ª Conferência nos Estados Unidos

Mensagem da equipe editorial

No mês de março passado, uma primeira conferência aconteceu nos Estados Unidos sobre a economia solidária. Nós reproduzimos neste número um artigo de Carl Davidson, um dos membros do Comitê de coordenação da Rede US de economia solidária (US SEN).

No contexto atual de crises econômicas, financeiras e ambientais, o desenvolvimento de um movimento de economia solidária dentro do próprio país que tinha sido como uma política pública de promoção da globalização neoliberal até a eleição de Obama é um sinal das mudanças profundas neste país. Os desafios são enormes em um contexto em que as grandes transnacionais não largam o seu quinhão. Como exemplo, mencionemos que Exxon está tentando se apossar dos projetos de energia eólica!

O movimento é jovem, mas ele se enraíza em uma grande diversidade de movimentos sociais, e isto em todas as regiões dos Estados Unidos.

Equipe editorial

Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

A justiça econômica por baixo
O movimento de economia solidária foi lançado na ocasião de sua 1ª Conferência nos Estados Unidos
por Carl Davidson
SolidarityEconomy.Net

Cerca de 400 organizadores e militantes se reuniram na Universidade do Massachusetts em Amherst, de 19 a 22 de março, para o primeiro encontro nacional da Rede EU de Economia Solidária (USSEN), superando as expectativas de seus organizadores.

O agravamento da crise econômica tornou o encontro realmente pertinente. o tema geral foi: “Construir outro mundo”, e atraiu participantes da costa Leste, do Sul e do Midwest dos Estados Unidos, até do Alaska e de Porto Rico. No nível internacional, vieram delegações do Quebec, da Venezuela, do Peru, do México e do Canadá. Os participantes representavam projetos de justiça econômica e de empregos “verdes”, cooperativas de alimentos e organizações populares de crédito, cooperativas de trabalhadores e sindicatos assim como iniciativas de fomento da paz e da justiça.

“Nossa diversidade era muito dinâmica e criativa” declarou Julie Matthaei, membro do comitê de coordenação da USSEN. “Ela nos possibilitou afim ar nossa unidade, debater sobre as diferenças e nos ajudou a alcançar uma maior compreensão da economia solidária em nosso contexto.”

A economia solidária é um movimento popular muito conhecido em toda a América Latina, pelo fato das pessoas se ajudarem para sobreviver frente ao corte dos mecanismos de proteção social imposto pela globalização e o neoliberalismo. Ela é constituída por cooperativas camponesas, trabalhadores ocupando fábricas abandonadas assim como uma variedade de organizações de citadinos pobres. Na Europa e no Quebec, é igualmente conhecido como fazendo parte da economia social, com laços estreitos com os sindicatos, cooperativas de trabalhadores e o setor com fins não lucrativos nos serviços sociais. Juntas, a economia social e solidária é muito forte nestes lugares, como sucessos na promoção de políticas públicas.

A USSEN foi lançada na ocasião do Fórum social dos Estados Unidos em Atlanta em 2007, que atraíra uns 12000 participantes. Os militantes do SEM tinham organizado mais de 80 painéis e oficinas, e a rede foi criada entre os participantes. Esta última aumentou seu quadro de associados desde aquele momento, especialmente com a reunião de Amherst, seu primeiro grande projeto americano. Ele foi co-organizado com a Universidade de los Andes do Venezuela e o RIPESS-América do Norte, a Rede Internacional de Promoção da Economia Social e Solidária.

Emily Kawano, diretora da USSEN desejou a todos serem bem-vindos no momento da sessão solene de abertura e registrou este momento de história. “Nós sabemos é algo novo para os militantes aqui nos Estados Unidos, mas somos muitos entusiastas com a idéia da forma como ela é levada em conta. Temos uma grande clareza sobre o seu sentido fundamental, mas ao mesmo tempo gostamos da ideia que construímos o caminho na medida em que avançamos ». Depois Ethel Côté deu uma descrição da maneira como a Rede canadense de desenvolvimento econômico comunitário (RCDÉC), do qual ela é representante, é confrontada aos novos desafios criados pelo novo período de crise, enquanto Benito Diaz da Universidade dos Andes da Venezuela descreveu o grande movimento cooperativo lançado no âmbito da revolução bolivariana em seu país.

A conferência foi organizada em torno de 70 oficinas em oito blocos horárias, com quatro grandes plenárias, assim como um rodízio em abertura de exemplos de práticas locais de economia solidária, no oeste do Massachusetts. 199 oradores fizeram apresentações e animaram discussões.

Um amplo leque de assuntos
Os assuntos cobriam um amplo leque: uma política comum no quadro dos planos de revitalização de Obama, a habitação cooperativa, o comércio justo, as associações de base de crédito, as moedas alternativas, as cooperativas na Venezuela, ocupações de fábricas por trabalhadores na Argentina, a economia feminista, a economia social no Quebec, o papel dos sindicatos, as cooperativas de trabalhadores, alianças para empregos “verdes”, a energia solar, e muito mais.
A plenária de sexta-feira pela manhã estava cheia. Elandria Williams do Highlander Research and Educational Center em Knoxville, Tennessee estimulou a multidão com suas descrições de lutas organizadas para a justiça econômica “Nós praticamos a economia solidária para sobreviver desde muito tempo. Só que nunca a chamamos assim.” Ela tem dividiu o palco com Ethan Miller, do Grassroots Economic Organizing Network (rede econômica de organização da base). Ele encantou o público com um grande mapa geográfico mostrando a interconexão das características do movimento sobre uma tela gigante.

Economia solidária e empregos verdes
A questão da conexão da economia solidária com o conjunto do movimento dos “empregos verdes” foi debatida numa oficina do primeiro bloco sobre a elaboração de uma política comum no âmbito do plano de revitalização de Obama. A questão foi levantada pela recente nomeação de Van Jones de Green For All (Verde para Todos) na equipe da Casa Branca - Green For All e Jones são muito apreciados aqui. Embora não haja consenso, quase todos concordavam em dizer que havia muitas superposições entre os dois, e que os projetos de economia solidária desempenham um papel importante no movimento dos empregos “verdes”.
“Não são exatamente os mesmos” declarou um participante. T. Boone Pickens, o milionário do Texas que quer todos estas eólicas para fazer do Midwest uma Arábia Saudita da energia eólica, faz parte claramente da economia verde, mas é mais do que provável, que na melhor das hipóteses, ele seja indiferente ao que faz uma economia solidária, seja uma propriedade de trabalhadores ou da comunidade, e assim por diante. É aí que chegamos, é o que podemos oferecer ao movimento de empregos “verdes”.

Duas grandes questões estruturam os debates
O “debate Obama” emergiu em várias oficinas durante o fim de semana. Existe um leque de pontos de vista sobre a nova Casa Branca, com muita gente simpática a Obama. Pelo contrário, alguns se declararam eleitores Verdes e alguns não se deram ao trabalho de ir votar. Em realidade, existem duas grandes discussões e debates subjacentes no movimento de economia solidária em quase todos os cantos.
• Um consiste em saber se os projetos de economia solidária funcionam como alternativas aos mercados ou como opção dinâmica no âmbito destes.
• A outra preocupação concerne o Estado, e se os projetos de economia solidária se desenvolvem principalmente ligando-se horizontalmente fora do governo, ou se se aliam com o governo para forçar reformas estruturais, especialmente no nível local. Estes dois pontos de vista foram expressos, mas nem um nem outro viram a necessidade de chegar a uma conclusão neste debate.
Mas a maior parte dos participantes ficaram simplesmente entusiastas quanto ao tamanho e à diversidade da participação, e intrigados pela gama de escolha de temas de oficinas que eles podiam visitar.

Uma conferência de alcance internacional
A plenária da sexta à noite permitiu aprofundar a dimensão internacionalista da conferência. Nancy Neamtan do Chantier de l’économie sociale du Québec [Plataforma da economia social do Quebec] a rede das redes de todas as organizações implicadas na economia social, explicou o laço íntimo com o movimento dos trabalhadores pelo intermédio de certo número de lutas e de crises, e como a economia social é essencial para a sobrevida da classe operária, especialmente as mulheres trabalhadoras. Graciela Monteagudo, falando em nome do projeto argentino Autonomista, apresentou um panorama denso sobre os esforços dos urbanos carentes para se organizarem em cooperativas de reciclagem em seu país, enquanto Jose Sojo da Venezuela descreveu os desafios atuais de sobrevivência das cooperativas no mercado.

Empregos para os jovens
Quando chegamos ao sábado pela manhã, as oficinas da conferência estavam lotadas de participantes visto que mais militantes tinham chegado a Amherst para o fim de semana.
“Os empregos verdes e da energia verde – propriedade da comunidade” foi uma escolha popular. Organizado pelo Massachusetts Coop Power, os apresentadores deram uma excelente descrição detalhada da criação de empregos verdes para os jovens na instalação de sistema de aquecedor de água solar em casas particulares. Mesmo famílias de baixa renda poderiam se beneficiar de certo número de planos criativos para cobrir as despesas iniciais para a compra de unidades contraindo empréstimos pagos pelas economias a serem realizadas sobre as contas de eletricidade das concessionárias de serviços públicos.
“É um ganho recíproco para ambas as partes”, declarou Lynn Benander de Coop Power. Quando lhe perguntaram como ela convenceu os mais céticos dos jovens do centro da cidade a participar no programa, ela respondeu: “coloquei uma xícara de espuma cheia de água quente encima da mesa e perguntei: Como vocês podem manter a água quente? e eles deviam competir para encontrar soluções. Então eu disse, Ok, bem, agora, como é que vocês poderiam manter esta sala e este prédio mais quente? Dou a vocês um sensor, descubram as perdas de calor, e reflitam sobre a forma de detê-la. Isto funcionou muito bem e eles se engajaram.

Unir-se para construir uma economia verde, inclusiva e equitativa
Uma oficina seguinte sobre um tema semelhante era Construir uma economia verde, inclusiva e equitativa, apresentada pelo Massachusetts Green Jobs Coalition – MAGJC (a Coligação de Empregos Verdes do Massachusetts). “Como podemos fazê-lo?” perguntou Kalia Lydgate, uma organizadora do MAGJC. Uma estudante inspirada por Van Jones e seu livro "Green Collar Economy", descreveu em seguida como eles utilizaram ideias para construir alianças trans-setoriais que integram as pessoas que necessitam mais de empregos verdes. “Se você entrar numa sala e que todos são caras brancos bem vestidos, você tem grandes problemas. Isto não vai funcionar.” O MAGJC revelou-se ser uma coligação que teve muito sucesso em todo os Estados defendendo a tese que é por baixo que a formação ao trabalho e o financiamento do procedimento tem a maior possibilidade de sucesso.

« É uma das experiências mais estimulante e enriquecedora de minha vida », declarou Tylik Railey, um jovem militante de Asbury Park Neighborhood Cooperative no New Jersey. “Fico tão feliz de fazer parte de um movimento tão amplo e mundial. Não tendo muitas informações sobre a economia solidária, estava um pouco hesitante para me lançar neste mundo de organizadores, de universitários, de estudantes, e de pequenas empresas. Mas em pouco tempo, estava partilhando minhas experiências com estas mesmas pessoas.”

O lugar dos sindicatos no movimento social
Pela tarde, uma oficina sobre o trabalho chamou a atenção. Yvon Poirier da Rede Canadense do DÉC, e sindicalista aposentado do Quebec fez uma apresentação sobre o papel essencial do Quebec nos movimentos sociais. “Com nosso governo conservador em Ottawa”, disse Poirier, “um programa progressista não é completamente possível por enquanto.” No entanto, ele explicou os avanços importantes, em relação aos Estados Unidos, que, realizados pelos sindicatos quebequenses que, desde os meados dos anos 1980, usam seus próprios fundos de pensão para apoiar o crescimento da economia social para responder às necessidades básicas da população.
Outros participaram da oficina sobre o “sindicalismo de negócios” nos Estados Unidos, mas eles observaram certo número de aberturas para trabalhar em torno de questões mais amplas. Todos concordaram que os militantes do SEM deveriam travar uma luta para o próximo Employee Free Choice Act (N.B. lei facilitando a sindicalização) que a direita do partido Republicano tenta obstruir.

