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02/05/2007

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim de informação #38
1° de Maio de 2007

Sumário

Mensagem da equipe editorial

Segurança alimentar

Ferramenta para o desenvolvimento local

Duas organizações a descobrir

Seikatsu Club Co-operative
Nepal Federation of Savings & Credit Co-operative Unions Ltd. (NEFSCUN)


Mensagem da equipe editorial

A questão da alimentação constitui o assunto principal deste número. É interessante ver um artigo que trata de uma iniciativa que provém dos produtores, a segurança alimentar, e uma iniciativa protagonizada por consumidores, a cooperativa Seikatsu Clube do Japão.

Na nossa opinião, se trata nos dois casos de iniciativas exemplares que estão baseadas ambas sobre a gestão coletiva, ora pelos próprios produtores, ora pelos próprios consumidores, nos seus ambientes de vida respectivos.

Nos dois casos, vemos aí uma abordagem diferente daquela que é ditada pelos mercados globalizados. É animador e estimulante.

Equipe Editorial
Francisco Botelho
Yvon Poirier
Martine Théveniaut

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Segurança alimentar
Ferramenta para o desenvolvimento local

A segurança alimentar é um termo criado inicialmente por membros de Via Campesina (um movimento camponês internacional) em 1996, em referência a uma política geral baseada sobre o pleito dos pequenos agricultores, dos camponeses, dos pequenos criadores de gado, dos pescadores artesanais, dos povos indígenas, das mulheres e da juventude rural e das organizações
ambientalistas, e exige “os direitos dos povos a definir seus próprios sistemas de alimentação, de agricultura, de pecuária e de pesca” e isto em contraste com as forças internacionais do mercado às quais são submetidos na sua maior parte. (1)
Na época do Fórum de Segurança Alimentar que aconteceu em Sélingué no Mali, 500 delegados de mais de 80 países adotaram a Declaração de Nyéléni no dia 27 de fevereiro de 2007 que diz em parte: “A segurança alimentar é o direito dos povos a uma alimentação saudável, no respeito das culturas, produzida com a ajuda de métodos sustentáveis e respeitosas do meio ambiente, assim como seu direito para definir seus próprios sistemas alimentares e agrícolas. Ela coloca os produtores, distribuidores e consumidores dos alimentos no coração dos sistemas e políticas alimentares em lugar e vez das exigências dos mercados e das transnacionais. Ela defende os interesses e a integração da próxima geração. Ela representa uma estratégia de resistência e de desmantelamento do comércio empresarial e do regime alimentar atual. Ela fornece orientações para que os sistemas alimentares, agrícolas, haliêuticos e de pecuária sejam definidos pelos produtores locais. A segurança alimentar dá a prioridade às economias e aos mercados locais e nacionais e dá a primazia a uma agricultura camponesa e familiar, uma pesca tradicional, uma pecuária de criadores, assim como uma produção, distribuição e consumo alimentares baseados sobre a sustentabilidade ambiental, social e econômica. A segurança alimentar promove um comércio transparente que garanta uma renda justa a todos os povos e os direitos dos consumidores a controlar seus alimentos e sua alimentação. Ela garante que os direitos de utilização e de gestão de nossas terras, águas, sementes, gado e biodiversidade estejam nas mãos daqueles e daquelas que produzem os alimentos. A segurança alimentar implica novas relações sociais, sem opressão e desigualdades entre os homens e as mulheres, os povos, os grupos raciais, as classes sociais e as gerações.” (2)
Este fórum, embora respeitando bem os princípios fundamentais do Fórum Social Mundial em termos de práticas democráticas e diversidade, revelou igualmente a capacidade de realizar muitas inovações. Primeiro, a metodologia que era complexa e muito eficaz permitiu a emergência das idéias de baixo para cima, cruzando os temas, os setores e os interesses específicos de tal forma que a participação foi profunda e as idéias foram muito mais enriquecidas.
Observando o desenrolar dos trabalhos de forma objetiva, e a partir da cabine de interpretação, o que mais me chamou a atenção não era sempre o fato da novidade dos trabalhos por si mesmo (mesmo se idéias novas foram expressas; elas podem ser lidas no site de Nyéléni), mas antes a forma como os diferentes grupos de pessoas se apropriaram das idéias. O mesmo aconteceu quanto ao fortalecimento das redes que nem sempre tinham cooperado antes de forma estreita. Por exemplo, as questões da pesca artesanal e as preocupações dos pequenos criadores de gado nunca tinham sido partilhadas de uma forma tão eficaz com as das mulheres (particularmente a questão da propriedade das terras), os direitos dos povos indígenas, etc.
Por trás de todas estas perguntas se escondem o direito dos povos a dispor deles mesmos assim como as questões de controle no desenvolvimento local sustentável. Isto quer dizer que um esforço significativo pode agora se exercer para trabalhar conjuntamente e lutar contra as pressões crescentes das corporações multinacionais, quer se trate de organismos geneticamente modificados (OGM), da aqüicultura industrial ou então da expropriação das florestas ancestrais para uma agricultura de escala industrial.
Em última análise, é somente por este trabalho de fortalecimento das redes internacionais que uma pressão realmente eficaz poderá se fazer sentir localmente para preservar e proteger os direitos e alcançar a segurança alimentar de forma integral.