As cooperativas de trabalhadores estão no cerne da economia solidária
As cooperativas de trabalhadores formam o coração da economia solidária. Uma oficina examinou certo número de projetos no Bronx e Nova York. Um participante da oficina, Bucket von Harmony, membro de uma cooperativa em meio rural na Virgínia, declarou:
“Nós aprendemos que muitos trabalhadores imigrados na cidade de Nova York sofrem de maus tratos dos seus empregadores. Assim, um grupo de pessoas se reuniu e formou diferentes coletivos: uma creche de crianças cooperativa, uma cooperativa de construção de casas assim como uma cooperativa de serviços domésticos. Cada um tem estruturas diferentes. Uma das cooperativas exige que todas as pessoas dêem 2 horas de trabalho por semana para a comercialização. A cooperativa de construção de casas dá às mulheres a possibilidade de participar da construção, acesso do qual elas não desfrutavam antes, elas recebem um salário igual, sem que se leve em conta seu nível de competência. É impressionante ver como a partilha e a colaboração pode melhorar a vida dos que têm mais dificuldades para ser virar, sobretudo no contexto em que uma parte importante de nosso movimento é composta daqueles que tiveram privilégios na cultura dominante.

As cooperativas de crédito são uma característica da economia solidária
As cooperativas de crédito são igualmente uma característica da economia solidária. A oficina "Guide to a Better Banking System" (guia para um melhor sistema bancário) organizado pela Federation of Community Development Credit Unions (Federação das caixas de desenvolvimento comunitário), esclareceu a forma como foram atingidos pela crise financeira, quando sua estrutura nacional (uma caixa central) foi apanhada com valores mobiliários, investimentos supostamente seguros cotados AAA, que de fato são baseados sobre empréstimos hipotecários “tóxicos”. “Vamos receber a rebordosa”, declarou Cliff Rosenthal, «mas vamos atravessar isto melhor do que outros ». Ele continuou explicando o papel importante das caixas de crédito, das próprias cooperativas, para responder às necessidades financeiras dos trabalhadores e das cooperativas nas comunidades locais.

Rosenthal começou igualmente a sessão do sábado à noite com uma versão resumida de sua apresentação na oficina. O papel das cooperativas de crédito apareceu ainda mais com os outros apresentadores: Van Temple de la National Community Land Trust (fidúcias fundiárias) que trabalha para desenvolver habitações de valor reduzido sobre terrenos pertencendo à comunidade e Nick Regalado de la West Virginia Coal River Mountain Watch, que promove parques de eólicas em oposição ao método de “derrubar o topo da montanha” que permite a extração de carvão a céu aberto, método que destrói o maciço dos Appalaches. Esta sessão se concluiu com um chamado militante de Julio Chavez, o ex prefeito de Trujillo na Venezuela, para uma maior cooperação internacional, e de solidariedade com o processo revolucionário bolivariano que está acontecendo no país.

O prazer da festa
A tarde acabou com atividades culturais solidárias que insuflaram uma grande energia. A primeira era Raging Grannies (vovós danadas), um grupo colorido com suas canções pacíficas e folclóricas, e certo número de cantores populares, inclusive Red Valley Fog, Jay Mankita e Ethan Miller. "Tijolo por tijolo » um grupo hip-hop dos bairros quentes mudou o ritmo com um rap de poesia escrita este mesmo dia, e provocou muito entusiasmo. Finalmente, um grupo leu dizeres e escritos de líderes famosos do mundo durante um período de 150 anos e tudo foi encerrado, todo mundo em pé, cantando uma versão vibrante de "Solidarity Forever" (uma canção de 1915 muito conhecida no mundo sindical anglófono). Entre os mais grisalhos dos ex combatentes das lutas operárias dos anos 1970, não se podia ver um olho seco sequer.

Balanço e perspectivas
Domingo era dia de recapitulação, enquanto as pessoas se preparavam para pegar o avião. Uma última série de oficinas com destaque para as “Municipalidades igualitária” dirigida por Bucket von Harmony, e outra sobre « As mulheres, o feminismo e a economia solidária” com Ethel Côté, Julie Matthaei e Nedda Angulo do RIPESS. Angulo concluiu a plenária com um chamado militante para estender o trabalho em todos os continentes e incentivar os que o podem para participar da próxima reunião do RIPESS no Luxemburgo.
Durante toda a conferência, SEM organizou “três reuniões de negócios” sobre os trabalhos para construir e ampliar a rede. Ficou decidido formar um novo conselho de administração e um pequeno comitê de coordenação, assim como a definição de outras prioridades assim como especificar melhor a mensagem e a missão.
Do Quebec, Yvon Poirier resumiu a conclusão:
“Em junho de 2007 em Atlanta, havia mais ou menos 40 pessoas na última sessão, vindo de 80 oficinas, que decidiram ir para frente. Agora, há mais ou menos 350 – 400 pessoas nos Estados Unidos que sabem muito mais, e ficaram certamente interessadas de uma forma ou de outra, para fazer a promoção da Economia Solidária”. Com recursos limitados, a tarefa não será nada fácil. Mas o momento o está a exigir, e se as pessoas que se reuniram em Amherst são um indício disto, elas saberão enfrentar esta tarefa.
US SEN web site:
http://www.populareconomics.org/ussen/
Artigo original em inglês

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2009-04-02T11:52:00.000-04:00

BOLETIM INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Boletim informativo #57
1º de abril de 2009

Sumário

Mensagem da equipe editorial

Desafios para a generalização da economia solidária: algumas reflexões

Mensagem da equipe editorial

Neste número, Judith nos comunica diversas reflexões sobre o desenvolvimento da economia solidaria especialmente no contexto europeu: a inclusão de produtos do comércio justo ou da agricultura orgânica nas políticas de compras das administrações do estado, mas igualmente das grandes instituições como as universidades, ou grandes grupos da indústria ou do comércio. A problemática entra na atualidade de vários países atualmente.
Assim, como foi relatado no precedente número, o movimento no Brasil reivindica, que a lei da merenda escolar brasileira, garanta que pelo menos 30% desta alimentação seja comprada em iniciativas locais de agricultura orgânica e de Economia Solidária. Sempre no mesmo contexto, o RIPESS propõe lançar uma campanha mundial para as compras públicas e para um consumo ético e responsável de bens e serviços.

O artigo de Judith apresenta um resumo concreto dos desafios que se colocam para conseguir isto na França e no Reino Unido mais especialmente. Mas, como o artigo o menciona, existem também numerosas iniciativas em outros lugares. A título de exemplo, Yvon conhece duas iniciativas da rede dos Centros de crianças pequenas do Quebec que é o equivalente das creches. Por um lado, um grande número destes Centros realiza compras de produtos alimentares orgânicos junto aos produtores locais. O que permite começar a sensibilização dos jovens desde a idade pré-escolar para a alimentação sadia e de manter seus pais informados. Por outro lado, estes Centros montaram uma cooperativa comum para a compra do conjunto de seus bens e serviços.

A questão faz parte da agenda do encontro Lux’09. Ela é transversal e concerne o consumo responsável (oficina 6), mas também as políticas públicas (oficina 1), as redes (oficina 9) ou a comunicação (oficina 10), etc.

Todo nosso comitê editorial do Boletim estará presente ativamente neste encontro no Luxemburgo!! Ele comunicará a vocês as discussões e os avanços alcançados no momento da publicação do 1º de junho (pois não será possível fazê-lo para o 1º de maio).

Como sabemos que vários de nossos leitores participarão igualmente, é com grande prazer que nós esperamos revê-los.

Equipa editorial

Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Desafios para a generalização da economia solidária: algumas reflexões

Este artigo se inspira de um certo número de experiências e reuniões às quais eu participei recentemente, especialmente como intérprete. São reflexões que desejam chamar a atenção dos leitores sobre desafios inerentes ao desenvolvimento de alternativas econômicas no contexto das múltiplas crises mundiais atuais.

Comércio justo e compra local : complementaridade?
Um seminário organizado por Max Havelaar France sobre “os Territórios do Comércio Justo” dá para pensar. Este programa, que se beneficia de subvenções de um programa Europeu, utiliza a definição seguinte:
“Um Território do Comércio Justo é uma cidade, vilarejo, país, zona, ilha ou distrito que se compromete em apoiar o Comércio Justo e a utilizar os produtos com selo de qualidade provenientes do Comércio Justo. Qualquer território pode se engajar no procedimento, que tem a tarefa de implicar todo mundo
Associações locais, ONGs de matriz religiosa, empresas, escolas e indivíduos contribuem todos para a construção de um Território do Comércio Justo, comprometendo-se a trabalhar da melhor forma possível para apoiar o Comércio Justo e para promover o selo FAIRTRADE”.

O comércio justo, assim como a alimentação orgânica local e o setor de abastecimento próximo, até direto, do produtor ao consumidor para os alimentos ou os outros bens (especialmente os PSLPC: Parcerias Solidárias Locais entre Produtores e Consumidores), constituem uma tendência forte emergindo hoje. Uma diferença entre estes dois conceitos consiste no fato que o primeiro está baseado em critérios específicos do Comércio Justo (cf. os sites de Max Havelaar e o do World Fair Trade Organisation - WFTO – outrora IFAT), ora o segundo se encontra ancorado nos princípios do consumo responsável no plano local. Mas os dois eliminam os atravessadores e visam garantir rendas condizentes para os produtores. Isto significa que o produtor ganha melhor sua vida do que vendendo seus produtos aos hipermercados (que tentam pagar um mínimo aos produtores para aumentar sua margem de lucro). Agindo assim, a corrente próxima significa que o consumidor tem um ganho também, pois o preço pago corresponde geralmente, aproximadamente, àquele praticado pela economia convencional. E a qualidade da alimentação e dos bens é bem melhor.

O outro aspecto chave é o respeito sistemático das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o qual garante condições de trabalho decentes para todos os produtores. E quando as pessoas têm salários decentes, a obrigação de tomar o caminho perigoso da migração muitas vezes é descartada. Isto é mais verdadeiro ainda quando a questão da soberania alimentar é colocado no cerne da política governamental de alguns países como o Mali. Se levarmos em conta todos estes aspectos em nossa cesta de frutas e de legumes da semana, isto parece ser uma escola razoável para equilibrar algumas bananas provenientes do Comércio Justo (selo carbono forte, mas Comércio Justo) com um saco de maças “orgânicas” do produtor local (nossos agricultores “orgânicos” poderão assim sobreviver)...! E aí estão elementos chave que asseguram o começo de uma verdadeira economia loca, quer seja perto de nossa casa ou em outro lugar, uma alternativa viável à situação de crises.

Políticas de compras públicas: um lugar para a economia solidária?
Na Europa, as entidades públicas dispõem também do poder de realizar suas compras na melhor relação qualidade/preço, ou então de motivá-las conforme critérios sociais e sociopolíticos. Para quantias modestas, a assinatura de contratos pode ser feita sem recorrer à licitação pública. Para compras importantes em que os procedimentos de licitação pública são impostos, os termos de compromisso podem definir cláusulas sociais como a integração dos trabalhadores desfavorecidos e/ou cláusulas ambientais. A Itália é o primeiro país a ter introduzido a dimensão social das compras públicas em 1991, reservando certos mercados públicos às cooperativas sociais. Mas esta lei teve que ser reexaminada em decorrência de objeções da Comissão. Pois é no âmbito da legislação europeia que o debate se desenvolve hoje. Na prática, a introdução de critérios sociais nos contratos públicos não é ainda uma prática comum.

Tomemos o exemplo da França. Hoje é fato corriqueiro ver as cantinas escolares abastecerem-se em produtos orgânicos locais (melhor assim!). A introdução de outros produtos é mais recente. O exemplo da cidade de Nantes ilustra bem que se pode ir mais além. As licitações públicas para as fardas dos serviços municipais contêm cláusulas específicas para favorecer a utilização de têxteis provenientes do Comércio Justo (especialmente o algodão orgânico justo). A dificuldade à qual a cidade se vê confrontada é que a demanda supera a possibilidade dos fornecedores. Dito isto, a demanda pode estimular o mercado. Pode-se esperar que uma iniciativa voluntária do setor público encoraje seu desenvolvimento. Outro campo chave é a compra de papel reciclado.

Duas variáveis culturais marcaram as discussões sobre esse assunto quando da reunião mencionada acima. A primeira é que a compra de bens e de serviços na França apresenta uma tendência a acontecer de forma hierárquica. Esta compra, sendo muitas vezes considerada como um mecanismo de apoio, permite a regiões, cidades ou países da Zona de Solidariedade Prioritária (ZSP) de cooperação descentralizada da França (muitas vezes suas ex-colônias), de serem irmanadas no plano institucional e de ter um apoio financeiro para projetos de desenvolvimento local. Por outro lado, diversas associações, das quais algumas de origem religiosa, intervêm igualmente para favorecer as comunidades do Sul. No entanto, no Reino Unido, é antes o contrário que acontece. A maioria do tempo a iniciativa desta ação é realizada pela sociedade civil (muitas vezes incluindo associações religiosas) ou por uma comunidade local. Muitas vezes, é necessário exercer pressões consideráveis sobre as instituições e as autoridades locais para obter um apoio para os projetos. Em todo caso, as Associações da sociedade civil desempenham um papel de impulsão necessário numa abordagem ascendente rica de uma alternativa econômica.

Desafios para a generalização da venda dos bens e serviços da economia solidária.
Outra reflexão concerne o conceito de risco na compra de bens e dos serviços provenientes da economia alternativa, e isto mesmo nos movimentos alternativos. O Comércio Justo e a alimentação orgânica são produtos claramente identificados, quer sejam oficialmente certificados ou não, o que constitui outro debate. Alguns produtos e serviços são agora aceitos pelo comprador médio e por muitas empresas igualmente. Linux, versus Microsoft é uma boa ilustração disto. Um a pessoa que opta pela compra do sistema Linux sabe que não corre “risco desconsiderado”. Mas resistências permanecem na organização das grandes manifestações mundiais altermundialistas. Por exemplo, encontra-se muitas vezes a recusa de trabalhar com os sistemas alternativos de interpretação e as redes de intérpretes voluntários são às vezes percebidos como carecendo de fiabilidade, mesmo se o contrário foi amplamente demonstrado e no quesito material e no quesito humano. Um exemplo infeliz é o caso do Fórum Social Mundial de Belém. O que reduziu consideravelmente o número de atividades com interpretação assim como a possibilidade dos participantes de se expressarem na língua de sua escolha.

Será que não é o temor dos compradores que a prestação para “seu acontecimento” – momento único para eles – não esteja à altura, que estaria subjacente a tais decisões? Mas se cada um não desenvolve sua capacidade de tomar riscos, como começar verdadeiros processos de mudança e instalar a confiança? Posner e Scmidt em 1984 realizaram um estudo sério sobre os fatores que influenciam o comportamento ético e as escolas dos gestores. Os resultados mostram a importância da decisão dos superiores hierárquicos como fator de exemplaridade. O que quer dizer, por extrapolação, que o papel das autoridades locais nas suas escolhas pode ter um impacto enorme em termos de emulação e de exemplaridade. Os primeiros resultados do programa dos Territórios do Comércio Justo e o nível de conscientização que isto já provocou o mostram bem. Seria certamente o mesmo para a escolha de equipamentos e serviços alternativos com um pouco mais de esforços da parte dos compradores.

Para concluir
Os desafios são importantes para que a economia social e solidária possa se desenvolver plenamente e continuar seu caminho de construção de uma economia mais justa e solidária. É por uma abordagem holística que soluções alternativas poderão ser instaladas no longo prazo para resolver as crises múltiplas que existem atualmente. Estas soluções devem ser instaladas em nível local como internacional, estabelecendo o elo entre produtos e padrões da OIT, cláusulas éticas, preços justos, soberania alimentar e relações sustentáveis. Isto exige ao mesmo tempo abertura e uma vontade coletiva de mudar, de tomar riscos e de explorar alternativas.

Autor: Judith Hitchman
Artigo original em Inglês e Francês

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2009-03-02T16:10:00.000-05:00

Boletim internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim informativo #56
1º de março de 2009

Sumário

Mensagem da equipe editorial

Propositions de l’économie solidaire au FSM 2009

Para um novo sistema econômico e social
Coloquemos as finanças em seu lugar!

Apelo submetido à assinatura das associações, sindicatos e movimentos sociais, Belém o 1º de fevereiro de 2009

Mensagem da equipe editorial

Yvon participava no FSM de Belém (Brasil) que aconteceu de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009. No decorrer deste encontro, em estreita colaboração com o Fórum brasileiro de economia solidária (FBES), os membros do RIPESS presentes organizaram várias oficinas e participaram das oficinas de organizações aliadas.
Fica evidente, que no contexto da crise sistêmica atual, financeira, alimentar, aquecimento global e recessão econômica, mídias e alguns políticos, parecem estar descobrindo esta economia fornecedora não somente de empregos, mas também de inovações e de sentidos na maneira de empreender. Nós poderíamos felicitar-nos, mas seria esquecer que o desaquecimento geral da economia vai atingir em cheio as estruturas de inserção, as associações, as pequenas empresas, as cooperativas, tantos assalariados e povos inteiros!! Ao contrário dos bancos, nós não podemos contar com um apoio financeiro maciço dos poderes públicos! A força da economia solidária será de funcionar, mais ainda, em rede para enriquecer as práticas, e mitigar as dificuldades. Ela não conseguirá isso sozinha, pelo fato da complexidade e da interdependência dos problemas criados por uma globalização neoliberal, mas ela pode se afirmar como um vetor potente da transformação das relações sociais. Assim, não sabemos se existe uma alternativa ao capitalismo, mas o que está certo é que existe uma economia alternativa ao domínio liberal. O caminho será árduo, complexo e longo. Ele começa pela aliança das forças de progresso reunidas nestas diferentes correntes de pensamento e de ação, em todos os continentes para encarnar, animar e apoiar no dia a dia a construção de alternativas mais humanas e solidárias.

No presente número, nós vos apresentamos:

• Propostas oriundas das organizações da economia solidária presentes em Belém, o RIPESS e o FBES.
• Um apelo em favor de um novo sistema econômico e social “Coloquemos as finanças em seu lugar!” assinado por numerosas organizações internacionais.

Tendo participado da reunião do Conselho de Administração do RIPESS assim como a diversas oficinas organizadas pelo RIPESS e seus membros, na ocasião do Fórum Social Mundial de Belém, Yvon apresenta aos leitores estes dois documentos que ele considera interessantes.

Para compreender bem o alcance do primeiro texto « Propostas », e especialmente o ponto #5 deste texto, ele observa que é preciso compreender a palavra “território” como sinônimo das localizações dos estandes, mais ou menos próximos dos grandes debates temáticos que atraem muita gente. É preciso saber que o RIPESS não é membro do Conselho Internacional do FSM, e encontro, por isso, dificuldades para obter um reconhecimento mais oficial na programação dos Fóruns, inclusive na logística dos encontros.

O encontro do Luxemburgo (www.lux09.lu) é um próximo encontro que permitirá avançar nas propostas, e esperamos, nas modalidades de ação que as traduzem nos fatos.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Propostas da economia solidária no FSM 2009
Frente à crise econômica internacional afirmamos que a economia social e solidária é uma das estrátegias que vem permitindo e crescimento econômico sustentável, parte da construção de um novo modelo de desenvolvimento que é centrado no bem estar das pessoas nos 5 continentes.

Nós, trabalhadores e trabalhadoras e militantes do movimento da economia solidária, formulamos as seguintes propostas:

1 - No contexto de crise mundial, mais que nunca as práticas econômicas alternativas respondem através de suas experiências com novos instrumentos de finanças sociais e solidárias. É portanto fundamental reconhecer e apoiar a criação de laços cada vez mais fortes entre a economia, sustentabilidade e as finanças solidárias.

2 - É necessário resgatar o papel da FAO dentro do sistema ONU de garantir o direito a alimentação através de recomendação de incremento da produção de alimentos oriundos da agricultura familiar e da economia solidária também como forma de promoção de outro modelo de desenvolvimento, com trabalho e justiça frente ao aumento do desemprego no mundo.

3 - Temos que dar maior importância política e coerência prática na construção material do Fórum Social Mundial, garantindo cada vez maior participação de empreendimentos solidários, de agricultura familiar local, de materiais de baixo impacto ambiental, entre outros, na infra-estrutura.
4 – Nós recomendamos a criação de rede de organizações para intercâmbios solidários, locais e internacionais via Internet, partindo do que existe e utilizando as tecnologias da informação/mídias livres, para elaborar uma solução em rede.

5 - Na construção das futuras edições do FSM, reconhecendo o aporte da Economia Social e Solidária no seio desta globalização da solidariedade, recomendamos que o território (no sentido de localização) da Economia Social e Solidária fique próximo geograficamente às grandes temáticas, na construção dos territórios levando em conta as afinidades.

6 - Defendemos o apoio e mobilização pelo projeto de Lei da Merenda Escolar Brasileiro, que garante que pelo menos 30% da merenda seja comprada de empreendimentos locais da agricultura familiar e de Economia Solidária, o que implica numa ação estratégica na defesa da segurança alimentar e nutricional, e de outro modelo de desenvolvimento: local, solidário, sustentável e culturalmente diverso.

7 - Propomos lançar uma campanha mundial para as compras públicas e para um consumo ético e responsável de bens e serviços da Economia Solidária e da agricultura familiar, e denunciar os danos e o impacto que provém do consumo de produtos de empresas capitalistas e das multinacionais.

8 - Nós nos juntamos aos outros movimentos sociais do mundo inteiro nas suas lutas para a dignidade humana, o bem-estar, a emancipação dos povos e a transformação do atual modelo de desenvolvimento.

Propostas apresentadas e defendidas pela:
Rede Intercontinental de promoção da Economia Social e Solidária (RIPESS)
Fórum Brasileiro de Economia Social e Solidária (FBES)
1º de fevereiro de 2009

Por um novo sistema econômico e social
Coloquemos as finanças no seu devido lugar!

Apelo submetido à assinatura das associações, sindicatos e movimentos sociais em Belém, no dia 1º de fevereiro de 2009.

A crise financeira é uma crise sistêmica que se inscreve no contexto de crises globais múltiplas (climática, alimentar, energética, social...) e de um novo equilíbrio das potências. Esta crise resulta de trinta anos de transferência das rendas do trabalho para o capital, tendência que deve ser invertida. Ela é conseqüência de um sistema de produção capitalista fundado sobre o laissez-faire e que se alimenta da acumulação dos lucros de curto prazo por uma minoria, dos desequilíbrios financeiros internacionais, da perpetração e acumulação de dívidas irresponsáveis, ecológicas e ilegítimas, da pilhagem dos recursos naturais e da privatização dos serviços públicos. Esta crise atinge a humanidade em seu conjunto, começando pelos mais vulneráveis (os trabalhadores, os desempregados, os camponeses, os migrantes, as mulheres...) e os países do Sul, que são vítimas de uma crise na qual não tem a mínima responsabilidade.
Os meios utilizados para sair da crise se limitam a socializar as perdas em vistas a salvaguardar, sem real contrapartida, o sistema financeiro que está na origem do cataclismo atual.
Onde estão os meios para as populações vítimas da crise? O mundo não precisa somente de regulações, mas de um novo paradigma que traga de volta a esfera financeira ao serviço de um novo sistema democrático fundado sobre a satisfação de todos os direitos humanos, o trabalho decente, a soberania alimentar, o respeito do meio ambiente, a diversidade cultural, a economia social e uma nova concepção da riqueza.

É por isso que pedimos:

• Colocar as Nações Unidas, reformadas e democratizadas, no cerne da reforma do sistema financeiro, pois o G20 não é um fórum legítimo para dar as respostas adequadas a esta crise econômica.
• Estabelecer mecanismos internacionais, permanentes e constrangedores, de controle dos movimentos de capitais.
• Implementar um sistema monetário internacional fundado sobre um novo sistema de reserva e incluindo a criação de moedas de reserva regionais, para acabar com a supremacia do dólar e assegurar a estabilidade financeira internacional.
• Implementar um mecanismo global de controle público e cidadão dos bancos e das instituições financeiras.
• A intermediação deve ser reconhecida como um serviço público garantido a todos os cidadãos do mundo e deve ser excluída dos acordos comerciais de livre comércio.
• Proibir os fundos especulativos e os mercados OTC, sobre os quais são trocados os produtos derivados e outros produtos tóxicos fora de qualquer controle público.
• Erradicar a especulação sobre as matérias primas, começando pelos produtos alimentares e energéticos, pela implementação de mecanismos públicos de estabilização dos preços.
• Desmantelar os paraísos fiscais, sancionar seus utilizadores (indivíduos, companhias, bancos e intermediários financeiros) e criar uma organização fiscal internacional encarregada de impedir a concorrência e a evasão fiscais.
• Anular a dívida insustentável e ilegítima dos países empobrecidos e estabelecer um sistema responsável, democrático e justo de financiamento soberano ao serviço do desenvolvimento sustentável e eqüitativo.
• Estabelecer um novo sistema internacional de divisão das riquezas pela implementação de uma fiscalidade mais progressiva no nível nacional e pela criação de taxas globais (sobre as transações financeiras, sobre as atividades poluentes e sobre as grandes fortunas) para financiar os bens públicos mundiais. Nós chamamos as associações, os sindicatos e os movimentos sociais a convergir para criar uma relação de força cidadã em favor deste novo modelo. Nós os chamamos a multiplicar em toda parte no mundo, especialmente frente ao G20, desde o dia 28 de março de 2009.