Redação – Judith Hitchman
Intérprete e consultora

Para mais informações :
(1) http://www.abcburkina.net/content/view/359/56/
(2) http://www.nyeleni2007.org/spip.php?article286


Duas organizações a descobrir
Seikatsu Club Co-operative

Esta cooperativa de consumo do Japão é um exemplo, de grandes dimensões, do laço direto entre consumidores e produtores. Formada por 268.400 membros, cuja maior parte é constituída de mulheres, ela está baseada sobre o princípio da compra coletiva prévia.

Assim, os produtos alimentares como o arroz, o leite e a carne são transportados direta e rapidamente (menos de 48 horas) dos produtores aos consumidores. Desta forma, os produtos estão sempre frescos e com preços acessíveis. Além disto, há uma segurança total que os produtos não contêm OGM, nem vacinações de antibióticos de aves, etc.

A cooperativa promove campanhas contra os OGM e para o respeito do meio ambiente. Por exemplo, garrafas de vidro são utilizadas para o leite.
Nos próximos meses, se apresentará com mais detalhes as atividades desta cooperativa, que encontrarei no momento de uma viagem de estudos no Quebec no mês de setembro. Viagem que eu estou ajudando a organizar.

Para mais informações (em inglês)
http://www.seikatsuclub.coop/english/index.html

Redação: Yvon Poirier

Nepal Federation of Savings & Credit Co-operative Unions Ltd. (NEFSCUN)

No dia 22 de março último, encontrei em Montreal, Suman Khanal, diretor geral da NEFSCUN. Suman Khanal é igualmente membro do Conselho de Administração do RIPESS (do qual falamos muito nos precedentes números).
Esta federação, que tem hoje 19 anos de existência, conta mais de 150.000 membros individuais nas 450 cooperativas afiliadas. Os membros da federação estão presentes em 52 dos 75 distritos do Nepal. O site web dá as informações detalhadas sobre as atividades da NEFSCUN, dos quais os laços com parceiros de vários países.
Como haverá daqui a pouco uma assembléia constituinte a fim de redigir uma nova constituição, depois que o rei perdeu o poder absoluto, a federação remeteu para mais tarde seu esforço de dotar o Nepal de uma primeira lei sobre as cooperativas de poupança e de crédito. Com efeito, como tal lei não existe, a federação não está em condições de oferecer todos os serviços habituais. Com a queda da monarquia absoluta, a capacidade das organizações nepaleses de agir é facilitada.

Para mais informações (em inglês)
http//:www.nefscun.org.np

Redação – Yvon Poirier

Nossos Boletins estão disponíveis no WEB:
http://developpementlocal.blogspot.com/
http://www.apreis.org//

Agradecimentos a nossos tradutores:

Évéline Poirier (Canadá) para o inglês, Brunilda Rafael (França) para o espanhol e Michel Colin (Brasil) para o português.

Nous contacter (pour informations, nouveaux abonnements ou désabonnements)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca

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