Assinaturas das organizações e lista de signatários em www.choike.org/gcrisis ou assinaturas por mail em finance@eurodad.org (nome da organização, país, contato mail).

Este apelo provém de uma série de seminários no Fórum social mundial 2009 de Belém, tendo envolvido especialmente:
Action Aid, Attac, BankTrack, CADTM, CCFD, CEDLA, CNCD, CRID, Eurodad, Fórum mundial das alternativas, IBON, International WG on Trade-Finance Linkages, LATINDADD, Networkers South-North, NIGD, SOMO, Tax Justice Network, Transform!, OWINFS, War on Want, World Council of Churches.

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos a nossos tradutores :
Éveline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.

Entrar em contato conosco (para informações, assinaturas ou cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2009-02-14T12:32:00.000-05:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #55
1º de fevereiro de 2009

Sumário

Mensagem da equipe editorial

4º Encontro internacional sobre a globalização da solidariedade
Convite para participar

O Jinriquixá na Índia
Uma iniciativa inovadora pelos mais pobres

Mensagem da equipe editorial

No começo deste ano de 2009, só se ouve falar de conflitos armados e dos efeitos em cadeia de uma recessão que corre o risco de degenerar em grande depressão econômica. E como sempre, são as pessoas e os povos mais desprovidos, mais frágeis que arcam com as conseqüências. Como nos anos 30, a crise encontra seu ponto de partida no país mais poderoso, aquele que impôs as formas e as condições da globalização. Nós todos somos concernidos e potencialmente ameaçados por aquilo que está acontecendo. É por isso que é fundamental hoje de contribuir, com as nossas próprias reflexões e nossas propostas. De fato, os dogmas que denunciamos já há muitos anos, como a desregulamentação, as privatizações, o consumo não sustentável nos países ricos, estão sendo questionados. É uma oportunidade para afirmar que “uma outra economia existe”.

Nós acompanhamos as mutações desde mais de vinte anos. Elas se afirmaram e se internacionalizaram progressivamente tanto no Fórum Social Mundial de Belém no Brasil em janeiro quanto no 4º Encontro internacional de globalização da solidariedade em abril 2009 no Luxemburgo. As potencialidades de nossas alternativas têm para elas o futuro. Os atores da economia social e solidária terão a oportunidade de fazer ouvir sua mensagem nos meses que vêm. É uma oportunidade que não podemos desperdiçar para construir convergências e alianças em prol de uma ação de conjunto.

Estamos felizes de testemunhar neste boletim de uma inovação muito interessante por e para os mais pobres. Como o dissemos em muitas ocasiões, a capacidade de inovação e de criatividade das abordagens alternativas, orientada para empoderamento das próprias pessoas em relação a sua atividade econômica, é um dos recursos, sem dúvida o mais precioso, para mudar a realidade.

É um encorajamento forte para todos nós.

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

O Jinriquixá na Índia
Uma iniciativa inovadora pelos mais pobres

Na Índia, como em muitos países, habitantes arrancados à vida rural onde não conseguem mais viver, partem para tentar melhorar sua sorte nas zonas urbanas. Ora, carentes de formação e de competências particulares, eles apenas aumentam o número de pessoas vivendo na miséria, muitas vezes em condições “desumanas”. É assim que na Índia, há 8.000.000 de condutores de jinriquixá, dos quais 95% não são proprietários de seu próprio veículo, por falta de recursos. Na Índia, um jinriquixá é um triciclo modificado para o transporte de pessoas ou de mercadorias. Para ganhar sua parca subsistência, eles são obrigados a alugar, por um valor diário, um jinriquixá a taxas que podem ser consideradas usuárias (geralmente uma forma de máfia). Assim, de uma renda diária média de 75 rúpias, eles devem pagar 25 para o proprietário (50 rúpias equivalem a US$ 1). Além disto, como eles não possuem seguro, são vulneráveis quando ocorre um acidente com um passageiro. Geralmente, cinco pessoas dependem desta renda para viver.
Constatando este fenômeno, o Dr. Pradip Kumar Sarmah, diretor executivo do Center for Rural Development (Centro de desenvolvimento rural), concebeu que era preciso encontrar uma solução para ajudar estes pessoas de origem rural. Ele pensou que a melhor forma era de montar um projeto que permita aos condutores tornarem-se proprietários de suas próprias ferramentas de trabalho, a saber, um jinriquixá.

O projeto: o Banco Jinquirixá

Assim, em 2004, nasceu a idéia do Banco Jinquirixá. Depois de uma série de providências um sistema está funcionando desde 2006. Ele possibilita aos trabalhadores autônomos de tornarem-se proprietários de seus jinriquixás. Além do mais, o projeto comporta numerosas inovações:

• Um novo jinriquixá, com materiais mais leves e mais aerodinâmicos com a ajuda do Instituto Indiano de Tecnologia;
• A nova concepção permite de nele afixar publicidade, o que aumenta a renda;
• Um empréstimo em um banco lhes permitindo comprar seu jinriquixá, com a ajuda de ONGs de desenvolvimento, em decorrência de entendimentos com instituições financeiras e ministérios;
• Este empréstimo é integralmente reembolsado dentro de um período de 12 a 24 meses, pagando a mesma quantia que pagavam antes aos proprietários, a saber, 25 rúpias por dia;
• O empréstimo de um montante aproximativo de 13.000 rúpias, além da compra do jinriquixá, uma farda, uma carteira de identidade, uma carteira de habilitação e um seguro para dois anos;
• Uma solidariedade de grupo se instala, pois os condutores formam grupos de cinco condutores cada um (no modelo dos grupos de empréstimos da micro-crédito). Além disto, cinco grupos, isto é, 25 condutores, dispõem de uma oficina para fazer a manutenção e consertar seus jinriquixás. Este lugar, que serve também para as famílias terem acesso ao gás para cozinhar, produz igualmente um sentimento de pertencimento e um espaço de troca de idéias.

Já são mais de 3.000 condutores que se tornaram proprietários e a demanda é tão forte que o Centro de Desenvolvimento rural não consegue mais responder a todas. É importante frisar que o projeto obteve uma visibilidade importante na mídia, inclusive na televisão nacional e nos jornais. Como o projeto é apoiado pelos governos respectivos, por exemplo, pela presença de ministros quando dos lançamentos em novas cidades, a notoriedade do projeto aumenta. Atualmente, a expansão do projeto vai ser realizada concedendo franquias a outras organizações em toda a Índia.

Os impactos

O projeto já tem condições de demonstrar um impacto do ponto de vista de um desenvolvimento comunitário sustentável. E isto em três níveis:

• Social – melhoria da saúde dos condutores e de suas famílias, maior acesso à escola para os seus filhos, melhoria da lei e da ordem (menor controle da máfia) e criação de um ambiente de trabalho mais positivo.
• Ambiental – uma alternativa ao uso das energias fósseis (automóvel) e acesso a um gás de cozinha mais ecológico.
• Econômico – acesso à propriedade do jinriquixá, aumento da renda e elevação do nível de vida, acesso a recursos financeiros, criação de empregos para os jovens e possibilidade para as empresas locais de aumentar suas vendas.

O futuro - o Soleckshaw

Atualmente em fase experimental, um novo modelo de jinriquixá, assistido por um motor com bateria de energia solar, está sendo testado em Nova Deli. Lançado com a participação do Ministério das Ciências do governo federal indiano, é previsto utilizar o soleckshaw em grande escala na época dos Jogos do Commonwealth em 2010.

É um fato conhecido que a densidade das populações nas cidades da Índia é tal que é preciso encontrar soluções ecológicas para a circulação das pessoas e das mercadorias. Ao tempo em que permite uma melhoria sensível das condições de vida de pessoas muito pobres, o Banco Jinriquixá permite melhorar a vida urbana, e com a aparição em grande escala do jinriquixá assistido por um motor, o esforço físico dos condutores será igualmente consideravelmente reduzido.

Autor: Yvon Poirier

Resumo de uma apresentação em uma conferência em Brisbane na Austrália em outubro 2008.
Para informações suplementares: www.crdev.org

4º Encontro internacional sobre a globalização da solidariedade
Convite para participar

O Comitê de coordenação europeu prepara ativamente o Fórum Lux’09 de 22 a 25 de abril 2009 que acontecerá em Esch sur Alzette (Luxemburgo). Ele se reuniu, quase que completo, os dias 9 e 10 de janeiro em Saint Omer (Região Nord Pas de Calais, França). Escolhendo este lugar, ele respondia ao convite da plataforma de trabalho animada pelos Pactos Locais, na ocasião de sua 5ª e última etapa regional de capitalização de experiências sobre o tema da “participação democrática e a inserção territorial” (que será tema de uma oficina, a 7ª entre as 14 selecionadas.Cada uma dessas oficinas tem uma página aberta no fórum em linha, acompanhando diversas temáticas - cf. www.lux09.lu).

O conjunto das contribuições das oficinas é destinado a trazer elementos a serem tratados no tema escolhido pelos Europeus, e validado pelo RIPESS (Rede internacional de Promoção da Economia Social e Solidária), para este 4° encontro da globalização da solidariedade: “Uma outra economia existe: as inovações da economia social e solidária”. O contexto atual é o de uma crise profunda do modelo de crescimento. Este modelo produziu uma globalização insustentável e profundamente injusta. Os autores da economia social e solidária têm consciência que Lux’09 é um momento importante para dar um passo a mais para frente, por causa de seus avanços coletivos, para “sair da floresta” e se afirmar como partes integrantes da transformação das regras do jogo para sair da crise “por cima”.

Os prazos se aproximam, as pré-inscrições estão abertas no site dedicado ao fórum, animado pelo INEES (Instituto europeu da economia solidária), já citado antes: www.lux09.lu. Lembremos às pessoas interessadas em participar do Lux’09 que uma contribuição ativa nas discussões em linha é fortemente desejada. Trata-se mesmo de uma das condições mais do que aconselhadas pelos organizadores para associar-se ao processo. Chegou o momento de engajar-se!

Martine Theveniaut
Delegada geral Pactos Locais-Lux’09
www.pactes-locaux.org
www.lux09.lu

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2008-12-02T16:13:00.000-05:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #54

1° de dezembro de 2008

Sumário

Mensagem da equipe editorial

Mondragón Cooperative Corporation
Uma análise crítica das forças e fraquezas e potencialidades do modelo.

Declaração de Bamako
Para um turismo solidário, vetor de desenvolvimento sustentável dos territórios.

Encontro Internacional da Via Campesina, em Maputo, Moçambique.
Os desafios do movimento camponês mundial.

Mensagem da equipe editorial
A Mondragón Cooperative Corporation (MCC) é de fato conhecida como uma das maiores cooperativas industriais no mundo.
Judith Hitchman nos apresenta um artigo relativo ao seu encontro com o responsável da comunicação de MCC no mês de setembro passado. Não se trata de uma análise exaustiva dos desafios que o MCC enfrenta, mas ele nos ajuda a compreender os grandes desafios de governança e de gestão de uma cooperativa de grande tamanho, numa escala internacional.

Por outro lado, comunicamos a vocês os principais resultados de encontros dos quais Martine e Judith participaram: o Fórum Internacional do turismo solidário em Bamako (Mali) (FITS) e a quinta conferência internacional da Via Campesina em Maputo (Moçambique).

Como o próximo número será publicado somente em fevereiro de 2009, desejamos lhes apresentar nossos melhores votos e lhes desejar paz e prosperidade para o próximo ano. Formulamos também votos coletivos para que a gravidade da crise financeira, econômica, alimentar e ecológica determine os principais governantes a engajar a transformação radical da qual o mundo precisa. Que 2009 inicie saídas positivas é nosso voto mais profundo!

Equipe editorial
Judith Hitchman
Yvon Poirier
Martine Theveniaut

Mondragón Cooperative Corporation

Uma análise crítica das forças e fraquezas e potencialidades do modelo.

Muitas pessoas conhecem Mondragón, muitas vezes elogiado como o protótipo da cooperativa industrial de sucesso, em um mundo em que o modelo cooperativo é de forma geral identificado com os setores agrícolas ou dos serviços. Tivemos o privilégio recentemente de fazer uma visita na sede, onde passamos uma longa tarde em companhia de Mikel Lezamiz, o responsável da comunicação, que nos recebeu com muita cortesia.

Histórico
Em 1941, Don José Arizmendiarrieta chegou à pequena cidade de Mondragón, situado no centro do País Basco Espanhol. Em 1943, ele fundou a Escola Politécnica, e cerca de dez anos mais tarde, em 1956, a primeira cooperativa, ULGOT, onde se fabrica a marca de eletrodoméstico FAGOR. O primeiríssimo agrupamento de cooperativas (ULARCO-FAGOR) nasceu em 1964, seguido dois anos depois por um dos elementos mais inovadores, ALECOP, uma fábrica onde empregos em tempo parcial são reservados para estudantes, de forma a lhes permitir ganhar algo para continuar seus estudos. É preciso ter em mente que a Espanha de forma geral, e mais ainda esta região, é muito pobre naquela época, e que as pessoas estão apenas se livrando dos efeitos da guerra civil. Em 1974, nasceu um centro de pesquisa, e progressivamente o vasto império que a Mondragón Cooperative Corporation é hoje. A forma atual da estrutura MCC foi adotada pelo Congresso de 1991.

O que é Mondragón hoje, e como ela opera?
Mondragón constitui um verdadeiro império, composto por cerca de 103.000 pessoas, 120 cooperativas, cobrindo campos muito diversos de produtos, industriais, financeiros, bens de consumo, agricultura, educação, pesquisa e serviços sociais. As 69 fábricas de produção se encontram em numerosos países do mundo. Não são todas elas cooperativas, como o veremos mais adiante. No seio da cadeia de supermercados, EROSKI, os consumidores são também membros. Um comitê de higiene e de segurança existe em todas as cooperativas.

Conforme a declaração de princípio (mission statement):
Mondragón Cooperative Corporation (MCC) é uma entidade empresarial socioeconômica, fincando suas raízes profundas no País Basco, criada por e para as pessoas, inspirada pelos princípios fundamentais da experiência cooperativa, engajada em relação à comunidade para a melhoria da competitividade e a satisfação dos clientes. Seu objetivo é “criar riqueza no seio da sociedade pelo desenvolvimento empresarial e a criação de empregos em que as pessoas são membros das cooperativas”.

MCC se baseia sobre o engajamento solidário e utiliza métodos democráticos dentro de sua organização e de sua gestão. MCC encoraja a participação e a “integração das pessoas na gestão, nos lucros e no acionariado de suas empresas para desenvolver um projeto conjunto integrado que visa uma empresa social e o desenvolvimento pessoal”.

E 10 princípios fundadores subjacentes de cooperação:

1. Entrada aberta.
2. Organização democrática.
3. Soberania do trabalho.
4. Natureza subordinada e instrumental do capital.
5. Gestão participativa.
6. Solidariedade salarial.
7. Inter-cooperação.
8. Transformação social.
9. Universalidade.
10. Educação.

O custo de entrada no sistema cooperativo é de 14.000 €, uma quantia que é deduzida progressivamente dos salários sobre um longo período. Ser membro de uma das cooperativas do grupo abre o direito a uma participação correspondente a 20% dos lucros do conjunto, à adesão automática ao sistema complementar de saúde e de aposentadoria da empresa, a empréstimos com juros preferenciais. Representa também uma segurança de emprego relativamente grande. O nível de formação no decorrer da vida é elevado, conforme os 10% exigidos na Espanha. Um acesso à Universidade técnica, aos centros de formação para a gestão e para a lingüística são igualmente garantidos.

O primeiro elemento que me parece positivo é que, apesar do fato de ter-se tornado uma corporação multinacional, nenhuma deslocalização de cooperativas fora da Espanha ou do País Basco aconteceu, quer seja na indústria, nos supermercados, nos centros de pesquisa, nos bancos e nos serviços, onde 90% dos empregados são membros das cooperativas. Os outros empregados (muitas vezes menos de 5%) beneficiam de certa “flexisegurança”. Em 2007, 10 cooperativas tiveram perdas. Em 2008 será pelo menos o dobro. Várias empresas do grupo tendo atualmente o estatuto clássico de acionariado estão prestes a tornar-se agora cooperativas.

Quais são as forças e as fraquezas do modelo?
Eu tentei examinar o grau de implementação dessas práticas à luz da economia solidária que visa à criação de uma riqueza e de um bem-estar coletivo, para ver como uma empresa multinacional pode ser de fato colocada a serviço dos interesses locais e das pessoas.

Frente à questão delicada sobre a origem dos produtos, sobretudo nos supermercados EROSKI, e sabendo que a agricultura intensiva no Sul da Espanha pode ser um equivalente moderno da escravatura, eu soube que a cadeia recebera a certificação SA8000 há dois anos. O que quer dizer que os direitos humanos são respeitados, assim como o trabalho decente (inclusive nos fornecedores). Nenhum trabalho é realizado por crianças. A certificação não cobre todos os produtos, porém o processo está realmente em curso. A cooperativa FAGOR utiliza os mesmos processos de SA8000, mesmo se eles não ainda certificados.

Ter uma atitude de cooperação é também partilhar os riscos e aceitar as reduções de salário em tempo de recessão. Com a recessão mundial, haverá certamente empregos a menos, quer isto aconteça na Espanha ou em outra parte.

Entretanto, numerosas fábricas que se encontram pelo mundo afora não são cooperativas. As diferenças culturais na aceitação do estilo universal de gestão participação e os princípios de cooperação parecem ser as causas principais disto. Mas existe um elemento positivo: os fluxos tensos de entrega de peças entregues em domicílio fazem que a marca carbono da empresa seja das melhores. Muitas destas empresas apenas passaram da fase inicial, e não conseguem ainda ter lucros. Existe uma transparência da informação, uma tentativa de construir um mesmo estilo de gestão, e 30% das partes pertencem aos assalariados. Fica difícil instalar uma redistribuição dos benefícios porque não existe cultura da poupança em numerosos países, o que torna a participação simples aos benefícios mais complicada. A implementação de programas de saúde e de aposentadoria tem um impacto mais importante. Vale também mencionar o fato que os salários ultrapassam em 10% o salário mínimo em cada país. No entanto, isto levanta a questão dos limites culturais do modelo, mesmo se a filosofia permanece íntegra.

Tudo isto demonstra uma RSE (Responsabilidade Social da Empresa) muito
importante. Existe uma vontade declarada de respeitar os Direitos do Ser Humano, assim como a legislação, a dignidade, o respeito e a transparência. O modelo da boa governança está baseado nos princípios da inter-cooperação e do controle dos trabalhadores.

Uma questão fica sem resposta : a da não-existência de sindicatos.
Apesar do princípio da cooperação, « um homem, uma voz », que confere uma representação democrática clara, o papel de um sindicato ultrapassa o da simples representação. Especialmente quando os tempos ficam difíceis. Os sindicatos permitem também aos trabalhadores permanecer em relação com o mundo exterior a sua empresa e setor.

No final das contas, em uma empresa de dimensão internacional, cuja venda dos produtos depende do consumismo, e do “sempre mais” a questão fica colocada sobre os verdadeiros limites que este sistema porta, de forma intrínseca. Será que o modelo atual poderá continuar e transformar a sociedade para que haja uma abordagem mais racional da utilização de todas as coisas? Ou então, será que o laço estreito da produção dos bens com o modelo de uma sociedade capitalista e neoliberal vai provocar a queda do que é sem dúvidas uma tentativa única de partilhar os benefícios da atividade com a base? Como o expressou Mikel Lezamiz: “Não somos anjos...”?

Autor : Judith Hitchman
http://www.mcc.es/

Declaração de Bamako

Para um turismo solidário vetor de desenvolvimento sustentável dos territórios.

O 3° Fórum Internacional do turismo solidário (FITS), reunido em Bamako, no Mali, do 20 ao 22 de outubro de 2008, precedido pelas oficinas de campo de três dias, se encerrou com uma declaração da qual vocês vão encontrar abaixo o essencial.

“As oficinas como as mesas-redondas mostraram a importância de privilegiar, em um objetivo de desenvolvimento, uma abordagem territorial na qual o Turismo Solidário pode ocupar um lugar determinante.

O desafio deste desenvolvimento consiste tanto em contribuir para melhorar a qualidade de vida dos homens vivendo nestes territórios quanto para preservar os recursos naturais. Além das diferentes expressões utilizadas para designar o “turismo solidário”, este deve integrar, de forma determinada, este objetivo de desenvolvimento sustentável.

Os atores e os parceiros do Turismo Solidário são convidados a se referir ao quadro e aos valores do que chamamos hoje de economia social ou solidária, levando em conta especificidades dos países ou regiões do mundo.

Alguns grandes eixos operacionais parecem prioritários para alcançar o objetivo de desenvolvimento sustentável mediante um Turismo Solidário:

• Obter dos poderes públicos um maior apoio político acerca do turismo solidário
• Criar ou precisar os quadros legislativos e regulatórios adaptados ao Turismo Solidário
• Favorecer o compromisso dos governos locais e regionais
• Inscrever o Turismo Solidário em uma abordagem complementar do conjunto das atividades do território
• Desenvolver e reforçar os meios de apoio (formação, financiamento, acompanhamento,...)
• Incentivar a estruturação e a construção de redes dos atores e dos territórios privilegiando as estruturas existentes para evitar a dispersão das iniciativas.
• Assegurar uma oferta de Turismo Solidário de qualidade que seja adaptada às expectativas das clientelas
• Determinar melhores condições de integração ao mercado

É preciso agora passar juntos do dizer ao fazer: esta é a ambição que declaramos no encerramento deste 3° Fórum, conscientes da obrigação ingente que temos agora de alcançar os objetivos que nos reúnem”.

Martine Theveniaut e Alain Laurent, participantes do FITS e da oficina de Teriya Bugu.
Ver o relatório desta oficina no site (em construção):
http://www.pactes-locaux.org
Ver: Base de fichas. Esfera: pactes; Identificador: INV ; senha: pactes.

Encontro internacional da Via Campesina, em Maputo, Moçambique.

Os desafios do movimento camponês mundial.

A quinta conferência internacional de Maputo (Moçambique), do 19 ao 22 de outubro de 2008, foi precedida pela Conferência Internacional dos Jovens e a Assembléia das Mulheres.

No contexto atual de crises múltiplas – alimentar, financeira, energética e climática – as finalidades do projeto deste movimento, que conta já com 15 anos de existência, assumem uma nova significação. A lógica do desenvolvimento sustentável que inclui a possibilidade de reafirmar os direitos dos povos para produzir alimentos locais e sadios, e financeiramente a seu alcance, encontra um eco como nunca antes houve igual. É preciso ainda um esforço significativo para combater os APES (Acordos de Parceria Econômica) que facilitam o dumping e a superprodução industrial, como pleitear para relocalizar na escala do local, ancorada na capacitação local e a reforma agrária.

Essas questões foram discutidas nas sessões gerais e continentais pelos 500 delegados vindos para Maputo de todos os continentes. A conferência estava muito bem organizada, com uma equipe de 50 intérpretes coordenada pelo coletivo Lyre.

“A Via Campesina é um movimento internacional de camponeses, de pequenos e médios produtores, de sem-terra, de mulheres e jovens do meio rural, de povos indígenas e de trabalhadores agrícolas. Trata-se de um movimento autônomo, pluralista e multicultural, independente de qualquer organização política, econômica ou outra.

O principal objetivo da Via Campesina é de desenvolver a solidariedade e a unidade na diversidade entre as organizações de pequenos produtores, para promover relações eqüitativas entre os homens e as mulheres, assim como relações econômicas de igualdade e de justiça social, a preservação e a conquista da terra, da água, das sementes e dos outros recursos naturais, a soberania alimentar, uma produção agrícola sustentável assim como uma igualdade baseada sobre os pequenos e médios produtores.

A Via Campesina defende um modelo de agricultura camponesa e familiar baseada sobre a produção sustentável, com recursos locais e em harmonia com a cultura e as tradições das comunidades. Os camponeses e os pequenos produtores têm uma grande experiência ligada aos recursos disponíveis localmente. Eles estão aptos a produzir uma grande quantidade de alimentos de qualidade com muito pouco insumos externos. Nossa produção é principalmente destinada ao consumo familiar e os excedentes podem ser vendidos nos mercados locais.

A soberania alimentar é o DIREITO dos povos, dos países ou de grupos de países a definir suas políticas agrícolas e alimentares, sem fazer dumping em outros países. A soberania alimentar organiza a produção e o consumo alimentar conforme as necessidades das comunidades locais, dando a prioridade à produção para o consumo familiar e local. A soberania inclui o direito a proteger e regular a agricultura e a pecuária no nível nacional, e a proteger o mercado local do dumping dos excedentes alimentares e das importações a baixo custo vindo de outros países. Os sem-terra, os camponeses e os pequenos e médios produtores devem ter acesso à terra, à água, às sementes, aos meios de produção e a serviços de produção e a serviços públicos adaptados. A soberania e a sustentabilidade alimentares devem ser prioritárias em relação às políticas comerciais.

O modelo atual da indústria agroalimentar foi deliberadamente desenhado para uma integração e uma dominação vertical da agricultura. Este modelo explora os trabalhadores, e concentra o poder econômico e político no topo da pirâmide. A Via Campesina defende um modelo descentralizado em que a produção, a transformação, a distribuição e o consumo são controlados pelos povos, as próprias comunidades, e não por empresas transnacionais.”

Duas das decisões:

* A decisão de criar alianças estratégicas com outras organizações para aproveitar a crise internacional e avançar para um sistema mais sustentável, mais eqüitativo.

* A introdução de uma campanha para acabar com a violência imposta às mulheres (física, moral e institucional). Esta última campanha acontecerá conjuntamente com a Marcha Mundial das Mulheres, cuja Assembléia Geral aconteceu ao mesmo tempo na Galícia na Espanha.

A declaração final se encontra no link seguinte:
http://www.viacampesina.org/

Judith Hitchman, intérprete e membro do coletivo Lyre

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2008-11-03T11:55:00.001-05:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo #53
1º de novembro de 2008

Sumário
Mensagem da equipe editorial
O papel da sociedade civil no desenvolvimento
Fórum paralelo das Organizações da Sociedade Civil (OCS) de Acra: 31 de agosto e 1º de setembro de 2009
Fórum Social Europeu Malmö, 18 de setembro de 2008.
Seminário: Construir uma Economia Alternativa e Solidária

Mensagem da equipe editorial

Neste número, nós lhes apresentamos duas reportagens sobre encontros internacionais. O encontro das Organizações da sociedade civil (OSC) realizado em Acra na Gana e um seminário sobre a construção de uma economia alternativa e solidária durante o Fórum Social Europeu realizado na Suécia. Ambos testemunham do fato que as formas de organização do movimento da sociedade civil, do qual o sindicalismo também faz parte, se constroem para responder às necessidades fundamentais das populações. Somos felizes de participar deste movimento, mesmo se é de uma maneira modesta.
Nós temos o prazer de lhes anunciar que Judith Hitchman, de quem vocês já leram várias contribuições, vem integrar a equipe editorial. Sua presença abre mais amplamente o campo intelectual ao mundo de língua inglesa pelo fato de sua origem irlandesa, de seu saber-fazer profissional de intérprete, de sua participação contínua aos Fóruns sócias, temáticos, continentais e mundiais. Isto lhe possibilita um grande conhecimento dos campos que este boletim trata e que são também os dela.
Equipe Editorial
Yvon Poirier
Martine Théveniaut

O papel da sociedade civil no desenvolvimento
Fórum paralelo das Organizações da Sociedade Civil (OCS) de Acra: 31 de agosto e 1º de setembro de 2008

A questão da ajuda para o desenvolvimento, principalmente do Norte para o Sul, é um desafio maior desde mais de meio século. A maioria dos países doadores é membro da OCDE e adotou diversas estratégias desde os anos 60. Ora, as diferenças entre “ricos” e “pobres” de nosso planeta não somente, não diminuem, mas se agravam em certas regiões do mundo. Muitas vezes “a ajuda” não passava de um método disfarçado para favorecer as exportações: o país recebendo ajuda sendo forçado a comprar no país doador (chamada “ajuda ligada”).
Histórico do processo

Com a adoção dos Objetivos do milênio (ODM) pela ONU em 2000, objetivos devendo reduzir de 50% o número de pobres no planeta em 15 anos, os países doadores se questionaram sobre a eficácia da ajuda, ainda mais porque numerosos países reduziram seus esforços (em porcentagem de seu PIB). Aliás, poucos países respeitam os compromissos firmados em 2000 de consagrar o equivalente de 0,7% de seu PIB à ajuda internacional.

Assim, em 2003, os países doadores decidiram harmonizar seus programas e em 2005 adotam a Declaração de Paris que estabelece regras importantes relativas à eficácia da ajuda. Em especial, há uma vontade de responsabilizar os países que recebem a ajuda pública em relação à administração, a transparência e a gestão da ajuda.
Em consonância com o princípio de responsabilizar os países que recebem a ajuda, as organizações da sociedade civil, e em particular os ONG de desenvolvimento, realizaram rapidamente que na Declaração de Paris não se trata em nenhum momento da sociedade civil.

As OSC do Norte como as do Sul foram afastadas das ações de ajuda para o desenvolvimento. Elas se mobilizaram rapidamente e decidem, na ocasião do Fórum Social Mundial de 2007 de envidar todos os esforços para que seja reconhecido o papel insubstituível da sociedade civil no processo de desenvolvimento. No mesmo tempo, a Agência canadense de desenvolvimento internacional (ACDI) propôs aos países doadores a criação de um grupo de trabalho para examinar como a sociedade civil poderia desempenhar um papel no desenvolvimento.

Estas duas iniciativas preparavam o encontro dos países doadores e receptores da ajuda, que aconteceu em Acra em setembro de 2008, para estabelecer um balanço, três anos após a adoção da Declaração de Paris.
As OSC, praticamente ausentes do encontro de Paris em 2005, realizaram um importante trabalho preparatório (documentação, site Internet Better Aid) e organizaram um Fórum paralelo que reuniu cerca de 700 pessoas, na véspera do encontro dos países doadores. O trabalho preparatório e a realização do Fórum terão permitido à sociedade civil ocupar o seu lugar e de ser reconhecida como ator insubstituível do desenvolvimento; e isto da parte da maioria dos países concernidos, países doadores e países receptores da ajuda.

Progressos realizados

A Declaração da sociedade civil, adotada por consenso na ocasião do Fórum, apresenta propostas úteis, no sentido geral da corrente altermundialista (disponível no site Internet Better Aid – ver abaixo).
Paralelamente as OSC conseguiram ser habilitadas para participar do fórum oficial. Assim, em vez de 14 pessoas como em 2005, 80 representantes das OSC estavam presentes e bem preparadas. Eles foram os porta-vozes do conjunto das OSC e de sua mensagem política. Assim também, o relatório do grupo de trabalho coordenado pela ACDI entregou recomendações precisas para a inclusão da sociedade civil na ajuda ao desenvolvimento.

Assim, progressos foram realizados. O Programa de ação de Acra (PAA), aprovado pelos países participantes, reconhece o que segue:
Parágrafo 20: “Nós reafirmamos nosso compromisso junto às OSC, consideradas como verdadeiros atores independentes do desenvolvimento, produzindo esforços complementares daqueles dos poderes públicos e do setor privado. Nós temos um interesse comum em nos assegurar que a contribuição potencial das OSC ao desenvolvimento é plenamente mobilizada”.

Alguns países, dos quais os Estados Unidos e o Japão impediram a inclusão no PAA de compromissos por reivindicações como compromissos de longo prazo para os países doadores ou ainda de eliminar a ajuda “ligada”. Apesar de tudo, trata-sede um avanço significativo das OSC. Os obstáculos, no entanto, são consideráveis para obter, como elas o pedem de transferir para o ONU o acompanhamento das questões ligadas à ajuda e ao desenvolvimento. Por enquanto, o controle fica com a OCDE. E como vários participantes o afirmaram durante o Fórum Paralelo, o procedimento relativo à “eficácia da ajuda” se parece muito com uma forma de neo-colonialismo. Os países ricos impõem suas condições embora não respeitem seus próprios compromissos (0,75 do PIB). Com outras palavras, os países em desenvolvimento devem prestar contas da utilização que eles fazem da ajuda, mas os países ricos não prestam contas do não-cumprimento de seus compromissos.

Provavelmente, o aspecto mais animador e dinâmico consiste na percepção da afirmação e da organização de um movimento coletivo da sociedade civil, em nível mundial, para obter uma verdadeira política de desenvolvimento construída sobre “o reconhecimento explícito dos direitos humanos, a igualdade entre os sexos, o trabalho decente e a sustentabilidade ambiental, como objetivos da ajuda”.

Autor: Yvon Poirier
Participante do Fórum Paralelo
Para mais informações:
Site das OSC: www.betteraid.org
Site dos governos: www.accrahlf.net

Fórum Social Europeu Malmö, 18 de setembro de 2008
Seminário : Construir uma Economia Alternativa e Solidária
Uma iniciativa da GEAN : a Rede Mundial das Alternativas Econômicas

Esta rede foi fundada por Pasqualino Colombaro, de Cambrigde Massachusetts nos Estados Unidos. Pasqualino é um militante sindical e comunitário (equivalente do desenvolvimento local na França). Durante longos anos, ele representou o Sindicato Internacional dos Empregados dos Serviços Públicos. Ele nasceu em Pescara, na Itália. Ele é igualmente membro fundador de Jobs with Justice, do Conselho Sindical Ítalo-americano, de Working Massachussets e do Centro dos Estudos Sociais Internacionais em Roma. Ele foi entre os primeiros em Boston a organizar o debate local, nacional e internacional sobre o papel do sindicalismo e das iniciativas independentes dos trabalhadores sobre o empoderamento econômico e social, assim como sobre os direitos sociais em uma economia globalizada.

Os objetivos do seminário consistiam em caminhar para a construção de uma rede mundial de forma a ativar de forma concreta o processo de uma economia alternativa na perspectiva de desdobramentos quando do Fórum Social Mundial em Belém no Brasil em janeiro de 2009.
Para se preparar, os intercâmbios são destinados a analisar de maneira crítica os exemplos mais significativos no campo das cooperativas, da economia social ou solidária e das alternativas sindicais do setor público e privado, nos Estados Unidos, na Europa, (Hungria, Itália, Dinamarca, Suécia e França) e na Venezuela, e a teorizar. Como obter que sejam levadas em conta novas representatividades sociais no exercício das funções de coordenação? De fato, a situação é marcada por supressão de empregos e serviços, quer seja pelo Estado, as empresas, as instituições financeiras e os sindicatos.

Comentários

Este seminário reuniu cerca de 80 pessoas. Muitos expressaram seu interesse em se juntar à rede atualmente em construção. Uma ampla gama de perspectivas foi desenvolvida, baseadas sobre abordagens alternativas ao modelo dominante. Seu denominador comum é a abordagem partindo de baixo e o empoderamento que aumentam o impacto social qualquer que seja o setor. A gama das experiências incluiu abordagens abertas (as cooperativas na América Latina e na Itália) assim como outras mais específicas (Pactos Locais, URGENCI). Hilary Wainright de TNI (Transnational Institute) tratou da questão chave atual da defesa dos serviços públicos e dos sucessos do sindicato Unison na Grã Bretanha. As características das finanças alternativas foram abordadas com o sistema dos SELS (Sistemas de Trocas Locais) na Hungria. Eles nasceram da necessidade econômica. Do seu lado, os três bancos presentes trazem em suas especificidades um ponto de entrada econômico positivo e ético alternativo.

Os únicos aspectos negativos do seminário resultavam de erros do comitê de organização: esquecimentos na impressão do programa; perda de tempo no início que impediu Pasqualino Colombaro de realizar uma síntese das diversas contribuições; cabinas de interpretação não funcionais por falta de um número suficiente de técnicos. O que exigiu muito esforço dos intérpretes para um bom desempenho de sua função.
Para mais informações: http://openesf.net/projects/alternative-economies/theoretical-background
Judith Hitchman, que participou do seminário como palestrante a partir do exemplo dos Pactos Locais e de URGENCI (Uma rede urbano-rural: propiciando novas formas de intercâmbio entre cidadãos)

Nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/
Agradecimentos aos nossos tradutores :
Évéline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.
Entrar em contato conosco (para informações, assinaturas e cancelamento de assinaturas)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2008-09-05T13:37:00.000-04:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim Informativo#51
1° de setembro de 2008
Sumário

Mensagem da equipe editorial

15ª Feira de Santa Maria - Brasil
Outra economia existe!

Cúpula Mundial de Empreendedorismo, Nairóbi 26-27 de maio de 2008
Reflexões sobre diversas noções de empreendedorismo

Mensagem da equipe editorial

Neste número, nós lhes apresentamos dois artigos. A participação de Yvon na Feira de Santa Maria no Brasil lhe possibilitou constatar a vitalidade da economia solidária nesta região do mundo. Além disto, ele constatou como a cidade de Santa Maria se revitalizou, como a sua cidade de Québec, mobilizando os cidadãos e os movimentos sociais. Quanto a ela, Judith Hitchman esteve em condições de constatar quando de um encontro no Quênia que diversas noções de empreendimento existem. Nós desejamos partilhar com vocês estas reflexões.

Equipe editorial
Yvon Poirier
Martine Théveniaut

15ª Feira de Santa Maria – Brasil
Outra economia acontece!

Foi com este tema que aconteceu a 15ª Feira de Santa Maira, de 11 a 13 de julho de 2008. Santa Maria é uma cidade do Estado do Rio Grande do Sul, situada a 300 km de Porto Alegre. Além do próprio aspecto “feira”, com aproximadamente 150.000 visitantes, a feira foi igualmente a oportunidade para um encontro anual de um número crescente de redes e de organizações.
Assim, aconteceram os encontros seguintes que são ligados aos temas de interesse de nosso boletim:

• 4a Feira de Economia Solidária do Mercosul
• 15a Feria Estadual do Cooperativismo
• 7a Feira Nacional de Economia Solidária
• 8a Mostra de Biodiversidade e Agricultura Familiar
• 4e Seminário Latino Americano de Economia Solidária
• Mini-Fórum Social de Economia Solidária (preparatório do FSM 2009 em Belém)
Os produtos da própria feira ilustram a capacidade de viver alimentando-se com produtos sadios e naturais. Em sua documentação, a organização da feira expressa sua convicção que “estes eventos firmam práticas e convicções importantes, como a não comercialização de produtos com aditivos químicos, agrotóxicos, nenhum tipo de refrigerante ou cerveja industrializada, nem o consumo de cigarros, motivando o consumo de produtos naturais e ecológicos, como suco, caldo de cana, água potável, alimentação sadia e natural, em favor da qualidade de vida e saúde das consumidoras e consumidores.” O objetivo consiste em mostrar que é possível consumir de outra forma comprando produtos locais naturais de qualidade.
O 4° Seminário Latino Americano de economia solidária aconteceu no dia 12 de julho. Na presença de mais de 150 pessoas, representantes da Colômbia, do Peru, da Bolívia, do Equador, do Nicarágua, da França, do México, da Espanha, do Uruguai, do Paraguai, da Argentina e do Brasil.
As temáticas seguintes foram abordadas:
• A economia solidária enquanto estratégia de desenvolvimento regional – a visão da sociedade civil além das fronteiras
• Políticas públicas de apoio à economia solidária – diálogo com os governos
• Construção da agenda de uma integração econômica regional solidária – diálogo entre redes sociais e governos
Após suas ricas partilhas sobre esses assuntos, os participantes se encontraram para preparar sua participação no Fórum Social Mundial de janeiro de 2009 em Belém, no Pará.
A prefeitura de Santa Maria está muito envolvida na Feira, especialmente desde que Valdeci Oliveira foi eleito prefeito em 2001. Uma breve visita da cidade permitiu compreender como a mobilização cidadã permitiu revitalizar o município. Por exemplo, a municipalidade transformou uma estação de trem abandonada em biblioteca municipal e construiu parques públicos em todo canto. Funcionários da prefeitura nos mostraram com orgulho um novo restaurante popular que servirá 13.000 refeições ao dia pelo valor unitário de um real. A economia solidária é um dos importantes pilares da revitalização do município.
No seu discurso de abertura a coordenadora do projeto da Feira desde o começo, Irmã Lourdes Dill, estava orgulhosa de dizer que Santa Maria é a “Capital internacional da economia solidária”.
Autor: Yvon Poirier
Participante da Feira
Representante das redes Norte Americanas de economia solidária

Cúpula Mundial do Empreendimento, Nairóbi 26 e 27 de maio de 2008
Reflexões sobre diversas noções de empreendedorismo

SACOMA (Comunidades do Saara no Exterior) foi fundada em 2000 para ajudar às comunidades de língua suaíli da África subsaariana residentes no Reino-Unido. Numerosos membros desta comunidade conhecem uma situação de precariedade, sofrem de pobreza, de isolamento social e de discriminação. O objetivo desta organização é reforçar as capacidades, informar e educar os membros desta comunidade de forma a superar as discriminações e a exclusão social dos quais são vítimas e a participar de maneira eficaz da regeneração econômica e social no Reino-Unido. O objetivo principal era de acolher uma empresa ao serviço da educação e das necessidades sociais das pessoas originárias dos países subsaarianos e dos outros países dos outros países africanos, especialmente os imigrados falando suaíli vivendo no Reino-Unido.
A missão de Sacoma consiste em contribuir para a construção de um mundo em que as pessoas sejam econômica e socialmente independentes e beneficiem de uma boa qualidade de vida. Visamos fortalecer o desenvolvimento econômico e social da comunidade ampliando seus horizontes e trazendo um valor agregado às iniciativas de desenvolvimento comunitário pela introdução de uma nova dimensão, a saber, o empreendedorismo social. (Extrato do site web).
Os palestrantes da conferência provinham de horizontes sociais e econômicos muito diversos e de diferentes países. Enquanto membro do Comitê de coordenação europeu de LUX’09, e palestrante em uma oficina sobre o empreendedorismo social, a conferência pese a seu dinamismo, suscitou em mim algumas reflexões profundas sobre os diferentes sentidos que podem ser atribuídos ao termo de empreendedorismo social, e sobre as ambigüidades que tal fato pode gerar.
O princípio da conferência repousava sobro o desenvolvimento de redes como base social de nossa sociedade, sobre o desenvolvimento da confiança em si mesmo e sobre o desenvolvimento de diferentes habilidades mediante micro-projetos favorecendo o desenvolvimento econômico, dando uma atenção específica às mulheres, aos jovens, às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais, às populações imigradas ou refugiadas, assim como às minorais étnicas. As alavancas identificadas eram o desenvolvimento pessoal e a empregabilidade, assim como o desenvolvimento tanto social quanto econômico. O objetivo era desenvolver os aspectos imateriais do capital intelectual e social, assim como a coesão social.
A Comissão Européia define a empresa social da forma seguinte: “As empresas sociais dedicam suas atividades e reinvestem seus excedentes financeiros em um interesse mais amplo da realização de um objetivo social ou comunitário para seus membros ou um interesse social mais geral .
Isto implica que a dimensão social das iniciativas seja:

• Lançada por um grupo de cidadãos
• Baseada sobre um poder de decisão que não esteja em função da propriedade do capital
• De natureza participativa, incluindo as pessoas afetadas pela atividade
• Limitada na distribuição dos benefícios
• Representa um objetivo explícito benéfico para a comunidade

Tudo isto é bem bonito, mas mesmo na Europa, isto inclui grande número de diferenças culturais. Infelizmente, em Nairóbi, tive a impressão que somente um número limitado de participantes partilhava a maioria destes critérios. Uma maioria deles defendia o modelo capitalista indo do capital de risco passando pela redistribuição de lucros aos acionários, e limitando a abordagem social à única criação de novos empregos. O que emergiu claramente, no entanto, como uma dimensão importante da conferência, era a importância atribuída à inclusão das etapas de valor agregado da produção em nível local, antes que no nível europeu. O que é, incontestavelmente, um aspecto importante em si.
Tudo isto me remeteu à forma (muitas vezes muito legítima) conforme a qual a responsabilidade societal da empresa (SER) e os objetivos sociais de criação de empregos no âmbito local entram em conflito com a abordagem muitas vezes mais fundamental da economia solidária, que tenta, por sua vez, examinar e modificar a abordagem econômica fundamental de nossa sociedade. A primeira abordagem representa aspectos do mercado impulsionados pelas forças da sociedade civil mundial, que pedem para promover mudanças para se alcançar uma maior equidade social e melhor controlar suas vidas. A segunda representa as forças que emergem e que tendem a guiar o mercado rumo a um novo modelo, mais sustentável. Parece-me que existe hoje uma tendência mundial consistindo em converter a abordagem paternalista caracterizando o modelo econômico do século XIX, que comporta uma abordagem caritativa fortemente ancorada na religião, em uma extensão da RSE, sem que por isso esta reexamine as causas fundamentais da exclusão social e econômica; ao passo que, pelo contrário, o modelo da economia solidária, é mais baseado na capacitação e no enfrentamento do seu futuro por pessoas no bojo de uma lógica de desenvolvimento, local coletiva e endógena. Isto não nega, evidentemente, nem a autenticidade nem o impacto positivo de muitas iniciativas da RSE...
Na hora em que as questões concernentes aos países industrializados assim como os países em desenvolvimento são, não somente ligadas à criação de empregos mas também ao acesso aos direitos fundamentais do ser humano e ao bem-estar geral, a natureza das riquezas criadas, assim como a abordagem coletiva do desenvolvimento local endógeno, que está realmente ao serviço da comunidade local em sua integralidade, é uma questão que deve ser abordada atentamente.

Autora: Judith Hitchman
Artigo original em francês e inglês
Para informações: www.sacoma.org.uk/

Nossos boletins estão disponíveis na web:
http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos aos nossos tradutores:
Évéline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.

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Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

2008-07-03T11:18:00.001-04:00

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável #50
1° de julho de 2008

Sumário

Mensagem da equipe editorial

A RTA 2008 : a Auvergne acolhe e « casa » a nata francesa do turismo responsável e do desenvolvimento territorial

O turismo Responsável, laboratório de uma economia territorial mais solidária, cooperativa e cultural.

Um caso de cooperação coroada de sucesso na Itália

Aviso

IV. Fórum internacional – Globalização da solidariedade

Mensagem da equipe editorial

Como nós temos numerosos leitores que não tinham assinatura na época das primeiras publicações em 2003, frisamos que nosso boletim é uma iniciativa estritamente pessoal. Ela não é ligada, nem diretamente, nem indiretamente a qualquer organização ou a uma rede, embora sejamos atores de mudança engajados na vida de seu tempo. Como o mencionamos no passado, continuamos um esforço de intercâmbio de informações para compreender melhor os desafios do futuro e encontrar como dar nossa contribuição. Nosso 50° boletim se inscreve no prolongamento do encontro mundial sobre o desenvolvimento local em 1998 no Quebec.
Por outro lado, nós reiteramos o convite para nos enviar curtas notícias (1-2 páginas) que poderíamos divulgar. Como também, continuamos buscando voluntários para a tradução para o inglês, o espanhol ou o português.
Queremos informar que o documento completo que Martine resumiu no último número sob o título: As responsabilidades de uma sociedade civil em construção: contribuição para o debate está disponível no site Fórum das gerações futuras, em inglês e em francês.
www.fgf.be/index.php
Próxima publicação – 1° de setembro

Equipe editorial
Yvon Poirier
Martine Théveniaut

O turismo responsável, laboratório de uma economia territorial mais solidária, cooperativa e cultural: O Encontro Territorial de Auvergne (RTA) nos dias 27 e 28 de maio 2008 acolhida pela Região Auvergne (França)

Era a 2a etapa regional na programação da “Plataforma para a ampliação do local para a Europa”, animada pelos Pactos Locais, inscrita na preparação do Fórum LUX’09. A partir de uma constatação realista, ela colocou as mesmas questões a seus convidados, umas cinqüenta pessoas (não somente francesas, mas da Bósnia, do Mali, de Madagascar, Camarões), provenientes de um amplo painel de atores envolvidos. A perspectiva é dupla: “provocar menos danos” com o turismo de massa e fazer avançar o turismo responsável. Esta via de progresso foi pensada a partir da abordagem territorial. Como é que ela pode ser o vetor de relações humanas de qualidade e de relações econômicas equilibradas entre os que acolem e os acolhidos.
No prolongamento da RTA: um livro vai ser publicado no verão, com a perspectiva de introduzir os principais ensinamentos da etapa no momento do Fórum Internacional do Turismo Solidário, em Bamako, em outubro de 2008.

Contexto: O turismo representa o primeiro ítem do comércio internacional antes do automóvel e dos hidrocarboretos. Seu crescimento médio se situa entre 4 % e 5 % e a UNWTO (Organização Mundial do Turismo) prevê 1 bilhão de “entradas pelas fronteiras por motivo de turismo” em 2010 e 1 bilhão 600 milhões em 2020 (OMT). O turismo internacional vá portanto duplicar nos 15 próximos anos, após ter quadruplicado durante os trinta anos passados. A Europa e a América do Norte, principais emissores de viajantes (70% do total mundial), registram também o essencial dos destinos (76% em 1990, 66% em 2005). As receitas do turismo equivaliam em 2003 a aproximadamente 6% das exportações mundiais de bens e serviços e a quase 30% somente dos serviços.

Pelo crescimento de seus fluxos, suas técnicas de comercialização e de gestão a distância, o caráter polifuncional, global e reticular de sua indústria, a mobilidade de sua clientela e de seus capitais, o turismo se apresenta como o campeão da liberalização dos mercados.
Agregado de serviços liberalizados, o turismo possui uma assinatura econômica muito particular:
O produto “mercadoria” do imaterial: calor humano, ambiente, exotismo....;
É o consumo do bem ou serviço por um turista que torna este último “turístico”;
Uma forte sazonalidade condiciona a produção, a oferta e o consumo;
A simultaneidade “produção/consumo” implica uma forte reatividade especialmente por causa das evoluções possíveis entre as duas etapas;
O consumidor vai “para” e “no” produto;
O produto é vendido “como pacote”, Internet ou folder. Há imaterialidade e impossibilidade de experimentar. O risco torna o cliente exigente sobre a informação e a pezrsonalização da resposta;
Os produtos vão desde o “muito padronizado” (turismo uniformizado – mesmos hoteis, cozinhas, piscinas) até o “muito específico” (próprio a cada país, segmento de clientela, nicho).
A relação comercial industrial evolui para a co-produão de um serviço personalizado. A contribuição do turismo para o PIB, o emprego, a diversificação econômica, a revitalização de territórios é conhecida. Mas as externalidades negativas do turismo convencional são elas também conhecidas e cada vez mais contestadas. Mencionemos:
As regiões que acolhem não têm o domínio dos fluxos turísticos, controlados por grupos internacionais cujo acionariado exige uma taxa de crescimento de dois algarismos;
As derivas e não respeito dos compromissos e do direito dos clientes avançam;
O endividamento externo para os investimentos e uma porcentagem de saída de 40 a 90% diminuem o valor das devisas geradas;
A monoatividade turística é perigosa, pois ela submete o território a uma demanda sujeita a flutuações brutais e imprevisíveis (exemplo: SRAS – Síndrome Respiratória Aguada Severa - na Ásia);
O direito às férias e ao lazer enfrenta as desigualdades de consumo, de direitos sociais e de desenvolvimento pessoal;
os empregos turísticos säo muitas vezes mal remunerados, sazonais e sem possibilidades de reais qualificações;
o desrespeito aos direitos dos trabalhadores e a exploraçäo, inclusive sexual, das mulheres e das crianças é comum;
o turismo fragiliza o tecido social e transtorna as bases culturais reforçando as disparidades sociais;
o turismo aerotransportado contribui para o desequilíbrio climático planetário. E com seus impactos terestres, ele polui, sobreexplora e torna artificial as paisagens, concentra a propriedade da terra e cria conflitos de uso de recursos limitados como a água ou a energia.
Conscientes destas realidades, os atores do turismo se mexem... e desenvolvem ou revelam formas solidárias, equitativas, sustentáveis, alternativas, éticas, populares, näo agressivas, comunitárias, lentas... que representam mais e mais progressos na Responsabilidade Social das Empresas, a equidade, a repartiçäo das receitas, as preocupações ambientais, as compras eco-responsáveis, as parcerias. O que estas novas práticas pretendem? Como articular seus valores agregados? Como criar coerência para reforçá-las assim como seus impactos? Será que elas estäo à altura dos desafios?

Estas novas abordagens têm ainda muitas dificuldades para entrar em sinergia com os outros atores A setor turístico vertical, cruza, em diferentes níveis e momentos, outras lógicas setoriais e transversais, as do território: fornecedores, prestadores de serviçoes, tecido empresarial (bens e serviços), mas também patrimônios material e imaterial, organizações sociais, infraestruturas, políticas públicas, quadros legais e normativos e correntes de intercâmbios internacionais. Como se articulam todas estas lógicas? Como fazer para que os pontos de contato sejam dinamizadores, catalisadores, geradores de efeitos derivados de diversificaçäo e reforço? Quais säo os métodos?
Alain Laurent (Pessoa de referência dos Pactos Locais da etapa regional da Auvergne e da capitalizaçäo das 5 etapas programadas daqui o Fórum LUX'09.
Para ter mais informações: BEIRA-CFP (beira.cfp@wanadoo.fr),
Projeto TER_RES (Teritórios Responsáveis/BEIRA-CFP/Interstices www.beira-cfp.org )

Um caso de cooperaçäo exitosa na Itália

Uma iniciativa de consumo responsável e ecológico

Carrara (65.000 habitantes) é uma cidade bem conhecida da Toscana por seu mármore branco. A antiga “Praça das ervas” foi renovada. Su funçäo tradicional foi restabelecida graças a um mercado exclusivamente reservado aos produtos bio e típicos da agricultura local.
Inicialmente simples, a iniciativa promovida pela vice das atividades produtivas da municipalidade, Andrea Zanetti, se tornou complexa – mas também mais rica – na medida em que novos atores se juntaram.
Cada um dos 14 novos balcões fornecidos pela administraçäo a 40 vendedores escolhidos para vir oferecer por rodízio seus produtos, ilustram, sobre um painel, a empresa do vendedor e sua história. Para que os visitantes possam receber infomes e notícias sobre o consumo responsável, um balcäo é atribuído à associaçäo líder do porjeto ACU, Associazione Consumatori Utenti, e a qualquer outra associaçäo desejando participar.
Ao lado do mercado, ao mesmo tempo que ele acontece, um hall no antigo «Moinho Forti» reabilitado, acolhe conferências tendo como assunto a alimentaçäo sadia, os estilos de vida, a rotulagem dos produtos, mas também todos os temas que devem ser associados ao consumo: a mudança climática, a água, a energia, a agricultura, os detritos, a fome no mundo e a justiça global, os direitos e as responsabilidades, a solidariedade... O programa anual foi definido.
Para completar o programa cultural em torno do novo mercado, a vice para a instruçäo pública, Giovanna Bernardini, inclui iniciativas educativas para as crianças, visando o consumo sustentável, no Plano escolar. A ACU tomará conta das atividades, na escola e fora dela, que väo envolver os jovens. Um concurso de prêmios será lançado.
Por enquanto, os eventos acontecem mensalmente, cada primeiro sábado, mas o mercado se tornará daqui a pouco um encontro bimensal e sua abrangência vá se estender mais o ano seguinte. Eles incluíram especialmente o mercado no Plano Local para o comércio nos espaços pú blicos, o que lhe garante um lugar, por uma decisäo permanente.
O mercado faz parte de fato da estratégia da municipalidade que visa revitalizar e renovar o centro histórico de Carrara, seus antigos prédios e suas praças públicas. Desta forma, a municipalidade traz um valor agregado a sua herança histórica e incentiva a sua permanência.
A atençäo especial para os produtos locais bio e típicos é característica de todos os administradores da Toscana, após as recomendações da lei regional n°18/2002 que implementa a alimentaçäo biológica no fornecimento por licitaçäo pública e apóia os programas para a educaçäo alimentar. Em poucos dias, a comuna de Carrara vai conceder um contrato àas cantinas públicas, escolas e hospitais, mediante uma licitaçäo pública que prevê que toda alimentaçäo será típica ou bio.
Os pequenos produtores tradicionais têm pouco ou näo têm o costume de relações estruturadas, mesmo no mesmo território. O novo mercado lhes deu a oportunidade de começar a formar redes, a desenvolver contatos mais firmes com as associções agrícolas Coldiretti, C.I.A., CTPB. Estas últimas, do seu lado, apoiaram o programa, utilizando fundos regionais da lei 34/2001 para o desenvolvimento rural-agrícola. A cooperaçäo em torno do mercado pode se tornar uma oportunidade suplementar e importante para a melhoria técnica (diferente da comercial) na agricultura.
A venda dos produtos dos pequenos produtores de nicho é um desafio, geralmente. Difícil é fazer conhecer aos consumidores produtos de fabricaçäo limitada, e os mercados convencionais reconhecem apenas um diferencial de preço suficiente para os produtores. Ora, o conteúdo de trabalho e as despesas säo proporcionalmente mais elevados e a burocracia é uma barreira para eles. O papel das vendas diretas e particularmente o engajamento do GAS (Grupo de Aquisiçäo Solidária) é essencial neste caso.
Os GAS säo uma inovaçäo original que se constrói a partir da paixäo dos Italianos pela alimentaçäo. Ela conduz tradicionalmente um grande número de indivíduos/famílias a percorrer a península em busca de produtos autênticos. Os GAS acrescentam o objetivo de promover compras na base da solidariedade e do consumo responsável. Estes grupos locais säo muito independentes. As pessoas se organizam, escolhem e compram em comum, partilhando depois produtos de todos os tipos, sobretudo alimentos.
Economizar dinheiro é um dos motivos do agir, talvez o primeiro, mas näo o mais importante. O esencial é descobrir produtos melhores e muitas vezes excelentes produtos de nicho, ajudar os pequenos produtores e manter relações diretas com eles, criar novas relações amicais, apoiar os circuitos curtos de entrega, e empregar de forma útil o tempo livre. Em suma, a qualidade de vida e a satisfaçäo em traduzir concretamente seus sentimentos de solidariedade, tais säo as motivações principais destes grupos, por outro lado muito variados, que säo avaliados entre 500 e 1000 unidades. A lei financeira atual os toma em consideraçäo pela primeira vez e concede vantagens fiscais.
Na oportunidade da abertura do mercado dia 24 de maio, as vendas se revelaram um sucesso enorme de tal forma que muitos vendedores liquidaram todas as suas mercadorias antes do fechamento do mercado. « Eles säo todos muito satisfeitos e dispostos a estender a iniciativa” diz Clara Gonnelli, a presidente ACU-TOSCANA que trabalhou muito durante seis meses para reunir e alcançar o consenso entre atores täo diversos e numerosos, que näo tinhma nunca trabalhado juntos antes.
Pia Valota
Coordenadora ASECO-Alliance of Social and Ecological Consumer Organisations

Informe

IV Fórum internacional – Globalizaçäo da solidariedade

A rede internacional de promoçäo da economia social e solidária (RIPESS) e o Instituto Europeu para a economia solidária (INEES) anunciam oficialmente a realizaçäo do próximo encontro, depois daqueles de Lima em 1997, de Quebec em 2001 e de Dakar em 2005.
O tema definido para o encontro é: Uma outra economia existe: as inovações da economia social e solidária
O encontro acontecerá do 22 ao 25 de abril 2009 em Esch-sur-Alzette no Luxemburgo.
Vocës säo convidados a fazer sua inscriçäo no site Internet para participar dos intercâmbios preparatórios e receber regularmente as informações.
www.lux09.lu
Para mais informações:
Catherine Van Ouystel
E-mail: vanouytsel@inees.org

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http://developpementlocal.blogspot.com/
www.apreis.org/
Agradecimentos a nossos tradutores:
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